Coletivo Comunista Revolucionário Comunistas Revolucionários de Portugal
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Artigo de Bea Damas
Assistimos a um espetáculo de sombras montado nos palcos do poder em Portugal. O governo da Aliança Democrática (AD), ajudado pelo aliado da extrema-direita, Chega, utiliza mais uma vez a técnica milenar de atirar poeira para os olhos da classe trabalhadora enquanto, com a outra mão, assalta os seus direitos mais elementares.
A proibição das bandeiras sob o pretexto de uma suposta “neutralidade” do Estado (Não se riam!) é uma falácia autoritária. Como bem sabemos, o Estado nunca é neutro. É um instrumento de opressão de uma classe sobre outra. Proibir certos símbolos em edifícios que, por definição, já estão ocupados por quem defende o capital, é mais uma forma de censurar movimentos políticos e associações que não representam os interesses da burguesia. Nas notícias, a bandeira em foco é a LGBTQIA+, criando artificialmente mais um intervalo de debate sobre bandeiras e outros tópicos que só servem para aquecer a guerra cultural.
Banir a bandeira LGBTQIA+, como qualquer outra bandeira que define um eixo da luta da classe trabalhadora, deve ser visto como um ataque direto às milhares de pessoas que lutam por debaixo da mesma. No entanto, devemos ser claros que a bandeira LGBT hasteada em São Bento ou em qualquer câmara municipal não constitui a libertação da comunidade. Nem mesmo quando é hasteada por governos reformistas e liberais que aplicam políticas de austeridade!
Ter a bandeira do orgulho num edifício onde se assinam leis que precarizam o trabalho e facilitam despedimentos é a utilização e manipulação capitalista da memória de quem lutou em Stonewall e de toda a população trabalhadora LGBT que sai à rua, na sua luta, ano após ano. O reformismo, que se contenta com migalhas simbólicas, deixa a população LGBT sem a resposta material que precisa: habitação, saúde, direitos permanentes. (Enfim, desse tipo de política não há orgulho que se deva ter.)
Mas a bandeira LGBTQIA+ não é a única que demonstra os objetivos e contradições dos que nos governam. Enquanto o governo proíbe bandeiras de “solidariedade”, como as da Palestina, em edifícios públicos sob a capa da “neutralidade“, continua a permitir que a Base das Lajes seja usada como quintal do imperialismo norte-americano para reabastecer aviões que participam no genocídio em Gaza e na guerra contra o Irão. A burguesia não é neutra, nem representa a população trabalhadora portuguesa que é posta a pagar estas guerras. A burguesia é uma minoria da sociedade que defende, através de ataques à classe trabalhadora internacional, os interesses dela mesma.
Para ocultar o caráter nitidamente pró-capitalista do governo (e do próprio Estado), Montenegro procura batalhas culturais para distrair a atenção pública. A poeira serve, por exemplo, para que os trabalhadores portugueses se esqueçam do Pacote Laboral, uma outra declaração de guerra que prevê mais de 200 alterações às leis do trabalho, todas destinadas a embaratecer o custo da mão de obra e a facilitar os despedimentos. Tão neutro e consensual o governo se vê, que agora “está preparado para avançar com o novo pacote laboral, com ou sem acordo global na concertação social.” Face a estes ataques, que visam intensificar a exploração para manter as taxas de lucro da burguesia, a resposta não pode ser a moderação reformista, mas sim a organização de um movimento grevista ilimitado capaz de paralisar a sociedade e derrubar este governo dos patrões.
Não lutamos apenas para manter as reformas frágeis que a burguesia nos tenta retirar agora, lutamos para conquistar tudo o que nos pertence por direito. Só a destruição deste sistema apodrecido, que utiliza o preconceito para nos dividir, permitirá construir um mundo onde a humanidade seja verdadeiramente livre para expressar a sua identidade sem medo da violência ou da fome.
A Greve Geral e a mobilização de massas são as ferramentas que temos para fazer tremer o governo dos patrões e a sua agenda reacionária. Queremos derrubar o sistema capitalista e construir uma sociedade socialista onde o livre desenvolvimento de cada um seja a condição para o livre desenvolvimento de todos.
Não podemos cair na armadilha defensiva de gritar apenas “nem mais um passo atrás”.
Perante a ofensiva brutal do capital, o nosso grito deve ser: “Mil mais passos em frente!”
