Coletivo Comunista Revolucionário Comunistas Revolucionários de Portugal
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Artigo de Gabriel Seabra
“Estou aqui a protestar contra a corrupção generalizada no nosso país. A situação tornou-se tão insustentável que, para nós jovens, já não há motivos para ficar.” — Bishnu Thapa Chetri, manifestante e estudante nepalês, à Associated Press.
No último mês, vimos uma situação semelhante desenvolver-se na Indonésia; no ano passado, no Quênia e em Bangladesh; e, em 2022, no Sri Lanka. Frações da juventude, indignadas com a precariedade, a austeridade e a corrupção, lançam-se às ruas em protesto contra o regime dominante. Encontram, porém, uma repressão brutal das forças estatais, que leva à morte dezenas de manifestantes. A consciência das massas se expande em sentido radicalizante e, “de repente”, uma situação revolucionária entra em cena, onde até então, a olho nu, tudo parecia inerte.
Acontece que, para nós marxistas, sabemos que esta “inércia” trata-se na verdade de um período de acumulação de contradições, o material inflamável acumula-se debaixo da superfície, e numa época de crise sistémica do capitalismo sem solução, bastante combustível já está acumulado, o suficiente para uma enorme explosão. É no momento em que as contradições quantitativas acumulam-se a tal ponto crítico que a brusca ruptura acontece, e o salto agora pode apenas ser qualitativo de um estado para o outro. Esta pequena mudança quantitativa, que metaforicamente assume a forma de uma faísca a aterrissar sobre o pavio curto de uma toneladas de TNT, na situação material do Nepal assumiu a forma da supressão das redes sociais.
Das acumulações quantitativas
No Nepal, onde entre 60% – 65% da população trabalha no setor da agricultura, florestas e pescas que uma tem composição do PIB de 23%, e o setor de serviços empregando entre 20% – 25% da população mas contribuindo entre 60% – 66% do PIB, esses números demonstram claramente que trata-se de um país extremamente desindustrializado, de uma economia atrasada.
Durante todo o ano de 2021, a remuneração total dos trabalhadores nepaleses foi de aproximadamente $1000 (NPR 119.128) e a renda nacional per capita anual (2023) foi de $1400, mas a realidade do campo demonstra uma face ainda mais dura: Os salários de trabalhadores agrícolas rurais aumentaram, em média, 4,7% nos 12 meses que levaram até março de 2023, mas o aumento permaneceu abaixo da inflação (7,4%) e do aumento dos preços dos alimentos (5,6%) no mesmo período, ou seja, o salário real caiu.
A taxa de desemprego do país também subiu para 12,6% no período entre 2022 e 2023, representando um aumento de 1,2% em comparação com o período de 2017 e 2018. Entre a juventude este dado é também drástico, mantendo-se nos 22,7%.
A desigualdade exprime-se com clareza no campo: 7% das famílias mais ricas do país detém cerca de um terço das terras agrícolas, enquanto mais de 55% dos agricultores possuem menos de 0,5 hectare de terra e 29% da população é sem-terra, ou seja, não possui nenhuma terra própria.
Dados do Nepal Living Standards Survey (NLSS) 2022–23 mostram que 20.27% da população vive abaixo da linha nacional da pobreza, este número é composto por, aproximadamente, 18% da população urbana e 24% da população rural. Números que representam um clássico país “subdesenvolvido”. O salário mínimo no Nepal é de, aproximadamente, $160 por mês, o que mal cobre as despesas básicas nas grandes cidades.
Os nepaleses, inevitavelmente, vêm-se forçados a emigrar, o Nepal está entre os países com a maior taxa de emigração proporcional do mundo, com 1,3% da população saindo do país em 2023. Este dado reflete-se também na economia nacional, que no mesmo ano recebeu $26 mil milhões em remessas do exterior, representando 26,6% do PIB.
Estes são desafios reais enfrentados pela classe trabalhadora do Nepal, e isto que não citamos os problemas relatados no acesso à saúde, à educação e à moradia. Isto leva inevitavelmente à contradições que põem em causa a ordem social.
Das faíscas, pelo mundo
Em menos de uma década, tivemos diversos exemplos notáveis de rupturas qualitativas pelo mundo afora, faíscas que detonaram as bombas e abalaram sociedades materializaram-se de diversas formas, mas todas estas cruzam-se mais ou menos nas mesmas situações de anos de acumulação quantitativa.
No Chile em 2019, o aumento da tarifa do metro de Santiago em 30 pesos (4 centavos de US$) desencadeou uma insurreição massiva do povo trabalhador chileno – estudantes organizaram protestos e ocuparam estações, rapidamente a situação alastrou-se para outros setores da classe trabalhadora, viu-se a participação de milhões nas ruas. E assim, “de repente”, o Chile tinha uma insurreição urbana em suas mãos, o governo teve de declarar estado de emergência para conter a calamidade da situação e garantir reformas, ainda que performáticas, como a reforma constitucional.
Em 2022, esse gatilho também pode ser encontrado na insurreição no Sri-Lanka quando o governo do presidente Gotabaya Rajapaksa suspende a venda de combustíveis durante uma das piores crises humanitárias do século XXI, menos de duas semanas depois, milhares de trabalhadores de diferentes etnias invadem o palácio presidencial, e Rajapaksa foge para as Maldivas.
Ainda no ano passado, vimos duas revoltas que ilustram como exemplos estes saltos qualitativos, uma foi a revolta da “geração-Z Queniana” face à finance bill 2024, apresentada pelo governo de William Ruto, que entre as medidas, subiam os impostos de itens essenciais para as famílias trabalhadoras do Quénia, como o pão, fraldas e absorventes. A mobilização da juventude desembocou na conflagração do parlamento, e no recuo da lei de finanças. A outra foi no Bangladesh, com a repressão brutal dos protestos iniciados por estudantes em Junho daquele ano, especificamente o assassinato, filmado, do estudante Abu Sayeed, que se tornou um símbolo da violência estatal perpetuada pela classe dominante. A brutalidade da morte de Abu e outros estudantes provocou uma subsequente indignação que alastrou-se nacionalmente, e o movimento apenas ganhou força, culminando na também invasão do palácio presidencial em Dhaka, forçando a fuga da primeira-ministra Sheikh Hasina para a Índia.
O caso mais recente, no fim de agosto deste ano, há 3 semanas do momento desta redação, uma insurreição explode na Indonésia após a revelação de que parlamentares recebiam cerca de 10 vezes mais que o salário mínimo em Jacarta apenas em subsídio habitacional. O assassinato pela polícia de um estafeta de 21 anos, Affan Kurniawan, apenas intensificou a revolta, chegando ao seu clímax com as massas tomando as ruas em diversas cidades, e na invasão do parlamento por manifestantes.
De faíscas à consciência de classe
As massas podem não ver, mas sentem as acumulações na pele e a raiva no peito. De tal forma, o frouxo tecido em que as classes dominantes e seus capachos burocratas se estabelecem e sentem-se seguros, vê-se a romper. As massas desenvolvem consciência de classe rapidamente nas mudanças bruscas de um ciclo para o outro.
E como demonstrado aqui, esse salto na consciência pode ser ainda mais alto considerando o gatilho da repressão das forças do Estado. A revolução de 1905 na Rússia foi desencadeada por um fator similar: O “Domingo Sangrento” (22 de janeiro); em que tropas czaristas abriram fogo contra uma multidão de trabalhadores em marcha para entregar uma petição sobre melhorias nas condições de trabalho ao czar Nicolau II, centenas de operários morreram. O evento gerou um salto na consciência de classe entre os trabalhadores que rapidamente aderiram à social-democracia revolucionária, Lenine expõe:
“Antes do 22 de Janeiro (9 de Janeiro do antigo calendário) de 1905, o partido revolucionário da Rússia agrupava um punhado de gente; os reformistas de então (tal como os dos nossos dias) apelidavam-nos por desdém uma “seita”. Algumas centenas de organizadores revolucionários, alguns milhares de membros de organizações locais, uma meia dúzia de folhas revolucionárias distribuídas no máximo uma vez por mês, publicadas as mais das vezes no estrangeiros e introduzidas clandestinamente na Rússia ao preço de dificuldades incríveis e de grandes sacrifícios. (…)
Mas, em poucos meses, as coisas mudaram completamente. As centenas de social-democratas revolucionários passaram “subitamente” a milhares, e estes milhares tornaram-se chefes de dois a três milhões de proletários. (…)” – Relatório sobre a Revolução de 1905.
A adesão maciça à greve no primeiro mês da revolução de 1905 – uma adesão maior que às greves dos 10 anos anteriores somados – segundo Lenine, demonstrou a enorme força potencial dos proletários, uma ilustração que se deu durante o período revolucionário da época. É nesta época revolucionária que “o proletariado pode desenvolver uma energia combativa cem vezes mais intensa que o normal, em períodos de acalmia.”
O solo da crise sistémica do capitalismo, hoje, é fértil para o surgimento da consciência de classe. Há décadas estamos presos num ciclo aparentemente interminável de inflação, austeridade e guerras. Em Portugal, não tardará o momento em que uma pequena faísca poderá acionar tensões acumuladas e gerar uma ruptura no sistema. Mas e nos países em que as explosões sociais já aconteceram? Porque não existe hoje a federação socialista do Bangladesh, do Quénia ou do Sri Lanka?
A necessidade de uma vanguarda revolucionária
Apesar de todo o potencial revolucionário das massas de trabalhadores, é evidente a necessidade de uma vanguarda, que em suas lutas não está acima nem atrás, mas à frente daquelas massas mais conscientes. Sem organização, sem coordenação, sem estratégia consciente, isto é, sem uma direção comunista revolucionária, as performances mais heróicas dos trabalhadores podem resultar ou nas falhanças do movimento ali construído, e nas conquistas de apenas algumas concessões das classes dominantes, ou no pior – em repressões ainda mais brutais às forças operárias.
Esta organização também não pode ser espontânea, isto é, não pode ser improvisada. Uma situação revolucionária, sem intervenção de uma vanguarda, nasce, se desenvolve, atinge o seu clímax e arrefece, ninguém é capaz de combater para sempre, levar com bombas de gás lacrimogêneo ou espancamentos da polícia, ver seus amigos morrerem ou serem raptados, gera um intenso desgaste físico e psicológico. Se não existir direção, não existe capitalização desses momentos-chave, o desfecho será inevitavelmente o falhanço do movimento revolucionário socialista. Como Trotsky explicou:
“É necessário aproveitar as condições favoráveis que uma crise revolucionária oferece para mobilizar as massas; tomando como ponto de partida o nível de sua “maturidade”, é necessário impulsioná-las para a frente, fazê-las compreender que o inimigo não é de maneira nenhuma onipotente, que ele está dilacerado por suas contradições e que, por trás de sua impotente fachada, reina o pânico. Se o Partido Bolchevique tivesse fracassado nesta tarefa, não se poderia nem falar no triunfo da revolução proletária.” – Classe – Partido – Direcção.
Este foi o desfecho da revolução de 1905, do Sri-Lanka, do Bangladesh, do Quénia, e muitas outras. As concessões materiais arrancadas à força das mãos de nossos parasitas ou foram poucas e insuficientes ou foram apenas performativas, para além disto, estas concessões podem ser retiradas a qualquer momento pela classe dominante que detém o monopólio da violência de Estado. A exemplo, no Quénia após o ápice dos protestos (em que mais de 60 vidas foram perdidas e mais de 80 pessoas raptadas), o presidente Ruto demitiu quase todo o seu gabinete governamental (performativa) e recuou nos pontos principais da finance bill 2024 (material), mas uma recente matéria do Wall Street Journal (9 de setembro) revelou que o governo queniano está agora instrumentalizando tribunais anti-terroristas – financiados pelos EUA – para reprimir politicamente a juventude que saiu às ruas em 2024, e jogá-los em prisões de segurança máxima, utilizando as mesmas leis formuladas para reprimir agentes da Al-Qaeda, na esperança de conter mais e novos levantes populares.
É para derrubar o sistema capitalista que nos oprime a todos e lançar o mundo rumo a uma nova sociedade, que se exprime a necessidade da construção de uma vanguarda revolucionária. A próxima situação revolucionária pode vir de qualquer um dos quatro cantos do mundo, o capitalismo, enquanto sistema global, entrou em uma crise generalizada, as acumulações quantitativas estão a implodir a ordem social, e isto já está a ser visto em diversos países. O capitalismo quebra em seus elos mais fracos, é verdade, mas estes elos também existem na europa, na américa do sul e do norte, no sudeste asiático e outras regiões do mundo. A velha sociedade está propensa a capitular, mas tal feitio só será alcançado a depender da construção de um Partido Comunista Revolucionário para quando essas faíscas aterrissarem nos pavios.
Portanto, hoje, mais do que nunca, a necessidade da construção de um partido comunista revolucionário enraizado na nossa classe expressa-se com a máxima urgência, um partido que seja capaz de guiar até a revolução uma juventude trabalhadora que nenhuma prosperidade conhece, mas que conhece apenas a crise subversiva do capitalismo.
