Coletivo Comunista Revolucionário Comunistas Revolucionários de Portugal
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Ontem, milhares de manifestantes, principalmente migrantes do Bangladesh, do Brasil e da Índia (mas também cidadãos portugueses solidários, encheram as ruas de Lisboa para clamar contra as leis racistas do governo AD. A mobilização de ontem representa o primeiro grande passo na radicalização deste setor do proletariado em Portugal, que agora começa a mexer.
Resistência às leis racistas
Já houve várias mobilizações dos migrantes, por exemplo após as grandes rusgas na rua do Benformoso de Janeiro. Mas o protesto de ontem foi muito significativo, qualitativa e quantitativamente. Umas 5.000 pessoas, segundo a imprensa, convocadas pela Associação Solidariedade Imigrante, concentraram-se diante da Assembleia da República para alçar a sua voz contra as novas leis racistas do governo, particularmente contra as cruéis restrições ao reagrupamento familiar, mas também contra as rusgas, expulsões, humilhações e para exigir respeito. Como corretamente disse o presidente da Associação, Timoteo Macedo, os migrantes estão a viver num “estado de terror, de medo implementado por estas políticas que são políticas efetivamente aliadas à extrema direita que é caça ao imigrante.”
Mas ontem esse medo tornou-se no seu contrário: na confiança na força coletiva dos trabalhadores de origem estrangeira. E fê-lo através das associações dos próprios migrantes e dos seus esforços. Isso porque as grandes organizações sindicais e de esquerda de Portugal estiveram ausentes. A CGTP e o PCP nada disseram sobre o protesto dos migrantes. De facto, há semanas que estas duas organizações operárias estão a mobilizar-se, corretamente, contra o pacote laboral de Montenegro, mas pouco disseram, e nada fizeram, contra a lei migratória, que é também um ataque frontal contra a classe trabalhadora (em primeiro lugar, contra o trabalhador migrante, mas também contra o trabalhador “nativo”).
Como já temos explicado, a lei migratória de Montenegro não procura expulsar os migrantes, que se tornaram num esteio insubstituível para o capitalismo português. Buscam, ao contrário, espalhar o terror entre os migrantes, sujeitando-os a um pesadelo burocrático e colocando-os sob a espada de Dâmocles da ameaça de deportação. Desta maneira, procura-se torná-los ainda mais vulneráveis à exploração, criando uma camada híper-explorada na classe trabalhadora, que arraste para baixo as condições de todo o proletariado. Ao mesmo tempo, estas leis racistas tentam criar um bode expiatório para distrair os trabalhadores portugueses, colocando-os contra os seus irmãos de classe migrantes, afastando assim a sua raiva dos verdadeiros culpados pela situação do país, os capitalistas. A burguesia e os seus média apresentam os migrantes como seres passivos, prontos a aceitar as piores condições de vida. Este racismo, portanto, também é dirigido, embora indiretamente, contra o trabalhador português.
A burguesia portuguesa, como acontece por toda a parte, compreende a necessidade de dividir a classe trabalhadora nesta época de crise e de declínio do sistema, usando o racismo, o nacionalismo e o chauvinismo. Mas tudo tem um limite. Mais cedo ou mais tarde as questões de classe virão à tona, e obrigarão o trabalhador nativo a se unir a o seu irmão migrante pelos seus interesses, contra o inimigo comum, o patrão. Ora, a união de classe não se forjará automaticamente, mas através da luta. As mobilizações de ontem pelos direitos migrantes desempenharão um papel crucial neste processo, mostrando que os migrantes não são os robôs que apresentam os média, mas trabalhadores que se baterão corajosamente pelos seus direitos. Por sua parte, os trabalhadores portugueses organizados e conscientes têm o dever de lutar pelos direitos dos seus irmãos migrantes, rejeitando o veneno racista da burguesia e mostrando na prática ao proletariado migrante que eles são os seus aliados.
Repressão da GNR e provocações de Ventura
Como já foi dito, André Ventura tentou estragar o protesto com uma das suas palhaçadas. Apresentou-se na concentração, numa tentativa ridícula de gerar ruído mediático, encher as manchetes e provocar os manifestantes. Foi justamente apupado pelos manifestantes. Paralelamente, a GNR realizava uma grande operação de “fiscalização” de trabalhadores migrantes no concelho de Odemira, no Alentejo, onde 580 estrangeiros foram “fiscalizados” e dois foram detidos por não terem os papeis em ordem.
A agroindústria portuguesa depende da mão de obra estrangeira, que é submetida a condições de trabalho atrozes. O trabalho agrícola é o mais árduo que existe. Dada a relativa ausência de maquinaria, ao contrário do sector industrial e até da construção civil, o trabalho físico direto é a base do emprego, sobretudo nas estufas. Não é como na indústria, em que o empregador pode aumentar o ritmo de trabalho simplesmente acelerando a máquina ou a linha de produção. No campo, a única forma de acelerar o ritmo é aumentando o esforço físico do trabalhador, razão pela qual os empregadores agrícolas são os mais esclavagistas e despóticos. Portanto, é no campo que o ódio de classe é mais forte. Com a chegada dos trabalhadores migrantes, esse ódio mistura-se com o racismo.
Não é por acaso que ontem, no dia do grande protesto na Assembleia da República, a GNR, ao serviço dos patrões, realizasse esta operação repressiva. É um sinal ameaçante aos migrantes, não apenas da agroindústria, mas de todo o país, para não se mexerem.
Trabalhadores do mundo, uni-vos!
A repressão e o medo podem silenciar os migrantes durante um tempo, mas, dialeticamente, só aumentará a força explosiva da sua mobilização. O Estado burguês trata os migrantes com arrogância e desprezo, mas, na realidade, como mostra a rusga de ontem, temem a sua mobilização e são cientes da força potencial que estes 1,5 milhões de trabalhadores têm, sobretudo se se unirem aos seus irmãos de classe portugueses. A luta de massas dos migrantes terá um grande impacto na consciência dos trabalhadores portugueses, e ganhar-lhes-á o respeito dos seus colegas portugueses, varrendo os preconceitos racistas. Eis a importância da manifestação de ontem, prelúdio dos grandes combates que estão a preparar-se.
Viva a luta dos trabalhadores migrantes!
Abaixo as leis racistas do governo, abaixo as rusgas racistas!
Trabalhadores do mundo, uni-vos!
