Coletivo Comunista Revolucionário Comunistas Revolucionários de Portugal
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Artigo de Bea Damas
É Agosto outra vez.
Para a maioria da classe trabalhadora em Portugal, este deveria ser o momento de recuperar o fôlego, mas a realidade é cruel. Portugal é agora o 5.º país da UE com mais receitas de turistas estrangeiros, batendo recordes de 29,1 mil milhões de euros em 2025. No entanto, para quem vive do salário, este “sucesso” traduz-se em bairros devorados pelo alojamento local, rendas que consomem metade do rendimento e uma inflação que, impulsionada pelos preços da energia, deverá situar-se nos 3,0% em 2026. Em Portugal, no ano passado, uma em cada três pessoas (33,1%) não tinham capacidade financeira para uma única semana de férias fora de casa.
Sentado num autocarro sobrelotado ou a verificar a tua conta bancária para ver se podes comprar um gelado sem te preocupares, imagino que te perguntes a ti próprio: será que o descanso tem de ser um luxo inacessível?
Atualmente
Sob o capitalismo, o turismo é uma indústria predatória. Em Portugal, o setor já é responsável por 1,2 milhões de empregos, ou seja, quase um em cada quatro postos de trabalho no país. Mas que empregos são estes? São marcados pela precariedade e salários de subsistência.
A indústria do turismo é tóxica, não só para os seus trabalhadores, mas também para as terras onde coloca os seus profundos tentáculos. Por pura ganância, as companhias aéreas praticam “fuel tankering” (carregar combustível extra para evitar taxas em aeroportos mais caros), aumentando o peso dos aviões e as emissões de CO2 desnecessariamente. O solo, a cultura e os monumentos históricos são tratados como fontes de extração de mais-valia. Cidades como Lisboa e Porto tornam-se museus sem vida para residentes, pinturas paleolíticas (como em Altamira, no Norte de Espanha) são danificadas pelo calor dos visitantes. A alta quantidade de água gasta e de lixo criado pelo turismo facilmente ultrapassa as capacidades dos municípios e sobrecarrega os departamentos já sub-financiados pelas prioridades do capitalismo.
Não só! O sistema atual maltrata até a última pessoa neste triângulo: o turista! O turismo é muitas vezes limitado ao mero consumo de versões abstratizadas, mitologizadas e “limpas” dos lugares que o capital arduamente explora, incentivando o lucro fácil, expropriando os pequenos ganhos de quem viaja. Ainda mais importante, para o capital, o descanso deste turista é uma pausa para recarregar a “ferramenta” com o menor tempo possível, ou seja, com o tempo estritamente necessário para que a máquina humana não colapse antes de voltar a produzir lucro na segunda-feira.
Karl Marx explicou que, no capitalismo, o trabalhador é reduzido à mera “força de trabalho” durante toda a sua existência. O tempo para a educação, o desenvolvimento intelectual, o convívio social e o livre exercício das forças físicas é roubado pelo capital. Como Marx escreveu nos Grundrisse, a redução do tempo de trabalho é equivalente ao aumento do tempo livre, tempo esse que transforma o seu possuidor num sujeito diferente, capaz de atividades mais elevadas. Ou seja, a redução da jornada de trabalho é a garantia de tempo livre de qualidade é o pré-requisito fundamental para que “férias” passem a ser a elevação do desenvolvimento da vida humana.
Esta tarefa é muito difícil de ser conseguida sob o capitalismo, onde o aumento do tempo livre (como a jornada das 8 horas) tem sido conseguido apenas porque é arrancado aos capitalistas através da luta de classe das massas. O aumento da produtividade, que poderia ter libertado as pessoas do trabalho socialmente necessário, é utilizado para aumentar a exploração dos assalariados.
Vejamos a jornada de oito horas. Apesar desta ter sido introduzida em Portugal há mais de um século, em 1919, quando a produtividade do trabalho era muito baixa, esta continua a ser a mesma ainda hoje, mesmo com o século de aumento de produção! Ainda pior! Os capitalistas encontram sempre formas de contornar e minar os limites legais à exploração conquistados pela luta. O direito ao descanso aos domingos e feriados, por exemplo, tem sido progressivamente enfraquecido pela redução do custo do trabalho suplementar e pela «flexibilização» da legislação laboral.
Vemos aqui os limites das políticas reformistas em relação aos horários e às férias. É nestes limites que encontramos a necessidade da Revolução.
Quando transformamos Palácios em Museus
A Revolução de Outubro de 1917 provou que o tempo pode pertencer a quem trabalha. Enquanto o mundo capitalista via o descanso como um privilégio da elite, o governo bolchevique, seguindo as velhas reivindicações da Primeira Internacional, instituiu as férias remuneradas obrigatórias logo em 1918. A Rússia soviética garantiu, em plena Guerra Civil, pelo menos duas semanas de férias para todos, algo que a França e a Grã-Bretanha só fariam duas décadas depois (sob a pressão do movimento operário). Com uma duração entre 12 e 45 dias, os trabalhadores recebiam o pagamento adiantado relativo ao período de férias acrescido dos dias trabalhados no mês.
O projeto bolchevique demonstrou (quase metaforicamente) o poder que os trabalhadores conseguiram ao expropriar as mansões e palácios da antiga aristocracia e transformá-los em “sanatórios para o povo”. Em 1925, o Palácio de Livadia em Yalta, a antiga residência de verão do Czar Nicolau II, foi aberto a mineiros e camponeses como o primeiro resort agrícola. O conceito soviético era de “descanso ativo”. O sanatório funcionava como um lugar onde os trabalhadores recebiam dietas médicas, banhos minerais, massagens e cultura, visando desenvolver as suas capacidades físicas e intelectuais.
Para a juventude, Lenin tinha uma visão clara: aprender utilizando a “totalidade do conhecimento humano”. Criaram-se acampamentos como Artek, na Crimeia, onde crianças podiam explorar a natureza e a ciência. O objetivo era criar o “novo ser humano”, saudável e culto. Para além disso, estes acampamentos libertaram também assim as mulheres do fardo do cuidado infantil durante o período do ano onde as crianças não estavam no infantário ou na escola, um dos passos dados pela URSS para que todas as mulheres se tornassem independentes do trabalho doméstico.
A degeneração da União Soviética teve neste setor também consequências. No livro A Revolução Traída, Trotsky argumenta que a incapacidade da economia em satisfazer as necessidades de todos obriga o Estado a manter normas de distribuição desiguais, permitindo que a burocracia se torne numa casta privilegiada que gere a escassez no seu próprio benefício. Foi mesmo isso que aconteceu com a Constituição de 1936, que falava do “direito ao descanso” enquanto a burocracia tinha começado a reservar para si as melhores casas de campo de luxo e os resorts exclusivos em Sochi e na Geórgia, geridos por comissões médicas especiais longe do operário comum.
No entanto, é fundamental compreender que a burocratização não é uma fatalidade intrínseca ao socialismo, como Trotsky demonstrou, mas o resultado de um planeamento feito de cima para baixo num contexto de isolamento e escassez, num país ainda camponês e extremamente atrasado nos anos 1920. A lição central é que uma economia nacionalizada e planeada precisa da democracia tanto quanto o corpo humano precisa de oxigénio. Sem a participação crítica e ativa da classe que produz a riqueza, o plano degenera numa ferramenta de privilégio para uma casta de funcionários, sobretudo em condições de atraso e pobreza.
A solução para não permitir a cristalização de uma burocracia que corrompa a construção socialista, reside no controlo operário democrático de todas as indústrias, incluindo a do lazer, onde os conselhos de trabalhadores podem garantir a transparência e a revogabilidade de qualquer decisão administrativa. Além disso, a redução drástica da jornada de trabalho não é apenas uma meta de bem-estar, mas uma necessidade política. Ao libertar o tempo dos trabalhadores, garantimos que todos tenham a possibilidade real de participar na gestão da sociedade, impedindo que a administração se torne numa elite separada das massas. Os inúmeros avanços técnicos do último século facilitam enormemente estas tarefas, ao criarem as premissas económicas para uma redução drástica na jornada de trabalho.
Como serão as tuas férias no Socialismo?
Sem a pressão do lucro, eliminaremos o sobreturismo. O fluxo de turismo, o solo e o património serão geridos de forma central, planeada e democrática, permitindo preservar a natureza, desenvolver as comunidades locais e expandir a diversidade de conhecimento cultural a que cada pessoa tem acesso. A indústria do turismo será gerida democraticamente pelos trabalhadores do setor e pela sociedade que dela usufrui, de forma ecologicamente sustentável. Decidiremos onde construir e como organizar o lazer, garantindo que ele serve a vida e não o capital.
A tecnologia e a automação, hoje usadas para nos despedir ou vigiar, serão usadas para libertar o nosso tempo. As férias deixarão de ser um curto intervalo de duas semanas para serem períodos extensos de descoberta e aprendizagem. A ciência, liberta das prioridades impostas pelo lucro, poderá alocar recursos na investigação de novas formas de recuperação, relaxamento e de desenvolvimento das capacidades humanas.
Imagina viajar, não para “consumir” um local, mas para te desenvolveres culturalmente. As viagens serão intercâmbios culturais, científicos e desportivos, onde poderás aprender uma nova língua ou colaborar num projeto ambiental global, com todos os custos cobertos pela sociedade. Não te relacionarás com a população do país que visitas unilateralmente, como um consumidor, mas de uma forma mais multilateral e rica, criando, aprendendo, jogando e brincando com pessoas de outras terras. Quando apenas fores à praia, saberás que o fazes de forma planeada e sustentável, que não há moradores que não têm acesso aonde estás a passear porque todo o solo e as maravilhas da nossa costa são propriedade pública e inalienável, geridos democraticamente para que o mar seja um direito de fruição universal, livre das garras da especulação imobiliária e da anarquia do mercado.
Como Lenin, Kollontai e os bolcheviques defenderam, o trabalhado doméstico como a limpeza, a cozinha e o cuidado infantil serão socializados através de restaurantes públicos de alta qualidade e infraestruturas coletivas de excelência acessíveis a todos. Para as mulheres, e evidentemente para os pais, as férias serão finalmente férias reais, sem tarefas domésticas a ocupar a mente e a bloquear o descanso necessário.
Organizar agora para as férias do futuro
As férias que realmente mereces, sem dívidas, sem o sufoco do stress e com tempo real para as tuas paixões e para quem amas, são absolutamente incompatíveis com o regime de lucros do capitalismo.
Precisamos de destruir o mito de que o descanso remunerado foi uma “concessão” generosa dos patrões. A história prova que cada minuto de lazer foi arrancado através de lutas árduas da classe trabalhadora contra o capital. Enquanto a percentagem do PIB de Portugal que é representante do turismo atingiu o valor histórico de 16,6% em 2024, a tua qualidade de vida continua a ser sacrificada.
Não podemos aceitar apenas as migalhas de um sistema que transforma as nossas cidades em parques de diversão para o lucro de poucos, enquanto nos expulsa dos nossos bairros com rendas impossíveis. A luta agora é por muito mais: é pela transição definitiva do “reino da necessidade” para o “reino da liberdade”.
Só a revolução comunista internacional pode abrir as portas para o pleno desenvolvimento humano, garantindo que o lazer seja um direito de fruição universal e não uma mercadoria racionada.
Não te limites a sobreviver a mais um verão de cansaço. “Sejamos realistas, exijamos o impossível”!
Junta-te ao Coletivo Comunista Revolucionário e vem organizar a Vanguarda!
Proletários de todos os países, uni-vos!
