Coletivo Comunista Revolucionário Comunistas Revolucionários de Portugal
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Artigo de Pedro Rodrigues
Em todo o mundo, já não se aguenta mais este sistema capitalista. Da Bolívia, à Sérvia, à Albânia, e um pouco por todo o mundo, os jovens e trabalhadores lutam contra os efeitos da crise do sistema capitalista que, por onde passa, só espalha miséria, destruição dos recursos ambientais e naturais, ou a privatização de paisagens protegidas. Onde quer que o capitalismo deite os seus tentáculos, destrói o ambiente, o planeta, a vida e a dignidade das pessoas.
Bolívia
Na Bolívia, já se conta com mais de um mês de protestos. Os protestos, que inicialmente eram contra a crise económica vivida no país, apelavam à demissão do presidente Rodrigo Paz – que é apoiado pelo chefe de Estado norte-americano, Donald Trump. Não obstante, nas últimas semanas, têm subido muito de tom e intensidade. Entre as várias críticas dos manifestantes estão os acordos alcançados, pelo presidente boliviano, com partidos conservadores, que levaram à eliminação dos subsídios aos combustíveis, que gerou um enorme aumento dos preços de produtos básicos e do custo de vida. Operários, agricultores, mineiros, transportadores e professores exigiam medidas urgentes para fazer face ao aumento do custo de vida. Para piorar, no mês de Abril, o governo boliviano propôs uma reforma agrária, que muitos pequenos agricultores indígenas receiam, com razão, que facilitará a compra das suas terras por grandes latifundiários. Neste contexto, alguns líderes sindicais tentaram chegar a um acordo com o governo para encerrar as mobilizações, sem que este atendesse às reivindicações das massas. Diante disso, as massas não se calaram e resolveram rejeitar os seus líderes e radicalizar as suas reivindicações. Houve até momentos típicos de uma insurreição revolucionária, com manifestantes a bloquear centenas de estradas, em todo o país; circularam, também, vídeos nas redes sociais de manifestantes indígenas com espingardas e fuzis militares, prontos para agir contra o governo burguês boliviano, pela defesa dos seus interesses de classe.
Os trabalhadores bolivianos foram uma, entre muitas vítimas da colonização europeia, que permitiu o surgimento e consolidação do capitalismo à custa das vidas de milhões e milhões de nativos e da pilhagem e despejo dos camponeses e artesãos na Europa. Conseguida a libertação política da Bolívia dos mestres coloniais espanhóis, em 1825, cedo o país se viu sob outra forma de dominação: a dominação imperialista norte-americana, que trata a América Latina como o seu quintal. Se a opressão da classe trabalhadora é um padrão geral verificável em todas as partes do mundo onde o capitalismo lança os seus tentáculos, na Bolívia, um país pobre e dependente com uma classe dominante atrasada, essa opressão aproveita as divisões raciais herdadas do colonialismo para alicerçar o seu domínio e acirrar a exploração. As tentativas dos governos reformistas de Evo Morales e, posteriormente, de Luís Arce de criarem um “capitalismo andino-amazônico” e de fomentarem uma “burguesia nacional” não conseguiram resolver os problemas prementes das massas, sejam elas indígenas ou mestiças. Prepararam assim o terreno para o regresso da direita ao poder, mas os atuais protestos têm empurrado a consciência da população a níveis muito mais avançados do que os dirigentes reformistas.
As necessidades do capital, fielmente representadas pelo governo boliviano, estão em choque frontal com o desejo dos pobres e trabalhadores de terem uma existência digna, e com a sua relutância em simplesmente desistir do que já conquistaram. Por muito que saia Rodrigo Paz da presidência, enquanto o capitalismo continuar de pé, ele vai continuar a exigir cortes, privatizações, venda de património público, o que só trará a degradação das condições de vida dos trabalhadores. A burguesia latino-americana não tem nada a oferecer às massas trabalhadoras, que não a venda das riquezas do país, dos seus recursos naturais, dos seus direitos e da sua dignidade. A libertação do continente americano depende, necessariamente, da destruição da casta parasitária burguesa que dele se apoderou, e que age como agente local dos imperialistas. Porém, para tal, é necessário um programa comunista revolucionário que, pretendendo superar o capitalismo, dê às massas algo por que lutar. Como disse o Che Guevara, “as burguesias autóctones perderam toda a sua capacidade de oposição ao imperialismo -se alguma vez a tiveram- e só são um ponto de apoio do mesmo. Não há mais mudanças a fazer; ou revolução socialista ou caricatura de revolução.”
Os Balcãs
Também no “Velho Continente” vemos os efeitos da crise do sistema capitalista. Na Albânia, temos vindo a observar violentos protestos, contra um projecto de resort de luxo financiado por Jared Kushner, genro do presidente norte-americano, Donald Trump. As obras de construção do resort começaram recentemente, numa área há muito considerada uma das mais sensíveis do Mediterrâneo, em termos ambientais. Vários grupos ambientalistas têm vindo a protestar contra a construção daquele resort, por devastar áreas protegidas. Adicionalmente, abundam as suspeitas de corrupção. No último sábado, dia 29 de Maio, os manifestantes entraram mesmo em confronto com os seguranças privados da região, depois de se terem reunido para expressar a sua indignação com a instalação de arame farpado que bloqueia o acesso à praia. Desde então, milhares de manifestantes têm-se concentrado na capital albanesa, exigindo o cancelamento do projecto. O primeiro-ministro albanês, Edi Rama, defendeu o empreendimento como um sinal de mudança do país, destinado a transformar-se num destino de turismo de luxo. Soa familiar? É porque é semelhante ao que observamos em Portugal: algumas zonas protegidas ambientalmente, como na Comporta ou Grândola, estão a ser destruídas para dar lugar ao turismo de luxo, para que a zona seja transformada numa “Hamptons” da Europa. Tal se torna mais irónico quando nos apercebemos que muitos destes projectos, de turismo de luxo, foram iniciados, desenvolvidos e fomentados por autarquias do PCP (caso de Alcácer do Sal).
É que cá, como lá, o nosso capitalismo periférico, pobre e pequeno não consegue competir, nos planos industrial e tecnológico, com a China e os EUA, pelo que só encontra uma saída: a de investir no sector imobiliário e hoteleiro, ambos decorrentes do boom turístico que se verificou nos últimos anos, que promete lucros rápidos e fáceis; simultaneamente, e de forma a conseguir manter-se à tona na competição capitalista internacional, vê-se ‘obrigado’ a adoptar a austeridade, como forma de reduzir os custos do trabalho e aumentar as margens de lucro. Ou seja, lá como cá, o capitalismo fará de tudo para conseguir manter-se à tona, seja a cortar salários, a destruir as nossas condições de vida, destruir ecossistemas, ou até tomando conta da oferta imobiliária existente, condenando uma geração inteira a rendas elevadíssimas ou até a não terem, de todo, a sua casa, o seu espaço próprio, que lhes permita ter a sua privacidade e criar a sua vida adulta e autónoma. Só a criação de uma nova sociedade socialista, com uma democracia operária genuína, poderá impedir que um punhado de parasitas ponha a vida dos trabalhadores e do ambiente em risco. Nas sociedades burguesas, votamos de 4 em 4 anos, mas é nos entretantos que está o diabo: é nas reuniões de bastidores que os oligarcas e os capitalistas, em conluio com os políticos (que têm nos seus bolsos), decidem como se vão aproveitar dos recursos públicos, dos bens naturais e ambientais, destruindo o que tiverem de destruir em nome do sacrossanto lucro.
Na Sérvia, o governo de Direita nacionalista de Aleksandar Vucic também enfrenta manifestações de massa. Inicialmente, os protestos foram marcados em resposta ao colapso da cobertura da estação de comboios de Novi Sad, que resultou na morte de 15 pessoas. A renovação daquela estrutura estava a ser feita por um consórcio servo-chinês e cedo gerou suspeitas de corrupção. A estação de Novi Sad é uma metáfora grotesca da superioridade do socialismo: construída em 1964, simboliza um tempo em que o estado socialista jugoslavo estava a modernizar-se, investindo massivamente em projectos ambiciosos de infra-estruturas. Cerca de 60 anos depois, entre 2021 e 2024, o consórcio servo-chinês, sob beneplácito do Estado burguês sérvio, fez obras de renovação daquela mesma estação, mas com tão má qualidade que desabou pouco depois da inauguração.
O que começou com uma série de manifestações anticorrupção, rapidamente ganhou um contexto mais amplo e político. A burguesia sérvia, tal como a burguesia dos países da ex-URSS, descende directamente de um punhado de arrivistas que se aproveitaram do colapso do estado socialista (jugoslavo, no caso), para se apoderarem da máquina do estado e, com ele, fazer grandes negócios, utilizando a versão mais venenosa do nacionalismo para dividir os trabalhadores e alicerçar o seu poder. É desta laia que vem Vucic que, como bom gangster que é, recorre amiúde a encapuzados e mascarados para atacar os manifestantes. As manifestações têm mostrado o poder das massas, em especial dos estudantes que as têm liderado. Destes, é de destacar o papel dos estudantes de Belas Artes e de Artes Dramáticas, que têm estado na liderança do movimento, lembrando-nos que a arte é, como sempre foi, política. Os estudantes têm feito mobilizações notáveis, com protestos a incluir mais de 100.000 pessoas, nos quais inclusive se fizeram assembleias populares e estudantis. Destas, saíram algumas exigências populares, como a de que seja revelada toda a documentação relativa à renovação da infra-estrutura ferroviária de Novi Sad, ou até a exigência do aumento da alocação de fundos públicos quer para a renovação das infra-estruturas do país, quer para o ensino superior. Ainda que estas pautas não sejam necessariamente no sentido de uma crítica anticapitalista, reflectem as tensões e lutas entre classes distintas, com interesses distintos: nos bastidores, são discutidos projectos de imobiliário e de construção, entre o Estado sérvio e as multinacionais dos EUA, da União Europeia ou até da China; em oposição a estes arranjos, que só beneficiariam uma elite capitalista, temos os estudantes, na base, a organizar assembleias que exigem a transparência nos negócios públicos, o investimento na educação e na renovação das infra-estruturas e que desafiam directamente os interesses dos oligarcas e do estado burguês que os protege. Eles compreendem correctamente que se trata de uma questão sistémica, que todo o sistema é corrupto. Eles podem não saber exactamente o que deveria substituir este sistema actual, mas sabem que não o querem e não precisam dele. As massas aprendem através da sua própria experiência, sobretudo em contextos de luta e mobilização. No fragor da luta, a juventude sérvia está a tirar conclusões muito avançadas, indo muito além das suas reivindicações iniciais.
A necessidade de um partido revolucionário
Quer no caso albanês, quer no caso sérvio, falta um movimento de vanguarda, comunista e revolucionário, que saiba conjugar as lutas anticorrupção com um programa mais vasto, emancipatório e anticapitalista, e que saiba demonstrar às massas balcânicas que a corrupção não é um caso moral ou ético, mas sim um elemento integrante do sistema capitalista, sem a qual este não funcionaria.
Estes três casos – Bolívia, Albânia e Sérvia – são apenas um microcosmo do que aí virá. O ataque imperialista ao Irão não tem conseguido nada, do ponto de vista dos interesses imperialistas ocidentais, a não ser mostrar que os imperialistas são autênticos tigres de papel. A famigerada máquina militar norte-americana, supostamente imparável, não tem conseguido dobrar a espinha do heróico povo iraniano que, apesar de viver sob o regime tirânico dos ayatollahs, soube pôr de lado as suas contestações para defender a sua pátria contra a agressão imperialista dos sionistas e americanos, assim como de todos os seus lacaios. Não obstante, esta guerra está a ter e terá consequências a nível mundial, nos planos energético e alimentar.
Como se sabe, a guerra do Irão tem provocado uma instabilidade a nível da circulação marítima no Estreito de Ormuz, que é essencial para o comércio mundial. Além do petróleo e do gás, o Estreito de Ormuz é uma das principais rotas por onde passa o transporte de fertilizantes, que são essenciais por esta altura do ano, para iniciar as plantações da Primavera e Verão. Sem fertilizantes e com a subida dos preços da energia, vamos assistir a piores colheitas, ou a colheitas que não conseguirão ser feitas de todo, o que provocará uma quebra na oferta e o disparar dos preços da alimentação. Se tal cenário se confirmar, será de esperar um eclodir de várias revoltas, que poderão fazer as revoltas ‘Gen Z’ do ano passado parecer um mero apontamento. Os trabalhadores dos países pobres e dominados, já de si em crise pela intensa exploração imperialista a que são forçados, não irão ficar sem reagir a um aumento brutal do preço dos bens alimentares. Mesmo a classe trabalhadora dos países imperialistas, apesar de viver em condições mais desafogadas que a dos países mais pobres do mundo, está numa situação vulnerável. Pegando no exemplo português, é difícil de imaginar que os trabalhadores aguentem um aumento substantivo do cabaz alimentar, quando já mal conseguem pagar as despesas, actualmente. Desta forma, serão de esperar protestos massivos, em todo o mundo, por conta do aumento dos preços da alimentação e dos combustíveis.
Neste cenário de decadência visível do capitalismo, teremos todas as condições objectivas para a revolução. Porém, se há lição que podemos tirar das revoltas ‘Gen Z’, do ano passado, é a de que as revoltas populares, mesmo sendo um produto espontâneo da raiva justa das massas trabalhadoras, dissipam-se se não forem devidamente lideradas por partidos comunistas e de vanguarda, que saibam liderar as massas trabalhadoras nas suas revoltas. A luta espontânea pode ir longe, até derrubando regimes brutais em questão de dias. Não pode, porém, garantir uma alternativa política: para isso é necessário um programa, umas perspectivas, uma organização revolucionária. É, assim, necessário um movimento comunista e revolucionário capaz de canalizar a raiva justa popular para uma luta organizada e de frente contra o estado burguês capitalista, para a criação de um novo mundo, socialista e comunista.
Em suma, temos as condições objectivas, mas faltam as condições subjectivas, que temos nós que criar: um partido de vanguarda, comunista e revolucionário, capaz de liderar as massas nos processos revolucionários e que, acumulando as lições das gerações anteriores de comunistas que lutaram, compartilhe este mesmo saber com as massas, dotando-as de uma capacidade autónoma revolucionária, que as torne capaz de virar o mundo ao avesso, inaugurando uma nova era de emancipação para a sociedade. Não se pense que será fácil, pois eles, os capitalistas e imperialistas, têm tudo: os tanques, as armas, os drones, os media, o aparato policial e militar, os tribunais, enfim, o poder. Mas nós temos a verdade do nosso lado: a teoria revolucionária do socialismo científico. Como dizia Marx, “a teoria torna-se também uma força material assim que se apodera das massas.”
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Viva a ICR! Viva o CCR!
