Coletivo Comunista Revolucionário Comunistas Revolucionários de Portugal
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Artigo de Leonardo Furtado
Introdução
Nos últimos anos, temos assistido a uma crescente aderência ao movimento revolucionário. Porém, as decepções provocadas pela burguesia têm levado a uma aversão ao conceito do socialismo, equivalendo-o ao reformismo e à democracia burguesa que se encontra agora, mais do que nunca, descredibilizada.
“A vida ensina”, escreveu Lénine, e um constante sentimento de desespero é sentido pelo proletariado internacional. No entanto, a tradição teórica e política que nos envolve e com que somos bombardeados a todo o instante é a causa da nossa miséria. O marxismo é a sua superação dialéctica. Não é uma mera epifania, mas sim a consequência inevitável do desenvolvimento das forças produtivas.
A crise de 2008, as políticas austeritárias da Europa e a crise corrente sobre o petróleo confirmam a incapacidade do sistema capitalista de manter a estabilidade que promete. O desespero é real; no entanto, a solução não está no liberalismo clássico nem na ilusão da extrema-direita, mas sim na tradição teórica que explica, cientificamente, a natureza do nosso sofrimento.
Este artigo divide-se em três momentos, acompanhando o livro de Engels, do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico. Primeiro, expomos as conquistas e limites dos primeiros socialistas, os utópicos. No segundo, observamos como Hegel criou a fundação da análise histórica marxista, bem como o porquê da cisão necessária para Marx. Por último, exploramos a contradição fundamental do capitalismo, mostrando que a revolução não é um ideal, mas uma eventualidade histórica.
1.ª Secção – O Desenvolvimento do Socialismo Moderno
Na sua génese, o socialismo moderno é o reconhecimento dos presentes antagonismos de classe, bem como da natureza anárquica da produção. Porém, a sua base teórica remonta aos filósofos franceses do século XVIII, ainda que se encontre com uma raiz diametralmente oposta à corrente iluminista onde se baseou.
Os iluministas franceses eram revolucionários. Consideravam que a religião, a ciência natural, a sociedade e as instituições políticas deveriam justificar a sua existência perante a razão; esta tornou-se a única medida universal. Como Engels explicou através de Hegel, “o mundo estava de cabeça para baixo”: a base material da acção humana assentava nos princípios da razão. A realidade que a contradizia precisava ser virada do avesso. Desta forma, nasceu uma grande aversão ao passado. Pela primeira vez, pensou-se, surgia a luz da razão.
Concluímos que este reino da razão não passa de uma utopia burguesa. Todos os preceitos desta ideologia, uma vez postos em prática, revelaram-se exclusivos de uma única classe: a burguesia. Nenhum indivíduo ultrapassa os limites impostos pela sociedade; os grandes filósofos do século XVIII não foram excepção.
Em paralelo com os antagonismos feudais, desenvolvia-se o antagonismo geral entre trabalhadores e proprietários. Esta circunstância permitiu à burguesia colocar-se no papel de mártir, não representando uma classe especial, mas todo o sofrimento da humanidade. No entanto, a burguesia sempre viveu com a sua antítese: os capitalistas não conseguem existir sem os trabalhadores assalariados. A sociedade feudal foi, lentamente, dividindo-se em duas novas classes: a burguesia e o proletariado.
A Revolução Francesa tentou realizar a utopia burguesa. O Estado, baseado na razão, colapsou; o Contrato Social de Rousseau realizou-se no Reino do Terror. O desenvolvimento da indústria sobre uma base capitalista acentuou o antagonismo de classe e, ao mesmo tempo, perpetuou a miséria da classe trabalhadora. A pobreza das massas trabalhadoras tornou-se condição de existência da sociedade. Assim, a demanda pela igualdade transcendeu os direitos políticos, cabendo agora também às condições sociais de cada indivíduo. Surge a necessidade de acabar com as distinções de classe, acompanhada dos três principais utópicos: Saint-Simon, Fourier e Owen.
Nesta altura (o início do século XIX), o modo de produção capitalista e, portanto, o antagonismo de classes, era bastante subdesenvolvido. A indústria, que surgiu na Inglaterra, era ainda desconhecida na França. No entanto, é o desenvolvimento da indústria que cria a necessidade de revolucionar os meios de produção e de acabar com o seu carácter capitalista. Desenvolve nas grandes forças de produção a forma de acabar com elas. Assim, as teorias socialistas utópicas, derivadas das condições materiais em que foram criadas, não poderiam ser senão incompletas.
Saint-Simon divide a sociedade entre trabalhadores e ociosos, não distinguindo a burguesia do proletariado e não tendo em conta as relações com os meios de produção. Defende que o poder deve deixar de estar numa aristocracia ociosa, passando para as mãos de uma elite produtiva e científica. A política deve ser substituída por uma gestão racional da economia, realçando o poder dos banqueiros, que regulariam a produção através do crédito. Embora se preocupe com as classes mais pobres, defende uma hierarquia social.
Fourier, ao contrário de Saint-Simon, foi crítico da sociedade burguesa, acabando por ser mais radical na sua análise. Expõe a hipocrisia dos revolucionários burgueses, criticando o contraste entre as promessas feitas e a realidade vivida pela classe trabalhadora. De forma satírica, expõe as contradições do capitalismo, mostrando como os ideais de igualdade, progresso e civilização escondem uma realidade hipócrita, desigual e de exploração desenfreada. Demonstra como a burguesia se encontra num círculo vicioso inerente à sua condição.
Fourier desenvolve também uma visão da história, dividida em fases (selvageria, barbarismo, patriarcado e civilização). Introduz uma perspectiva quase dialéctica, afirmando que cada fase tem um período de ascensão e de declínio. Destaca-se pela sua análise do papel do género na sociedade, afirmando que o grau de desenvolvimento de uma civilização se mede pelo grau de emancipação da mulher. Fourier não critica apenas o presente; critica as ideias de progresso ilimitado e razão absoluta, defendendo que até a civilização pode entrar em declínio.
Robert Owen foi o mais radical e experimental dos três. Influenciado pelo materialismo francês, adopta a crença de que o carácter humano é influenciado pelas suas condições materiais. Sendo este o princípio fundamental, Owen procurou melhorar as condições de vida dos trabalhadores numa fábrica que possuía em New Lanark. Demonstrou que é possível conciliar produtividade com bem-estar social, reduzindo jornadas de trabalho e investindo na educação, sem comprometer os lucros.
Owen vai para além do reformismo: defende a abolição da propriedade privada, da religião tradicional e das formas convencionais de casamento. Propõe a criação de comunidades onde os meios de produção são partilhados e organizados para o bem comum. As ideias de Owen foram a semente do movimento operário, do cooperativismo e das primeiras reformas sociais. Owen é o emblema de um período de transição do socialismo utópico para uma melhor organização dos movimentos sociais.
O modus operandi do socialismo utópico foi extremamente influenciado pelos ideais da primeira metade do século XIX. Como Engels explica, o socialismo é tido como a fonte da verdade absoluta, da razão e da justiça. Esta natureza absoluta é independente do tempo, do espaço e do desenvolvimento histórico do Homem. Deste nada apenas se consegue retirar uma versão eclética do socialismo. Torna-se numa mistura de opiniões e teorias, muitas vezes em contradição, dando azo a um movimento inócuo e uma vontade ambígua. Observando o passado, percebemos como esta tendência é perigosa. A crescente aderência à direita reflecte, em parte, a descredibilização da esquerda liberal, movimento que se agarra ao intelectualismo de forma dogmática, afastando o movimento operário de si mesmo. Impregnam o socialismo de fé, enquanto este assenta precisamente no seu oposto.
Para tornar o socialismo um movimento substancial, é necessária uma base real.
2.ª Secção – Dialéctica
Ao mesmo tempo que a filosofia francesa do século XVIII se desenvolvia, a nova filosofia alemã crescia, culminando em Hegel.
Os gregos antigos eram maioritariamente dialécticos. A filosofia da Idade Moderna, porém, devido à influência do empirismo inglês, relegava a dialéctica para segundo plano. Fixava-se cada vez mais no modo metafísico da razão, pelo qual os revolucionários iluministas eram quase na sua totalidade dominados.
Ao reflectir sobre a história da humanidade, vemos em primeira instância uma rede complexa e confusa de relações, reacções, permutações e combinações. Nada permanece. Tudo está num constante estado de se tornar no que vai ser. Esta concepção primitiva mas intrinsecamente correcta do mundo foi a dos filósofos da antiguidade clássica, tendo sido pela primeira vez formulada por Heráclito: “tudo é e não é, pois tudo é fluido, está em constante mudança, constantemente a tornar-se e a morrer”.
Ainda que esta explicação seja suficiente para expressar o carácter geral do todo, falha ao explicar os detalhes de que esta imagem é composta. Para analisar estes detalhes, devemos separá-los das suas causas especiais, este é o objectivo das ciências naturais. No entanto, para criticar analiticamente e comparar, devemos recolher uma quantidade de material natural e histórico, tarefa de que os gregos e os árabes (durante a Idade Média) se encarregaram. A análise da natureza nas suas partes individuais, o agrupamento de diferentes processos e objectos em classes definidas, foram as condições fundamentais dos avanços gigantescos no nosso conhecimento natural nos últimos séculos. Por necessário e eficiente que este método se mostrou, mostra-se inadequado ao entendimento do mundo e da história. Deixou-nos o hábito de analisar as situações sem ter em conta o todo em que se inserem, obrigando o ser humano a analisar as coisas em repouso, não na sua natureza de perpétuo dinamismo.
Para o metafísico, algo não pode ser e não ser ao mesmo tempo. O positivo e o negativo excluem-se mutuamente. Este modo de pensar pode parecer intuitivo; no entanto, eventualmente, chega ao seu limite. Na contemplação de objectos individuais, esquece-se da sua conexão; na contemplação da sua existência, ignora o início e o fim dela; do seu repouso, esquece o seu movimento; não vê a floresta por causa das árvores.
Todo o ser organizado é a todo o momento o mesmo e diferente. A todo o instante, células do seu corpo morrem e outras nascem. Mais tarde ou mais cedo, todas as células são repostas por outras novas; todo o ser é sempre o mesmo e sempre outro.
Os dois pólos de uma antítese são tão inseparáveis quanto opostos. Da mesma maneira, os conceitos de causa e efeito apenas sobrevivem numa análise não dialéctica. Ao analisar um acontecimento, vemos que estes se interpenetram, que se confundem. O que é efeito agora será causa depois, e vice-versa. Nenhum desses processos e formas de pensar entram na estrutura do pensamento metafísico. A dialéctica, por outro lado, entende as coisas na sua intenção, conexão, conotação, motivo, origem e fim.
Assim, a natureza é a prova da dialéctica. Darwin, com a sua teoria da evolução, provou que os organismos são um produto da evolução ao longo de milhões de anos. A dialéctica é a única maneira de analisar o mundo material de forma completa e racional.
A nova filosofia alemã, que empregava a dialéctica para estudar os processos de mudança e transformação, culminou no sistema hegeliano. Este sistema unificou o mundo, representando-o como um processo, um processo em constante mudança, desenvolvimento e transformação. Deste ponto de vista, a história da humanidade é o processo de evolução do “Homem”.
O sistema hegeliano não resolveu o problema que propôs; o seu mérito é o problema que propôs. Este problema é um que nenhum indivíduo conseguirá resolver singularmente. Hegel, mesmo sendo a mente mais enciclopédica do seu tempo, era limitado, primeiro pelos limites do seu conhecimento, em segundo lugar, pelos limites na profundidade do conhecimento e concepções da sua época. O seu mais infeliz limite era o seu idealismo. Hegel, sendo idealista, tinha as ideias não como uma abstracção de coisas e processos reais, mas como algo apenas realizado pelas imagens da “ideia”. Esta forma de pensar tornou o sistema hegeliano num extravio.
De facto, sofria de uma contradição interna: tinha como premissa principal a concepção de que a história humana era um processo de evolução, o que, devido à sua natureza, não poderia encontrar a sua realização numa verdade absoluta. Ao mesmo tempo, afirmava ser a própria essência dessa verdade absoluta. Em suma, um sistema de conhecimento natural e histórico, abraçando tudo como final perpetuamente, é uma contradição à lei fundamental da dialéctica. Esta lei inclui a ideia de que o conhecimento sistemático do universo externo pode fazer grandes saltos de tempos a tempos.
A apreensão dessa contradição essencial do idealismo alemão conduziu, de modo inevitável, ao advento do materialismo moderno (dialéctico). Este, em oposição ao materialismo antigo, concebe o desenvolvimento da humanidade como um processo histórico em constante transformação, empenhando-se em revelar as leis que o regem. O materialismo moderno incorpora, de forma decisiva, os avanços mais recentes das ciências naturais. Sendo dialéctico por natureza, dispensa o amparo de uma filosofia que pretenda elevar-se, de maneira ilusória, acima das demais ciências.
Ainda que certos acontecimentos tenham mudado a concepção da história após o sistema hegeliano, a concepção idealista não tinha em conta as lutas de classe baseadas em interesses económicos; a produção e todas as relações económicas apareciam apenas como acidentes, elementos subordinados à história da civilização.
Os novos factos tornaram imperativa uma nova análise do passado. Tornou-se evidente que toda a história da humanidade, à excepção dos estágios primitivos, era a história da luta de classes. Estas classes em guerra são o produto das condições económicas, das formas de produção e de intercâmbio. A estrutura económica da sociedade é a sua base real. Hegel livrou a história da metafísica. Agora, o idealismo foi arrancado do seu último refúgio: a filosofia da história.
O socialismo deixou de ser uma descoberta acidental para se tornar uma necessidade do processo histórico, o produto inevitável da luta de duas classes historicamente desenvolvidas. A sua tarefa não é trazer um mundo de perfeição, mas analisar a sucessão histórico-económica dos eventos e descobrir, nas condições económicas, a forma de acabar com o conflito.
O socialismo prematuro criticava o modo de produção capitalista e as suas consequências, mas não as conseguia explicar. Para uma crítica fundamentada do modo de produção capitalista seria necessário:
- Apresentar o modo de produção capitalista na sua inevitabilidade histórica e, portanto, apresentar também o seu declínio;
- Pôr a limpo o seu carácter essencial: a mais-valia.
Marx mostrou-nos que a apropriação de trabalho não remunerado é a base do modo de produção capitalista, e que a exploração do trabalhador ocorre devido a esta base. Mesmo que o capitalista pague a força de trabalho, por inteiro, ao trabalhador como uma mercadoria no mercado, continua a extrair mais do que pagou. Em última análise, a mais-valia forma somas em valor que são constantemente acumuladas, aumentando as massas do capital nas mãos da classe proprietária.
Devemos a Marx estas duas descobertas: a concepção materialista da história e a revelação da base do modo de produção capitalista através da mais-valia. Assim, o socialismo torna-se uma ciência.
3.ª Secção – Materialismo Histórico
A premissa elementar do materialismo histórico é que a produção dos meios de subsistência e o câmbio da produção é a base de toda a estrutura social. Assim o é para toda a sociedade dividida; essa divisão provém da produção, dos meios de produção e dos meios de câmbio. As causas de todas as revoluções sociais devem ser procuradas nas condições económicas.
A situação presente da sociedade é a criação da classe dominante. O modo de produção que lhe é peculiar é o modo de produção capitalista, incompatível com o sistema feudal. Assim, a burguesia destruiu este sistema e nos seus destroços construiu um sistema que deixasse o modo de produção capitalista desenvolver-se livremente. Desta forma, a indústria desenvolveu-se numa velocidade nunca antes vista. No entanto, assim como o seu predecessor, também este sistema produz o seu próprio fim. Agora, a indústria moderna entra em conflito com o modo de produção capitalista. Este conflito não está confinado à mente humana; é uma característica natural. Existe objectivamente, externo à vontade e objectivos humanos. O socialismo moderno é, em pensamento, o reflexo do conflito. Os seus ideais reflectem-se na classe sofredora, a classe trabalhadora.
O papel do modo de produção capitalista, e da sua classe dominante, no processo histórico era o de concentrar e alargar os limitados e desorganizados modos de produção feudal, torná-los nas alavancas poderosas de produção de que desfrutamos hoje. Marx, na quarta secção do Capital, demonstra como a burguesia, de forma a tornar estes meios de produção em fortes forças produtivas, teria de transformar o modo de produção individual (artesãos) num modo de produção social (fábricas). A produção transformou-se numa série de actos sociais, contrastando com a série de indivíduos no modo de produção feudal.
No entanto, numa sociedade onde a divisão do trabalho é espontânea, os produtos tornam-se mercadorias, cuja mútua troca permite aos produtores individuais satisfazerem as suas necessidades. Com o surgimento da indústria, possibilitou-se a produção das mesmas mercadorias a preços mais baixos, através do trabalho assalariado e de uma nova divisão laboral. Assim, os produtores individuais começaram a desaparecer, dando lugar ao modo de produção capitalista. O modo de produção social revolucionou todos os métodos anteriores, no entanto, a apropriação do produto final permaneceu.
Na era medieval, a questão do proprietário do produto era inexistente. O produtor individual detinha o material, as ferramentas necessárias à produção e dedicava a sua mão de obra à produção de certo produto. Não havia apropriação pois o produto pertencia-lhe por inteiro. A sua propriedade era proporcional ao seu trabalho.
Com a concentração dos meios de produção, o modo de produção passou a ser social, mas os produtores sociais e os meios de produção socializados continuaram a ser tratados como meios de produção de indivíduos. O dono dos instrumentos de produção apropriou-se do produto porque era o seu produto e a assistência dos outros era uma excepção. O burguês apropria-se sempre do produto, mesmo que este seja exclusivamente o produto do trabalho dos outros. Logo, os produtos e os meios de produção que são, na sua essência, socializados estão subjugados a uma forma de apropriação que pressupõe a produção privada de mercadorias.
Esta contradição é a característica que dá ao modo de produção corrente o seu carácter capitalista; é a génese dos antagonismos sociais correntes. À medida que se expande a indústria socializada, reduz-se a produção individual ao mínimo, revelando cada vez mais a incompatibilidade da produção social com a apropriação capitalista. Esta incompatibilidade manifesta-se no antagonismo entre o proletariado e a burguesia.
Toda a sociedade de produção de mercadorias tem uma característica peculiar: os produtores perderam controlo sobre as suas inter-relações sociais. Todos os homens e mulheres produzem com o meio de produção que têm e trocam pelo que é requerido para as suas necessidades. Ninguém consegue prever quanto deste produto será utilizado ou procurado. Não se sabe se tal produto corresponderá a uma demanda, se o produtor conseguirá ganhar dinheiro com a venda ou se venderá sequer. A produção socializada é anárquica. Mesmo com esta anarquia, possui leis inerentes que a fazem funcionar. São a única forma de inter-relações sociais persistentes; na troca, afectam os produtores individuais na forma de competição compulsiva. Estas trabalham independentemente do produtor e em antagonismo com o mesmo. O produto governa os produtores.
Na sociedade medieval, a produção era direccionada aos quereres do senhor feudal. Não havia qualquer tipo de troca; consequentemente, os produtos não assumiam a condição de mercadorias. Apenas quando o servo produzia mais do que era necessário para se satisfazer e pagar ao senhor feudal é que os produtos assumiam o carácter de mercadorias. Embora houvesse um mercado e se trocassem mercadorias, o seu alcance era muito limitado, restringindo-se, geralmente, às cidades.
Com a extensão da produção de mercadorias e com a introdução do modo de produção capitalista, as leis da produção de mercadorias ganharam força. Simultaneamente, tornou-se cada vez mais aparente que a produção em massa da sociedade era governada por uma desordem que crescia exponencialmente. Os meios utilizados para intensificar esta anarquia eram organizados: a organização da produção social em todos os estabelecimentos individuais de produção. Sempre que esta organização se espalhava a outro ramo da indústria, não tolerava qualquer alternativa. Esta intolerância, derivada da rápida industrialização das colónias, levou às guerras comerciais do século XVII e XVIII.
Assim, a indústria moderna e a abertura do mercado mundial apenas universalizaram esta contenda, tornando-a mais violenta. As vantagens naturais ou artificiais decidem agora a existência de capitalistas individuais, assim como indústrias e países. A contradição fundamental do capitalismo apresenta-se como o antagonismo entre a organização social da produção na propriedade individual e a anarquia da produção na sociedade.
O modo de produção capitalista nunca consegue sair deste ciclo vicioso que Fourier já havia descoberto. O que Fourier não viu foi que este ciclo é progressivamente mais pequeno e, eventualmente, chega ao fim. A força da anarquia da produção torna cada vez mais pessoas em proletários; e são estas massas proletárias que irão pôr um fim ao capitalismo.
O aperfeiçoamento da maquinaria leva ao desemprego de muitos trabalhadores. A introdução de maquinaria aperfeiçoada substitui um aglomerado proletário por apenas alguns técnicos. Significa, portanto, um excesso de produção de trabalhadores, criando um “exército de reserva industrial”. Este exército torna-se num peso morto no esforço da classe trabalhadora contra o capital, mantendo os salários baixos a um nível que interesse ao grande capital.
“A maquinaria torna-se na mais potente arma contra o proletariado na luta de classes; os instrumentos de trabalho constantemente retiram os meios de subsistência das mãos do trabalhador; o trabalho do trabalhador é usado para a sua subjugação. A economização dos instrumentos de trabalho torna-se, ao mesmo tempo, a forma mais irresponsável de gastar força de trabalho, e roubo perante as condições normais sobre as quais o trabalho funciona; a maquinaria, o mais poderoso instrumento para reduzir o tempo de trabalho… torna-se o modo mais infalível de transformar toda a vida do trabalhador e da sua família em tempo de trabalho às mãos do capital para a sua própria valorização.” (Capital, Vol. I)
Segue-se que o trabalho a mais de uns é predisposição do trabalho a menos de outros, e que a indústria moderna, que caça novos consumidores, força o consumo das massas em casa até à miséria; ao fazê-lo, destrói o mercado interno.
“A lei que mantém sempre a população excedentária relativa, ou o exército industrial de reserva, em equilíbrio com a extensão e a intensidade da acumulação, prende o trabalhador ao capital mais firmemente do que as cunhas de Hefesto prenderam Prometeu ao rochedo. Ela faz da acumulação de miséria uma condição necessária, correspondente à acumulação de riqueza. A acumulação de riqueza num polo é, portanto, ao mesmo tempo, acumulação de miséria, tormento do trabalho, escravidão, ignorância, brutalização e degradação moral no polo oposto, isto é, do lado da classe que produz o seu próprio produto como capital.” (Capital, Vol. I)
Concluímos que o mesmo sistema que torna possível a abundância de mercadorias fá-lo criando necessariamente a pobreza. A produção anárquica, por sua vez, dá origem às crises de superprodução; Fourier apelidou-as de crises de abundância. Observamos aqui, mais uma vez, a contradição fundamental: o modo de produção socializado agregado a um modo de apropriação individual cria abundância ao proprietário e miséria ao trabalhador social. A exploração do trabalhador deriva também desta contradição: não possuindo os meios de produção, vê-se obrigado a vender a sua força de trabalho para sobreviver, sendo pago um salário inferior ao que produz. Assim, a riqueza polariza-se.
Nas crises de abundância, a contradição entre produção e apropriação colide de forma violenta. A circulação de mercadorias fica paralisada. O dinheiro, meio de circulação, torna-se um obstáculo à circulação de bens. As leis de produção e circulação de mercadorias são invertidas. Efectivamente, os meios de produção revoltam-se contra os meios de câmbio.
Todo o mecanismo de produção capitalista colapsa sob a pressão das forças produtivas que criou. É incapaz de reverter os poderosos meios de produção em capital. Estes entram em repouso, da mesma forma que o exército de reserva industrial. Os meios de produção, de subsistência e os trabalhadores disponíveis, todos os elementos de produção de riqueza, estão presentes na abundância. Não obstante, a abundância é aquilo que proíbe a transformação dos meios de produção e de subsistência em capital. Numa sociedade capitalista, os meios de produção só podem funcionar uma vez transformados em capital, ou seja, numa ferramenta de exploração do trabalho proletário. Por outro lado, as forças produtivas avançam em direcção à abolição da sua qualidade de capital. À medida que avançam, requerem cada vez mais o seu reconhecimento como forças de produção sociais.
A rebelião das forças produtivas força a classe capitalista a tratá-las cada vez mais como forças de produção sociais, dentro dos limites do modo de produção capitalista. Durante os períodos de maior pressão industrial, o crédito tende a inflacionar; no entanto, com a crise eventual do capitalismo, observa-se a concentração dos meios de produção. Empresas médias e pequenas são absorvidas por empresas grandes, e mesmo sociedades por acções. Num estágio avançado da evolução, mesmo isto se torna insuficiente. Assim, produtores de larga escala tendem a unir-se, formando os “trusts”, com o propósito de regular a produção. Desta maneira, uma indústria inteira fica subjugada à vontade dos accionistas de uma megaempresa.
A livre iniciativa profetizada pelos idealistas do século XVIII torna-se o seu oposto. A produção anárquica do modo de produção capitalista dá lugar a uma produção planeada de uma sociedade socialista crescente. Obviamente, isto continua a beneficiar infinitamente o capitalista; no entanto, a exploração é aqui descarada. Nestas condições, será natural uma resistência dos trabalhadores à vontade e exploração dos açambarcadores de dividendos.
Independentemente dos “trusts”, o Estado, sendo o representante do sistema capitalista, terá de tomar controlo da produção. Esta necessidade será sentida, em primeiro lugar, sobre os meios de comunicação e vias de circulação.
Se a crise demonstra a incapacidade da burguesia de gerir as forças produtivas modernas, a transformação de estabelecimentos de produção em “trusts”, companhias de acções e propriedade estatal demonstra como a burguesia é desnecessária para tal propósito. Todas as funções sociais do capitalista são agora desempenhadas pelo trabalhador assalariado. O sistema, da mesma maneira que reduz os trabalhadores a um exército de reserva industrial, reduz o capitalista também à população excedentária.
A transformação dos meios de produção, mesmo que em propriedade estatal, não retira o carácter capitalista dos meios de produção. Quanto mais o Estado tem forças de produção, mais se torna capitalista nacional, pois o Estado não passa de uma máquina capitalista que serve os interesses da burguesia. A apropriação das forças produtivas por parte do Estado não é a solução; no entanto, encontramos neste processo os detalhes necessários a uma solução.
A solução consiste no reconhecimento do carácter social das forças de produção e, portanto, na sua harmonização. O carácter social da produção reage contra os produtores e, periodicamente, faz colapsar toda a produção e troca. No entanto, com a apropriação directa dos meios de produção pela sociedade, o carácter social dos meios de produção e do produto será utilizado pelo produtor com uma compreensão plena da sua natureza, tornando-se a mais poderosa alavanca de produção.
Enquanto continuarmos a recusar compreender a sua natureza, as forças sociais de acção parecer-nos-ão algo de selvagem, destrutivo, cego, uma força da natureza. Ao compreender a sua natureza, as forças sociais de acção passam de nossos mestres a servos. A diferença é a de uma conflagração e o fogo utilizado na metalurgia. Com o reconhecimento da natureza real das forças produtivas modernas, a anarquia da produção social será substituída por um plano de produção, de acordo com a necessidade da comunidade e de cada indivíduo. O modo de apropriação capitalista é sucedido pelo modo de apropriação baseado na natureza das forças produtivas modernas: a apropriação social directa como meio de manter e expandir a produção e, por outro lado, a apropriação individual directa como meio de subsistência e de gozo.
O modo de produção capitalista acaba por produzir o proletariado, tornando a grande maioria da sua população numa força necessariamente revolucionária. O proletariado apreende o poder político e estatiza os meios de produção. Efectivamente, este primeiro passo abole a classe proletária, acabando com as distinções de classe e com os antagonismos de classe, abolindo também o Estado. A abolição do Estado dá-se pois este depende dos antagonismos de classe. O Estado é, ontologicamente, uma ferramenta para manter o status quo em prol da classe dominante. Desta maneira, o Estado serve apenas para, forçosamente, manter as condições dos meios de produção. O Estado era a representação da sociedade da época em que se inseria, tanto quanto a classe desse Estado, que representava, num certo período, a própria sociedade.
Quando realmente se torna a representação da sociedade, torna-se desnecessário. Com o fim das distinções de classe, e das classes em si, acaba também a necessidade de proteger os interesses de uma classe dominante. O primeiro acto que um Estado que pretende realmente fazer-se representante da sociedade em geral tem a fazer é anexar a si mesmo os meios de produção, em nome da sociedade. É também o último acto que terá enquanto Estado independente. A intervenção estatal torna-se gradualmente supérflua e morre naturalmente. Os governadores são substituídos pela administração das coisas e pela conduta dos processos de produção. Assim, o Estado não é abolido; apenas morre devido à sua inutilidade.
Desde o aparecimento histórico do modo de produção capitalista que a apropriação dos meios de produção pela sociedade é tida como um futuro ideal para muitos. Demonstramos que este sonho é possível, no entanto, apenas quando as condições necessárias para o fazer forem realizadas. Torna-se praticável não pela compreensão do Homem de que a existência de classes é uma contradição à justiça e à igualdade, mas apenas pela virtude de certas condições económicas.
A separação da sociedade em classes foi uma necessidade derivada da restrição e deficiência do desenvolvimento da produção em tempos anteriores. Da divisão do trabalho surge a divisão de classes. Enquanto uns produzem directamente, outros produzem indirectamente. Esta divisão do trabalho dá azo a relações de dominação, que concentram o poder nas mãos de quem não produz directamente. O poder, embora de génese natural, é imposto sobre a classe oprimida através da violência e da repressão. A classe dominante consolida o seu poder à custa da classe trabalhadora, tornando a sua liderança social num meio de exploração dos demais.
A divisão de classes tem uma justificação histórica, porém a sua necessidade está contida num certo período. Sendo baseada na insuficiência da produção, será abolida com o desenvolvimento das forças de produção modernas. Pressupõe que o desenvolvimento da produção, agregado à concentração de todo o poder cultural, intelectual e político numa pequena porção da população, se torne não apenas supérfluo, mas um obstáculo ao desenvolvimento.
Agora, esta concentração de todo o poder numa elite económica chegou ao seu estágio final. A sua falência política e intelectual é cada vez mais evidente, mesmo para a burguesia. São relembrados da sua falência económica a cada crise. A sociedade é sufocada pela força das suas forças produtivas e produtos, encarando, ao mesmo tempo, a absurda realidade de que os produtores não têm nada a consumir. A apropriação social dos meios de produção acabaria com as restrições artificiais de produção, como também com a devastação das forças produtivas que são inevitavelmente concomitantes à produção. A possibilidade de assegurar para todo o indivíduo uma existência material suficiente é proporcional à possibilidade de cada um se desenvolver, quer nas suas faculdades mentais, quer nas físicas.
Com a socialização dos meios de produção pela sociedade, a produção de mercadorias é extinta e o produto deixa de ser mestre do produtor. A produção anárquica é substituída pela organização definida e sistemática da produção. O esforço pela existência individual desaparece. Pela primeira vez, o Homem emerge das condições animais de existência para condições humanas. As condições que ambientam o Homem passam a estar sob o seu controlo; pela primeira vez, o Homem torna-se, conscientemente, um agente natural, deixando de ser uma mera vítima das forças naturais que o rodeiam; torna-se o mestre da sua própria organização social. Anteriormente ditada pela natureza e pela história, esta organização torna-se o fruto da sua própria livre acção. É a ascensão do Homem para um reino de liberdade.
A tarefa de realizar este acto de emancipação universal é a missão histórica do proletariado moderno. Compreender as condições históricas e, portanto, a natureza deste acto; tornar o proletariado uma classe consciente do acto monumental que é destinado a realizar – é a tarefa da expressão teórica do movimento proletário, o socialismo científico.
Conclusão
Nas grandes empresas como a Amazon, milhões de trabalhadores produzem riqueza, porém o lucro é apropriado por um punhado de acionistas. Na crise dos semicondutores, que paralisou a indústria automóvel, a produção de chips, embora internamente planificada, colapsou pela ausência de planificação global. Mesmo na crise climática, o capitalismo criou forças produtivas capazes de resolver o problema, mas o lucro imediato sobrepõe-se à transição. Isto não são meros acidentes, mas a expressão contemporânea da contradição que Marx e Engels identificaram. Enquanto o desespero alimenta a extrema-direita, a esperança, ao lado da ciência, alimenta a revolução.
