Coletivo Comunista Revolucionário Comunistas Revolucionários de Portugal
Related Articles
Artigo original de R. Adrian da Organización Comunista Revolucionaria
Nos últimos dias, o nome Maricarmen dominou as notícias em Espanha. Esta mulher de 87 anos, com deficiência, vivia no seu apartamento em Madrid há 71 anos, até ao seu despejo brutal na semana passada.
Houve uma onda de solidariedade para com esta mulher inocente e a sua luta firme contra um fundo de investimento predador. O caso catalisou a raiva e a frustração profundas que se têm vindo a acumular há vários anos na sociedade espanhola, devido à crise da habitação que se arrasta.
Com a praça central de Madrid, a Puerta del Sol, agora ocupada por um acampamento, o governo de Pedro Sánchez corre contra o tempo para aprovar alguma medida que acalme o movimento.
Um despejo brutal
Não foi a primeira vez que o Estado tentou despejar Maricarmen. Depois de ter vivido toda a vida num andar no distrito do Retiro, em Madrid, viu o seu apartamento ser comprado pelo fundo de investimento Urbagestión, que tentou aumentar-lhe a renda em mais de 400% (de 500 para 2650 euros). Com a sua pequena pensão, nunca teria conseguido pagá-la.
Iniciou-se o processo de despejo. As três primeiras tentativas de despejo foram travadas pela pressão do movimento pela habitação. Mas, após uma série de processos judiciais e recursos, o Tribunal Supremo decidiu finalmente, em março, pôr fim ao contrato de arrendamento. Argumentou que o grau de incapacidade da inquilina ficava abaixo do limiar legalmente exigido para manter a proteção. Esta decisão demonstra o carácter arbitrário e desumano do sistema judicial, que não passa de mais um instrumento ao serviço da classe capitalista.
Na quarta-feira, 23 de setembro, o despejo estava planeado. Todos estavam preparados para um confronto decisivo. Na noite anterior, mais de 500 vizinhos solidários, organizados pelo Sindicato de Inquilinas, acamparam pacificamente, prontos para impedir a polícia de aceder ao prédio e executar o despejo.
Às 6h00, um grotesco dispositivo policial composto por 15 carrinhas, um helicóptero e dezenas de agentes avançou com toda a força para dispersar violentamente a multidão e lançar gás lacrimogéneo no prédio. Retiraram Maricarmen de casa numa maca para que fosse levada de ambulância diretamente para o hospital.
As imagens do sucedido desencadearam uma onda imediata de indignação, com protestos simultâneos nessa mesma tarde numa dúzia de cidades por todo o país. Nos dias seguintes, a temperatura social continuou a subir, culminando numa mobilização de massas no sábado, com mais de 200 mil participantes em Madrid. Os manifestantes exigiram uma solução para a crise da habitação e ameaçaram com uma greve geral.
O protesto de sábado terminou com um acampamento na Puerta del Sol, a praça central de Madrid e sede do governo regional autonómico. Os organizadores exigem que o governo central aprove um “decreto Maricarmen” até terça-feira, que inclua o fim da especulação no mercado imobiliário, contratos de arrendamento por tempo indeterminado (renovados automaticamente) e o fim dos despejos.
Naturalmente, esta sequência de acontecimentos aterrorizou a burguesia, que corre agora para baixar a temperatura da luta. De facto, é impossível não recordar o movimento dos Indignados de 2011, a última grande ocupação da Puerta del Sol, que teve lugar na sequência da crise financeira de 2008.
A crise da habitação em Espanha
No capitalismo, a habitação é simplesmente uma mercadoria como qualquer outra, produzida não para satisfazer uma necessidade humana, mas apenas para gerar lucro. Mas, dada a crise de sobreprodução, é mais atrativo para a classe capitalista usar a habitação para especular do que construir os milhões de casas acessíveis de que os trabalhadores precisam.
Em Espanha, quatro milhões de casas estão completamente vazias, pertencendo na sua maioria a grandes bancos e fundos de investimento. São meras fichas num casino de especulação. Além disso, mais de 350 mil apartamentos foram canalizados para o negócio, mais lucrativo, do alojamento local turístico: isto representa nada menos que 10% do mercado de arrendamento.
Em resultado desta atividade insensata e improdutiva, o custo de comprar ou até de arrendar uma casa ficou muito para além do poder de compra do salário médio de um trabalhador. Enquanto os salários em Espanha subiram 10,8% desde 2008, os custos da habitação dispararam 54% no mesmo período. No final de 2025, a renda média tinha atingido o máximo histórico de 1176 euros por mês – 98,7% do salário médio de um jovem trabalhador! Madrid é uma das zonas mais afetadas: hoje, uma casa custa 2,3 vezes mais do que em 2014.
Não admira que a crise da habitação se tenha tornado um ponto central da luta de classes em Espanha. A economia do país só se vai arrastando graças à indústria do turismo, que cria empregos sazonais precários e devora uma parte significativa do mercado da habitação.
Nesta situação sufocante, realizam-se mais de 25.500 despejos por ano. Todos percebem que o despejo de Maricarmen não é uma anomalia e que o problema vai muito além da crueldade da Urbagestión. Ainda na semana passada, uma mulher de 54 anos pôs fim à vida cinco meses depois de ter sido despejada da sua casa em L’Hospitalet (Barcelona). Este é o verdadeiro rosto, sem máscara, do capitalismo.
O despejo de Maricarmen foi simplesmente a gota de água que fez transbordar o copo: o carácter especialmente comovente das imagens foi acidental, mas exprimiu um profundo mal-estar latente na sociedade, que estava à espera de explodir.
Madrid de pantanas
Tudo isto chega em má altura para Isabel Díaz Ayuso, a presidente de direita da Comunidade de Madrid, que há anos está envolvida numa série de escândalos relacionados com o setor da habitação. Na sua vida pessoal, as várias atividades fraudulentas em que ela, a sua família e o seu companheiro se envolveram permitiram-lhe adquirir várias penthouses, cada uma no valor de mais de um milhão de euros, num dos bairros mais ricos de Madrid.
O seu historial no governo não é diferente. Como uma das mais entusiastas bajuladoras da burguesia, acolheu o fundo de investimento BlackRock para realizar o seu fórum de investimento em Madrid em outubro do ano passado. Anda sempre à procura de formas de transferir riqueza pública para investidores privados, como quando tentou vender 3000 fogos de habitação pública à Goldman Sachs-Azora por 201 milhões de euros, antes de ser travada pelo Tribunal Supremo.
Mais recentemente, foi revelado que o governo de Ayuso tinha adquirido discretamente uma penthouse por 6,3 milhões de euros – mesmo em frente à casa dela! A compra foi feita através de uma empresa imobiliária pertencente à região de Madrid, mas nada disto foi divulgado ao público.
Embora a sua comitiva tenha tentado vendê-la logo depois de a notícia vir a público, no final de julho, o mal estava feito. Ayuso tem estado encostada à parede, a tentar dar uma explicação. Inicialmente, afirmou que o governo regional tencionava usá-la como espaço de escritórios temporário, apesar de o imóvel se destinar exclusivamente a uso habitacional.A corrupção reina no governo de Ayuso. Todos os meses surge um novo escândalo.
Entretanto, a classe trabalhadora de Madrid está a ser atacada em todas as frentes, sobretudo no setor da educação, para não falar da saúde. Além disso, durante o verão, o maior incêndio florestal da história de Espanha devastou uma área enorme a oeste da cidade e encheu o ar de cinza.
Agora estamos no fim de setembro, a renda tem de ser paga na próxima semana – e depois esta pobre senhora idosa é despejada.
Naturalmente, as pessoas relacionaram o despejo brutal da indefesa Maricarmen com o esbanjamento de fundos públicos por parte de Ayuso numa penthouse de milhões, para poder brincar aos telefones de lata com a mãe do outro lado da rua. Na noite do despejo, 10 mil pessoas concentraram-se à porta da “penthouse de Ayuso” em protesto.
Todos foram desmascarados
Sánchez e a sua comitiva têm tentado aproveitar o ambiente atual para culpar a direita e reforçar as suas próprias credenciais reformistas. Isto poucos dias depois das suas sessões fotográficas com Zohran Mamdani em Nova Iorque. Alguns políticos do PSOE chegaram mesmo a aparecer, cinicamente, para posar para fotografias na concentração em frente à penthouse de Ayuso.
É certo que, nos últimos anos, o governo aprovou uma série de medidas suaves para atenuar a crise da habitação. Mas, como a questão da habitação é sobretudo da competência das comunidades autónomas, a falta de um plano ousado imposto a nível nacional permitiu à direita – que domina 12 das 17 comunidades autónomas – entrincheirar-se.
Embora isto seja o calcanhar de Aquiles de um conjunto de medidas que já era fraco, é também uma forma de o PSOE, a prazo, desviar para a direita a culpa pela crise. Na realidade, as meias medidas do governo, os cheques para jovens e os subsídios à habitação são ineficazes, como o despejo de Maricarmen demonstrou.
Por isso, quando Ayuso responde à letra – a tentar não sair da personagem enquanto finge que se importa – que o governo central teve oito anos para agir face a esta crise e optou por não o fazer… tem razão! Ainda há duas semanas, o PSOE bloqueou um projeto de lei do Sumar – o partido reformista com o qual governa – que pretendia proibir empresas e fundos de investimento de comprar imóveis residenciais.
Assim, o governo regional de direita culpa o governo central liberal de esquerda e vice-versa, enquanto a esquerda reformista ganha pontos por pôr alguma coisa em cima da mesa… que é prontamente descartada.
Este jogo da batata quente reflete o medo de serem o alvo desta onda de raiva que irrompe da classe trabalhadora. Todos sabem que nenhum deles fez nada de substancial para atenuar esta crise, já que ambos os partidos do poder servem os mesmos senhores. Mas os trabalhadores não se deixam enganar. Ambos os partidos estão já completamente desacreditados.
Este acontecimento expôs a natureza hipócrita do atual governo e de todo o aparelho de Estado capitalista, desde o poder executivo até ao judicial. Ficou provado que não podemos confiar em nenhuma instituição nem contar com nenhuma lei: quando se enfrentam os interesses de um fundo multimilionário, os seus lucros têm sempre prioridade sobre a vida das pessoas.
Neste contexto, as massas veem-se sem ninguém a quem recorrer. Embora o Vox, na extrema-direita, não tenha o mesmo apelo que os seus pretensos congéneres europeus, partidos de esquerda como o Sumar e o Podemos estão desacreditados: são forças apagadas e irrelevantes que já foram postas à prova – e falharam.
Subordinada à esquerda liberal, a esquerda “radical” não consegue oferecer o programa ousado necessário para resolver a crise. Não acredita que ele possa realmente ser posto em prática. Apenas através da atividade parlamentar, é certo que não pode.
No entanto, há uma sede profunda de um programa assim. Os recentes resultados eleitorais em Berlim, onde o Die Linke venceu com base num programa de expropriação, mostram claramente este estado de espírito na sociedade, sobretudo na camada da população mais atingida pela crise da habitação: os jovens trabalhadores urbanos.
No entanto, há uma sede profunda de um programa assim. Os recentes resultados eleitorais em Berlim, onde o Die Linke venceu com base num programa de expropriação, mostram claramente este estado de espírito na sociedade, sobretudo na camada da população mais atingida pela crise da habitação: os jovens trabalhadores urbanos.
Mas, sem ninguém que catalise este estado de espírito, os trabalhadores têm dirigido as suas próprias lutas, demonstrando uma enorme força e maior ousadia do que os seus pretensos dirigentes. Durante o verão, milhares de trabalhadores de uma grande fábrica da Airbus em Madrid fizeram greve por tempo indeterminado, chumbando em votação um acordo morno alcançado pelos principais sindicatos nas costas dos trabalhadores. Ao mesmo tempo, foi convocada para 14 de outubro uma greve por tempo indeterminado no setor da educação em Madrid.
Que fazer?
Com a crise da habitação cada vez mais aguda, ocorreu nos últimos dois anos uma série de grandes protestos. Na linha da frente destes tem estado o Sindicato de Inquilinas.
O Sindicato de Inquilinas organiza sobretudo greves de rendas de alcance e âmbito limitados, presta vários tipos de apoio em casos como o de Maricarmen e organiza ações diretas para travar despejos. Embora este trabalho seja sem dúvida valioso, o seu programa político fica aquém das medidas de fundo necessárias para enfrentar a crise da habitação, como a expropriação dos fundos de investimento. Na verdade, isto é um sintoma da sua estratégia limitada de fazer apelos ao governo e às instituições burguesas.
No ano passado, o sindicato esteve envolvido na organização de protestos massivos realizados em simultâneo em todo o país, que levaram centenas de milhares de pessoas às ruas. Embora isto mostre o profundo mal-estar na sociedade, à espera de encontrar expressão, os organizadores veem estes protestos como um fim em si mesmos, uma forma de “pressionar” o governo sobre uma única questão.
Mas é precisamente esta perspetiva limitada que permite à classe dominante respirar de alívio – depois de os trabalhadores terem libertado a pressão por um dia. De facto, depois daqueles protestos massivos, toda essa pressão se esfumou. Nada resultou deles, exceto talvez as medidas mornas que já foram aprovadas.
Agora, o Sindicato de Inquilinas montou um acampamento em Sol sob o lema: “Se o decreto Maricarmen não for aprovado, este governo deixa de fazer sentido.” Mas quando é que fez sentido? Foi o governo central – o chamado “governo mais progressista da história” – que mobilizou a Polícia Nacional para executar este despejo. Tudo isto aconteceu sob a sua alçada, de acordo com a lógica que move o sistema capitalista.
Quanto a este decreto, não só o PSOE já desdenha as propostas mais ousadas do Sumar, como o Junts, conservador, e o PNV, na coligação do governo, irão diluir ainda mais o seu alcance. Isto sem falar no facto de nem sequer terem maioria no Congresso. Além disso, que simpatia se poderia esperar de um Congresso onde 85% dos deputados são proprietários de habitação – incluindo o próprio Pedro Sánchez e a sua ministra da Habitação – enquanto 20% são senhorios com três ou mais casas e que recebem rendimentos de arrendamento?
Não podem aprovar um decreto Maricarmen, mas apenas um decreto Frankenstein, que implicará inevitavelmente concessões significativas à direita, como benefícios fiscais e subsídios para os senhorios “afetados”. Não passam de mais esquemas para desviar, pela porta das traseiras, dinheiro da classe trabalhadora para as mãos dos ricos.Contudo, não há um plano claro sobre o que fazer quando o governo inevitavelmente não cumprir estas reivindicações.
Entretanto, o movimento avança segundo a sua própria lógica. Nos últimos dias, têm surgido protestos espontâneos por todo o país. Em Barcelona, foram erguidas barricadas num protesto, embora uma tentativa de acampamento tenha sido rapidamente dispersada. Noutras cidades, como Granada e Málaga, formaram-se pequenos acampamentos.
Tudo isto apanhou o Estado desprevenido. Em Madrid, nem mesmo Ayuso reprimiu de imediato o acampamento, por medo da reação, mas na terça-feira deu-lhes um ultimato para saírem até quinta-feira. Estão a apostar no seu decreto para dissipar o movimento e ter um pretexto para limpar Sol de manifestantes.
Alguns elementos do Sindicato de Inquilinas, sem saberem que rumo tomar agora que a situação lhes foge das mãos, já estão a preparar as pessoas para a desilusão. Numa cena muito reveladora, numa concentração na segunda-feira, ainda antes de ser conhecido o conteúdo do decreto proposto pelo governo, ouviu-se esta intervenção perante a assembleia, em Madrid:
-Do Sindicato de Inquilinas queremos transmitir uma mensagem, que é: Já ganhámos!
-Vaias; ‘Não! Daqui não saímos!’
-Ganhámos porque estamos aqui… e sabemos que, quer nos deem ou não contratos de arrendamento por tempo indeterminado… estamos organizados!… E quando isto acabar – porque sabemos que isto é só mais um meio de pressionar as instituições e de dizer que o poder está nas mãos do povo organizado…
-Vaias ensurdecedoras; gritos de ‘Daqui – não – saímos!
Em vez de desperdiçar energias a fazer apelos a atores sem qualquer interesse em mudar o que quer que seja, o Sindicato de Inquilinas deveria concentrar os seus esforços em apelar persistentemente aos sindicatos para que se mobilizem, a começar pelas CCOO e pela UGT. As organizações da classe trabalhadora – sobretudo as maiores – têm de lutar contra estes ataques dos patrões e dos governos.
No entanto, as burocracias sindicais têm desempenhado até agora o seu papel habitual: exprimir solidariedade verbal com o acampamento e apelar aos grupos parlamentares para que “ajam com coragem”, de modo a distribuir mais algumas migalhas.
Se os dirigentes sindicais não estão dispostos a lutar, temos de apelar diretamente às bases, criando uma pressão a partir de baixo que obrigue esses dirigentes a agir. Isto já aconteceu em Espanha e em Itália há menos de um ano, com as greves de solidariedade com a Palestina.
O nosso programa
O movimento pela habitação tem um potencial enorme – milhões de pessoas saíram à rua por esta causa ao longo do último ano. Mas a questão não pode ser tratada isoladamente. Temos de a ligar a outras lutas que afetam a classe trabalhadora: os cortes nos serviços públicos, como a educação e a saúde, o emprego precário e os baixos salários, a crise climática, o belicismo e o genocídio, etc.
Precisamos de um programa revolucionário com reivindicações claras e firmes – a primeira das quais é a expropriação sem indemnização de todas as habitações devolutas nas mãos dos grandes proprietários: bancos, fundos de investimento e empresas imobiliárias. Exigimos a proibição da compra de apartamentos para o negócio do arrendamento, bem como a proibição do arrendamento turístico.
Para construir habitação de qualidade e acessível, temos também de expropriar – sem indemnização – os grandes bancos e as construtoras que acumularam lucros obscenos. Temos de os colocar sob controlo operário e lançar um plano público de construção de habitação, gerido pelo Estado, com base nas necessidades sociais reais.
E, claro: exigimos o fim definitivo dos despejos! Coordenar e unificar a luta pela habitação em todo o país! Para nós vivermos, o capitalismo tem de morrer!
Àqueles a quem este programa parece demasiado ousado, dizemos: utópico é pensar que quaisquer reformas “realistas e práticas” possam ser aplicadas num contexto de crise capitalista, em que a classe dominante não tem outra escolha senão aplicar mais cortes.
Os capitalistas e os seus aliados políticos não vão simplesmente entregar nenhuma destas medidas. Só as podemos conquistar através da luta organizada. A nossa tarefa é, portanto, construir um partido revolucionário capaz de canalizar estas explosões de raiva e transformar esta pressão na força que pode derrubar este sistema podre.
