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A alternativa comunista à União €uropeia 

Declaração do Coletivo Marxista

A União Europeia foi criada como uma tentativa da burguesia europeia para superar os estritos limites do Estado nacional com os seus reduzidos mercados. Historicamente, o Estado nacional desempenhou um importante papel no desenvolvimento do capitalismo que serviu, num primeiro momento, para proteger e desenvolver o mercado doméstico de cada país. No entanto, com o desenvolvimento das comunicações, técnica, ciência, as companhias multinacionais e o mercado mundial, as forças produtivas entraram em contradição com os limites das fronteiras dos Estados nacionais bem como com a propriedade privada dos meios de produção. O capitalismo e o Estado nacional deixaram de ser uma fonte de progresso para se transformarem num fardo e num grilhão ao desenvolvimento harmonioso da produção.  

O desenvolvimento do comércio mundial no pós-segunda guerra mundial permitiu ao sistema capitalista superar esta contradição, mesmo que parcial e temporariamente. E como os mercados nacionais separados da Inglaterra, França, Alemanha e outros, eram demasiado pequenos para os gigantescos monopólios então já criados, a Comunidade Económica Europeia primeiro, e a União Europeia depois, foram criadas como uma tentativa de superar esta limitação. Os grandes monopólios pretendiam um mercado regional sem restrições com centenas de milhões de produtores e consumidores e, para lá dele, o mercado mundial. Com base numa economia ascendente, os capitalistas europeus foram bastante bem-sucedidos na criação desta glorificada “união” europeia. 

No Manifesto Comunista, escrito em 1848, Marx e Engels demonstraram que o capitalismo, que primeiro surgiu sob a forma de Estado nacional, inevitavelmente cria o mercado mundial. A dominação asfixiante do mercado mundial é, de facto, o mais decisivo traço da época em que vivemos. Nenhum país, não importa quão grande e poderoso seja, pode escapar aos tentáculos e influência deste mercado. O falhanço total do “socialismo num só país” na Rússia é prova suficiente desta afirmação. Como o é igualmente o facto de que as maiores guerras do século XX foram travadas à escala mundial e pela dominação do Globo. 

O declínio da Europa 

Num artigo escrito em 1924, Leon Trotsky previu o declínio da Europa. Ele disse que o centro da gravidade da História mundial passaria para o Pacífico e que o mar Mediterrâneo (que em latim significa o “centro da terra”) seria relegado para a posição de um lago sem importância. Na realidade, isto já sucedeu, pois, o declínio da Europa que começou há cem anos atrás foi bastante acelerado nas duas Grandes Guerras e, particularmente, na fase subsequente a 1945. A decadência da Europa foi acompanhada pela irresistível ascensão dos EUA e, agora mais recentemente, da China. 

Depois de 1945, a Europa soçobrava em ruínas, fraca, dividida e arrasada pelo conflito. Pelo contrário, a indústria americana encontrava-se intacta e dois terços das reservas mundiais de ouro estavam depositadas em Fort Knox. Na prática, a dimensão liliputiana das potências europeias (acentuada pelo fim dos impérios coloniais) não lhes permitia por si próprias fazer frente ao imperialismo americano por um lado e à URSS estalinista por outro, tal como hoje continuam a não conseguir fazer face aos Estados Unidos e gora também à China. Esta relativa fraqueza foi o principal fator que conduziu à construção da União Europeia. 

Enquanto houve uma expansão económica eles foram temporariamente capazes de desenvolver a economia e a “união”. Neste contexto, uma maior integração das economias das principais potências europeias era do interesse de todas elas e todas as crises puderam ser ultrapassadas com maior ou menor dificuldade. Porém, a crise de 2008 marcou um novo ponto de inflexão, com a decadência relativa da Europa acentuando-se, os impasses e fraturas a emergirem, no que se refletiu na crise das dívidas soberanas dos países do Sul da Europa e a humilhação da Grécia ou no Brexit. Com fracas taxas de crescimento económico e da produtividade do trabalho, tem-se vindo a cavar um fosso para os Estados Unidos e até a China está-se a revelar um rival demasiado poderoso para a União Europeia   

A natureza classista e imperialista da União Europeia 

De um ponto de vista racional a questão da unidade europeia é irrefutável. Mas sobre bases capitalistas uma genuína unidade é impossível. Como Lenine já há muito explicou, uma união europeia capitalista é uma utopia reacionária – o mesmo é dizer que não pode ser alcançada, e se conseguisse ser alcançada, não o seria no interesse dos trabalhadores. 

No capitalismo, os antagonismos das diferentes classes dominantes é tal que qualquer união tem necessariamente que ser a dominação de um poder sobre os demais. Isso esteve implícito na construção do mercado único, quando países como Portugal receberam fundos europeus como compensação e suborno pela abertura dos seus mercados nacionais, sacrificando boa parte da sua base agrícola e industrial. E foi particularmente visível na introdução do Euro, como a moeda única teve um impacto negativo nas economias do Sul da Europa, beneficiando, por oposição, as economias dos países mais desenvolvidos do Norte da Europa, em particular as exportações da Alemanha, como o demonstram estudos da própria UE! Aliás, a ideia de que economias de tão diferente carácter, todas elas puxando em direções contrárias, podiam ser desenvolvidas harmonicamente num mercado comum com uma moeda central unificada, apoiada por fundos comunitários e uma legislação una era bastante utópica, para não lhe chamar um evidente logro… como se tem visto. Na verdade, para lá da fachada de unidade, as velhas contradições entre os estados nacionais continuam a subsistir e irão intensificar-se no futuro. 

É a própria natureza da União Europeia, por um lado, e a crise sistémica do capitalismo mundial e o próprio declínio da Europa, por outro, que determinam as suas políticas económicas, financeiras e monetárias. Para sobreviver, os capitalistas europeus, em concorrência uns com os outros e, sobretudo, em concorrências com os capitalistas dos demais países, são obrigados a intensificar a exploração da classe trabalhadora. As chamadas “políticas neoliberais”, o Tratado Orçamental ou a “ortodoxia” do Banco Central Europeu não são “escolhas políticas”, não são fruto da miopia ou do egoísmo de alguns políticos ou países, que poderiam ser corrigidos pela pressão ou persuasão: pelo contrário, elas são uma necessidade absoluta para os capitalistas europeus. 

Rejeitamos, por isso e em absoluto, todas as visões e propostas do “europeísmo de esquerda” que tanto o Bloco de Esquerda como o Livre defendem. A” Europa” é um projeto de dominação capitalista e imperialista, não é nem democrática nem reformável: tem de ser derrubada. Todo o discurso sobre “os valores europeus” não passa duma cortina de fumo. A Europa foi o berço do colonialismo moderno, de duas guerras mundiais e do nazismo. O capitalismo europeu foi parido e nutrido por um mar de sangue, de guerras, de saques, de opressão e exploração. E nada disto são “relíquias” do passado, mas persistem como elementos centrais da natureza intrínseca do capitalismo europeu envolvido hoje na guerra da Ucrânia, cúmplice do genocídio perpetrado pelos sionistas em Gaza e parceiro menor dos Estados Unidos nas suas aventuras imperialistas, para as quais se preparada agora para sacrificar ainda mais os trabalhadores no altar da remilitarização do continente e nas futuras guerras para as quais se prepara, no que apenas poderá resultar na repetição das mais trágicas experiências do séc. XX… 

Todos os supostos “valores europeus” como as liberdades formais, a emancipação feminina ou o “Estado social”, que está agora em extinção às mãos dos governos capitalistas, foram conquistas da luta da classe trabalhadora, conquistas arrancadas à classe dominante. A “ideia de Europa” que podemos ver nos cartazes eleitorais não passa disso mesmo: dum slogan de propaganda vazio, que tenta esconder a natureza simultaneamente opressora e decrépita da classe dominante e do capitalismo europeu. 

A “fortaleza €uropa”     

Face às crescentes dificuldades económicas e à crise social, a classe dominante tem vindo paulatinamente a jogar a cartada do racismo para dividir os trabalhadores e embaratecer o custo do trabalho. Face a um continente envelhecido, e durante todo um período de crescimento económico, os capitalistas europeus encorajaram a imigração de milhões de trabalhadores das antigas colónias em África, Ásia e Caraíbas que foram usados como mão-de-obra barata. Agora, durante o declive, tornaram-se no bode expiatório e alvo da demagogia dos políticos burgueses, não apenas os da extrema-direita.  

Contudo, os fluxos migratórios não vão parar: a pilhagem neocolonial que condena milhões à pobreza extrema e a destruição causada pelas guerras e intervenções imperialistas e pelas alterações climáticas criam uma massa de refugiados como nunca houve na história. E, sobretudo, o capitalismo europeu não pode dispensar os imigrantes. Malgrado a demagogia e os ataques aos trabalhadores migrantes, os capitalistas europeus vão continuar a precisar dessa mão-de-obra barata, estigmatizada e sem direitos políticos, logo mais facilmente abusada e explorada. 

O movimento operário 

A crise e a crescente polarização social terão um profundo efeito na classe operária. Um fosso abrir-se-á entre as classes. Durante todo um período, a consciência dos trabalhadores transformar-se-á. Todas as velhas ilusões serão destruídas, preparando uma enorme radicalização. 

No último período e por toda a Europa, os líderes dos partidos operários e dos sindicatos guinaram à direita. Ainda agora eles não percebem a profundidade da crise do capitalismo e não têm nenhuma perspetiva ou alternativa.  

Se aceitas a existência da economia capitalista, então tens de aceitar as suas regras. Os políticos e sindicalistas reformistas não advogam a abolição do capitalismo, mas falam em termos confusos acerca de uma economia mista, com algumas nacionalizações, mais gastos públicos e mais reformas. No atual período, isto é uma quimera. O velho modelo keynesiano desabou em toda a parte e não pode ser ressuscitado. Qualquer tentativa de levar a cabo uma política de meias tintas, como é o caso dessa, causaria uma explosão inflacionista, um colapso do investimento e da moeda, e acabaria numa situação pior que a anterior. Ninguém leva a sério essas ideias hoje em dia. Longe de serem os grandes realistas que imaginam ser, são, pelo contrário, a pior espécie de utópicos. Eles tentam basear-se num capitalismo que já não existe. Olham para trás ao invés de o fazerem para diante. 

É irónico que, na altura em que o “mercado” está a meter água em toda a parte, os líderes reformistas estejam a acotovelar-se para abraçá-lo. Eles vão ter uma grande surpresa. 

Marx sobre o “comércio livre”  

Na Grã-Bretanha do seu tempo, Marx explicou que, na luta entre conservadores e liberais sobre o comércio livre contra o protecionismo, a classe operária tinha de manter uma posição independente: nem a favor de uma coisa nem doutra. Era apenas uma luta entre diferentes alas da classe dominante na qual os trabalhadores não tinham nenhum interesse. 

A aristocracia terratenente, devido aos seus interesses, defendia o protecionismo, enquanto a ascendente burguesia industrial, defendendo os seus, advogava o comércio livre (desnecessário será dizer que, nessa altura, as mais fracas burguesias francesas e alemãs eram totalmente a favor do protecionismo). No curso da luta, que se tornou bastante acesa, as alas rivais da classe dominante procuraram ambas ganhar o apoio da classe operária.  

Qual era a posição de Marx e Engels? Eles adotaram uma firme posição de independência de classe e resolutamente aconselharam os trabalhadores a não apoiarem qualquer um dos dois lados. Isto apesar do facto de que, em abstrato, se poder argumentar que o comércio livre era mais progressista que o protecionismo. No entanto, questões desta natureza nunca podem ser colocadas “em abstrato”. 

Hoje os pontos de debate são um tanto ou quanto diferentes, mas os princípios são idênticos. A nossa posição sobre a União Europeia tem de ser similar à que Marx tomou na controvérsia acerca do comércio livre ou protecionismo naquele tempo. Ele explicou que os interesses da classe operária não são nem pelo comércio livre, nem pelo protecionismo, mas pelo socialismo internacionalista. Tal como hoje, os interesses da classe trabalhadora, não são defendidos nem pelo “europeísmo” nem pelo “euroceticismo” ou quaisquer “políticas patriótica de esquerda”. Tal debate apenas pode refletir interesses de diferentes sectores da classe dirigente, sendo que em Portugal, com a total dependência e fraqueza do capitalismo português, nenhum setor da burguesia nacional pode sequer sonhar em conseguir desempenhar qualquer tipo de papel independente. 

Nós não somos nem a favor, nem contra, retirarmo-nos da UE ou do euro sobre bases capitalistas. Centrar o debate político nessas falsas alternativas é uma armadilha!  

Tome-se a moeda única: o PCP não se cansa de afirmar que a sua introdução foi nefasta para a economia portuguesa, cujo crescimento económico, produtividade ou salários praticamente estagnaram nos últimos mais de 20 anos. Verdade, mas tendo por outro lado a Alemanha beneficiado dessa mesma moeda única, nos últimos 20 anos o seu crescimento económico tem sido medíocre: 0,9% no decénio 2000-2010 e 1,1% entre 2010 e 2020. Isto sucede porque independentemente do impacto da moeda única ou das políticas da UE, é na crise sistémica do capitalismo que radicam as causas profundas das maleitas económicas e sociais que, em maior ou menor grau, são experimentadas globalmente.  

E neste cenário de crise sistémica do capitalismo, qual seria a solução proposta pelo PCP? Regressar ao escudo? E como seria o capitalismo português capaz de defender o escudo das pressões da especulação internacional? Que impacto teria a mais do que inevitável desvalorização cambial nas taxas de juro da dívida pública? E na inflação e no custo de vida? Interrogações semelhantes poderíamos colocar às “propostas desenvolvimentistas” e de “reindustrialiação” do PCP: mantendo o capitalismo como seria possível? Na realidade, como podemos constatar, não apenas em Portugal, mas também na Alemanha, o setor secundário perdeu peso na economia e no emprego.  Numa tendência, aliás, verificada nas várias economias da OCDE. 

No quadro do capitalismo, as propostas do PCP duma hipotética recuperação dos “mecanismos de soberania” são uma quimera como o demonstra a evolução do Reino Unido nos últimos anos. A Grã-Bretanha nunca fez parte do euro e inclusive saiu da União Europeia. Pode alguém, em consciência afirmar que a classe trabalhadora britânica beneficiou com o Brexit? Aconteceu todo o seu contrário : os trabalhadores britânicos têm experimentado nos últimos anos uma abismal queda do nível de vida! E isto sucedeu com a economia britânica muito mais desenvolvida que a economia capitalista portuguesa. Que se poderia então esperar dum “brexit” à portuguesa ou apenas dum regresso ao escudo? Que “soberania” pode ter uma pequena e fraca economia capitalista como a economia portuguesa na era do mercado mundial? A verdade é que os interesses da classe trabalhadora não estão representados nem pela permanência na União Europeia nem pela sua saída com base num capitalismo português “soberanista”. 

Por uma Alternativa de Classe à União Europeia  

Mas significa tudo o que atrás se disse que nós somos indiferentes à União Europeia? De forma nenhuma! Mas nós insistimos que essa questão, como todas as outras, deve ser abordada de um ponto de vista de classe e de nenhum outro.  

A União Europeia não é mais do que um clube capitalista e não tem nada em comum com os interesses da classe trabalhadora. Este é o nosso ponto de partida. A nossa oposição à União Europeia é exatamente a mesma que a nossa oposição ao capitalismo em geral. Nós tomamos uma posição de classe independente e a única alternativa à UE capitalista é a revolução proletária internacional e a criação duma Federação Socialista dos Povos da Europa. 

Esta é a nossa posição geral. No entanto, é necessário ligar estas reivindicações gerais a um programa concreto de luta contra todas as tentativas de colocar o fardo da crise do capitalismo nos ombros da classe trabalhadora, dos idosos, desempregados, doentes, mulheres e jovens. Essa crise existiria com ou sem a União Europeia, com ou sem o euro: ela é gerada pela própria crise do capitalismo. Essa é a razão por que as chamadas “política neoliberais” são implementadas seja por governos de “esquerda”, do centro ou de direita por todo o mundo capitalista. 

Só uma política comunista baseada no internacionalismo proletário e no programa de transformação socialista da sociedade pode armar o movimento operário para uma luta séria contra a Europa dos patrões e dos banqueiros. É necessário lutar pela expropriação dos bancos e monopólios e por uma planificação socialista da economia sob a direção e controlo democrático dos trabalhadores. Mas nós necessitamos também de ter uma perspetiva internacionalista, baseada na necessidade de combinar o imenso potencial produtivo de toda a Europa de uma forma harmoniosa. 

A atual crise sistémica preparara férteis condições para uma luta por toda a Europa contra a ditadura dos banqueiros e capitalistas que oprimem os povos do continente. Porém, para sermos bem-sucedidos, é necessário que o movimento operário não se deixe enredar em pseudo-alianças com os sectores reacionários da classe capitalista que se apresentam hipocritamente como defensores de uma imaginária “unidade nacional”. A tarefa do movimento operário não é aliar-se com diferentes grupos de capitalistas ou lutar pelo regresso a um capitalismo “soberanista” pré-globalização e pré-monopolista. O relógio da História não anda para trás. A tarefa do movimento operário é lutar pela transformação socialista da sociedade, nacional e internacionalmente, como a única solução para os nossos problemas. 

Por isso, a oposição à Europa dos monopólios não significa que tenhamos que apoiar o tipo de “independência nacional” defendida pelos eurocéticos. A política de autossuficiência nacional falhou em toda a parte em que foi tentada e tem necessariamente de falhar na época moderna em que tudo é decidido pela economia mundial. A tentativa de construir o “socialismo num só país” conduziu ao desastre na Rússia. Que futuro poderia haver para um Portugal “patriótico de esquerda”?  

A ideia de combinar os recursos económicos da Europa – e de todo o mundo – é um objetivo progressista que mostra o único caminho sério para sairmos da presente crise da Humanidade. Os dois principais obstáculos que impedem o desenvolvimento acelerado da indústria, agricultura, ciência e técnica à escala mundial são a propriedade privada dos meios de produção e o Estado nacional. Somente através da eliminação destes dois obstáculos, pode a sociedade quebrar os grilhões que tolhem o seu desenvolvimento. Assim, a alternativa real à UE capitalista não é a “independência nacional”, mas a luta dos trabalhadores pelo derrube do capitalismo.  

Tal como a autoimolação dum vendedor de rua em Tunes em protesto contra a miséria e a ditadura incendiou (num espaço de poucas semanas) todo o Médio Oriente, iniciando a Primavera Árabe há uns anos, também a vitória e conquista do poder pela classe trabalhadora num primeiro país teria um efeito sísmico à escala de todo o continente, criando a possibilidade duma Federação Socialista dos Povos da Europa. 

Porém, para que a futura revolução europeia não seja derrotada como o foi a Primavera Árabe em 2011, é necessário criar de antemão uma organização revolucionária que agrupe os melhores e mais combativos ativistas operários armados das ideias, dos métodos e do programa que permitam a vitória do movimento! É esse o objetivo do Coletivo Marxista em Portugal e da Internacional Comunista Revolucionária que será fundada agora em Junho. 

Junta-te a nós! 

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