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Artigo de Vanessa Oliveira
A revolução bolivariana foi uma fonte de inspiração para milhões de trabalhadores, camponeses e jovens em toda a América Latina e além. Hugo Chávez foi uma figura revolucionária notável, que quis usar a riqueza petrolífera da Venezuela para melhorar as condições de vida do povo comum.
O facto de não ter tido uma formação política prévia foi, de certa forma, uma vantagem: estava aberto a ideias novas e tinha uma abordagem muito prática.
Falava também numa linguagem acessível, quebrava constantemente o protocolo para conversar com pessoas comuns, mostrando genuíno interesse pelos seus problemas (e isto, para a classe dominante, era perigoso porque a política burguesa normal assenta na ideia de que a política é coisa de profissionais, não do povo).
Chávez, nos seus discursos finais antes da sua morte em 2013, falava abertamente de socialismo, transcender o capitalismo, controle operário, uma linguagem muito radical que não tinha desde o início.
A revolução venezuelana nunca chegou a completar-se. Com o tempo, as conquistas foram esbanjadas e traídas sob a liderança de Nicolás Maduro. Mas Maduro só era um sintoma dos limites dessa revolução, que, como o próprio Chávez admitia, nunca foi até ao final: o derrube do Estado burguês e a expropriação dos capitalistas.
Caracazo
Para compreender a sua história, precisamos de recuar para 1989, época em que o governo social-democrata de Carlos Andrés Pérez aplicou um pacote de austeridade capitalista ditada pelo FMI, e que incluia fim de subsídios ao combustível numa altura em que o petróleo estava altíssimo.
Em 4 de fevereiro de 1989, quando as pessoas acordaram para ir trabalhar ou à escola, descobriram que as tarifas de autocarro tinham quadruplicado da noite para o dia.
Em Guarenas, uma cidade dormitório, o povo começou a recusar-se a embarcar nos autocarros e a incendiá-los, e essa pequena faísca alastrou-se pelo país e o levante social ficou conhecido como o Caracazo.
Durante uma semana inteira houve motins em massa, protestos, saques e confrontos com a polícia.
O estado de emergência foi declarado, o exército foi utilizado para controlar os cidadãos e morreram algumas centenas de pessoas.
Hugo Chávez era oficial do exército na altura e tal como toda a gente na altura, ficou traumatizado por ver o exército a matar os cidadãos que tinham prometido proteger.
O exército tinha como ideologia oficial o bolivarianismo, em homenagem a Simón Bolívar, que tinha libertado a Venezuela e outros cinco países do império espanhol.
Ascenção de Chávez
Chávez e companheiros formam o Movimento Bolivariano Revolucionário (MBR), clandestino, dentro do exército.
No dia 4 de fevereiro de 1992, produzia-se uma tentativa de golpe cívico-militar contra o regime pelo MBR. O golpe falha, mas Chávez ganha fama nacional ao dizer na TV que os objetivos não foram alcançados “por enquanto”, causando uma motivação generalizada na classe trabalhador que entende que o movimento continua.
Chávez é preso, depois decide concorrer às eleições. Em 1998, ele é eleito presidente com um programa moderado, nacional-democrático: usar a riqueza petrolífera do país em benefício da maioria, soberania nacional, combate à corrupção. Não havia nada de socialismo ainda no seu programa.
A sua vitória foi esmagadora, apoiada por milhões de pessoas nunca antes mobilizadas politicamente (havia muita abstenção e as pessoas estavam desacreditadas na politica e passaram a ter esperança, a querer votar pela primeira vez). Não foi só uma vitória eleitoral, foi o início de uma revolução: círculos bolivarianos, comités de base, nova Constituição (discutida amplamente pelo povo).
É normal que as massas no início de um processo revolucionário tenham ilusões reformistas, como aconteceu na Venezuela em 1998, porque o reformismo parece oferecer o caminho mais rápido e indolor. É só através dos acontecimentos e da experiência, pondo a prova os limites desse programa, que os trabalhadores desenvolvem uma consciência revolucionária e compreendem que as suas reivindicações mais básicas entram em contradição com o sistema capitalista, que deve ser derrubado.
Esse processo deu-se na Venezuela na primeira década dos anos 2000. A radicalização de Chávez refletia também o ambiente entre as massas, e alimentava-o dialeticamente. As multidões radicalizaram-se com os discursos de Chávez, e vice-versa!
A constituição de 1999 continuava a ter um carácter burguês. No entanto, foi impressa em milhões de cópias, num livrinho que as pessoas passaram a levar no bolso, e que dizia que os funcionários públicos estavam ao serviço do povo e lhe deviam prestar contas. Se alguém fosse maltratado num ministério, podia tirar o livro do bolso e dizer “aqui diz que você está ao meu serviço”. Este acontecimento potencializou a escalada de radicalização, ainda que confusa, das massas do país.
Pela primeira vez, o povo passou a sentir que tinha poder e a organizar-se para a ação direta.
Radicalização e golpe
Em 2001, Chávez aprova 21 leis de teor progressista, destacando-se a lei de hidrocarbonetos que estabelecia que o petróleo era propriedade exclusiva do Estado enão podia ser vendido a privados. O petróleo já tinha sido nacionalizado anteriormente mas era gerida como se fosse uma empresa privada, coisa que Chávez quis acabar.
A resposta da classe dominante não demorou: em 11 de abril de 2002 acontece um golpe militar, com apoio da Igreja, embaixadas dos EUA e Espanha, media privados e dos grandes capitalistas. Chávez é sequestrado e Pedro Carmona, chefe do patronato, é nomeado presidente. A constituição é abolida.
Há um documentário que mostra este episódio de forma muito viva. Feito por uma equipa irlandesa que por acaso estava dentro do palácio presidencial quando tudo aconteceu, “A Revolução não será televisionada” é uma fonte imprescindível para compreender esses acontecimentos.
Este golpe orquestrado diz tudo o que precisamos de saber sobre a democracia burguesa diz tudo sobre a democracia burguesa: pode eleger-se um governo a cada quatro ou cinco anos desde que os interesses fundamentais da classe capitalista fiquem intactos. Quando ameaçada, facilmente entramos numa ditadura militar.
No entanto, o golpe foi de pouca dura e em 48h é derrotado pela mobilização popular massiva das multidões que saíram às ruas a exigir o regresso do presidente.
Isto é especialmente importante. Foi a irrupção das massas no cenário da política o que marcou o curso da revolução venezuelana na sua fase ascendente. O traço mais incontestável da Revolução é a intervenção directa das massas nos acontecimentos históricos.
Todavia, após a derrota do golpe Chávez, apareceu na varanda do palácio a acenar com a constituição numa mão e uma bíblia na outra perante uma multidão, apelando à reconciliação e dizendo que não devia haver derramamento de sangue em vez de expropriar os golpistas! Isso expôs todos os limites da sua visão reformista, que procurava (ingenuamente) um entendimento (impossível) com a classe dominante… essa mesma burguesia que lhe fizera o golpe umas horas antes e que, sem qualquer tipo de consequência aplicada, não hesitaria a voltar a planear outro golpe.
Greve patronal
E foi exatamente isso que aconteceu, ainda no ano de 2002. A classe dominante organizou um novo golpe: um lockout patronal (greve dos patrões) que paralisa a indústria petrolífera para derrubar o governo.
A resposta da classe trabalhadora foi novamente heróica e vários trabalhadores retomam o controlo das instalações petrolíferas sob autogestão e há vários exemplos concretos de sucesso.
Isto não veio de teoria, mas de necessidade prática de defender a revolução da sabotagem patronal. Os trabalhadores não aprendem, em geral, lendo livros, mas através da sua experiência de luta. Numa revolução, eles aprendem particularmente rápido, e torna-se óbvio que não há pessoa mais dotada para gerir uma fábrica do que a pessoa que já lá trabalha diariamente.
Os trabalhadores tinham, na prática, muito poder, mas não estavam totalmente conscientes disso. Houve uma onda de ocupações de fábricas por todo o país, quando os patrões tentam que fazer com que os trabalhadores paguem os custos do lockout.
Menção do socialismo
Em janeiro de 2005, Chávez nacionalizou duas fábricas que tinham sido tomadas pelos trabalhadores e que iriam ser geridas pelos próprios trabalhadores.
A partir daí, Chávez generalizou essa prática: qualquer fábrica fechada ou subutilizada devia ser ocupada pelos trabalhadores e nacionalizada pelo Estado. Todavia, nunca se chegou à expropriação das alavancas principais da economia: o livre mercado continuava a operar, embora limitado e distorcido pela intervenção do Estado.
Em 2005, Chávez proferiu o célebre discurso: “Cada dia me convenço mais. Capitalismo ou socialismo. Não tenho dúvida. É necessário, digo, e dizem muitos intelectuais do mundo, transcender o capitalismo. Mas acrescento eu, o capitalismo não vai ser transcendido por dentro do próprio capitalismo. Não. Ao capitalismo temos que transcendê-lo pela via do socialismo, por essa via é que temos que transcender o modelo capitalista. O verdadeiro socialismo, a igualdade, a justiça.”
Foi um discurso histórico porque em 2005, com a época stalinista ainda era muito recente, ninguém ousava falar em socialismo. Os governos “progressistas” noutros países da região, como o Brasil, almejavam um modelo timidamente reformista, sem mexer nos interesses da burguesia e dos imperialistas.
A classe trabalhadora recebeu com entusiasmo este discurso de 2005, não só por confiar em Chávez mas porque tinham vivido na pele dois golpes de estado. A mola propulsora da revolução foi, como já dissemos, a inter-relação entre a radicalização das massas e a do próprio Chávez.
Chávez chegou a afirmar, perante grandes reuniões de trabalhadores, que o movimento operário devia ser independente do seu próprio governo, e que se tivessem problemas com algum dos seus ministros e elementos do seu governo deviam ir para a rua, bloquear estradas, fazer greve até conseguirem o que queriam.
Em 2006, Chávez entrou na eleição presidencial dizendo explicitamente que aquela eleição não era sobre ele, mas sobre o socialismo: quem votasse nele estava a votar pelo socialismo. Houve 78% de participação e 62% votaram a favor do presidente, mesmo com a classe dominante em força a fazer propaganda anti-socialista.
As contradições da revolução
Implementaram-se novos programas sociais, as chamadas “missões”: alfabetização, médicos cubanos aos bairros pobres, milhões de casas gratuitamente a quem vivia em bairros de lata, etc. O povo envolvia-se nas medidas, as ocupações de terras e fábricas continuavam, criavam-se conselhos comunais nos bairros.
Vivia-se um regime meio híbrido de capitalismo e alguns rebentos de socialismo. As instituições do velho aparelho estatal burguês não foram desmanteladas, mas surgiram serviços paralelos para colmatar as suas falhas. Por exemplo, a Associação Médica Venezuelana era contra a presença de médicos cubanos mas também não queria ir aos bairros pobres, daí ter sido criada uma missão de médicos para ir.
Como Marx já tinha dito sobre os ensinamentos da Comuna de Paris, os trabalhadores não podem simplesmente tomar a máquina pronta do estado capitalista e usá-la para os seus próprios fins. Devem derrubar o Estado burguês e criar a sua própria autoridade revolucionária. Isso viu-se na prática: os funcionários do velho Estado venezuelano sabotavam constantemente o trabalho dos militantes bolivarianos e as medidas mais audazes do governo.
Em vez de expropriar a burguesia como um todo, introduzem-se apenas tentativas de controlo de preços e câmbios que não conseguiam resolver nada. Sabemos que a burguesia consegue sempre contornar essas medidas reformistas. Aliás, todo o modelo era assente na financiação de programas sociais com as receitas do petróleo, na altura elevadas num clima de ascensão global do capitalismo antes de 2008.
Na fábrica de válvulas CNV aconteceu um episódio que ilustra os limites da revolução. Os empregados que ocuparam a fábrica em regime de gestão operária foram acusados pelos burocratas do governo de não entregar encomendas à empresa pública de petróleo (PDVSA), mas os trabalhadores explicaram que era a própria PDVSA a sabotar deliberadamente as encomendas com pedidos de válvulas impossíveis de elaborar, simplesmente para desacreditar o controlo operário. Chávez exigiu uma correção, mas novamente não puniu os burocratas da PDVSA.
Em 2012, Chávez proferiu o famoso discurso “Golpe de Timón”, pouco antes de morrer: o mesmo reconhece que “não há socialismo na Venezuela” e que é preciso “pulverizar” o Estado burguês e substituí-lo por um Estado comunal. Avançava para a direção correta antes da sua morte. Mas deve ser dito que um só homem não pode realizar uma revolução: é preciso um partido revolucionário, com um programa e perspetivas adequadas, e uma malha de quadros formados e com raízes entre as massas. Esse elemento estava assente na Venezuela. Essa falha foi o elemento mais importante para explicar o falhanço da revolução.
Com a morte de Chávez, o burocrata Maduro substituiu-o. Chegou ao poder numa fase em que os preços do petróleo colapsaram, fazendo ruir todo o sistema reformista instalado no país.
Maduro reagiu imprimindo dinheiro para tentar manter o modelo em pé, provocando uma crise de hiperinflação. O país mergulhou numa crise devastadora. O capitalismo tem as suas leis, e, se ele não for expropriado, as tentativas de regulá-lo só irão desorganizar a economia. Começaram as privatizações, sob a pressão enorme pela parte dos EUA e das suas sanções. Maduro procurou resolver a crise reconciliando-se com a burguesia, atacando os trabalhadores e acomodando-se no poder. A revolução foi revertida. As massas desmoralizaram-se e a ideia do socialismo ficou injustamente desacreditada: não foi o socialismo o que fracassou na Venezuela, mas a tentativa de o regular.
Conclusões
Como dizia o revolucionário alemão Georg Buchner, “quem faz uma revolução a meias cava a sua própria sepultura”. Não se pode deixar uma revolução inacabada, é preciso ir até ao final: a expropriação do capitalismo e o derrube do Estado burguês. Nenhuma destas tarefas foi alcançada na Venezuela.
Apesar das conclusões muito avançadas que Chávez tirou, um homem só não pode fazer uma revolução, é preciso um partido, que não pode ser improvisado. Esse falhanço levou à catástrofe: o governo contrarrevolucionário de Maduro (vestido, porém, com roupas “bolivarianas”), o descrédito do socialismo entre as massas e a intervenção imperialista com o apoio dos elementos oportunistas no próprio governo “bolivariano” no dia 3 de Janeiro de 2026.
Por muito inspirador que seja o progresso de Chávez e a radicalização progressiva da classe trabalhadora venezuelana, precisamos também de ser críticos. Para evitar futuras derrotas deste tipo nas revoluções que estão a preparar-se, precisamos de construir organizações à altura. Não podemos confiar em personagens acidentais, por muito honestas que possam ser. A revolução deve ser preparada de antemão, formando militantes nas ideias e no programa do comunismo. Só assim poderemos ir até ao final, quebrando o poder dos capitalistas e abrindo as portas para o socialismo.
