Coletivo Comunista Revolucionário Comunistas Revolucionários de Portugal
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Artigo de Hélder Gonçalves
crise da habitação em Portugal clama por uma análise que revele as engrenagens perversas de um sistema onde a necessidade humana fundamental de um lar é subjugada à voracidade do capital financeiro e à intermediação parasitária das imobiliárias. O materialismo dialético ilumina as contradições gritantes que estruturam esta realidade, expondo a apropriação criminosa da moradia por fundos imobiliários e o papel danoso das agências imobiliárias na inflação artificial dos preços e na perpetuação da exclusão.
No epicentro desta crise, encontramos a atuação predatória de fundos imobiliários. Estima-se que estes detêm uma parcela significativa do mercado de arrendamento em grandes centros urbanos como Lisboa e Porto. A sua lógica de maximização do lucro a curto prazo leva a aumentos exponenciais das rendas, com incrementos médios de 30% a 50% nos últimos cinco anos em algumas zonas.
Esta especulação desenfreada torna a habitação inacessível para uma fatia crescente da população, onde cerca de 35% dos agregados familiares gastam mais de 40% do seu rendimento com habitação (Eurostat, 2023), um limiar considerado crítico para a sustentabilidade financeira. Para os jovens trabalhadores e famílias monoparentais, esta percentagem pode ascender a 60% ou mais, deixando-os com margens mínimas para outras necessidades básicas, quanto mais para lazer, cultura ou poupança.
A consequência direta desta expropriação económica é a depauperação do tempo de vida dos trabalhadores. Para suportar os custos astronómicos da habitação, muitos são forçados a aceitar empregos precários, a realizar horas extras exaustivas ou até mesmo a ter múltiplos empregos. Um estudo recente aponta que mais de 15% da população ativa em Portugal trabalha mais de 48 horas por semana (fonte: Organização Internacional do Trabalho e INE), muitas vezes impulsionada pela necessidade de cobrir as despesas com a habitação. Este excesso de trabalho rouba tempo precioso que poderia ser dedicado à família, ao descanso, à participação na vida comunitária e ao acesso à cultura – elementos essenciais para o bem-estar físico e mental e para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa.
O acesso à cultura, um direito fundamental, torna-se um luxo inacessível para muitos trabalhadores esmagados pelos custos da habitação e pela falta de tempo. Os orçamentos familiares exíguos obrigam a cortes em atividades culturais, como idas ao cinema, teatro, concertos ou compra de livros. A exaustão física e mental resultante de longas jornadas de trabalho impede a fruição do tempo livre para atividades enriquecedoras. Desta forma, a crise da habitação não apenas empobrece materialmente os trabalhadores, mas também os aliena do seu direito ao desenvolvimento pessoal e cultural.
Em contrapartida, o papel das imobiliárias emerge como um fator de exacerbação desta crise. Cobrando comissões elevadas, que podem variar entre 5% e 6% do valor de venda ou uma mensalidade no arrendamento, estas agências atuam como meros intermediários que inflacionam artificialmente os preços, sem agregar valor real à transação. A sua proliferação e a falta de regulação efetiva permitem práticas especulativas, como a retenção de imóveis para criar escassez e a pressão sobre os proprietários para aumentarem os preços. O número de agências imobiliárias em Portugal cresceu exponencialmente nos últimos anos, estimando-se que existam mais de 4.000 agências (fonte: associações do setor imobiliário), um número desproporcional à dimensão do mercado e que contribui para a sua instabilidade.
A atuação dos fundos imobiliários, facilitada por políticas fiscais favoráveis e pela ausência de regulação, configura uma verdadeira apropriação ilegítima da riqueza produzida pelo trabalho. A isenção fiscal sobre os lucros de fundos imobiliários e os incentivos à especulação imobiliária (como o programa dos “Vistos Gold”) demonstram como o Estado serve os interesses da burguesia, em detrimento das necessidades da maioria da população. Esta cumplicidade entre o poder económico e o poder político perpetua um ciclo de desigualdade e exploração.
A outra face desta exploração reside nos despejos violentos que se intensificam por todo o país. Casos recentes documentam a expulsão brutal de famílias, incluindo idosos e crianças, muitas vezes com o apoio de forças policiais e em flagrante desrespeito pelos direitos humanos mais básicos. O número de ações de despejo tem vindo a aumentar, com relatos de centenas de casos por ano apenas nos grandes centros urbanos (fonte: coletivos de apoio a vítimas de despejo e notícias locais). Esta violência estatal e paraestatal contra os mais vulneráveis é a manifestação mais crua de um sistema que prioriza o lucro de fundos imobiliários e a ganância das imobiliárias em detrimento da dignidade humana.
Torna-se inequívoca a necessidade urgente de romper com esta lógica perversa. A estatização dos fundos imobiliários e a sua gestão sob controle público e transparente, a expropriação de casas e prédios devolutos, a implementação de um controlo rigoroso das rendas, a restrição ao alojamento local e a regulação drástica da atividade das imobiliárias, com a possível criação de uma agência pública de mediação imobiliária sem fins lucrativos, são medidas imperativas. A criminalização da especulação imobiliária e dos despejos violentos deve ser também contemplada.
A atual situação da habitação em Portugal é o resultado do seu capitalismo rentista, onde se desmantelou o escasso investimento público em habitação social, se liberalizou o mercado de arrendamento e se sacrificou o direito humano à habitação a lógica implacável do lucro. A atuação dos fundos imobiliários e a parasitagem das imobiliárias são faces da mesma moeda: a mercantilização da vida e a exploração da necessidade básica de um lar.
A solução comunista exige uma transformação radical desta ordem injusta. A expropriação dos grandes proprietários especuladores e rentistas, a socialização da propriedade imobiliária, a expropriação das grandes empresas de construção e a planificação da economia sob controle dos trabalhadores são os caminhos para garantir que a habitação seja um direito universal e não uma fonte de lucro criminoso e de exploração parasitária.
A contundência destas propostas reside na exposição crua dos mecanismos de exploração e na identificação clara dos agentes responsáveis pela crise. A apresentação de dados concretos sobre a atuação dos fundos imobiliários e o papel das imobiliárias reforça a urgência de uma ação política transformadora. O impacto reside na demonstração inequívoca de que a resolução da crise da habitação em Portugal passa necessariamente pela superação do sistema capitalista e pela construção de uma sociedade onde a justiça social e a dignidade humana sejam os pilares fundamentais.
Na crise da habitação que hoje nos oprime ecoa os gritos de revolta que no passado se fizeram sentir também pelo direito à habitação: hoje os bairros de lata na periferia de Lisboa e Porto estão a regressar em força.
A ditadura dos fundos imobiliários, a rapacidade das imobiliárias, a cupidez do senhorio, a ambição dos patos-bravos da construção transformam o direito a um lar digno numa miragem para muitos portugueses.
O Capitalismo está moribundo, podre e ultrapassado, se não optarmos pelo socialismo conscientemente, o que nos sobra e se vislumbra é a BARBÁRIE TOTAL.
Tal como outrora os senhores feudais exploravam a terra e os seus servos, hoje os barões do imobiliário espoliam o fruto do trabalho do povo, exigindo rendas incomportáveis e promovendo despejos cruéis, que não são só das casas onde habitamos, mas também das cidades onde vivemos. Cada vez mais, quem trabalha passa a ter de despender cada vez mais e mais tempo em deslocações para o trabalho e já há pessoas a gastar cerca de 3 a 4 horas por dia em transportes diariamente para ir trabalhar, é esta a vida que queremos?
Os fundos imobiliários, verdadeiros parasitas da nossa economia, reminiscentes dos antigos opressores, acumulam riqueza à custa do sofrimento de famílias inteiras, de idosos desamparados e de crianças privadas de um lar seguro. As imobiliárias, com a sua ganância desmedida, atuam como capatazes deste novo sistema de exploração, inflando preços e lucrando com a angústia de quem procura um teto.
Os despejos violentos que vemos nas nossas cidades, a angústia de famílias despejadas à força, lembram os tempos sombrios em que a lei servia apenas aos interesses dos poderosos.
Mas a chama da resistência nunca se apagará! A luta pela habitação digna é inseparável da luta por melhores salários, por horários de trabalho justos e pelo acesso universal à cultura e ao lazer. A história ensina-nos que a liberdade e a justiça nunca foram dádivas dos opressores, transformar a indignação em ação e a revolta em movimento!
