Coletivo Comunista Revolucionário Comunistas Revolucionários de Portugal
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Na última semana, o mundo presenciou (e continua a presenciar) a heróica resistência e luta das massas bolivianas que começaram com protestos contra um Projeto de Lei, apresentado pelo governo Paz, que faria pender para o lado de grandes latifundiários a luta de classes no campo, mas que escalaram para reivindicações muito mais radicais, empurrando a consciência da população à níveis muito mais avançados do que seus dirigentes conseguem conter.
Os protestos na capital uniram camponeses, operários, mineiros, professores e outros setores na luta contra o governo. O caso da Bolívia não é algo isolado, compreender as forças políticas nesta conjuntura nacional ajudará-nos a compreender também o que pode vir a ser o futuro da luta de classes em Portugal, que mantém certos paralelos muito significativos com a luta de classes no país sulamericano.
Artigo de Rafael Zabalaga – Núcleo Comunista Revolucionário da Bolívia
Nas tragédias da Grécia Antiga, a trama frequentemente girava em torno das ações de um protagonista arrogante que acreditava poder fazer qualquer coisa e que seus atos não teriam consequências, mas, mais cedo ou mais tarde, as consequências chegavam. Temos, por exemplo, Ícaro, que decide voar em direção ao sol com asas de cera, que acabam derretendo quando ele se aproxima demais da estrela brilhante. Essa mesma arrogância é o que as massas na Bolívia têm visto nos políticos que comandam o Estado e em muitos de seus próprios líderes. E a paciência delas se esgotou.
O governo de Rodrigo Paz chegou ao poder prometendo resolver os problemas do povo boliviano e acabar com a crise econômica. Apresentou-se também como a opção mais moderada em comparação com liberais conhecidos como Samuel Doria Medina e Tuto Quiroga, fazendo campanha com o carismático Edman Lara, que sem dúvida lhe rendeu muitos votos e representou com mais precisão a opinião de grande parte da população.
Seis meses depois, Lara está completamente marginalizado, a crise econômica está piorando e a gasolina está mais cara e de pior qualidade, enquanto Paz alinha-se com os expoentes mais extremistas da direita em nível nacional e internacional, inclusive comparecendo à cúpula Escudo das Américas, convocada por Donald Trump. E o pior é que ele parece ter criado a ilusão completamente falsa de que estava fazendo tudo isso com um mandato do povo. Nada poderia estar mais longe da verdade, e até o cego que ocupa o palácio presidencial deve estar despertando para essa realidade.
Como parte da mobilização contra a Lei 1720, que ameaçava facilitar a desapropriação de pequenos agricultores e comunidades indígenas em favor de grandes latifundiários, a COB (Central Operária Boliviana) convocou uma Assembleia Nacional na cidade de El Alto no 1º de maio, Dia Internacional do Trabalhador. Nesta assembleia, uma série de reivindicações foram apresentadas ao governo, as quais seriam apoiadas por uma greve nacional até que fossem atendidas.
O governo decidiu ignorar as reivindicações de diversos setores, empurrando cada vez mais grupos para a luta. No sábado, 9 de maio, em uma reunião das elites políticas do país em Cochabamba, Paz chegou a propor uma “reforma parcial” da Constituição. A Constituição de 2009 é vista por muitos como uma das maiores conquistas das enormes lutas da primeira década do século. No contexto atual, uma proposta tão equivocada e insensata só serviu para alimentar ainda mais o descontentamento popular. Ao mesmo tempo, alguns líderes tentaram chegar a um acordo com o governo para encerrar as mobilizações, sem que este atendesse às reivindicações das massas. Diante disso, as massas não calaram-se: resolveram rejeitar seus líderes e radicalizar suas reivindicações. Deixando claro o aviso a qualquer outro líder sindical sobre o que o aguardaria caso pensasse em abandonar a luta.
Diante dessa situação, Mario Argollo, secretário executivo do COB, foi obrigado a reconhecer que “Os membros comuns sobrepujaram seus líderes”, e a lista de reivindicações anterior “lamentavelmente agora é secundária”; a demanda da população é única. Essa demanda, adotada por cada vez mais setores, é a renúncia do presidente.
Na Bolívia, o método tradicional para alcançar reivindicações é o bloqueio, dada a histórica inércia do Estado em atender às demandas das massas. Contudo, os líderes não enxergam bloqueios e greves como métodos de luta de classes que abrem caminho para a iniciativa e o empoderamento das massas, mas sim como uma tática de pressão que pode ser usada como moeda de troca para um acordo de cavalheiros com o governo. Entretanto, o uso de uma tática tão militante sempre que há um desentendimento com o governo acarreta o risco de a situação escapar do controle dos líderes. É isso que vemos agora.
Estamos diante de uma mudança qualitativa na situação. O forte sentimento anti-imperialista das massas bolivianas as impulsionou à luta; há uma sensação generalizada de que a soberania do país está seriamente ameaçada, e os paralelos com as guerras da água e do gás estão se tornando cada vez mais evidentes.
As necessidades do capital, fielmente representadas por este governo, estão em choque frontal com o desejo dos pobres e trabalhadores de terem uma existência digna, e com a sua relutância em simplesmente desistir do que já conquistaram.
No entanto, a mobilização está longe de ser absoluta. Cada vez mais setores se juntam à luta, mas a unidade é meramente mobilizacional, não organizacional ou programática. Os setores mais avançados exigem a renúncia do presidente, mas outros setores ainda não chegaram a essa conclusão, embora estejam caminhando nessa direção. Mas, mesmo que essa se torne a reivindicação unificadora, a questão fundamental permanece: Após a renúncia de Paz, o que acontecerá?
Não existe uma resposta única para esta pergunta, em nenhum setor. A democracia burguesa continuará sob o governo de Lara, ou haverá novas eleições? Se a crise continuar a se desenrolar, um desses dois desfechos é o mais provável no futuro imediato. Mas devemos alertar: o capitalismo exige cortes, e não importa quem acabe na presidência, se este sistema for mantido, os problemas das massas não serão resolvidos; muito pelo contrário.
É necessária uma solução operária e popular para os problemas operários e populares. Nesse sentido, a única organização que atualmente tem autoridade para propor um caminho alternativo é a COB. Mas os dirigentes da COB não sabem o que fazer. Falta-lhes uma perspectiva de mudança sistêmica e de luta de classes. São obrigados pela tradição e pela pressão das massas a repetir frases radicais, a prestar homenagem às Teses de Pulacayo ou à Assembleia Popular de 1971, mas, na realidade, não compreendem seu verdadeiro conteúdo revolucionário.
Resta saber como essa disputa se desenrolará e se terminará em mais um acordo de cavalheiros, assim como no caso do Decreto Supremo 5503, ou se a luta de classes irá escalar para um confronto aberto. Por ora, as linhas de batalha estão sendo traçadas lentamente. Mas sem um programa revolucionário que mobilize as massas e lhes dê algo claro pelo que lutar, o ciclo interminável de revolução e contrarrevolução continuará. Neste momento, a tarefa de todo revolucionário comprometido é trabalhar o mais rápido possível para disseminar um programa revolucionário que transcenda o capitalismo, e estudar e compreender a história para que ela não se repita.
