Coletivo Comunista Revolucionário Comunistas Revolucionários de Portugal
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Há cem anos, a 28 de maio de 1926, um golpe de Estado militar derrubou o governo republicano de António Maria da Silva. Este levantamento pôs o último prego na história da Primeira República portuguesa. O regime militar, por sua vez, abriu o caminho para a ditadura fascista do Estado Novo nos anos 1930. Nos nossos dias, um século mais tarde, o atual regime de democracia burguesa volta a estar em crise. Nós, comunistas revolucionários, devemos estudar a história da Primeira República e tirar as lições necessárias para as lutas do presente.
A crise da monarquia
Após a independência do Brasil, o sentimento de declínio e estagnação apoderou-se de Portugal. Não se tratava apenas da perda das colónias americanas, mas do atraso económico, político e até cultural do país em relação a uma Europa em plena revolução industrial e onde floresciam novos regimes liberais. Embora em Portugal se tenham conquistado avanços democráticos através das revoluções e revoltas da época, que enterraram para sempre o absolutismo, a monarquia constitucional foi incapaz de modernizar decisivamente o país. Todavia, sob a aparência de decadência provinciana, e ao reboque da ascensão capitalista europeia, verificou-se uma certa evolução na sociedade portuguesa, com o crescimento das cidades e a expansão da indústria. Isso fortaleceu a jovem burguesia urbana, ainda bastante imatura e ligada ao comércio e à pequena produção, que se tornaria na ponta de lança da luta contra a monarquia.
A estratégia de compensar a perda do Brasil explorando mais ativamente as colónias africanas foi posta em causa em 1890, com o chamado ultimato britânico. A Inglaterra reclamou para si o corredor terrestre entre Angola e Moçambique, não tendo o governo português conseguido evitar a sua claudicação. Esta humilhação abalou profundamente a coroa e coincidiu com uma crise económica que levou à bancarrota do Estado em 1892. Estes acontecimentos impulsionaram fortemente o Partido Republicano Português (PRP), que arrastou atrás de si setores crescentes da burguesia, das classes médias e da intelectualidade, e até do jovem proletariado. No exército, surgiam vozes críticas ao regime. Mas o alicerce do PRP era a pequena burguesia lisboeta, uma camada social numerosa numa capital onde a grande indústria apenas começava a despontar e onde os pequenos lojistas, artesãos, comerciantes e profissionais ainda tinham um peso considerável.
A monarquia ficou politicamente isolada, escorando-se para sobreviver nos setores mais atrasados do país, na igreja e nos latifundiários, e empregando medidas repressivas que atingiram o seu auge na ditadura de João Franco. O PRP lançou-se à via insurrecional. Após várias revoltas e conspirações fracassadas, os republicanos conseguiram o que queriam em outubro de 1910. A combinação de um motim de militares republicanos e um levante popular em Lisboa e no Porto empurrava o rei ao exílio e levava à proclamação da República. A monarquia ruía como um castelo de cartas.
O 5 de outubro de 1910
Todavia, a “revolução” de 5 de outubro de 1910 não foi demasiado “revolucionária”. Por três motivos:
1. Porque foi um movimento das duas cidades, imposto ao resto do país como um facto consumado. Se as províncias o aceitaram, era mais pelo profundo descrédito da coroa do que pela popularidade do novo regime. Ninguém queria lutar pela decrépita monarquia, mas, fora de Lisboa e do Porto, a nova República não despertava entusiasmo.
2. O envolvimento popular na “revolução” foi breve, limitando-se a alguns combates de barricada na capital. Os populares foram uma simples arma de arremesso, deixando logo a iniciativa nas mãos dos chefes republicanos. No poder, o governo provisório esforçar-se-ia por manter a “lei e a ordem” e por que os seus apoiantes voltassem às suas casas.
3. Porque a prioridade dos chefes pequeno-burgueses republicanos era aliciar a classe dominante, ganhando o apoio da grande burguesia e mesmo dos latifundiários, tradicional alicerce da monarquia. O programa do PRP no governo era extremamente limitado, refletindo o caráter provinciano e mesquinho do escol português e o seu medo das massas operárias e camponesas.
A estreiteza da revolta republicana viria rapidamente à tona. Procurando ganhar a boa vontade dos latifundiários, o PRP enterrou quaisquer planos de reforma agrária e manteve o velho “regime cerealífero” protecionista da monarquia, que blindava os latifúndios da concorrência externa, e reprimindo a ferro e fogo o proletariado rural. Em Janeiro de 1912, a República declarou o estado de sítio para esmagar uma greve geral iniciada nos campos do Alentejo. No Norte predominavam as pequenas herdades, pobres e improdutivas, mas a República não deu nada ao campesinato para além de novos impostos e obrigações. Isso lançou os pequenos proprietários rurais às mãos dos monárquicos e da igreja, que faziam uma propaganda demagógica contra o novo regime, enquanto no Sul os trabalhadores da terra orientavam-se para o anarquismo e o sindicalismo. Lembremos que, em 1910, o campesinato representava a maioria da população portuguesa: 56% do país trabalhava na agricultura.
Nas cidades, o PRP tinha contado com o apoio do jovem proletariado português, que em 1910 representava 21% da população portuguesa. Ainda escassamente organizado, trabalhando na pequena indústria e com um pé no artesanato, o movimento operário acreditou ingenuamente nas promessas republicanas de uma “nova aurora social”. Ora, os proletários não esperaram passivamente que o regime cumprisse as suas promessas. Mobilizaram-se para conquistá-las. Após o 5 de outubro, verifica-se em Portugal um surto sem precedentes de greves. Surgem novos sindicatos, não só nas grandes duas cidades, mas também nas vilas e até nas zonas rurais do Sul. Na véspera do 5 de outubro, havia em Portugal 119 sindicatos; uns meses mais tarde, na primavera de 1911, já existiam 356 (Pulido Valente, O poder e o povo, p. 174).
O novo regime reagiu às exigências do proletariado com extrema hostilidade. Mantendo o capitalismo, aliás reforçando-o, e apoiando-se firmemente na propriedade privada, o governo traiu desavergonhadamente os operários. Levantou-os demagogicamente contra a monarquia, para depois, uma vez no poder, tornar-se contra eles. Aliciou o patronato, ignorou as reivindicações sindicais e reprimiu as greves com a recém-criada Guarda Nacional Republicana. Por bom motivo, Afonso Costa seria conhecido como o “racha-sindicalistas”. Sob a pressão dos trabalhadores, a República teve de legalizar as greves, mas rodeou este direito de entraves burocráticos, no que ficou conhecido como um “decreto-burla”.
A consequência disto tudo foi o estreitamento dramático de uma base social republicana que já era fraca em outubro de 1910. Numa tentativa de ampliá-la, Afonso Costa empreendeu uma série de ataques contra a igreja católica com as Leis de Separação de 1911, que foram populares entre a pequena burguesia urbana, mas que ofenderam os sentimentos religiosos das massas rurais no Norte. A histeria obscurantista eclodiu com força, sobretudo após o chamado “milagre de Fátima”, já durante a Primeira Guerra Mundial. Essa reação religiosa poderia ter sido contrabalançada com um programa audaz de reforma agrária, oferecendo terras, investimentos e empréstimos baratos aos pequenos agricultores. Mas a República não pôde fazer nada disso: nunca quis mexer no sagrado direito à propriedade privada.
O PRP mantinha um ponto de apoio na pequena-burguesia urbana, a que excitava com a sua demagogia patriótica e anticlerical. Todavia, as bandeiras, os hinos e os discursos não se comem. A pequena burguesia foi-se impacientando com os mesquinhos frutos da “revolução republicana”. Um setor voltar-se-ia para a direita, outro para a esquerda. A pequena burguesia é uma classe social intermédia, heterogénea e fragmentada, economicamente insignificante, e incapaz, portanto, de um programa próprio. Na última análise, cederá perante as classes sociais determinantes no capitalismo: a grande burguesia e o proletariado.
A base social do republicanismo ia fragmentando-se. O novo regime tentou apaziguar os seus apoiantes colocando os mais fiéis na função pública, sobrecarregando as finanças do Estado, mas mesmo assim sendo incapaz de contentar a todos. Tinha razão Marx quando disse: “Todas as revoluções [burguesas] aperfeiçoaram essa máquina, em vez de a destruir. Os partidos que disputavam o poder encaravam a posse dessa imensa estrutura do Estado como o principal espólio do vencedor.”
No exército, ao lado do oficialato republicano, a República herdou um setor de oficiais conservadores, cuja inicial tolerância ao novo regime era muito condicional, e que o PRP nunca se atreveu a purgar. Tornar-se-ia numa espada de Dâmocles sobre o governo. Cada vez mais isolado socialmente, o PRP blindou-se através de uma lei eleitoral extremamente elitista, onde o censo era ainda menor que na monarquia. Nem é preciso dizer que para os chefes republicanos o sufrágio feminino nem se colocava. Em 1915, só um 8% da população podia votar (A. Telo, Decadência e queda da I República, vol. 1, p. 118). E não só isso, o PD rapidamente herdou os piores vícios do velho caciquismo monárquico, tecendo redes clientelares nas províncias que lhe garantiam maiores eleitorais apesar da sua impopularidade. Quando o seu poder era questionado na rua, defendia-se à coronhada, mobilizando a GNR.
Uma revolução burguesa?
Lenine explicou os limites da revolta republicana de 1910, comparando-a por um lado com o golpe de Estado constitucionalista dos Jovens Turcos em Istambul em 1908 e, por outro lado, com a grande revolução russa de 1905 que, embora fracassada, arrastou à luta amplos setores sociais e abalou profundamente o regime czarista:
“Se tomarmos como exemplo as revoluções do século XX, teremos naturalmente que reconhecer que as revoluções portuguesa e turca são burguesas. Mas nem uma nem outra é «popular», pois a massa do povo, a sua imensa maioria, não intervém de uma forma visível, ativa, autónoma, com as suas reivindicações económicas e políticas próprias, nem numa nem noutra destas revoluções. Pelo contrário, a revolução burguesa russa de 1905-1907, embora nela não tenha havido êxitos tão «brilhantes» como por vezes aconteceu nas revoluções portuguesa e turca, foi, indubitavelmente, uma revolução «verdadeiramente popular», porque a massa do povo, a sua maioria, as «camadas inferiores» mais profundas da sociedade, esmagadas pelo jugo e pela exploração, levantaram-se autonomamente, e deixaram em todo o curso da revolução a marca das suas reivindicações.”
Paradoxalmente, as grandes revoluções burguesas da história, particularmente em França em 1789, foram realizadas não só sem a burguesia, mas contra ela. Foram as massas populares urbanas, os sans-culottes de Paris, quem desferiram os golpes mais devastadores contra o absolutismo, sob uma direção pequeno-burguesa audaz, os jacobinos, que aterrorizava os grandes capitalistas. Foi a intervenção direta das massas o que deu à revolução francesa a sua profundeza.
A revolução de 1789 não foi burguesa por terem sido os industriais e banqueiros a assaltarem a Bastilha, mas porque a burguesia era a única classe capaz de colher os frutos da crise revolucionária do feudalismo e de reorganizar a sociedade num patamar superior. As indústrias dispersas da Europa medieval só podiam ser concentradas e modernizadas sob o chicote do mercado capitalista, libertas dos entraves feudais. As massas plebéias que derrubaram o Antigo Regime eram heterogéneas e não conseguiam formular um programa viável de transformação social, embora os revolucionários mais ousados, como Babeuf, aspirassem ao socialismo numa forma utópica. O proletariado existia apenas de forma embrionária. Os esforços das massas acabaram por preparar o terreno para a vitória da burguesia e, assim, para a sua própria derrota.
Em Portugal, o escasso envolvimento popular e a direção dos chefes republicanos pequeno-burgueses deram aos acontecimentos de 1910 um caráter muito limitado. Isso não é casual. O intervalo entre 1789 e 1910 não passou em vão. O desenvolvimento capitalista foi interligando os setores modernos e atrasados da economia num só bloco dominante. Os industriais compravam terras, enquanto os latifundiários investiam na indústria. A banca atava firmemente todos os diferentes ramos, unindo-os por sua vez ao Estado e ao sistema capitalista mundial. Ainda mais importante, o moderno proletariado, que se ia fortalecendo com o avanço da indústria, representava aos olhos da burguesia um inimigo muito mais formidável que o Antigo Regime. Os burgueses não duvidariam em aliar-se com os latifundiários e a igreja contra os trabalhadores. Em definitivo, os acontecimentos de 1910 aconteceram demasiado tarde para representarem uma revolução burguesa genuína. A burguesia já tinha deixado de ser uma força verdadeiramente revolucionária.
No seu respeito às relações de propriedade existentes, os republicanos impediram qualquer reforma séria da sociedade portuguesa. Lenine descreveu esse limite das revoluções burguesas:
“Há cento e cinquenta e duzentos e cinquenta anos os chefes mais avançados dessa revolução [burguesa] (dessas revoluções, se falarmos de cada variedade nacional de um tipo comum) prometeram aos povos libertar a humanidade dos privilégios medievais, da desigualdade da mulher, das vantagens concedidas pelo Estado a uma ou outra religião (ou à «ideia de religião», à «religiosidade» em geral), da desigualdade de direitos das nacionalidades. Prometeram-no e não o cumpriram. E não podiam cumprir, porque os impedia o «respeito»… pela «sacrossanta propriedade privada». Na nossa revolução proletária não houve esse maldito «respeito».”
No século XX, a única força capaz de levar até ao final as tarefas democráticas incompletas –a reforma agrária, o saneamento do funcionalismo público, a divisão entre a igreja e o Estado, a unificação nacional e a libertação dos povos oprimidos, a supressão da monarquia e da aristocracia, etc.– era o proletariado, aliado com o campesinato pobre. Todavia, o proletariado não pararia aí: na aplicação das reformas democráticas mais prementes, bateria na propriedade privada no seu conjunto, expropriaria a burguesia, e abriria a porta ao socialismo, que se poderia consolidar até em nações atrasadas se a revolução se espalhar para os países industrializados da Europa e da América. Na nossa época, as tarefas democrático-burguesas e as socialistas-proletárias estão interligadas.
Esta perspetiva ficou plenamente confirmada na Revolução russa de 1917, onde conquistas democráticas como a reforma agrária e a autodeterminação às minorias nacionais só se cumpriram com a tomada do poder pelo proletariado. Esse processo já foi previsto por Trotsky mais de dez anos antes da revolução, na sua teoria da revolução permanente. Explicava o próprio Lenine, resumindo as ideias fundamentais da teoria da revolução permanente:
“Mas para consolidar para os povos da Rússia as conquistas da revolução democrático-burguesa, nós devíamos ir mais longe, e fomos mais longe. Resolvemos as questões da revolução democrático-burguesa de passagem, como um «produto acessório» do nosso trabalho principal e verdadeiro, proletário revolucionário, socialista. Sempre dissemos que as reformas são um produto acessório da luta revolucionária de classe. As transformações democrático-burguesas — dissemo-lo e demonstrámo-lo com factos — são um produto acessório da revolução proletária, isto é, socialista.”
A República burguesa seria impotente para realizar as tarefas democráticas mais prementes da revolução em Portugal. Os acontecimentos exporiam os políticos republicanos pelo que realmente eram: vulgares charlatães da pequena-burguesia. O atraso secular que levou à queda da monarquia só poderia ser resolvido, na última análise, pela tomada do poder do proletariado, que avançaria para o socialismo. Ou o proletariado se impunha, ou, mais cedo ou mais tarde, acabaria triunfando a reação.
A Grande Guerra
A perda de apoios do novo regime levou à fragmentação crescente do movimento republicano. O velho PRP dividiu-se. Rebatizado como o Partido Democrático (PD), ele manteve firmemente as rédeas do poder graças ao seu desavergonhado caciquismo. À sua direita, apareceram os Evolucionistas e os Unionistas, republicanos “moderados” que aliciaram o oficialato conservador, a igreja e os latifundiários.
O rebentamento da Primeira Guerra Mundial radicalizou estas divisões. A ala ortodoxa do PD, enganosamente chamada de “jacobina”, à volta de Afonso Costa, procurava a intervenção no lado dos Aliados. Esse intervencionismo, embora disfarçado de verborreia democrática, era uma tentativa cínica de escorar o domínio português sobre as colónias africanas. Costa previa que a guerra seria breve e acabaria com um pacto entre Londres e Berlim. Nessas negociações, ele temia que os britânicos usassem as colónias portuguesas como moeda de troca com os alemães. Para evitar essa possibilidade, Portugal devia lutar do lado dos Aliados, não só em África, mas também na Europa. Uma das características do republicanismo português, particularmente da sua ala “jacobina”, era o seu racismo e a sua cobiça imperialista. Desejavam intensificar a exploração das colónias e dos seus povos, vistos por eles como “selvagens” a serem “civilizados” através do trabalho forçado (eufemismo para a escravatura) e das “campanhas de pacificação” contra os indígenas (eufemismo para chacinas, expropriações e migração forçada).
Por outro lado, os republicanos mais conservadores consideravam que o exército português não estava preparado para combater na Europa, e que devia focar na defesa dos territórios africanos. Paradoxalmente, no início, os britânicos simpatizaram com este sector. O governo em Londres achava que o contributo militar de Portugal não só seria insignificante, mas que se tornaria num fardo para os Aliados.
Nas questões vitais da política portuguesa, era Londres quem decidia. A multissecular “aliança inglesa” era, na realidade, uma relação de profunda dependência da classe dominante de Portugal para com a Grã-Bretanha. Era a “aliança” da mula com o muleteiro. Antes de 1910, os republicanos tinham denunciado a subordinação humilhante da coroa à Inglaterra, mas, no poder, eles próprios acabaram tornando-se em vassalos da “velha aliada”.
O exército interveio ativamente na divisão da classe dominante. Em janeiro de 1915, um pronunciamento de oficiais conservadores conduziu à formação de um novo governo sob a chefia do General Pimenta de Castro, representante do oficialato oposto à intervenção. Os meses seguintes foram marcados pela instabilidade e pela violência política. O Partido Democrático agitou teimosamente contra o governo e foi preparando um levante contra o general, que se materializou em maio de 1915. Um golpe de Estado de militares republicanos, apoiados pelos simpatizantes do PD nas ruas de Lisboa, derrubou Pimenta de Castro.
A ala radical do PD regressava ao poder, decidida a mergulhar na conflagração mundial. Na base de Tancos, foi-se preparando o futuro Corpo Expedicionário Português. Todavia, em maio de 1915, a postura britânica sobre a possível intervenção portuguesa ainda era muito morna. Só no começo de 1916, quando já era evidente que a guerra se prolongaria muito tempo, e com o início da terrível batalha de Verdum, a mais longa da guerra, é que os britânicos mudaram de posição, para finalmente darem luz verde à entrada portuguesa no conflito.
Em março de 1916, a confiscação de naves alemãs presas em águas portuguesas levava à intervenção no conflito. Em 1917, mais de 50,000 soldados portugueses, a grande maioria operários e camponeses pobres, foram enviados a lutar à Flandres, enquanto vários milhares combateram em África. Essa intervenção desastrosa, feita para subornar os imperialistas britânicos, salvaguardando o “chifre da abundância” da burguesia portuguesa nas colónias, custaria umas 10.000 vidas ao povo português (por não falar dos povos das colónias). A maioria morreram na batalha de La Lys, onde os regimentos portugueses foram trucidados em questão de horas, enquanto os generais portugueses, os “heróis da Flandres”, observavam ao longe desde os seus confortáveis postos de mando. Os motins e as deserções foram constantes no exército, como acontecera na Covilhã em Maio de 1916 e no Porto em outubro de 1916. O descontentamento não se limitava à soldadesca, mas se estendia ao oficialato conservador, onde proliferaram os complôs contra o governo de Afonso Costa.
Se a situação no campo de batalha era difícil, também o era na frente interna, onde a guerra provocou uma crise do custo de vida. Isso impulsionou fortemente o movimento operário, que desde 1910 ganhava força, autonomia e confiança em si próprio. Em 1914, criou-se a primeira grande federação sindical do país, a União Operária Nacional, chefiada por anarcossindicalistas. A radicalização do operariado refletia a desilusão com a República, mas também o seu crescimento numérico ao reboque da industrialização que a guerra trouxe. Com efeito, o isolamento forçado em que o país se encontrava a partir de 1914 obrigou a substituição de muitas importações, desenvolvendo-se assim novos ramos industriais.
A UON dirigiu as greves e protestos que abalaram Portugal durante a guerra, e onde as mulheres trabalhadoras desempenharam um papel importante, ocupando os postos de trabalho dos homens que iam para a frente. Em maio de 1917, Afonso Costa respondia à chamada “revolução da batata”, uma onda de greves, distúrbios e agitações, com a suspensão das garantias constitucionais e uma repressão feroz. Nesse ambiente, as notícias da Revolução russa entusiasmaram o proletariado português. A Rússia mostrava que a tomada do poder pelo proletariado podia pôr cobro à guerra imperialista, dar terras aos camponeses, pão aos operários, e inaugurar, em definitivo, uma nova sociedade, sem explorados nem exploradores e sem guerras imperialistas.
O sidonismo
As chefias anarquizantes da UON, hostis à ideia do poder em geral, mal compreenderam a natureza da Revolução russa. Os anarquistas atrelavam os trabalhadores à estreita luta económica, deixando a “política” aos burgueses. A sua visão rigorosamente sindical (o chamado “sindicalismo revolucionário”) tornava a UON num movimento eminentemente urbano, fechando-lhe o caminho para a conquista das grandes massas camponesas. Por sua vez, o diminuto Partido Socialista, reformista até ao miolo, e apoiante dos Aliados, caíra no erro contrário, concentrando-se na atividade eleitoral para vender o seu grupo parlamentar ao melhor licitante, aliando-se ora com o PD, ora com os conservadores.
Não seriam, portanto, as organizações operárias a aproveitarem o ambiente de descontentamento contra o governo de Afonso Costa. Seria, de facto, a direita. Em dezembro de 1917, produzia-se um golpe de Estado, chefiado pelo oficial e diplomata conservador Sidónio Pais. Graças à sua agitação contra a tirania do Partido Democrático e contra a guerra, Sidónio despertou grande simpatia entre a população, que saiu à rua a apoiar o golpe. Inicialmente, até as direções sindicais o apoiaram, com a UON a adotar uma atitude de expectativa benévola perante o novo ditador. Como acontecera em 1910, as lideranças operárias acreditaram nas promessas demagógicas dos burgueses. Todavia, como Karl Marx alertara, “a emancipação das classes operárias tem de ser conquistada pelas próprias classes operárias,” não por falsos profetas provenientes da classe dominante.
Sidónio Pais traiu todas as ilusões que no começo despertara. Embora de forma reduzida, ele manteve o esforço de guerra em África e França. Acirrou a política repressiva contra o movimento operário, atirando a GNR e a sua nova polícia política contra os sindicatos. Introduziu uma política de congelamento salarial, pulverizando o poder de compra dos trabalhadores. A repressão também alvejou setores da própria burguesia, começando pelo Partido Democrático. Na direita, Sidónio tentou sarar a brecha entre os republicanos conservadores e os monárquicos, para forjar assim um só bloco reacionário. O regime sidonista cobriu de favores e dádivas os grandes capitalistas e, em especial, os latifundiários. Muitos empresários portugueses, sobretudo os que se orientavam para o mercado interno, acumularam lucros sem precedentes graças às especiais condições criadas pela guerra, que facilitavam a especulação e suprimiam a concorrência estrangeira. Como dizia Lenine, “a guerra é terrível, sim – terrivelmente lucrativa”.
Sidónio Pais aspirava a tornar-se num Bonaparte à portuguesa, ao impor uma ditadura policial-militar aproveitando as cisões no seio da burguesia e o impasse na luta de classes. Ora, apesar da sua promessa de unificar a nação, ele acabou por aprofundar as divisões e trazer mais instabilidade. Surgiram rachas entre a burguesia, sobretudo entre o setor exportador danificado pela guerra e o que obtinha enormes lucros vendendo e especulando no mercado interno. Politicamente, o sidonismo alienou totalmente o Partido Democrático, que ainda era uma força influente nas camadas pequeno-burguesas. Ainda mais importante, o proletariado português não estava ainda derrotado. Pelo contrário, só começava a mostrar o seu músculo. O cansaço e desmoralização do proletariado são uma condição essencial para a conformação de uma ditadura bonapartista estável. Faltava esse requisito no Portugal de 1918. O movimento operário não só resistiu à repressão sidonista, mas logo passou à ofensiva.
Em novembro de 1918, a UON sacudiu Portugal lançando uma grande greve geral no dia 18 de novembro, a mais bem organizada que o país conhecera até então. A greve acabou sendo minada por uma devastadora pandemia de gripe espanhola e pelas notícias do armistício do dia 11 desse mês, mas mesmo assim ela estremeceu profundamente o regime sidonista, expondo a sua fraqueza, o grau de descontentamento que existia na sociedade e o vigor dos sindicatos. O assassinato do ditador umas semanas mais tarde precipitou a queda do regime. O último prego foi posto pela enlouquecida tentativa de restauração monárquica empreendida pelos oficiais sidonistas mais reacionários em janeiro de 1919. A tentativa sidonista de ultrapassar a divisão entre a direita republicana e monárquica fracassara. Ainda havia oficiais ultramontanos decididos a restaurar o trono.
A perspetiva do regresso dos Bragança galvanizou o bloco republicano, revitalizando o Partido Democrático e a sua base social pequeno-burguesa, e permitindo-lhe arrastar atrás de si os sindicatos, novamente utilizados como arma de arremesso numa luta entre diferentes frações da classe dominante. Em Lisboa, a revolta monárquica de Monsanto foi neutralizada de forma fulminante com a ajuda dos trabalhadores. No Norte, os monárquicos conseguiram resistir algumas semanas, daí que se conheça esta breve guerra civil como a “Monarquia do Norte”. Com a derrota realista, regressava ao poder o Partido Democrático. Nascia a “Nova República Velha”.
O proletariado e a República
O movimento operário desempenhou um papel destacado no esmagamento da intentona monárquica. Ele aproveitaria esse seu protagonismo e a relativa fraqueza do reconstituído regime republicano para lançar-se à ofensiva nos meses seguintes, que representaram o auge da luta de classes no Portugal da época.
Inúmeras greves sacudiram o país, não apenas em Lisboa e no Porto, mas também nas províncias. Conquistaram-se importantes reformas económicas e políticas, como a jornada das 8 horas, os aumentos salariais generalizados e a criação do Ministério do Trabalho. A cambaleante República era incapaz de esmagar o proletariado frontalmente, e foi obrigada, no início, a combinar a repressão com tímidas concessões, apoiando-se na ala reformista da direção operária. Ao pequeno Partido Socialista foi-lhe dada a recém-criada pasta do Trabalho. Centenas de milhares de novos membros ingressaram nos sindicatos. Setores outrora pouco organizados entram à luta, como por exemplo as criadas domésticas, que formam o seu sindicato e lançam uma grande greve em 1921. A crise do custo de vida, que só se agravou no encalço da guerra, obrigava os trabalhadores a lutar para manter a paridade dos salários.
A crise do pós-guerra não afetou a todos por igual. Um importante setor do patronato tinha-se enriquecido durante a guerra, e saiu fortalecido dela. Graças à blindagem do mercado nacional cativo, na metrópole e nas colónias, e às condições de superexploração facilitadas pela guerra, criaram-se conglomerados industriais sustentados pelos empréstimos de novos bancos, engraxados por sua vez pela generosa política de expansão monetária do Estado, que financiava as dívidas imprimindo dinheiro. O surgimento do capital monopolista e imperialista moderno em Portugal data dos anos da guerra e do pós-guerra. Veja-se o caso da Moagem, corporação inicialmente dedicada à panificação, mas que para 1920 investia também em minas, metalurgia ou fiação, enquanto comprava políticos e jornalistas à farta. Mas essa desigualdade odiosa, essas grandes fortunas acumuladas com o suor e o sangue dos proletários, essa proliferação de escândalos, só aguçou as greves e conflitos e exacerbou o ódio de classe.
Nesse contexto, em setembro de 1919, a UON foi refundada como Confederação Geral do Trabalho, a CGT, com uns 85 mil membros nesse momento. Uns meses mais tarde, com sindicatos surgindo como cogumelos pelo país todo, atingiria uns 130.000 afiliados (A. Telo, op. cit., vol. 1, p. 154). Tratava-se da maior organização operária que Portugal conhecera até 1974. A sua influência ilustra-se pelo facto do seu órgão diário, A Batalha, ser o terceiro jornal mais lido no Portugal desses anos. Na CGT, consolidou-se o modelo do grande sindicato de indústria, que foi engolindo as antigas associações profissionais onde os operários eram divididos consoante o seu ofício. Era o amadurecimento do proletariado português, que abandonava as velhas tradições artesanais ao reboque da concentração industrial que a guerra acarretara.
Contudo, esta explosão na luta de classes não foi só uma questão de pão. Refletia o efeito galvanizador da Revolução russa, que entusiasmou o proletariado de todos os países. Dentro de Portugal, o descrédito das duas alas da burguesia, a republicana “jacobina” e a sidonista “conservadora”, tendo ambas mostrado a sua bancarrota no poder, levou à radicalização do operariado, que começou a confiar só nas suas próprias forças e a almejar uma saída revolucionária ao abismo em que o país caía. No primeiro de maio de 1919, 30 mil trabalhadores desfilaram por Lisboa saudando a República Soviética e exigindo a socialização da economia.
A liderança anarcossindicalista da CGT, porém, esteve aquém das necessidades do momento. Preconizava uma luta grevista descentralizada e “apolítica”, focada nas reivindicações económicas em cada empresa. Esse método, embora inicialmente bem-sucedido, atingiu rapidamente o seu limite. Os aumentos salariais eram rapidamente neutralizados pela inflação. As greves intermináveis, convocadas à toa, geravam cansaço e frustração. O mesmo aconteceu com a arma da greve geral, usada indiscriminadamente nestes anos, dissipando gradualmente a sua eficácia. Inevitavelmente, as greves perdiam adeptos, e os dirigentes anarquistas culpavam os operários pela sua “passividade”.
Explicava Marx, criticando os métodos de luta estritamente sindicais:
“Os sindicatos trabalham bem como centro de resistência contra as usurpações do capital. Falham em alguns casos, por usar pouco inteligentemente a sua força. Mas, são deficientes, de modo geral, por se limitarem a uma luta de guerrilhas contra os efeitos do sistema existente, em lugar de ao mesmo tempo se esforçarem para mudá-lo, em lugar de empregarem suas forças organizadas como alavanca para a emancipação final da classe operária, isto é, para a abolição definitiva do sistema de trabalho assalariado.”
Os anarquistas falavam em revolução, mas consideravam, ingenuamente, que ela rebentaria como por magia com o espalhamento das greves, até culminar na “greve geral revolucionária”. Eram incapazes de construir uma ponte entre as reivindicações imediatas e o horizonte da revolução proletária. Faltava aos anarquistas um programa revolucionário e um plano concreto para o concretizar, que oferecesse uma saída ao impasse. Igual que Procustes, o estalajadeiro da mitologia grega, agrilhoava os seus hóspedes à sua terrível cama de ferro, os anarquistas cingiam na sua acanhada tática sindical a luta do proletariado; luta essa que, com uma direção revolucionária adequada, deveria ter evoluído naturalmente para o combate político pela conquista do poder.
Aos poucos, alastrava o cansaço entre as fileiras dos sindicatos. A repressão estatal, que no início os sindicatos conseguiram resistir, foi fazendo mossa. A lua de mel entre a Nova República Velha e os sindicatos foi breve, e já no verão de 1919 o Estado passa à ofensiva. O locaute da CUF no Barreiro em junho de 1919, que, com o apoio do Estado visava quebrar a CGT, marcou essa viragem: o conflito salda-se com dois operários mortos nas mãos da GNR. O canto do cisne do operariado português nesta época foi a greve geral de agosto de 1922, brutalmente esmagada pela República. O movimento operário entrava em refluxo como consequência do falhanço dos chefes da CGT. A tentativa de audaciosos jovens de compensar o declínio sindical através da violência, com a proliferação de grupos terroristas revolucionários (sendo o mais famoso a Legião Vermelha), foi um beco sem saída. Só desmoralizou e dividiu os trabalhadores e encorajou o açoite repressivo do Estado. O poder dos capitalistas não pode ser combatido por facções clandestinas ao tiro e à bomba, porque ele não reside em indivíduos que possam ser aniquilados, mas em instituições e em toda uma estrutura de relações sociais, que devem ser derrubadas através da luta revolucionária das massas.
A política do Estado face ao movimento operário pode resumir-se num carrossel, onde fases de tímida conciliação e diálogo entremeavam ondas repressivas cada vez mais selvagens (tribunais especiais, prisões sem juízo, dissolução de sindicatos, deportações a África, assassinatos extrajudiciais, torturas, etc.). Essa estratégia, porém, não convenceu nem gregos nem troianos: radicalizou o movimento operário, mas sem o esmagar definitivamente, enquanto o patronato se impacientava com a suposta lenidade do sistema democrático burguês, almejando soluções autoritárias à chamada “questão social”.
A fundação do PCP
Para o proletariado, tornava-se necessária uma luta política, pela conquista do poder, que apelasse não apenas ao operariado industrial, minoritário no Portugal da época, mas também a outras camadas oprimidas da população, nomeadamente a pequena-burguesia urbana e a grande massa camponesa.
A consciência de que uma alternativa política era necessária, como se confirmara também na Revolução russa, levou a formação em março de 1921 do Partido Comunista Português, fundado principalmente por antigos anarquistas. O novo partido supôs um avanço histórico para a luta de classes no país, ao criar pela primeira vez uma organização que aspirava à tomada revolucionária do poder pelo proletariado. Colocava um horizonte diferente à enlouquecida corrida grevista dos libertários. Explicava corretamente o manifesto de fundação do partido:
“Há muito tempo que uma grande parte dos militantes operários reconhecem a necessidade dum organismo extra-sindical, político, de características comunistas e revolucionárias. A organização sindical não se basta a si própria. Não tem capacidade revolucionária e administrativa para derrubar e substituir as instituições burguesas… Os Sindicatos podem influenciar a Revolução, mas nunca poderão lançá-la e muito menos ainda defendê-la definitivamente.”
A criação do PCP representava um esclarecimento e um importante avanço para o proletariado português, o que se reflete num rápido desenvolvimento nos seus primeiros meses de vida. Em fins de 1921, afirmava ter 2.000 membros (A. Telo, op. cit., vol. 2, p. 128). Esse avanço, porém, refletia a euforia pela Revolução russa, mais do que a adesão consciente às ideias do comunismo. A instável e inexperiente direção do partido não conseguiu transformar a euforia inicial numa sólida adesão política, sendo incapaz de consolidar o crescimento inicial.
De facto, o PCP encarou vários problemas logo no começo. Os seus dirigentes tinham uma compreensão muito confusa do marxismo, acarretando por muito tempo preconceitos libertários. No seu congresso de 1923, cristalizou uma fração partidária do terrorismo individual, à volta das Juventudes Comunistas, e que levou a uma primeira cisão. Os comunistas não conseguiram disputar a CGT aos anarquistas, devido em parte aos seus erros, ora oportunistas, de adaptação aos meios libertários, ora sectários, de abandono soberbo do trabalho na CGT.
O pano de fundo dessas dificuldades era o esvaziamento dos sindicatos na fase de refluxo que se ia instalando, e que fortaleceu o controlo do velho núcleo de dirigentes libertários. Ao mesmo tempo, em 1924-1926, o partido que nasceu prometendo lutar pela independência de classe dos trabalhadores, acabou sendo arrastado por diferentes facções da burguesia, como já acontecera aos anarquistas.
A Nova República Velha
O regresso dos republicanos ao poder após a guerra não trouxe estabilidade. Entre 1919 e 1926 tomaram posse 25 governos diferentes. A chamada Nova República Velha foi um regime extremamente instável, com uma base social que se foi estreitando com o passar dos anos. Se ele aguentou até 1926, foi por três motivos:
1. Pela conjuntural bonança industrial no encalço da guerra, que atenuou as divisões no seio da classe dominante e permitiu consolidar temporariamente o regime.
2. Devido ao forte descrédito da direita após a experiência sidonista e da “Monarquia do Norte”.
3. Devido à falta de uma direção revolucionária à altura da classe trabalhadora, que pudesse dirigir as camadas exploradas da população a uma revolução vitoriosa.
A burguesia industrial e comercial, que no último ano da guerra apostara por Sidónio, aceitou inicialmente a “Nova República Velha”. Mas era um apoio condicional, que manteria enquanto lhe garantisse boas condições para os negócios. E, com efeito, durante alguns meses depois do armistício houve um clima económico favorável aos burgueses.
Ora, essa “bonança”, só sentida pelos estratos mais abastados, tinha bases fracas. Alicerçava-se na política inflacionária da República, de financiamento da dívida pública através de uma irresponsável expansão monetária (quer dizer, imprimindo dinheiro). A quebra do valor do escudo encareceu as importações, protegendo o mercado nacional da concorrência externa. Ao mesmo tempo, a desvalorização do escudo facilitou as exportações, contentando também dessa maneira os ramos vocacionados à exportação, outrora golpeados pela guerra. Por sua vez, a expansão monetária facilitava a especulação e o açambarcamento.
O patronato, em geral, apoiava o regime, embora protestasse pela sua suposta indolência para com o movimento operário. Entre a classe dominante, só os latifundiários tinham uma postura de oposição ferrenha à República. As veleidades monárquicas dos agrários, a sua adesão ao altar e ao trono, tinha, na realidade, bases muito mundanas. Os donos da terra opunham-se à tradicional política de tabelamento do pão dos republicanos, e aos privilégios que dava aos grandes distribuidores de alimentos, a famosa moagem, em detrimento dos produtores.
A frágil bonança do pós-guerra acabou por se esboroar em 1921. Nesse ano, teve início uma crise mundial, consequência indireta do fim da guerra, que fora adiada durante algum tempo pelos gastos associados à transição de uma economia de guerra para uma economia de paz e pela gradual desmobilização dos exércitos. A recessão foi mais profunda e se prolongou mais em Portugal do que nos países vizinhos, embora com altos e baixos. A crise rebentou em 1921 e abrandaria em 1922, regressando com força em 1923. A prosperidade do país era uma miragem: a economia nacional assentava em fundamentos muito frágeis. Entre 1919 e 1921, a dívida do Estado e o custo de vida triplicaram, e o valor da libra em relação ao escudo era quatro vezes maior do que na esteira da guerra (A. Telo, op. cit., vol. 1, p. 22).
As economias mais desenvolvidas, sobretudo a Grã-Bretanha, tentaram compensar a sua crise de sobreprodução dirigindo as suas mercadorias para países mais atrasados, como Portugal, com consequências nefastas para a indústria nacional. Mais grave ainda, a acumulação de dívidas públicas impagáveis, um problema antigo do Estado português, atingiu níveis críticos a partir de 1921. O velho recurso ao aumento da circulação fiduciária, isto é, à emissão de papel-moeda para pagar as despesas do Estado, acabou por se tornar inviável, ao provocar uma escalada incontrolável da inflação. Colocava-se, assim, de forma inadiável, a espinhosa questão: quem paga?
Crise e radicalização
Os estratos médios, base tradicional do PD, foram duramente atingidos pela inflação. Um setor, minoritário, olha para a direita, seduzido pelos apelos à “lei e à ordem” e a um “governo forte”. Mas outra camada, muito mais ampla, vira-se para a esquerda. A radicalização da pequena burguesia deu azo ao surgimento de uma ala “esquerdista” ou “radical” no movimento republicano a partir de 1921.
A tendência radical no republicanismo advogava o aumento dos impostos para controlar a dívida e financiar a despesa pública, bem como o fim da expansão fiduciária para reduzir a inflação. Estes objetivos eram acompanhados de vitupérios contra a corrupção, os especuladores e os novos-ricos. Os republicanos “canhotos”, cujo principal expoente era Domingues dos Santos, conquistaram amplo apoio entre as massas pequeno-burguesas de Lisboa e do Porto e, como veremos, até entre setores da classe trabalhadora. A inquietação da pequena burguesia ecoou no corpo de oficiais e na GNR, guarda pretoriana do regime. Os radicais dotavam-se, assim, de um poderoso aríete para levar a cabo golpes de Estado e revoltas armadas, sendo a mais violenta a Noite Sangrenta de 19 de outubro de 1921, durante a qual grupos republicanos armados assassinaram o presidente António Granjo e outros políticos conservadores.
Contra este setor insurge-se a direita, os “bonzos”, cuja bandeira eram os ataques ao movimento operário, com o objetivo de manter a competitividade da indústria portuguesa, e os cortes na despesa pública para reduzir a dívida, sem grande preocupação com a inflação. Esse programa, que visava em particular a hipertrofia do funcionalismo do Estado, faria colapsar as redes clientelares do PD, assentes na venda de cargos públicos. O peso da crise seria transferido não apenas para os ombros do proletariado, mas também da pequena burguesia, pulverizando assim o domínio do PD. Tal programa implicava, no fundo, se aplicado de forma consequente, o derrube da República e da democracia burguesa. A disputa entre estas duas alas não era um debate académico. A crise financeira tornava a política económica do governo numa questão inadiável.
Como consequência da sua política, de financiar o Estado através da inflação, o velho PD ficava suspendido no ar: alienava a sua base social pequeno-burguesa, golpeada pela inflação, e, ao mesmo tempo, afastava ao verdadeiro amo da situação, a classe dominante, que exigia cortes drásticos. A polarização entre a esquerda e a direita exprimiu-se inicialmente no seio do PD, mas se traduzirá eventualmente no surgimento de novos partidos, como, no lado “canhoto”, o Partido Radical e a Esquerda Democrática, e, no lado conservador, o Partido Nacionalista e a União dos Interesses Económicos.
Para meados da década, instalara-se um ciclo político recorrente. Um governo de orientação “canhota” propunha aumentos de impostos e medidas para combater a especulação e defender a moeda. Tal provocava de imediato a reação do patronato, que se insurgia contra as medidas, ameaçando desencadear uma fuga de capitais e promovendo campanhas na imprensa mercenária. Cozinhava-se então uma crise ministerial que conduzia à queda do governo, amiúde com a intervenção, explícita ou implícita, da ala conservadora do exército, num “movimento das espadas”. Formava-se um governo “bonzo”, de direita, que avançava com medidas de austeridade destinadas a reduzir a despesa pública. Isso irritava a pequena-burguesia urbana, que se lançava à rua contra o governo, arrastando eventualmente o setor radical do oficialato. O gabinete da direita acabava por cair, dando lugar à formação de um novo governo “canhoto”.
A direita olhava com admiração para a Itália, onde os fascistas de Mussolini tomaram o poder em 1922. Todavia, não surgiu um verdadeiro movimento fascista à italiana no Portugal deste período. Mussolini ganhou uma sólida base social para a sua ditadura entre a pequena burguesia, que, após ter flertado com o socialismo nos anos revolucionários de 1918-1920, virara drasticamente à direita quando se verificou a incapacidade dos chefes reformistas do Partido Socialista de tomarem o poder.
No Portugal dos anos 1920, a grande massa da pequena burguesia urbana inclinava-se para a esquerda, e não para a direita. Isso é um sintoma do grau de efervescência e radicalização que existia no país, onde a ascensão da ditadura não era de modo algum inevitável. É verdade que a direita tinha um ponto de apoio na pequena propriedade camponesa do Norte, mas esse era um peso morto, bastante inativo do ponto de vista político. A arena da luta política não se situava no Minho ou em Trás-os-Montes, mas sim em Lisboa e no Porto. As condições em meados dos anos 1920 combinavam elementos revolucionários e contrarrevolucionários, numa luta cujo desfecho permanecia incerto.
Os “canhotos” representavam a velha tradição republicana portuguesa. Aferravam-se às ilusões democráticas de 1910. Mas tinham passado quinze anos desde então, durante os quais a sociedade portuguesa se transformara profundamente. Eclodiu, por um lado, um poderoso movimento operário, organizado em grandes sindicatos; por outro, surgira um moderno capital monopolista, que sujeitara a economia nacional ao seu calcanhar de ferro. A pequena-burguesia ficou presa entre o martelo operário e a bigorna do grande capital. O programa dos “canhotos”, portanto, era obsoleto; estava fatalmente condenado. Do ponto de vista capitalista, a postura da direita era mais coerente com a nova situação que se instalara no país. O fator determinante seria a capacidade do proletariado de construir uma alternativa política revolucionária independente.
O movimento operário e os “canhotos”
Em 1919-1921, a iniciativa esteve nas mãos do movimento operário, que ganhou temporariamente a simpatia de amplos setores da pequena-burguesia. A CGT até captou setores da classe média. Em abril de 1919, por exemplo, a função pública fez uma grande greve que até envolveu a polícia municipal do Porto!
Como já foi explicado, porém, a luta de classes chegou a um impasse. As chefias anarcossindicalistas da CGT não canalizaram a efervescência na sociedade portuguesa para um programa revolucionário, assente numa estratégia de luta clara que culminasse na tomada do poder. Em vez disso, embrenharam-se em greves intermináveis por conquistas salariais que acabaram esgotando e desmoralizando os trabalhadores. O pequeno PCP, jovem e inexperiente, não conseguiu afirmar-se como uma alternativa aos anarcossindicalistas. O movimento operário entrava em declínio. Em 1920, a CGT tinha 120.000 afiliados; em 1922, caíra para 80.000; em 1924, apenas tinha 40.000.
Os republicanos “canhotos” aproveitaram esse vazio à esquerda, tomando as rédeas e até atraindo muitos operários. No entanto, estes políticos pequeno-burgueses não dispunham de um verdadeiro programa de transformação social. Sob a sua verborreia esquerdista, escondiam-se tímidas propostas de aumento de impostos, que não conseguiam resolver a profunda crise do capitalismo português e que, em qualquer caso, nunca chegaram a ser concretizadas, cedendo frequentemente perante a pressão do patronato.
A pequena burguesia é uma classe intermédia e, por isso, instável e impotente, incapaz de reorganizar a sociedade em moldes revolucionários. Só o proletariado pode oferecer uma saída real para a crise do capitalismo, graças à sua coesão e concentração; ao facto de ter nas suas mãos as alavancas da economia, o que lhe confere um enorme poder latente; e ao carácter cooperativo do seu trabalho, que lhe permite transformar a sociedade em linhas socialistas. Ele pode e deve conquistar o apoio da pequena burguesia e arrastá-la para a luta revolucionária, conferindo-lhe a determinação que esta, por si só, nunca desenvolveria. Assim aconteceu na Revolução russa, onde o proletariado, quantitativamente pequeno, mas qualitativamente poderoso, se colocou à frente de todas as camadas oprimidas e exploradas. No Portugal da época, devido aos falhanços das direções operárias, inverteu-se a relação natural entre a pequena burguesia e o proletariado. O carro puxava os bois.
Quando a direita estava no poder, ou ameaçava retomá-lo, os dirigentes anarcossindicalistas e comunistas — para não falar do diminuto Partido Socialista — eram facilmente atraídos pela demagogia da esquerda republicana, sendo por vezes mobilizados em grandes protestos contra a direita. No início de 1924, anarquistas, socialistas e comunistas formaram uma efémera “coligação republicano-social” com os republicanos radicais, que seria repetida várias vezes sob diferentes designações. Escrevia nessa altura o jornal anarcossindicalista A Batalha, a 14 de fevereiro de 1924, embriagado de verborreia republicana: “os revolucionários de todas as tendências sociais, sem preocupações de táctica, uniram-se para combater a ditadura […]. Já que não tem pão, o povo quer pelo menos liberdade!” Acabavam inevitavelmente desapontados.
Instalava-se um ciclo vicioso: na oposição, os “canhotos” aliciavam o movimento operário com frases altissonantes contra a direita, conquistando o seu apoio. No poder, os “canhotos” frustravam as ilusões que tinham criado, não só por não cumprirem as suas promessas, mas também pela repressão que aplicavam regularmente contra o movimento operário. Numa tentativa de apaziguar o patronato, impondo a “lei e a ordem”, os republicanos recorriam à polícia contra os sindicatos. Alguns dos episódios repressivos mais graves da época ocorreram com os “canhotos” no poder. Por exemplo, em junho de 1924, dezenas de sindicalistas foram deportados sem julgamento para a Guiné numa altura em que Domingues dos Santos detinha a pasta da Justiça, no âmbito do governo “canhoto” de Álvaro de Castro. Assim, os dirigentes operários davam uma nova guinada à esquerda, até que o regresso da direita ao poder os voltava a aproximar dos “canhotos”.
Verificava-se, em meados dos anos 1920, uma crescente colaboração entre as organizações operárias e de esquerda, com várias frentes únicas entre anarquistas, comunistas, socialistas e radicais, que dinamizaram os diferentes protestos unitários. O problema não residia nessa saudável colaboração prática entre estas organizações, mas sim no facto de a direção e a iniciativa política terem ficado nas mãos da pequena-burguesia republicana, com as organizações proletárias a seguirem no seu encalço.
O pano de fundo destas guinadas era o impressionismo dos dirigentes operários. Incapazes de compreender a dinâmica política do momento, carentes de perspetivas claras, reagiam empiricamente aos acontecimentos, improvisando constantemente e compensando os seus erros com viragens abruptas na direção oposta, oscilando caoticamente entre posturas sectárias e oportunistas. Dessa forma, minavam a sua base de apoio e fortaleciam a esquerda pequeno-burguesa aos olhos das massas. Se na década anterior se verificava um processo de emancipação política dos operários relativamente à tutela dos republicanos, a partir de 1921 esse processo inverte-se, reavivando-se as velhas ilusões no republicanismo.
Que política devia defender o PCP?
Se esta política impressionista era esperável por parte dos anarquistas, faltos de uma compreensão científica da história, era inaceitável no caso do PCP. Mas ele também caiu de cheio nestas caóticas oscilações táticas. Em outubro de 1924, Carlos Rates, secretário do partido, escrevia a Moscovo que a chegada dos radicais ao poder traria a reforma agrária e uma onda de nacionalizações, o que suporia “o início da revolução social”! Um ano mais tarde, em novembro de 1925, oito militantes do PCP integravam a lista eleitoral da Esquerda Democrática. Nenhum deles foi eleito. O partido ficava atrelado aos “canhotos”.
Qual deveria ter sido a postura de uma direção comunista à altura? Eram admissíveis alianças pontuais com a esquerda republicana, na defesa dos direitos democráticos, sobre os que pairava a ameaça da ditadura. Mas essa defesa não podia justificar quaisquer ilusões nos políticos pequeno-burgueses e no regime republicano. Era importante distinguir os (limitados) direitos conquistados pelos trabalhadores em luta (à greve, à organização, à livre expressão, etc.) do regime burguês. Nós comunistas não defendemos o Estado democrático (burguês), mas direitos e liberdades concretos, que usamos para subverter a ordem capitalista.
Era necessário utilizar a luta contra a direita para desmascarar os esquerdistas, expondo a sua irresolução, vacilações e a superficialidade do seu programa. A esse programa deveria contrapor-se um programa positivo e global de transformação social, ligado à tomada do poder pelo proletariado, que oferecesse uma saída para o beco em que a sociedade portuguesa fora arrastada pela burguesia republicana. O proletariado não podia dissolver-se nas grandes mobilizações unitárias, devendo antes utilizá-las para forjar os seus próprios órgãos de luta. Karl Marx e Friedrich Engels desenvolveram esta política ao terem de lidar com a pequena-burguesia radical nas revoluções de 1848. Reproduzimos as indicações que deram aos seus apoiantes na época, numa citação longa, mas muito esclarecedora:
“Compreende-se que nos conflitos sangrentos que estão iminentes, como em todos os anteriores, são principalmente os operários que, pela sua coragem, a sua decisão e abnegação, terão de conquistar a vitória. Como até agora, os pequeno-burgueses em massa estarão enquanto possível hesitantes, indecisos e inactivos nesta luta, para, uma vez assegurada a vitória, a confiscarem para si, exortarem os operários à calma e ao regresso ao seu trabalho [a fim de] evitar os chamados excessos e excluir o proletariado dos frutos da vitória. Não está no poder dos operários impedir disto os democratas pequeno-burgueses, mas está no seu poder dificultar-lhes o ascendente perante o proletariado em armas e ditar-lhes condições tais que a dominação dos democratas burgueses contenha em si desde o início o germe da queda e que seja significativamente facilitado o seu afastamento ulterior pela dominação do proletariado. Durante o conflito e imediatamente após o combate, os operários, antes de tudo e tanto quanto possível, têm de agir contra a pacificação burguesa e obrigar os democratas a executar as suas actuais frases terroristas. Têm de trabalhar então para que a imediata efervescência revolucionária não seja de novo logo reprimida após a vitória. Pelo contrário, têm de mantê-la viva por tanto tempo quanto possível. Longe de opor-se aos chamados excessos, aos exemplos de vingança popular sobre indivíduos odiados ou edifícios públicos aos quais só se ligam recordações odiosas, não só há que tolerar estes exemplos mas tomar em mão a sua própria direcção. Durante a luta e depois da luta, os operários têm de apresentar em todas as oportunidades as suas reivindicações próprias a par das reivindicações dos democratas burgueses. Têm de exigir garantias para os operários assim que os burgueses democratas se prepararem para tomar em mãos o governo. Se necessário, têm de obter pela força essas garantias e, principalmente, procurar que os novos governantes se obriguem a todas as concessões e promessas possíveis — o meio mais seguro de os comprometer. Têm principalmente de refrear tanto quanto possível, de toda a maneira mediante a apreciação serena, com sangue-frio, das situações, e pela desconfiança não dissimulada para com o novo governo, a embriaguês da vitória e o entusiasmo pelo novo estado de coisas que surge após todo o combate de rua vitorioso. Ao lado dos novos governos oficiais, têm de constituir imediatamente governos operários revolucionários próprios, quer sob a forma de direcções comunais, de conselhos comunais, quer através de clubes operários ou de comités operários, de tal maneira que os governos democráticos burgueses não só percam imediatamente o suporte nos operários, mas se vejam desde logo vigiados e ameaçados por autoridades atrás das quais está toda a massa dos operários. Numa palavra: desde o primeiro momento da vitória, a desconfiança tem de dirigir-se não já contra o partido reaccionário vencido, mas contra os até agora aliados [do proletariado], contra o partido que quer explorar sozinho a vitória comum.”
Vejamos outro exemplo, mais próximo historicamente. No verão de 1917, governava na Rússia o governo de esquerda republicana de Alexander Kerensky, que tinha traído todas as ilusões que gerara com a sua política belicista e capitalista, reprimindo duramente as organizações operárias, incluindo os bolcheviques. Porém, em agosto, levantou-se contra ele o general contrarrevolucionário Lavr Kornilov, com o intuito de impor uma ditadura bonapartista. Vladimir Lenin exortou os bolcheviques a lutarem contra Kornílov, mas com importantes ressalvas, que sintetizam a política comunista numa situação desse género, muito semelhante à que se deu no Portugal dos anos 1924–1926. Tratava-se de desmascarar Kerenski no decurso do combate contra Kornílov:
“Em que consiste então a modificação da nossa tática depois da insurreição de Kornílov? Em que modificamos a forma da nossa luta contra Kérenski. Sem debilitar em nada a hostilidade para com ele, sem retirar uma só palavra dita contra ele, sem renunciar à tarefa do derrubamento de Kérenski, dizemos: é preciso ter em conta o momento; não vamos derrubar Kérenski agora; nós agora abordamos de outra maneira a tarefa da luta contra ele, a saber: explicando ao povo (que luta contra Kornílov) a fraqueza e as hesitações de Kérenski. Também anteriormente fazíamos isto. Mas agora tornou-se o principal: nisto consiste a mudança. […] Seria errado pensar que nos afastámos mais da tarefa da conquista do poder pelo proletariado. Não. Aproximámo-nos extraordinariamente dela, não de forma direta, mas lateral. E é necessário, neste mesmo instante, fazer campanha não tanto diretamente contra Kérenski, como indiretamente contra ele, indiretamente, a saber: exigindo uma guerra ativa, muito ativa, e verdadeiramente revolucionária, contra Kornílov.”
Aplicada a Portugal, uma tal política poderia haver devolvido a iniciativa às mãos dos operários, até em condições de refluxo parcial do movimento operário. Assim, a situação teria mudado radicalmente, colocando contra as forças golpistas da direita um inimigo muito mais formidável do que os dirigentes pequeno-burgueses da esquerda republicana.
Como temos visto, nos seus primeiros anos o PCP cometeu erros graves, fruto da inexperiência dos seus quadros, que tiveram de navegar uma situação política alvoraçada. Dessa forma, o partido desaproveitou muitas das oportunidades que este conturbado período da história portuguesa lhes apresentara, repleto de reviravoltas, agitações e explosões sociais, onde os seus adversários anarquistas e republicanos revelaram os seus limites.
Mas não podemos ser demasiado duros com a primeira geração de comunistas portugueses. Eram pioneiros corajosos, num país sem uma verdadeira tradição marxista. Inevitavelmente, a sua inexperiência fê-los errar, ainda por cima tendo em conta que o partido foi criado numa fase de relativo refluxo para o movimento operário, após os grandes abalos de 1917-1920. Na realidade, o principal erro do partido foi o facto de ter sido fundado demasiado tarde. Não se pode improvisar o partido revolucionário no fragor dos acontecimentos: deve ser criado e fortalecido previamente; os seus quadros devem estar prontos antes de rebentarem os combates decisivos da luta de classes.
O caminho à ditadura
O último governo “canhoto”, o de José Domingues dos Santos, entre novembro de 1924 e fevereiro de 1925, foi o mais radical de todos, pelo menos verbalmente. Combateu a especulação, introduziu novos controlos aos bancos, legalizou a CGT e até prometeu uma reforma agrária (que ficaria na gaveta). Essa política era acompanhada de uma retórica esquerdista contra a alta finança e contra os açambarcadores. A atitude do governo refletia a forte polarização na sociedade portuguesa, a profundeza da crise económica e a grande efervescência entre as camadas empobrecidas da população. À inflação acrescentava-se agora o rápido aumento do desemprego. A título de exemplo, no importante setor da construção civil a taxa de desocupação ultrapassava o 25%, com milhares de pedreiros a emigrarem (F. Freitas, La Jeunesse Syndicaliste au Portugal, p. 393).
Domingues dos Santos defrontou a oposição implacável dos capitalistas, que o sabotaram economicamente, financiaram campanhas contra o governo na imprensa, e colocaram contra o executivo os oficiais reacionários da polícia e das forças armadas. O poder real na sociedade capitalista não está no governo eleito, mas na classe dominante, graças ao seu controlo sobre os meios de produção, e que utiliza esse seu poder para decidir as questões fundamentais e para minar os políticos que não sejam do seu agrado.
O governo de Domingues dos Santos caía a meados de fevereiro de 1925 sob a ameaça de um novo “movimento das espadas”, num clima de forte mobilização social. Só nas primeiras semanas de 1925, aconteceram em Lisboa meia dúzia de enormes manifestações, a maior das quais levou à rua, segundo a imprensa da época, umas 80 mil pessoas – quase um em cada cinco lisboetas.
Pairava na altura a ameaça de uma ditadura militar-policial, de um regime bonapartista, que suprimiria os poucos direitos democráticos que a República reconhecera. Todavia, em paralelo a este perigo reacionário, a situação revestia também traços revolucionários. Lenine forneceu três condições para uma situação pré-revolucionária:
1. As divisões e cisões no topo, no seio da classe dominante, incapaz de governar como antanho.
2. O agravamento para além do habitual do sofrimento e a miséria das classes oprimidas.
3. O aumento considerável da atividade e da inquietação das massas.
Existiam todas estas condições no Portugal da época. Contudo, Lenine alerta: “nem toda a situação revolucionária conduz a uma revolução; a revolução só surge de uma situação em que as mudanças objetivas acima mencionadas são acompanhadas por uma mudança subjetiva, a saber, a capacidade da classe revolucionária para empreender uma ação revolucionária de massas suficientemente forte para derrubar (ou desarticular) o velho governo.” Com a iniciativa nas mãos da pequena-burguesia republicana, e o proletariado ao reboque dela, esse elemento subjetivo não se concretizou.
Após a caída de Domingues dos Santos, a direita ascendia ao poder. Os “bonzos”, republicanos conservadores, estiveram no governo até ao 28 de maio de 1926. O regresso da direita ao poder, porém, não afastou o risco do bonapartismo. Pelo contrário, aproximou-o perigosamente. A crise financeira prolongava-se, e os frágeis governos que se sucederam em 1925-1926 não a conseguiram controlar. A agitação arruaceira da esquerda republicana continuava. A classe dominante ficou estremecida pelo último governo “canhoto” e a grande efervescência social que provocara. O movimento operário, embora enfraquecido, ainda era capaz de dirigir greves e protestos. A repressão do Estado republicano golpeava regularmente os sindicatos, mas era incapaz de os destruir definitivamente. Os setores determinantes da burguesia, incluindo os que outrora vacilaram, concluíam agora que a democracia burguesa, até na limitada versão da Primeira República, já não servia. Era preciso um regime ditatorial para colocar todo o peso da crise económica nas costas do povo trabalhador e esmagar o movimento operário.
Em abril de 1925, aconteceu uma importante tentativa de golpe de Estado reacionário. A revolta fracassou pelas divisões dos oficiais e pelas grandes mobilizações populares de repúdio. Contudo, esta intentona ia além dos clássicos “movimentos das espadas” tão comuns nos anos anteriores devido as suas amplas ramificações, envolvendo influentes setores da direita e do oficialato. Nos doze meses seguintes, verifica-se o colapso definitivo do centro e a convergência da classe dominante à volta do oficialato contrarrevolucionário. Uma nova intentona em julho de 1925 aprofunda o fatalismo dos políticos republicanos.
A repressão contra os golpistas de abril e julho de 1925 foi branda, com condenações leves e generosas anistias. Por outro lado, para apaziguar a reação, o governo “bonzo” desencadeou uma repressão brutal contra o movimento operário, deportando centenas de sindicalistas para as colónias. Assim era recompensado o seu apoio na resistência ao golpe! A República era um regime capitalista que sempre tratou as ameaças vindas da direita, dos setores “dissidentes” da classe dominante, com luvas de seda, enquanto reprimia a classe trabalhadora com punho de ferro. Essa política só encorajou a reação, que se sentia omnipotente, enquanto a desmoralização e a confusão se espalhavam nas fileiras do movimento operário. Esse desânimo explica-se não tanto pela repressão, mas pelas reviravoltas erráticas dos dirigentes anarquistas e comunistas, ora estreitos colaboradores dos republicanos, ora seus inimigos ferrenhos, e pelo uso abusivo e irresponsável da greve nos anos anteriores, que acabou por esgotar os trabalhadores. A CGT, que no início dos anos 1920 ultrapassava largamente os cem mil filiados, tinha no início de 1926 apenas 15 mil (A. Telo, op. cit., vol. 2, p. 125).
Contudo, a classe trabalhadora ainda não fora derrotada e detinha uma considerável capacidade de mobilização. Em 1925, a CGT lançou uma grande campanha contra a ameaça da ditadura e a repressão exercida pelas autoridades republicanas, que levou dezenas de milhares de pessoas às ruas de Lisboa. As intentonas golpistas também provocavam grandes manifestações de repúdio. O chicote da contrarrevolução impulsionava os trabalhadores e estimulava a convergência das suas organizações.
O 28 de maio
Batendo duramente na esquerda, mas sem satisfazer a burguesia e perante o descontrolo total da crise económica, o governo “bonzo” de António Maria da Silva, no poder no final de 1925 e início de 1926, ficara sem qualquer base social de apoio. No dia 28 de maio de 1926, iniciou-se uma nova conspiração militar, desastradamente organizada. O governo estava plenamente consciente do complô em curso e, para apaziguar os golpistas, chegou a oferecer a triplicação dos ordenados dos oficiais! A imprensa burguesa noticiava as movimentações golpistas, não para as denunciar, mas, pelo contrário, para preparar a opinião pública para a “salvadora” intervenção militar na vida política.
O golpe que rebentou no dia 28 só triunfou na conservadora cidade de Braga, sob a chefia do general Gomes da Costa. Perante a inércia das outras guarnições, o corajoso general, o “herói da Flandres”, chegou no dia 29 a preparar a sua fuga para Espanha. Ora, a coluna enviada para reprimir o motim de Braga recusou-se a lutar, e o golpe estendeu-se rapidamente ao Porto. Na noite de 29, as unidades de Lisboa aderiram ao movimento. O governo acabou por claudicar, cedendo o poder a outro conspirador, o comandante Cabeçadas, a 30 de maio. O governo escolheu Cabeçadas em vez de Gomes da Costa devido às suas supostas veleidades “republicanas” e “constitucionais”.
Nos primeiros dias, os principais partidos republicanos apoiaram o golpe, contentes por ver cair o odiado governo de António Maria da Silva. O Partido Democrático, a União Liberal, o Partido Radical e até a Esquerda Democrática apoiaram inicialmente o levante militar, com maior ou menor cautela e com mais ou menos ressalvas. Acreditaram ingenuamente na retórica dos golpistas sobre um “governo nacional” que resgatasse a República. As organizações operárias foram vítimas da confusão imperante, com a CGT a adotar inicialmente uma política de cautelosa neutralidade e alguns dos seus sindicatos, nomeadamente os ferroviários do Sul, a apoiarem o golpe de Estado, impelidos pelo seu ódio ao governo. O pequeno Partido Socialista ficou indeciso perante a revolta militar. Só o PCP repudiou o levante militar desde o início, exortando a CGT, corretamente, a convocar uma greve geral.
Nas condições imperantes no Portugal de 1926, marcadas pela desagregação da democracia burguesa, a tomada do poder pelos militares sem oposição culminaria inevitavelmente num regime ditatorial bonapartista. Confirmou-o a rápida queda do oficial “republicano” Cabeçadas e a passagem do poder para Gomes da Costa e, sucessivamente, para o general Carmona, aliciados pela burguesia e representantes da alta patente militar conservadora. A República burguesa dava lugar à ditadura militar.
Não obstante, em 1926 a vitória da ditadura era tudo menos certa. Em Itália e na Alemanha, os regimes fascistas conquistaram o poder após a derrota decisiva da classe trabalhadora. Contavam com um sólido apoio da pequena-burguesia, o que permitiu a rápida consolidação dos seus regimes. Em Portugal, o proletariado estava desnorteado, mas não fora ainda decisivamente derrotado. Uma ampla camada da pequena-burguesia ainda olhava para a esquerda. A ditadura só se pôde impor através de uma série de violentos confrontos com o movimento operário e com a esquerda pequeno-burguesa. Nessa guerra civil de baixa intensidade, a ditadura militar foi-se transformando no regime fascista do Estado Novo. Tratou-se, porém, de um processo prolongado, que se estendeu até à greve geral de janeiro de 1934. Portugal seria um osso duro de roer para o fascismo.
