Coletivo Comunista Revolucionário Comunistas Revolucionários de Portugal
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– escrito por Hugo Rocheta e Rodrigo Basto da Célula de Coimbra.
No domingo passado, dia 21 de junho, a célula do CCR de Coimbra realizou o seu primeiro plenário na República dos INKAS. Este plenário demonstrou o crescente nível teórico da célula e dos seus simpatizantes. Sendo esta a primeira vez que organiza um plenário em Coimbra, já tendo organizado uma apresentação do livro “A Ameaça do Fascismo” na República dos Kágados e uma escola marxista na República Palácio da Loucura, foi uma importante lição quanto à organização de eventos.
O evento contou com a participação de 16 militantes e simpatizantes. O plenário foi dividido em duas sessões de formação, a primeira abordando a obra “Balanço e Perspectivas” e a segunda “Estado e Revolução”, e debate aberto que contou com várias intervenções por parte dos camaradas, como por exemplo: A camarada Bea que falou entre outros temas do Solidarność entre 1980 e 81 na Polónia que podem ler mais sobre num artigo da internacional, a camarada Mia que falou sobre os postulados básicos da revolução permanente, disponíveis no volume 51 da revista “In Defence of Marxism”, o camarada Leo que falou sobre o socialismo utópico e científico sobre o qual o mesmo escreveu um artigo excelente publicado no nosso site e ainda o camarada Afonso que falou sobre a vanguarda comunista e apelou a organização dos simpatizantes presentes.
A importância do livro de Leon Trotsky, “Balanço e Perspectivas” reside na formulação da teoria da revolução permanente a partir da experiência da Revolução Russa de 1905. O ponto de partida da obra é o método marxista: analisar o momento histórico concreto em que se inseria a Rússia, sem lhe impor esquemas prévios.
Trotsky não parte de “leis” históricas universais aplicadas mecanicamente. Investiga o desenvolvimento real do capitalismo naquele país, nas suas condições particulares. É precisamente a ausência desse método que Trotsky critica nos mencheviques e noutros reformistas. Estes defendiam um “etapismo” historicista, formalista e determinista: acreditavam que o desenvolvimento social segue linearmente etapas fixas, modelando a Revolução Francesa de 1793, quando a burguesia teria liderado a sociedade e realizado tarefas democráticas. Para esses reformistas, o socialismo estava amarrado a fórmulas históricas predeterminadas, ignorando as condições de cada país.
Aplicando a análise concreta, Trotsky estudou meticulosamente a sociedade russa, comparando-a com a França e a Alemanha. Mostrou que o capitalismo não se repete de forma idêntica, desenvolve-se de maneiras diferentes em condições diferentes. Na Rússia, o capitalismo cresceu sob um regime absolutista obrigado a sustentar um exército de dimensões incompatíveis com a base económica e social do país, exército usado para defender o absolutismo de ameaças ocidentais e para suprimir as classes desfavorecidas. Para isso, o regime teve de importar tecnologia avançada, ficando dependente do capital estrangeiro ocidental. Essa dependência fez com que a burguesia russa passasse a temer mais uma mobilização revolucionária do proletariado do que o próprio absolutismo. Uma revolta operária romperia as relações com as capitais ocidentais de que o regime também dependia.
Desta análise do desenvolvimento desigual da Rússia, Trotsky concluiu que, naquele país, as tarefas da revolução democrática e as da revolução socialista se fundiam. A revolução democrática não poderia ser liderada pela burguesia, mas sim pelo proletariado. E o proletariado, uma vez no poder, não poderia conter-se nos limites de um programa mínimo reformista. Daqui decorrem as teses centrais de “Balanço e Perspectivas”: a revolução permanente como transição ininterrupta das tarefas democráticas para as tarefas socialistas no plano interno e a necessidade imperiosa da sua internacionalização, pois o socialismo numa Rússia isolada seria inviável sem o apoio da revolução operária na Europa ocidental.
A lição de Balanço e Perspectivas projeta-se no Portugal de hoje. A democracia burguesa, subordinada à necessidade imperiosa de garantir lucro constante, é estruturalmente incapaz de resolver as tarefas democráticas mais básicas ou de ceder reformas que ameacem a acumulação capitalista. Só o proletariado, dirigindo a luta, pode levar a transformação até ao fim. Uma vez em luta, não poderá conter-se nos limites de um programa mínimo. As reivindicações democráticas transbordam inevitavelmente para a quebra com o capitalismo num processo que tem de se internacionalizar. Construir essa alternativa exige erguer uma força marxista revolucionária que não se ilude com reformas parciais e aponta à tomada do poder pela classe trabalhadora.
“Estado e Revolução”, de Lenine, defende os verdadeiros preceitos do marxismo que, na altura em que foi escrito, haviam sido manchados e deturpados. Publicado em 1917, foi produto de um período de grande turbulência: a Primeira Guerra Mundial, a queda do Czarismo russo, o crescente poder dos trabalhadores e a perseguição dos Bolcheviques.
A obra teve como principal objetivo combater o revisionismo dos social-democratas e oportunistas que traíram inúmeras vezes a classe trabalhadora. Em 1914, os dirigentes dos partidos da II Internacional defendiam preferiram defender as suas burguesias nacionais, votando em favor de enviar milhares de trabalhadores para as trincheiras.
Em 1917 eclodiu a Revolução de Fevereiro, que derrubou o Czar e instaurou uma República Parlamentar liderada por um Governo Provisório burguês, ao qual Lenine se opôs. Além do Parlamento, os trabalhadores e soldados já haviam estabelecido os seus “Sovietes”(assembleias democráticas). Surgiu então uma questão: que posição deviam os partidos operários tomar em relação ao Governo Provisório, e que papel iriam os Sovietes desempenhar?
Os Mencheviques responderam que as condições dos trabalhadores não eram favoráveis e que não se devia ir além de estabelecer um regime parlamentar ao estilo da Europa Ocidental, para assim formar um governo que introduzisse reformas em benefício dos trabalhadores. Lenine, após voltar do seu exílio, lança a sua famosa palavra de ordem: “Todo o poder aos Sovietes!”
Em julho de 1917, os Bolcheviques foram acusados de traição e o Governo lançou uma vaga de prisões e execuções. Lenine refugia-se na Finlândia e escreve o livro na clandestinidade. Hoje em dia, o livro encontra-se incompleto, pois Lenine, em Outubro, regressou à Rússia para liderar as massas na Revolução.
Manteve-se verdadeiro à natureza revolucionária e mostrou como a emancipação dos trabalhadores exige a destruição do aparelho estatal burguês e a sua substituição por uma nova forma de poder político, a ditadura do proletariado.
Lenine explicou que, para evitar a burocratização do Estado Trabalhista, medidas tinham de ser tomadas, tais como a rotatividade das funções dos funcionários de Estado bem como a sua simplificação, a responsabilidade e revogabilidade dos cargos executivos perante os trabalhadores armados, e o salário médio de operários para os funcionários de estado, entre outras.
Estas duas obras, além de outras, encontram-se no centro das nossas ideias políticas. Tanto a sua forma metodológica como o seu conteúdo devem ser compreendidos pelos nossos militantes.
Por isso, estudamos estes conteúdos debatendo as ideias conforme os princípios do centralismo democrático, querendo com isto dizer a máxima liberdade no debate e a disciplina nas decisões tomadas, tal como os nossos camaradas do partido bolchevique outrora fizeram. Para forjar uma Vanguarda revolucionária que aponte os caminhos, métodos e ideias que permitam cortar o mal pela raiz sem cair nos erros do passado.
O partido necessita de ser refinado politicamente, criando na luta uma massa de quadros políticos que permita influenciar e dirigir o movimento revolucionário, esta vanguarda não se improvisa no calor do momento.
Junta-te a nós e vem organizar a vanguarda comunista!
