Coletivo Comunista Revolucionário Comunistas Revolucionários de Portugal
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Artigo de Hugo Rocheta
Há algumas semanas, noticiou-se um aumento de 20% na taxa de mortalidade nas maternidades de Portugal, que subiu para 3,0 por cada mil nascimentos. Trata-se da taxa mais elevada desde os anos da troika. Este aumento ocorre ao mesmo tempo em que se verifica o encerramento dos serviços de urgência ginecológica e obstétrica em todo o país, com fins de semana quase sem serviços operacionais na Grande Lisboa. Também a mortalidade materna tem vindo a aumentar, passando de 8,8 para 13,1 óbitos por cada 100 mil partos no período de 2021-2022.
Este aumento abrupto da mortalidade infantil tem causas evidentes: o dramático desinvestimento no SNS e as enormes pressões sobre os profissionais de saúde, muitos dos quais optam por migrar para o setor privado (ou para fora do país). Este desinvestimento tem responsáveis: os sucessivos governos burgueses, tanto do PS como do PSD, que têm permitido a gradual deterioração do sistema ao longo dos anos. Por sua parte, os capitalistas não ficaram de braços cruzados: aproveitando o colapso do SNS, o setor privado está a acumular lucros sem precedentes, com a CUF, por exemplo, a registar um aumento anual de consultas de quase 15%. Estas políticas refletem, por sua vez, a crise do capitalismo, com a dívida pública a aproximar-se dos 100% do PIB, a previsão de novos défices para 2026 e as pressões orçamentais da atual corrida armamentista do imperialismo europeu.
Além da crise no SNS, há também outros fatores indiretos que ajudam a explicar o aumento da mortalidade infantil, como o aumento estratosférico dos preços da habitação e do custo de vida, ambos com um impacto negativo na saúde das mães e dos bebés. Por exemplo, o Expresso noticiou que, no ano passado, num só hospital de Lisboa, houve 28 casos de mães que não puderam ter alta por falta de habitação.
Estes dados mostram claramente que, longe de favorecer o progresso, o desenvolvimento e a elevação das condições de vida, o capitalismo está a arrastar a sociedade para trás. O paradoxo é que o grau de desenvolvimento técnico e científico da sociedade nunca foi tão elevado. O aumento da mortalidade infantil, assim como os demais flagelos e injustiças sociais que atualmente se alastram, são fruto exclusivo da organização obsoleta, exploradora e anárquica deste sistema económico, subordinado aos lucros de um punhado de parasitas. Todos estes problemas poderiam ser resolvidos rapidamente se a enorme riqueza existente na sociedade fosse planificada no interesse da grande maioria, no quadro do socialismo. Mas o capitalismo não cairá por si só – deve ser derrubado através de uma revolução. E, para isso, é necessário que estejamos organizados.
