Coletivo Comunista Revolucionário Comunistas Revolucionários de Portugal
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Artigo de Rui Faustino
“É natural para um liberal falar de «democracia» em geral. Um marxista nunca se esquecerá de colocar a questão: «para que classe?»” Lenine – O Renegado Kautsky
Os comunistas, as eleições e o Estado
Para nós comunistas, a posição a tomar nas eleições foi sempre vista como uma questão tática e não como uma questão de princípios.
Isto decorre da análise classista que fazemos do Estado, também quando este assume a forma da república parlamentar burguesa. Para nós, o Estado não é neutro e mesmo nas mais democráticas das repúblicas burguesas, os atos eleitorais que este organiza não são “justos” nem “imparciais”, logo não exatamente “livres”, e os seus resultados, sempre condicionados, serão aceites sempre que não ponham em causa a verdadeira ditadura – a do Capital – que existe sobre a nossa sociedade. E quando sucedeu que a burguesia se sentiu ameaçada por eleições, como em Espanha em 1936 ou no Chile em 1973, não hesitou nunca em rasgar a “legalidade democrática” e instaurar a repressão mais severa.
Como vincou Lenine em O Estado e a Revolução, “como o Estado nasceu da necessidade de refrear os antagonismos de classes, no próprio conflito dessas classes, resulta, em princípio, que o Estado é sempre o Estado da classe mais poderosa, da classe economicamente dominante que, também graças a ele, se toma a classe politicamente dominante e adquire, assim, novos meios de oprimir e explorar a classe dominada.”
Já antes, n’O Manifesto do Partido Comunista, Marx e Engels tinham explicado como o desenvolvimento da burguesia, a partir das relações sociais do feudalismo, foi acompanhado por um correspondente progresso político, até que esta conquistou a dominação política exclusiva do Estado que se tornou na “comissão que administra os negócios comunitários de toda a classe burguesa”.
Para a burguesia, a democracia burguesa, parlamentar, é portanto a forma preferida de organização do seu Estado pois, não só lhe permite ter um maior controlo sobre os seus representantes políticos, como melhor oculta as verdadeiras relações de poder e domínio, criando ilusões democráticas entre as massas, desviando a sua luta para a mediação e conciliação parlamentar, quando na realidade, como Marx referiu n’ As lutas de classes em França, as massas são apenas chamadas “a decidir de três em três anos ou de seis em seis que membro da classe dominante havia de representar e reprimir o povo no parlamento”.
Marx e Engels sempre partiram da realidade concreta, servindo-se do método do materialismo dialético para analisar e compreender a realidade e a sociedade. E foi assim que, ancorados na experiência viva da luta de classes, os dois haveriam de, no prefácio de 1872 ao Manifesto, declarar: “face às experiências práticas (…) este programa está hoje, num passo ou noutro, antiquado. A Comuna, nomeadamente, forneceu a prova de que “a classe operária não pode simplesmente tomar posse da máquina de Estado [que encontra] montada e pô-la em movimento para os seus objetivos próprios”.
Não obstante toda a crítica ao Estado e ao parlamentarismo, Marx e Engels (não ocultando nunca os seus pontos de vista e propósitos) defenderam a participação dos comunistas nas eleições para reforçar a mobilização, a autonomia e a consciencialização da classe trabalhadora.
Na Mensagem do Comité Central à Liga dos comunistas , por exemplo, afirmavam: “Mesmo onde não existe esperança de sucesso, devem os operários apresentar os seus próprios candidatos, para manterem a sua democracia, para manterem a sua autonomia, contarem as suas forças, trazerem a público a sua posição revolucionária e os pontos de vista do partido”.
Mais tarde, àqueles que clamavam contra a participação dos comunistas nas eleições e pelo seu boicote, respondia Lenine no Esquerdismo: doença infantil do comunismo postulando taxativamente “Enquanto não tenhais força para dissolver o parlamento burguês e qualquer outra organização reacionária, vossa obrigação é atuar no seio dessas instituições(…)”
Quando o Esquerdismo: doença infantil do comunismo foi escrito em 1920, a maioria dos partidos comunistas estava em plena gestação. Na Inglaterra, por exemplo, Lenine constatava que “ainda não existe o Partido Comunista” – o qual viria mais tarde a ser formado pela união de vários grupos simpatizantes e inspirados pela revolução russa. Dada a condição minoritária dos comunistas no seio do movimento operário, Lenine refletia que “hoje em dia, é muito difícil para os comunistas ingleses inclusive aproximar-se das massas, fazer com que elas os ouçam. Contudo, se me apresentar como comunista e, ao mesmo tempo, convidar a votar em Henderson contra Lloyd George é certo que serei ouvido”. E esboçando a tática da Frente Única aconselhava os comunistas ingleses para que “marchemos juntos contra a coligação de Lloyd George e os conservadores” e ao mesmo tempo “conservemos a mais completa liberdade de agitação, propaganda e ação política.”
E, naquele contexto, exortava ainda os comunistas a ajudarem os reformistas do Labour Party a ganhar aos conservadores, “pois os primeiros têm medo da sua própria vitória!” e, desse modo, pela sua vitória, “ajudar a maioria da classe trabalhadora a convencer-se por experiência própria de que temos razão, isto é, da incapacidade completa dos Henderson e Snowden, da sua natureza pequeno-burguesa e traidora. (…) Assim se acelerará a morte política do Henderson e Snowden como na Rússia.”
Desta muito breve resenha, é possível constatar como os marxistas sempre abordaram as eleições dum ponto de vista tático e para ganhar o ouvido das massas. Para tanto, no passado, não hesitaram em participar nos atos eleitorais ou até apoiar criticamente o voto nos reformistas.
Aplicaram, enfim, táticas muito flexíveis, mas subordinando-as sempre ao firme princípio de usarem as eleições para levar a cabo a propaganda comunista, sem nunca perder de vista o carácter classista do Estado e a impossibilidade de operar nele e através dele qualquer mudança fundamental. Estas são as ideias gerais, mas as ideias gerais carecem sempre duma aplicação específica.
Para que servem estas eleições?
Embora importantes, as eleições não são o único elemento, muito menos o elemento central na luta de classes. O movimento comunista tem uma longa tradição de combate, seja em condições de liberdades formais, seja na clandestinidade, dos círculos de leitura à insurreição armada. Os métodos e táticas sempre foram escolhidos (e adaptados) consoante o contexto e conjuntura.
Pela própria natureza do poder presidencial, as atuais eleições pouco podem decidir, mas elas encerram ainda uma peculiaridade: no pós 25 de Abril, nunca como hoje a esquerda apareceu tão enfraquecida e, paradoxalmente, sucedendo isso em plena crise social, com os serviços públicos (em especial o SNS) em colapso, a crise da habitação fora de controlo e os rendimentos erodidos por um aumento do custo de vida muito acima da inflação oficial.
Desde logo que poderes ou instrumentos tem um presidente da república para enfrentar a crise? Absolutamente nenhuns! Os únicos poderes reais que tem o presidente da república são a possibilidade de demitir o governo e de dissolução da assembleia da república.
Porém, face à crise da habitação que as políticas do governo deliberadamente pioraram, face ao colapso propositado do SNS pela mão do executivo, face às gravíssimas propostas do pacote laboral avançadas três meses após umas eleições, nas quais Montenegro omitiu aos eleitores as suas reais intenções, face às leis anti-imigração racistas e declaradas até como inconstitucionais do governo AD… nenhum candidato foi capaz de repetir as palavras de Delgado em 58: “obviamente demito-o”!
E se nenhum se predispôs a comprometer-se com o uso do poder da dissolução… para que serve, então, eleger um presidente da república, para mais no contexto de crise em que vivemos? Servirá necessariamente para eleger alguém que irá colaborar com o governo, seja funcionando abertamente como cúmplice e auxiliar, seja funcionando como válvula de escape ao descontentamento popular através de vetos que devolvam legislação mais sensível para reapreciação parlamentar, pedidos preventivos de constitucionalidade, “presidenciais abertas” ou mensagens presidenciais: tudo gestos simbólicos e performativos que não pagam a renda, não colocam comida na mesa ou asseguram uma consulta médica a nenhum trabalhador.
Haverá, claro, quem argumente que o primeiro dever do presidente da república é defender e cumprir a Constituição. É um facto. Outro facto é que a Constituição é um pedaço de papel que a burguesia ignora ou utiliza à medida das suas conveniências. Todos os direitos de que goza a classe trabalhadora foram conquistas da sua luta, não prebendas outorgadas pela Constituição e, no futuro e de igual modo, todos os seus direitos serão defendidos pela sua organização e mobilização, não pelos juramentos de um qualquer presidente eleito.
Também o carácter “unipessoal” destas eleições são um logro: desde 1976 que os principais candidatos sempre dispuseram de apoios partidários, a grande maioria de candidaturas foram planeadas pelos Estados-maiores dos partidos e, com exceção de Eanes, todos os demais presidentes foram antigos chefes partidários. E a pouco mais de seis meses apenas das últimas eleições legislativas, estas presidenciais dificilmente poderiam ser outra coisa que não uma sua segunda volta. A abrupta e constante queda da candidatura de Gouveia de Melo – a única não apoiada por nenhum partido – não se explica apenas pela falta de traquejo do antigo militar.
Ora se há um elemento que se destaca nesta “segunda volta” das legislativas é a performance miserável do candidato do atual governo AD. Muito se tem comentado como Marques Mendes é um mau candidato e – convenhamos – as notícias sobre as suas avenças como “facilitador de negócios” tampouco o favoreceu. Isso, contudo, não explica que o candidato do governo não venha a alcançar 15% dos votos! Fosse o governo AD verdadeiramente popular, estivesse ele a resolver os problemas do país, a sua ação valorizada e apreciada, e fosse até o Rato Mickey o candidato, se arriscava ele a ganhar – usando uma expressão já bastante popularizada… Mas espantem-se as almas! A única coisa que o candidato do governo arrisca é ficar em 4º ou 5º lugar!
Em relação à oposição, de acordo com as sondagens na véspera das eleições, tanto Seguro como Ventura, essencialmente, fixam o eleitorado dos seus respetivos partidos na “primeira volta das legislativas” em Maio.
Contudo, apenas por passar à segunda volta, Ventura já é o grande triunfador. Primeiro porque será o candidato mais votado à direita, reforçando a sua caminhada como o futuro líder, já não de uma fação, mas da direita portuguesa; depois, porque na segunda volta irá apresentar-se como o alvo a abater, como o candidato em luta contra o sistema que se uniu todo para o derrotar.
Quanto a Seguro, que começou por recusar o rótulo de ser um candidato de “esquerda”… acaba a primeira volta das presidenciais apelando ao voto útil da esquerda! Sujeita-se a ser eleito numa segunda volta contra Ventura, tendo-se (até aqui) feito de “morto”, com um discurso de platitudes, alheio a quaisquer polémicas ou riscos.
Já Cotrim foi o principal beneficiário da dispersão do voto do eleitorado da AD, mas as gafes da última semana de campanha e o escândalo sexual terão arruinado as suas hipóteses. Por outro lado, Gouveia de Melo, afundou-se como um submarino ao longo da pré-campanha e campanha eleitorais, enredado em contradições e limitações.
Enfim, no campo do que poderíamos caracterizar como “reformistas de esquerda”, cada partido avançou com o seu próprio candidato: Jorge Pinto, António Filipe e Catarina Martins. Em momento algum ponderaram uma candidatura conjunta que pudesse almejar sonhar numa passagem à segunda volta. Que meses de sondagens nunca tenham dado a qualquer candidatura mais do que 3% de intenções de voto, nunca foi um problema: o objetivo de cada partido foi manter agregadas as suas minguantes bases eleitorais, repisando as suas tradicionais propostas e políticas. As mesmas causas costumam conduzir às mesmas consequências. Se possível, poderão mesmo ter ainda piores resultados – em especial no caso do Livre.
Que fazer?
Para nós, comunistas revolucionários, o que urge fazer é organizar uma nova greve geral, mais extensa, mais participada e mais radicalizada, que tudo pare e que tudo ocupe, para que possamos enterrar o pacote laboral, salvar o SNS e derrubar o governo atual, abrindo caminho à construção duma alternativa não apenas a Montenegro, mas ao regime novembrista e ao decrépito capitalismo português. Grandes ambições? Sim: e são a consequência dos graves problemas que a nossa classe enfrenta e das grandes necessidades que estão por prover!
E se – como dissemos atrás – a natureza dos poderes presidenciais já tende a tornar figurativo o cargo a eleger, mais irrelevante se tornam estas eleições quando nenhuma alternativa de classe é apresentada, quando nenhum candidato se apresenta contra o sistema. Escusado será dizer que Ventura é só verborreia!
E por isso, não obstante as forças do comunismo revolucionários serem ainda muito débeis e não podermos jogar qualquer papel nestas eleições, ao contrário de outras ocasiões não fizemos um apelo ao voto nas candidaturas da esquerda reformista: é de todo irrelevante para a luta da nossa classe a contagem das míseras espingardas de cada um dos partidos reformistas de esquerda que, para mais e ao contrário de outras eleições como legislativas ou autárquicas, nem sequer irão eleger.
Há, porém, uma interrogação pertinente que é preciso responder: numa segunda volta das presidenciais disputadas por Ventura, não deveríamos ir votar para “salvar a democracia” e os valores constitucionais de abril?
Sejamos claros: não há qualquer diferença fundamental entre a AD, a IL e o Chega. Como temos visto nos últimos meses, a direita dita “democrática” e civilizada não teve pejo em fazer suas tanto a retórica e demagogia securitárias do Chega, como as políticas racistas e anti-imigração da direita populista.
Embora tenha sido um erro tático, não foi por lapso que Cotrim disse não excluir um apelo ao voto em Ventura na segunda volta, elogiando a postura deste nos últimos dias: foi porque não há diferenças fundamentais entre os políticos burgueses. Também não é por infelicidade ou desdita que começaram já a circular informações que asseguram ir o PSD manter uma postura neutra, caso a segunda volta seja disputada entre Ventura e Seguro. Mais uma vez: não há diferenças fundamentais entre os políticos burgueses!
Quanto a Seguro é bom lembrar que quando foi o líder do PS, durante os negros anos da troika, notabilizou-se pelas “abstenções violentas” aos Orçamentos de Estado de Passos Coelho! Tinha na época a AD a maioria absoluta e o voto do PS em nada alterava o sentido das votações. Porém, enquanto líder do PS, quando o governo da direita e a troika do FMI, do BCE e a Comissão Europeia sacrificavam ao máximo os trabalhadores portugueses, cobrando-lhes a totalidade dos custos pela maior crise sentida em décadas, a prioridade de Seguro não era combater pelos direitos dos trabalhadores, mas em mostrar aos capitalistas (nacionais e estrangeiros) que também ele era um político pragmático e responsável, também ele estava disposto a levar a cabo as mesmas políticas anti-operárias apenas com uma ou outra nuance.
Também hoje muitos se interrogam porque se abstém o PS na votação dos Orçamentos da AD, permitindo agora a sua aprovação e deixando campo aberto para que Ventura os rejeite e se apresente como o líder da oposição? Não é por inépcia de Carneiro. É porque a prioridade de Carneiro não é estacar a crise da habitação ou o colapso do SNS. De todo! A prioridade de Carneiro é mostrar à classe dominante que o PS é um partido responsável, que irá proporcionar a Montenegro a estabilidade necessária para que a crise seja paga pelos trabalhadores para gáudio e lucro dos patrões; para que quando o desgaste do governo tornar inevitável a sua queda, possam Carneiro e o PS apresentar-se aos poderes fáticos que dominam o país como a” alternativa de turno” que esses mesmos poderes deverão apoiar para manter a ilusão da alternância… para que o business as usual prossiga. E fá-lo-ão nem que para isso arrisquem o hara-kiri do próprio PS, nem que para isso arrisquem estender ao Ventura uma passadeira vermelha para o poder.
Apesar da sua base de apoio o levar a procurar manter (ao menos retoricamente) alguns equilíbrios sociais e políticas ditas progressistas, o PS é um partido plenamente capturado pelo sistema, tal como o Seguro será na presidência o melhor seguro de vida do governo AD. Desengane-se quem achar que votando Seguro irá estar a eleger um presidente que defenda os trabalhadores dos maiores desmandos do governo AD. Seguro tudo fará para manter a estabilidade, isto é, o atual curso político. Não será por ele que o governo cairá, muito pelo contrário! Fará piedosos discursos sobre os “valores constitucionais”, a justiça social e por aí adiante como um salvar de (sua) face e uma válvula de escape que mantenha o protesto dentro dos parâmetros institucionais e do quadro do aceitável.
Quando a Geringonça caiu, face ao perigo da direita voltar ao poder, a maioria da esquerda, incluindo muitos eleitores do Bloco e do PCP, acorreram em massa a votar no PS, dando uma maioria absoluta a Costa. Esperavam com isto barrar a ascensão da direita populista, mas apenas aceleraram o seu crescimento. Sem a bonança dos primeiros anos, com a crise inflacionária que se lhe rebentou nas mãos, o governo PS incapaz de resolver a crise da habitação, dos serviços públicos e dos rendimentos, nem durou dois anos, caindo com estrondo, arrastando com ele toda a esquerda.
Parafraseando Lenine, os Hendersons e Snowdens já passaram pelo poder em Portugal durante o governo do PS; por outras palavras, já tivemos um governo reformista que mostrou todos os limites e acabou por desiludir as massas que o levaram ao poder. Essa situação poderia ter sido aproveitada pelos partidos à esquerda do PS para mostrar a impossibilidade de reformar o capitalismo e a necessidade de uma revolução socialista. O descalabro do PS poderia ter levado a uma radicalização à esquerda. Mas, infelizmente, o PCP e o BE fizeram todo o contrário. Durante anos, colaboraram ativamente com o governo Costa, protegendo o seu flanco esquerdo. Não tiraram nenhuma conclusão daqueles anos. Continuam a louvar aquela experiência e a defender futuras “geringonças”. Foram, portanto, arrastados pelo PS em declínio e, ainda pior, prepararam o terreno para a ascensão do Chega. A natureza aborrece o vazio: as massas estão à procura de uma alternativa radical ao sistema e se a esquerda não a oferecer, o espaço será ocupado parcialmente pela direita populista.
Hoje, face ao perigo de Ventura chegar ao poder, muitos trabalhadores e jovens, mesmo entre os setores mais conscientes, ponderam votar Seguro para o impedir, mas as mesmas causas conduzem às mesmas consequências. Não se derrota Ventura votando em candidatos cujas políticas mimetizam Ventura ou cujas políticas, pela simples gestão da crise, acabam apenas por ladrilhar o caminho de Ventura ao poder.
Na segunda volta das presidenciais não estará em jogo a democracia. Será feita uma grande pressão e os trabalhadores serão chantageados a votar contra o Ventura, mas apresentá-lo como uma espécie de anticristo, constituir até uma putativa “frente republicana” que unisse todos os democratas contra si, serviria apenas para contribuir para o seu “peditório” de político antissistema. Lembremos que em Itália a ascensão ao poder da Giorgia Meloni, irmã política de Ventura, foi precedida por um governo amplo de coligação encabeçado pelo banqueiro Mário Draghi, e apoiado por todo o arco parlamentar, da direita de Salvini até aos vestígios da esquerda italiana… por todos menos pela própria Meloni, que se pôde apresentar como a única alternativa ao odiado governo capitalista de Draghi.
Ventura é um oportunista sem escrúpulos e um populista reacionário que não devemos subestimar, mas a “democracia”, isto é, a democracia burguesa instituída no 25 de novembro não depende dos seus humores, mas da luta e da correlação de forças entre as classes.
A defesa dos nossos direitos democráticos, do direito à habitação e ao trabalho, a defesa de salários dignos ou de serviços públicos que funcionem são coisas sérias, porém. Tão sérias que não devem ser deixadas nas mãos dos políticos do sistema, vistam eles fatos populistas ou tecnocráticos, apresentem-se como campeões do povo ou como a fina flor das elites, como a roda direita ou como a roda esquerda do regime. Esse é um combate que não se esgota no voto e que não se determina nestas eleições. É um combate que ninguém o travará pelos trabalhadores. A defesa dos nossos direitos terá de ser feita por nós, educando-nos, mobilizando-nos e lutando com os nossos métodos, com as nossas pautas e através das nossas organizações de classe. É para este combate que te apelamos. Vamos construir uma alternativa comunista, junta-te ao CCR.
