Coletivo Comunista Revolucionário Comunistas Revolucionários de Portugal
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Artigo de Miguel Correia e Arturo Rodríguez
A heroica luta dos professores valencianos e catalães não dá tréguas. Sucessivas semanas de greve, mobilizações massivas de dezenas de milhares de pessoas, apoio generalizado dos alunos e dos pais, cortes de estradas e assembleias de base a decidirem o rumo da luta – estes métodos têm alicerçado uma das maiores mobilizações na história do setor. Que lições podemos tirar em Portugal, onde o ensino público também está sob ataque?
Capitalismo e ensino público
Como acontece no resto da Europa, vivemos anos de negligência do ensino público. A crise mundial do capitalismo expressa-se na Europa de forma particularmente virulenta. O capitalismo europeu, envelhecido, obsoleto e fragmentado em pequenos Estados burgueses, é incapaz de concorrer com os grandes monopólios chineses e norte-americanos. É condenado ao declínio.
Durante muitos anos, a burguesia “empurrou o problema com a barriga” através da dívida. Mas essa “solução” só gera novas contradições. Enquanto os governos subsidiam os capitalistas através do crédito, eles atacam os serviços públicos. Fazem-no diretamente, através de cortes e contrarreformas. Mas após a crise de 2008 os burgueses aprenderam que uma estratégia de ataques frontais indiscriminados é politicamente perigosa. Por isso, ultimamente estão a atacar o chamado Estado social principalmente de forma indireta: evitando os investimentos necessários para manter e renovar os serviços públicos. O resultado desta negligência consciente é o gradual deterioro do setor, especialmente visível na saúde e na educação.
Este desgaste do setor público se traduz em pressões brutais sobre a vida dos trabalhadores, também dos professores. No Estado espanhol (e não só) verifica-se um aumento do tamanho das turmas e da carga administrativa, sobretudo nas regiões mais densamente povoadas. Embora a lei ponha um teto ao tamanho das turmas, esses limites são frequentemente desrespeitados e, em qualquer caso, são por si sós insuficientes: em Valência, por exemplo, prevêem-se legalmente turmas de até 35 alunos para os dois últimos anos de liceu. Esta situação vê-se agravada por mudanças sociais e culturais como a inteligência artificial, os telemóveis, as redes sociais e a crescente diversidade cultural das turmas com a chegada de muitos alunos migrantes. Estes são desafios que poderiam ser facilmente resolvidos com recursos adequados.
A carga laboral, porém, não se reduz à sala de aula. Sem aumentos substanciais no pessoal, sem formação adequada e apoio administrativo, são os próprios professores a lidarem com os novos protocolos de avaliação, com a elaboração de relatórios e com as atualizações no plano curricular. Estas medidas são impostas burocraticamente pelas administrações regionais ou pelo governo central, às vezes de boa-fé, mas, não sendo acompanhadas pelos investimentos necessários em pessoal e formação, acabam por dificultar a vida dos professores.
O desleixo do setor afeta também as infraestruturas físicas das escolas, com muitas escolas envelhecidas e à beira do colapso. Muitas carecem de medidas para lidar com o aumento das temperaturas provocado pelo aquecimento global, que é especialmente grave em regiões quentes como Valência. Outros fenómenos climáticos extremos, como as cheias e as tempestades, exigem medidas de segurança adicionais. Por outro lado, a inflação, que está a minar o poder de compra de toda a classe operária, também afeta os docentes.
Em Valência, a acumulação destes problemas é agravada pela administração regional corrupta e reacionária do Partido Popular, que já fora alvo da fúria popular após a sua gestão escandalosa das cheias de 2024. Acrescenta-se aqui o ódio da direita valenciana à língua catalã (cuja variante regional conhece-se como valenciano) e os seus ataques aos direitos linguísticos do povo valenciano, incluindo o direito a ser educado na língua nativa.
As greves
Este cocktail de problemas explica que o leque de reivindicações dos professores seja amplo e abranja aumentos salariais, reduções no tamanho das turmas, mais apoios administrativos e menos burocracia, investimentos em infraestruturas e defesa dos direitos linguísticos valencianos. Trata-se, em definitivo, de um plano geral e completo para resgatar a educação pública do abismo em que está a ser lançada. Esta amplitude das reivindicações explica também a ambição e o radicalismo da luta, que, como veremos, tem desestabilizado as direções sindicais e a sua abordagem corporativa e mesquinha.
A atual luta não cai do céu. Em regiões como as Astúrias e Madrid já houve greves importantes nos últimos meses. O atual ciclo de mobilizações começou em Valência no início de maio, com uma greve indefinida que tem durado quase um mês e tem envolvido uns 78.000 profissionais. As greves foram respaldadas por manifestações de dezenas de milhares de pessoas, e também com cortes de estrada e ocupações. No dia 15 de maio, 35.000 segundo os cálculos das autoridades encheram as ruas de Valência.
No início, o governo do PP valenciano tentou apresentar os professores como “privilegiados” e “egoístas”, colocando-os contra outras camadas da classe trabalhadora. Essa manobra fracassou. Através dos seus esforços, os professores conquistaram um amplo apoio popular. Na quinta semana da greve na Valência, o jornal El País falava do “apoio social indiscutível” que tem amparado o movimento. Milhares de pais, alunos e trabalhadores que simpatizam com a greve acompanharam os docentes nas suas manifestações. As dificuldades do governo valenciano em isolar a luta explicam-se não apenas pela coragem dos professores e pela agitação que têm promovido, mas também pelo simples facto que milhões de trabalhadores conhecem de primeira mão a difícil situação nas escolas através dos seus filhos.
A dureza da luta tem significado um golpe importante aos ordenados dos professores, de milhares de euros em alguns casos, e a interrupção do ano letivo na fase final de exames. Para além disso, a autoridade, especialmente em Valência, tem tentado amedrontar os professores mediante a repressão policial. Mas isso não tem enfraquecido a luta. Quando a classe operária se mobiliza massivamente e sente a sua força coletiva, e quando ela se organizar e marcar um objetivo claro, nada a pode parar.
A greve em Valência foi agora suspensa até setembro, mas sem acordo com o governo valenciano. A administração do PP, que no início oferecera aumentos salariais irrisórios e insultuosos, de 75 € ao longo de três anos, concedeu agora, encurralada pelas greves e pela opinião pública, aumentos salariais de 200€, a contratação de 5.000 novos trabalhadores nas escolas e um investimento global no ensino público de 3.338 milhões de euros até 2029. Explica El País:
“A mudança de tom do governo valenciano é evidente […] passando de rejeitar as reivindicações iniciais dos sindicatos de 2.000 milhões de euros por considerar que eram economicamente inviáveis, segundo disse, para oferecer um investimento de 3,338 mil milhões de euros.”
É mais uma mostra de que a luta serve e de que os direitos se conquistam na rua. E mais ainda: o limiar do que os governos burgueses consideram ser “economicamente inviável” é bastante elástico e pode ser modificado na luta! Todavia, o mais notável é que os professores rejeitaram o acordo, que contava com o aval dos sindicatos que o negociaram. Embora as greves tenham sido suspensas nos meses de verão, prevê-se uma retoma da luta em setembro.
A Catalunha, onde já havia um conflito aberto desde o início do ano, seguiu o exemplo de Valência, com uma greve indefinida, cortes de estrada e grandes manifestações combativas ao longo dos meses de maio e junho. Neste contexto, os problemas são semelhantes aos de Valência, apesar de a administração em Barcelona ser chefiada pelo Partido Socialista. Apesar da estridência retórica das disputas entre o Partido Popular e o Partido Socialista, na prática as suas políticas assemelham-se bastante: ambos servem a burguesia, embora com métodos algo diferentes.
No final de maio, após semanas de mobilizações, o governo catalão prometeu 400 euros de aumentos mensais aos ordenados e 6.400 novas contratações. O acordo também aqui foi chumbado numa votação em que participaram quase 40.000 professores, à revelia das direções sindicais maioritárias. Na Catalunha, as mobilizações continuam: mais de 15.000 pessoas saíram à rua após a rejeição do acordo no dia 5 de junho.
A atitude ambiciosa e intransigente dos professores foi moldada pelas cinco semanas de greves e protestos, que transformaram a consciência. A classe trabalhadora aprende principalmente através da experiência prática de luta. A vida ensina, como dizia Lenine, e uma greve massiva e prolongada é especialmente formativa: mostra que são os trabalhadores quem tem as rédeas na sociedade e que se estiverem organizados são imparáveis. O que se iniciara como um movimento com reivindicações materiais limitadas, tornou-se numa grande expressão de solidariedade. “Ganhou a dignidade educativa”, diziam as faixas nos protestos depois da rejeição do acordo na Catalunha. Podemos prever que o outono em Espanha será quente, com novas mobilizações anunciadas não só na Catalunha e Valência, mas também em Madrid e até a nível estatal.
Muitos trabalhadores no Estado espanhol agora estão a pensar: se os professores conseguiram tanto através do seu esforço coletivo, o que se poderia conseguir se fosse toda a classe operária a mobilizar-se! Os professores estão a deixar uma lição indelével na consciência das massas, que terá repercussões na luta de classes no futuro. De facto, já está a ter consequências noutros setores, incluindo na grande indústria. A recente greve na AirBus (conflito agora pausado mas ainda em curso) mostrou todos os traços de radicalismo da luta dos professores, com mobilizações por baixo, grandes assembleias e o desafio aberto às direções sindicais conciliadoras.
Os sindicatos e as assembleias
Este movimento apresenta lições sobre o papel dos sindicatos. Foram, geralmente, ao reboque das greves, tentando reconduzir a luta para a mesa de negociações. Os acordos que as suas direções arranjaram, tanto em Valência quanto na Catalunha, foram rejeitados pelas bases. O verdadeiro impulso ao movimento não veio das direções sindicais, mas, sobretudo, das assembleias de base que foram se espalhando pelas diferentes escolas. Descreve El País, falando sobre Catalunha e Valência:
“A greve foi também influenciada por um fator relativamente novo […]: a generalização de assembleias de professores a nível escolar e municipal. Estes fóruns de discussão, segundo professores que neles participaram, dinamizaram a mobilização e tornaram-na mais participativa.”
O caso catalão é particularmente interessante, devido ao facto de haver vários sindicatos poderosos no setor do ensino: o primeiro acordo, mesquinho e insuficiente, apresentado por CCOO e a UGT (equivalentes à CGTP e a UGT em Portugal) em março foi rejeitado pela USTEC, sindicato maioritário no setor, que propôs continuar a luta. A própria USTEC acabou por ser ultrapassada pela sua esquerda pelas assembleias, que recusaram o acordo que ela própria assinara em junho. Citemos, novamente, El País:
“O espírito rebelde dos protestos do 15M [dos “indignados” de 2011] é também evidente: a sua estrutura horizontal, a sua abordagem baseada em assembleias e uma certa aversão à representação formal. [Os sindicatos] reconhecem que os votos em contra vieram das assembleias de trabalhadores.”
A revolta não foi apenas contra o governo capitalista, mas também contra dirigentes sindicais que ficaram muito aquém das necessidades dos grevistas. “Há desconexão” na alta patente sindical, dizia uma professora, “os funcionários sindicais não conhecem as condições na sala de aula”. Na sua linha estreitamente económica, os representantes dos trabalhadores focaram em aumentos salariais nas negociações, o que era insuficiente. Os sindicatos “focaram muito no ordenado, e isso foi apenas uma parte: muitas outras coisas foram negligenciadas”, protestava uma outra professora.
A amplidão greve expôs a insuficiência das atuais chefias reformistas dos sindicatos. Estas organizações têm duas faces. Por um lado, são os órgãos de luta mais básicos e mais amplos dos trabalhadores, necessários para defenderem os seus interesses quotidianos. A luta sindical desempenha um papel importante não apenas para impulsionar as reivindicações dos trabalhadores, mas também ao uni-los e organizá-los à volta dos seus interesses de classe.
Em períodos de paz social, porém, a preocupação dos sindicatos por questões estreitamente materiais incute-lhes um certo conservadorismo. Os seus dirigentes vão-se afastando das suas bases. A burguesia e os seus representantes políticos tentam aprofundar a separação entre a classe trabalhadora e os líderes sindicais, cooptando estes para o jogo da “concertação social” e utilizando-os para manter a luta de classes em canais seguros. Isso é especialmente certo na fase atual do capitalismo, de concentração monopolista, onde não chegam pequenos sindicatos de empresa ou de ramo, e torna-se necessário convergir em grandes organizações nacionais, cujas cúpulas ficam mais afastadas do local de trabalho – e mais próximas do Estado burguês e do patronato.
Assim, os sindicatos ficam burocratizados e dominados por uma estratégia reformista, moderada e cinzenta, focada em mesquinhas questões salariais e de horário. No passado, esta atitude conciliadora podia, se não alcançar novos direitos, pelo menos defender algumas das antigas conquistas. Ora, nas condições atuais de crise do sistema, a resistência dos capitalistas e do Estado burguês acirra-se, e os “brandos costumes” do passado chocam com a intransigência do inimigo de classe. A única forma de vencer é através da mobilização massiva em torno de um programa transformador amplo, que não coloque apenas questões de “pão”, mas também de dignidade, exatamente como os grevistas de Valência e da Catalunha estão a fazer. Essa luta coloca-os num rumo de colisão com os seus dirigentes sindicais. A disseminação das assembleias é uma saudável revolta contra os burocratas que dizem representar os trabalhadores.
Lições para Portugal
Em Portugal, vimos um temporário abrandamento da luta dos professores nos últimos anos, pela vitória limitada e manifestamente defensiva da recuperação parcial e faseada do tempo de serviço congelado. Mas com o capitalismo global em crise, Portugal não é excepção aos ataques constantes à classe trabalhadora, e em especial ao sector público e à educação.
Na verdade, quando comparada com a situação no Estado Espanhol, adicionando a tudo o que foi descrito, a situação dos professores em Portugal é ainda mais flagrante. Alvos de ataques brutais e congelamentos de carreira que já antecedem a crise de 2008, e apenas agravados por esta, os seus salários reais são vastamente inferiores, e continuam a sua tendência decrescente. Segundo dados da OCDE, Portugal encontra-se entre os países da UE onde a perda de poder de compra dos professores foi mais acentuada desde 2005, apenas superado pela Grécia. A isto junta-se uma crescente burocratização e carga de trabalho, e uma das carreiras mais longas até ao topo na UE.
Toda esta ofensiva contra a educação e as condições dos seus profissionais constitui uma degradação do sistema de ensino público e, portanto, um ataque a toda a classe trabalhadora, através dos pais e alunos. Especialmente àquela maioria que não tem o ensino privado como alternativa.
À semelhança da maioria da Europa, o sector educativo está degradado, sofrendo de uma enorme falta de profissionais, fruto do longo desinvestimento no sector e desvalorização da carreira. Não satisfeito, e movido por uma crise que o excede, o governo português procura soluções não na valorização mas na desregulação, desprofissionalização e precarização da carreira.
Entrou em cena, em 2025, desmantelando os órgãos do Ministério da Educação, passando de 18 entidades para 7, com correspondente corte nos funcionários. Aliou o corte de recursos à fetichização da inovação tecnológica, com resultado agora evidente: o caos da gestão dos exames nacionais. Com erros a cada passo da correcção dos exames, desde falhas e atrasos nas digitalizações, a convocatórias erradas ou tardias de professores correctores, a equívocos nas matrizes de correcção.
Todos os envolvidos saíram prejudicados: alunos sem classificação ou sem confiança nesta, não conseguem, em pleno período de candidatura ao ensino superior, planear o seu futuro, além de terem de pagar pela revisão desta; professores pressionados a trabalhar fora de horas para cumprir prazos, e até convocados durante as férias; a legitimidade do concurso ao ensino superior fica em questão, e o arranque do ano lectivo adiado para dar espaço a uma época especial de exames em Setembro. Acima de tudo, este governo adiciona mais um prego no caixão da sua moribunda legitimidade política, que Montenegro insiste em afundar com a sua retórica de responsabilização dos professores. Enquanto isso, empresas privadas como a Deloitte surgem como beneficiárias de contratos milionários destinados a colmatar falhas de uma gestão pública que o próprio governo fragilizou.
O governo procura ainda uma revisão do Estatuto de Carreira Docente. Pressionado pelo capital em crise, são inevitáveis mais ataques e provocações à classe docente. Por sua parte, os sindicatos alertam repetidamente para os perigos e objectivos últimos destas negociações: diluição da carreira no regime geral da administração pública, à semelhança dos enfermeiros; substituição de vagas de quadro por postos de trabalho, precarizando os vínculos; e uma contínua desprofissionalização, reduzindo a barreira de entrada, para lidar com a falta de professores.
No entanto, impotente e incompetente, este governo procura fazê-lo pela calada. As alterações que pretende são mascaradas através da semântica. Fragilizado pela derrota do pacote laboral, cinge-se a negociações protraídas com os sindicatos – que apesar de decorrerem há quase um ano, ainda se encontram no início dos items – e que sabota deliberadamente, em busca do momento político oportuno para avançar. Não chegará.
As lideranças das grandes centrais sindicais, por sua vez, deixam-se arrastar pela cantiga do governo. Enquanto a cada momento alertam e reclamam das acções do governo, na prática limitam-se à lógica negocial e acarretam, sem reacção, a farsa insultuosa das negociações arrastadas, nas quais o governo manifestamente não tem interesse.
Desmoralizadas e descredibilizadas, condicionadas pelo receio da mobilização autónoma da classe trabalhadora, as lideranças sindicais prendem-se à pauta mínima. Apesar da vitória temporária contra o pacote laboral, a sua liderança amedrontada não passou despercebida entre os professores. Desde as greves e protestos deliberadamente espaçados para enfraquecer o movimento, à deturpação da contestação para se limitar apenas a questões económicas e aos discursos que isolam e tratam os professores como uma classe à parte da restante classe trabalhadora. Não surpreende que os trabalhadores tratem os sindicatos como postos de informação, como os próprios delegados reclamam, quando é a isto que as lideranças os tentam confinar.
A realidade não engana. Nem o governo nem as lideranças sindicais conseguem continuar a dissimular as suas trapaças. Perante a indignação acumulada de décadas de degradação de condições, o desastre dos exames, e os golpes e afrontas necessariamente porvir, se as lideranças sindicais não acompanharem ver-se-ão ultrapassadas. Demonstram-no os ciclos de contestação docente de 2008-2009 e 2022-2023, em que ora movimentos cívicos, ora sindicatos mais pequenos, avançaram na radicalização da luta, pressionando e desafiando a liderança das grandes centrais sindicais, tal como agora no Estado Espanhol.
Entre a manifesta hostilidade, incompetência e fragilidade do governo, a descredibilização das lideranças sindicais, o apoio generalizado de pais e alunos e a inspiração histórica e dos nossos vizinhos, há um verdadeiro potencial para a classe mostrar a sua força a partir de Setembro. As burguesias, em Portugal e na Europa, querem que os trabalhadores paguem pela terrível crise que o seu sistema criou. Para resistir à ofensiva capitalista, precisamos de um sindicalismo combativo e democrático, baseado na mobilização de massas, dirigida pelos próprios trabalhadores, e não por burocratas afastados da luta, como mostra o exemplo espanhol. Com esses métodos, podemos derrotar os capitalistas e os seus representantes políticos, que, na verdade, são fracos e estão cada vez mais descredibilizados. Mas temos de ir além de uma política de simples resistência aos ataques. Precisamos de uma alternativa política, que mostre uma saída revolucionária à crise do sistema. E essa é a tarefa que o CCR se tem dado. x
