Coletivo Comunista Revolucionário Comunistas Revolucionários de Portugal
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Artigo de Bea Damas
Hoje, dia 31 de Março, marca o dia Internacional da Visibilidade Trans. A nossa tarefa enquanto marxistas revolucionários não deve ficar apenas pela celebração da existência de identidades dissidentes. Nós devemos desmascarar a raiz material da opressão trans e integrá-la esta mesma na luta global pelo fim do sistema capitalista. A “visibilidade” liberal, que se foca em símbolos e representação LGBTQIA+ em cargos burgueses, serve apenas como uma cortina de fumo para esconder a exploração brutal que a maioria da classe trabalhadora trans enfrenta diariamente. Para que a libertação trans seja materializada, esta deve ser afiada e elevada através da luta de classes, unindo todos os explorados contra o seu inimigo comum: a burguesia, o capitalismo e o seu estado.
A ofensiva em Portugal
Em Portugal, assistimos a um ataque coordenado contra conquistas fundamentais da comunidade trans. Parte dos partidos da burguesia, especificamente o Chega, PSD e CDS-PP, apresentaram projetos de lei que visam o fim da autodeterminação, exigindo novamente diagnósticos médicos patologizantes para o reconhecimento legal da identidade. Estes ataques são tentativas de restringir as liberdades da classe trabalhadora, transformando a identidade trans numa “doença mental”. O objetivo destes ataques é claramente desumanizar e atomizar o movimento proletário, com a comunidade trans como bode expiatório.
O governo de Montenegro utiliza estas “políticas identitárias” de direita para distrair a população da crise da habitação e da inflação galopante que consome o cabaz alimentar. Ao atacar a juventude, tentando proibir o uso do nome social nas escolas e restringir o acesso a bloqueadores hormonais, a direita reforça a família nuclear burguesa. Esta instituição é central para o capitalismo, garantindo a reprodução biológica da força de trabalho e a transmissão da propriedade privada.
Embora a lei de 2018 tenha permitido que cerca de 3290 pessoas mudassem o seu género legal por autodeterminação, o avanço é frágil. O discurso de ódio tem aumentado, e a concentração destes processos legais em Lisboa e no Porto demonstra que a segurança e o acesso a estes avanços ainda dependem da geografia e das condições materiais de vida.
Apesar de ser um caso mais antigo, a história do movimento trans em Portugal está indissociavelmente ligada à tragédia de Gisberta Salce. Gisberta, uma mulher trans, imigrante brasileira, trabalhadora sexual e sem-abrigo, que vivia com VIH/SIDA, foi assassinada no Porto em 2006, após dias de tortura por um grupo de 14 jovens.A sua vida e morte sintetizam a necessidade de atacar todo o capitalismo, e demonstra a unidade das opressões que afetam tanto a minoria de trabalhadores trans, como o resto da maioria da classe trabalhadora: a precariedade habitacional, a falta de acesso à saúde e a desumanização de quem vive nas margens.
O cenário Internacional
A nível internacional, o padrão é o mesmo. Nos Estados Unidos, centenas de leis anti-trans foram introduzidas como uma tentativa desesperada da classe dominante de desviar o descontentamento social causado pela crise bancária e pela inflação para canais reacionários de “guerra cultural”. Políticos republicanos utilizam a transfobia para radicalizar a sua base eleitoral, enquanto os democratas oferecem um apoio cosmético que não altera as condições de vida da maioria trans.
No país da liberdade e do capitalismo, 35% das pessoas trans vivem em pobreza e os adultos trans são três vezes mais prováveis de passar fome. A taxa de tentativa de suicídio é nove vezes superior à da população geral, uma consequência direta do isolamento e da falta de apoio familiar e material. No Reino Unido, a “guerra cultural” promovida pelos Tories (conservadores) teve consequências mortais, como o assassinato da adolescente Brianna Ghey. O governo britânico utilizou, também, o bloqueio da legislação de reconhecimento de género na Escócia para fabricar uma crise e dividir os trabalhadores durante uma vaga histórica de greves.
Esta tática de “dividir para reinar” é essencial para a burguesia. Se os trabalhadores estão ocupados, a lutar entre si por motivos de identidade, estes não se vão unir contra o patrão, que os explora a todos. Além disso, estas ideias e preconceitos não são naturais. Racismo, sexismo, homofobia e transfobia são ideias promovidas pelo seu interesse de classe como grande divisor de trabalhadores. Como Marx explicou, as ideias dominantes de todas as sociedades são sempre as ideias da classe dominante.
Capitalismo Arco-Íris e Políticas de Identidade
Muitas vezes, a luta trans é cooptada pelo chamado “Capitalismo Arco-Íris”. Empresas e bancos adotam logotipos coloridos enquanto financiam políticos que legislam contra o acesso à saúde para jovens trans. O liberalismo foca-se em mudar uma “narrativa” ou a “representação”, mas deixa intacta a propriedade privada e a exploração de classe.
Ter celebridades ou políticos trans na elite burguesa não ajuda o trabalhador trans que enfrenta o desemprego ou o despejo. Nos EUA, o Partido Democrata há anos que está a promover carreiristas vindos de grupos oprimidos para dotar-se de um verniz de “esquerda”, enquanto mantém uma política opressora e exploradora de defesa do capitalismo. Podemos verificar quão superficial e demagógica é esta política olhando para a trajetória de alguns destes políticos burgueses: Sarah McBride, por exemplo, a primeira congressista trans em Washington, defende o estado genocida de Israel com toda a força! Não queremos um imperialismo “arco-íris”, queremos acabar com todo o imperialismo! A identidade não determina a política, é a classe que determina quem beneficia do sistema. Como Marxistas, rejeitamos a noção de que “representação” é libertação.
O Programa Comunista Revolucionário
A libertação trans é impossível dentro dos limites do capitalismo. A autonomia e a autodeterminação plena requerem bases materiais que só o socialismo pode proporcionar. O programa revolucionário deve, então, unir as demandas trans à luta geral da classe trabalhadora através de pontos concretos.
Os sindicatos e organizações políticas de trabalhadores devem assumir a defesa dos direitos trans como parte da luta coletiva. Um ataque a um trabalhador trans é um ataque a toda a classe. Os contratos coletivos devem garantir a proteção contra a discriminação no recrutamento e no local de trabalho. Devemos exigir um sistema de saúde totalmente público e financiado que garanta cuidados de afirmação de género gratuitos e imediatos, sem as esperas desumanas que, em Portugal hoje, podem durar anos.
Quando cerca de 38% das pessoas jovens trans, entre 18 e 24 anos, nos países da União Europeia já enfrentaram algum tipo de desabrigo, devemos exigir a expropriação das casas vazias de forma a garantir que toda a classe trabalhadora tenha habitação. Devem ser garantidos empregos com salários dignos para que ninguém seja empurrado para o trabalho sexual por necessidade económica. Os programas escolares devem incluir educação sexual e educação em questões de género. Escolas devem ter professores, enfermeiros e psicólogos competentes em questões de género, combatendo a ideologia burguesa e reacionária que fomenta o bullying.
Só através da nacionalização dos bancos e das grandes empresas sob controlo operário poderemos planear a economia para satisfazer as necessidades humanas, eliminando, então, a classe burguesa, os seus interesses criadores de divisão e opressão e a escassez artificial que alimenta o preconceito.
O que fazer?
O movimento pelos direitos trans nasceu de uma revolta contra o estado burguês em Stonewall, em 1969. Foi uma luta contra a repressão policial e a criminalização de identidades que não se conformavam com as normas capitalistas. No entanto, sem uma direção revolucionária clara, o movimento foi fragmentado pelas políticas de identidade e pela cooptação liberal.
Historicamente, o movimento operário já mostrou o caminho. Em 1917, a Revolução Russa descriminalizou a homossexualidade décadas antes das potências ocidentais, um avanço que só foi revertido pela burocracia estalinista que reificou a família nuclear para os seus próprios interesses.
Para vencer hoje, não devemos colocar os interesses dos trabalhadores em oposição hostil, mas uni-los numa massa unificada. A única forma de acabar com a opressão é destruir a sua raiz: o capitalismo. Só através de uma revolução socialista, onde a riqueza seja democraticamente controlada por quem a produz, poderemos construir um mundo onde a humanidade seja verdadeiramente livre para expressar a sua identidade sem medo da violência, da fome ou da exploração.
Neste dia de “visibilidade”, o nosso grito é pela unidade de classe. Não queremos ser “vistas” pelo sistema, queremos derrubá-lo.
Pela autodeterminação plena, pela vitória do proletariado e pela revolução comunista mundial!
Bibliografia
