Coletivo Comunista Revolucionário Comunistas Revolucionários de Portugal
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Artigo de TED GRANT
Verão de 1990
É agora o cinquentenário do assassinato de Leon Trotsky por um agente de Estaline e mais de cento e dez anos desde seu nascimento, em 26 de outubro de 1879. Esta tem sido uma época de mudanças e convulsões maiores do que qualquer outro período da história registada, talvez o século mais perturbado da história da humanidade.
Duas guerras mundiais, a revolução russa, a ascensão do estalinismo, a vitória da União Soviética na Segunda Guerra Mundial, a revolução chinesa, o recuo da dominação militar aberta do imperialismo para a dominação económica neocolonial no terceiro mundo – estes foram os grandes acontecimentos deste século que marcaram etapas decisivas na história do mundo.
Agora, um terceiro ponto de viragem – a crise do estalinismo na Rússia e na Europa Oriental – abre uma nova etapa na história. Os representantes das potências imperialistas têm esfregado as mãos com prazer. Sem disparar um tiro, voltaram – pensam – a Europa de Leste de volta à sua órbita e fizeram recuar a ameaça do “comunismo”, na realidade o estalinismo. No entanto, a história ainda tem de dizer a sua última palavra. O que vimos na Europa Oriental não será nada para a crise – política, económica e social – que se desenvolverá no Ocidente. E à medida que a crise se desenvolver, as forças de esquerda voltarão à tona. “Trotskismo”, a política da revolução social vai ganhar corpo.
Na sua autobiografia, Minha Vida, Trotsky relata como, oito anos antes da revolução de 1905, um jovem grupo de revolucionários com um hectógrafo (um duplicador de mãos) produziu um folheto atacando o czarismo. Este foi o início da atividade revolucionária de Leon Trotsky. As forças da revolução eram então muito mais fracas do que são nos dias de hoje. No entanto, oito anos depois, houve a revolução de 1905 e, vinte anos depois, em 1917, o império dos czares, que durara mil anos, foi derrubado.
Os sociais-democratas russos estavam organizados num partido centralizado. Houve uma cisão em 1903 que, embora acidental – ocorrendo sobre uma questão secundária, era indicativa dos diferentes caminhos que os mencheviques e bolcheviques tomariam nos anos futuros. Mostrava a diferença, como Trotsky viria a explicar mais tarde, entre ‘duros’ e ‘brandoss’. O próprio Trotsky permaneceu com os mencheviques por cerca de um ano e depois rompeu com eles, ficando a meio caminho entre a posição dos bolcheviques e dos mencheviques. No entanto, como a viúva de Lenine, Krupskaya, escreveria a Trotsky alguns dias após a morte deste, Lenine manteve a mesma atitude em relação a Trotsky durante toda a sua vida. Ele entendia o papel que Trotsky poderia desempenhar.
A cisão de 1903 não foi uma questão simples, como os estalinistas mais tarde tentaram fingir, de uma separação imediata entre as duas fações da social-democracia. Houve o Congresso da Unidade – o Congresso de Estocolmo de 1906 – onde, por um período temporário, bolcheviques e mencheviques se reuniram novamente. Lenine só chegou finalmente à conclusão de que não poderia mais haver unidade para fins revolucionários em 1912. Só então os bolcheviques se assumiram como um partido independente.
Depois de 1904, Trotsky ficou fora de ambas as fações. Mas em 1917 marchou de braçodados com os bolcheviques. Em março de 1917, quando Trotsky estava em Nova York e Lenin na Suíça, eles adotaram exatamente a mesma abordagem para o governo provisório. Após a revolução de fevereiro, os líderes bolcheviques dentro da Rússia, incluindo Estaline e Kamenev, defenderam a união com os mencheviques. Trotsky opôs-se inflexivelmente, assim como, é claro, Lenine. No entanto, naquela época, como Trotsky explicou, “o movimento que havia encontrado o seu símbolo em Kerensky parecia todo-poderoso (…) O bolchevismo parecia nada mais do que um ‘grupo insignificante’… O próprio partido não se apercebeu do poder que iria ter no dia seguinte, mas Lenine estava a conduzi-lo firmemente para as suas maiores tarefas. Agarrei-me ao trabalho e ajudei-o.” Minha Vida, p332.
Em 7 de setembro de 1917, Trotsky escreveu no Pravda: “Para nós, o internacionalismo não é uma ideia abstrata que existe apenas para ser traída em todas as ocasiões oportunas, como é para Tzereteli e Chernov, (líderes mencheviques e SR – EG), mas é um verdadeiro princípio orientador e totalmente prático. Um sucesso duradouro e decisivo é inconcebível para nós sem uma revolução na Europa… Uma revolução permanente versa uma matança permanente: eis a luta em que o que se joga o futuro da humanidade.”
Como Trotsky comenta, enquanto “nos anos de reação, era necessária uma visão teórica para manter firme a perspetiva de uma revolução permanente, provavelmente nada mais do que senso político seria necessário para avançar o slogan de uma luta pelo poder em março de 1917″. No entanto, “nenhum dos líderes presentes revelou tal clarividência ou tal sentido (…) Nenhum deles resistiu ao teste da história.” – Minha Vida, p330. Em consequência, Lenine declarou que, depois que Trotsky se convenceu da impossibilidade de união com os mencheviques, “não houve um melhor bolchevique“.
Em Minha Vida, Trotsky também descreve como o Exército Vermelho foi organizado e como ocorreram as batalhas que determinaram o destino da revolução, em Kazan e outras áreas. “O primeiro requisito para o sucesso“, explicou, “era não esconder nada, muito menos a nossa fraqueza; não iludir as massas, mas chamar tudo pelo seu nome certo“. Essa foi a política que Trotsky continuou durante toda a sua vida, nunca tentando esconder a verdade da classe trabalhadora.
Trotsky realizou maravilhas na revolução de 1905, como presidente do soviete de Petrogrado e como presidente do Comitê Militar Revolucionário em 1917, que organizou a revolução de outubro. Isso, a par da organização do Exército Vermelho, teria sido suficiente para colocá-lo nos anais da história. Mas, além disso, Trotsky, com Lenine, foi o organizador da Internacional Comunista – que ambos consideravam mais importante do que a própria revolução russa. A Internacional Comunista uniu nas suas fileiras os trabalhadores revolucionários de todo o mundo. Moveu massas de pessoas maiores do que aquelas organizadas na ascensão das religiões mundiais. Ofereceu uma liderança consciente ao inevitável movimento da classe trabalhadora. Não poderia criar esses movimentos, mas poderia aproveitá-los e preparar o caminho para a revolução mundial.
Essa era a intenção de Lenine e Trotsky quando fundaram a Internacional. A Internacional Comunista pretendia preparar o derrube do capitalismo e abrir caminho para a nova sociedade do socialismo. O seu principal trabalho era formar as novas camadas e os novos quadros surgidos em resultado da experiência da luta de classes em todo o mundo, que fossem capazes de assumir essa tarefa. Esse foi o sentido dos trabalhos dos quatro primeiros congressos da Internacional Comunista. Suas deliberações, com suas teses e manifestos, muitos deles escritos por Trotsky, constituem um guia inestimável da revolução.
Mas o reformismo salvou o capitalismo nos acontecimentos revolucionários que se seguiram imediatamente à Primeira Guerra Mundial. A revolução alemã foi traída pela social-democracia que rejeitou o “caminho sangrento do bolchevismo” para uma transformação gradual, lenta e pacífica do capitalismo. Quinze anos depois, Hitler chegou ao poder!
Nesta fase inicial, os líderes operários da Internacional Comunista ainda eram jovens e teoricamente inexperientes. Mas eles poderiam ter aprendido, e estavam aprendendo, no decorrer dos grandes eventos que ocorreram. A derrota da revolução na Alemanha ensinou aos trabalhadores muitas lições amargas, e o Partido Comunista cresceu com base nessa luta entre revolução e contrarrevolução para um partido de milhões.
Em janeiro de 1923, depois que a Alemanha deixou de pagar suas reparações de guerra, o imperialismo francês invadiu o Ruhr. Isso, com a crise do capitalismo alemão, levou ao colapso da moeda. A paridade do marco alemão chegou a bilões para uma libra. Uma crise revolucionária desenvolveu-se na Alemanha. Mas as vacilações da direção do Partido Comunista, juntamente com os maus conselhos de Estaline e Zinoviev, levaram a que se perdesse uma grande oportunidade revolucionária.
A derrota de 1923 na Alemanha fortaleceu a reação que se desenvolvia na Rússia a partir da deceção com o isolamento da revolução e a terrível situação econômica das massas. A “troika” de Zinoviev, Kamenev e Estaline ganhou o controlo da direção do PCUS e iniciou uma luta contra o “trotskismo”. Na realidade, tratou-se de uma luta contra as ideias básicas de Lenine e a própria revolução.
A reação em desenvolvimento na Rússia refletiu-se na apresentação da teoria do “socialismo num país” por Estaline, em 1924. Em fevereiro de 1924, Estaline publicou um livro, Sobre os fundamentos do leninismo, que refletia a ideia marxista ortodoxa de Lenine sobre a impossibilidade de construir o “socialismo em um país”, especialmente um país atrasado como a Rússia. Mas, seis meses depois, numa nova edição, publicou a ideia oposta de que a Rússia tinha recursos suficientes para construir o socialismo! Isto deveria servir de consolo para as massas, desiludidas com o fracasso da revolução mundial. Na realidade, refletia os interesses da nova casta burocrática que procurava controlar a União Soviética com base no refluxo da atividade das massas.
Trotsky deu um aviso e uma previsão brilhante: Estaline era um empírico que, naquela fase, não sabia o que estava fazendo ou onde terminaria a teoria do “socialismo em um país” – na degeneração nacionalista e reformista de todos os partidos comunistas do mundo. Esta foi uma previsão notável, brilhantemente confirmada pelos acontecimentos.
A fação de Trotsky no Partido Comunista Russo liderou uma luta contra a via burocrática entre 1923 e 1927. Adotou o programa de industrialização extensiva que foi combatido por Estaline e Bukharin – agora elogiado pelos apoiantes da última hora de Gorbachev – que queriam “construir o socialismo a passo de caracóis”. Trotsky, na brilhante obra, A Terceira Internacional depois de Lenine, explicou a impossibilidade de construir o socialismo num único país, particularmente num país atrasado como a Rússia. Lutou por uma linha internacionalista na política externa e pela restauração da democracia operária na União Soviética, pela regeneração dos sovietes e pela devolução do poder às massas trabalhadoras.
Lutou contra o rumo de Estaline e Bukharin, e até certo ponto de Zinoviev, em relação à revolução britânica, na qual previu a greve geral de 1926. Empreendeu uma campanha contra a política suicida do Comintern de apoio a Chiang Kai-shek na revolução chinesa de 1925-27, que resultou no massacre dos comunistas.
No entanto, a maior contribuição de Trotsky para o socialismo mundial e para o movimento da classe trabalhadora foi sua análise do estalinismo na Rússia. Sem o seu trabalho, o movimento teria ficado cego. Analisou impiedosamente os ziguezagues do “socialismo num só país” que transformaram o Comintern de instrumento da revolução mundial num “guarda fronteiriço” da União Soviética. Em resposta, em 1927, os “trotskistas” foram expulsos do PCUS e exilados na Sibéria.
Naqueles anos, Trotsky conduziu uma luta contra o que ele chamou de “centrismo burocrático”. – Este foi o tempo em que Estaline e outros líderes da revolução russa desejavam genuinamente a vitória da revolução em outros países, mas, primeiro com políticas oportunistas e depois com a loucura do ultra-esquerdismo, com a teoria insana do “social-fascismo” – de que a social-democracia e o fascismo não eram inimigos, mas gémeos – prepararam o caminho para a vitória de Hitler em 1933.
O caminho do Comintern nos anos até 1933 foi de oscilação do ultra-esquerdismo ao oportunismo e vice-versa. Numa série de escritos, Trotsky tratou das políticas criminosas do Comintern e alertou para o perigo de Hitler e as consequências que a vitória do fascismo teria para a classe trabalhadora alemã e mundial. Defendeu a frente única dos sociais-democratas e comunistas para impedir a chegada de Hitler ao poder.
No entanto, o Comintern não aprendeu nada com a derrota desastrosa na Alemanha e até reivindicou a chegada ao poder de Hitler como um passo para a vitória da revolução! Mesmo ainda em fevereiro de 1934, quando os fascistas realizaram manifestações contra o governo liberal de Daladier na França, o Partido Comunista manifestou-se junto com os fascistas! Se tivessem sucedido, o fascismo poderia ter chegado ao poder em França em 1934. Felizmente, os trabalhadores franceses puderam ver o que se passava do outro lado do Reno e forçaram os dirigentes sindicais a organizar uma greve geral. Embora apenas um milhão de trabalhadores estivessem organizados nos sindicatos, quatro milhões participaram da greve geral como um aviso aos fascistas.
Trotsky, que havia defendido a reforma da Internacional Comunista e do Partido Comunista da União Soviética, avançou então com a ideia de uma revolução política na Rússia e o inevitável colapso do Comintern como uma força revolucionária.
Posteriormente, o Comintern voltar-se-ia para a tática da “frente popular”, que exigia a subordinação do proletariado à burguesia liberal. Trotsky tratou disso em seus escritos sobre a Espanha e a França. O Comintern tentou distinguir entre capitalistas “bons” e “maus”. Não usando um critério de classe e utilizando a crise do sistema para derrubar o capitalismo – mas forçando os trabalhadores a apoiar os “liberais” – desiludiu os trabalhadores e, assim, preparou o caminho para a reação. Em França, alguns dirigentes, levando esta ideia reacionária a uma conclusão ridícula, exigiram até uma Frente Nacional com “bons” fascistas franceses e Mussolini contra “maus” nazifascistas alemães! As derrotas da classe operária abriram caminho para a guerra. Trotsky acreditava que a Segunda Guerra Mundial seria um teste decisivo para o capitalismo, resultando em revoluções no Ocidente. E, de facto, houve uma onda revolucionária do pós-guerra em toda a Europa Ocidental. Na Grã-Bretanha, levou o governo trabalhista ao poder. Em França, Itália e outros países, levou ao poder coligações, incluindo os partidos socialistas e estalinistas.
Mas esta nova vaga revolucionária foi traída por Estaline. Ele temia que os efeitos de uma vitória dos trabalhadores noutros países resultassem no colapso da burocracia dentro da União Soviética. Da mesma forma, em 1936, temendo os efeitos da revolução espanhola dentro da União Soviética, Estaline lançou os seus expurgos assassinos e preparou o caminho para os terríveis julgamentos dos “velhos bolcheviques” e Trotsky.
Assim, o capitalismo foi salvo pelas políticas dos partidos comunistas e, claro, dos reformistas, que continuaram as mesmas políticas que haviam levado a cabo após a Primeira Guerra Mundial. No entanto, isso não teve as mesmas consequências, porque a situação era um pouco diferente da que se seguiu à Primeira Guerra Mundial. O que abriu caminho para a longa recuperação económica de 1950-73 foi o domínio do imperialismo americano no mundo capitalista do pós-guerra. Naquela época, os Estados Unidos tinham 50% da produção mundial. Usou o seu domínio para forçar a abertura dos mercados mundiais às exportações. Houve uma enorme expansão do comércio mundial, através da redução de tarifas e outras barreiras ao comércio. Esta expansão do comércio mundial deu uma extensão temporária ao capitalismo, mas, por outro lado, teve também consequências mais progressistas. Resultou no crescimento do número, da coesão e do poder do proletariado em todos os países capitalistas avançados e, até em certa medida, também no mundo subdesenvolvido.
As políticas dos partidos comunista e socialista prepararam a base política para uma relativa estabilização do capitalismo. Mas o estalinismo também saiu fortalecido da Segunda Guerra Mundial. Só os marxistas compreenderam a mudança da situação ocorrida, explicando as consequências da vitória do Exército Vermelho e a viragem para as políticas do bonapartismo proletário nos países da Europa de Leste. Esta era uma situação nova que só poderia ser explicada usando o método de Lenine e Trotsky, não apenas repetindo suas ideias sem levar em conta as mudanças fundamentais que haviam ocorrido.
Hoje em dia, Estaline tem sido completamente repudiado pela burocracia, que o amaldiçoa como sendo responsável por todos os males que afligem a Rússia hoje. Mas Estaline era uma expressão do aparelho, o representante da burocracia. Foi isso que deu força a Estaline, que possibilitou sua vitória sobre Trotsky na batalha entre a Oposição de Esquerda e a burocracia.
Trotsky explicou a degeneração dos bolcheviques que ocorreu entre 1917 e 1924 pela mudança das condições de existência sob as quais viviam. No capítulo sobre a morte de Lenine e a mudança de poder em Minha Vida, ele descreve os processos envolvidos:
“Absorver uma certa visão filosófica na carne e no sangue, fazê-la dominar a consciência e coordenar com ela o mundo sensorial, não é dado a todos, mas a apenas alguns. Nas massas trabalhadoras, um substituto é encontrado no instinto de classe… Mas há muitos revolucionários no partido e no Estado que vieram das massas, mas há muito que romperam com elas.” (pág. 503)
Com a mudança das circunstâncias, sobretudo a situação económica e a série de derrotas da revolução no plano internacional, ficaram expostos “à fácil penetração de influências ideológicas estrangeiras e hostis“. O estalinismo, conclui Trotsky, foi “acima de tudo o trabalho automático do aparelho impessoal no declínio da revolução“. (pág. 506) Era a ditadura do aparelho sobre o partido.
Trotsky aprofundou e desenvolveu ainda mais sua análise do estalinismo em toda uma série de obras. Uma de suas últimas obras, Em Defesa do Marxismo, foi escrita na batalha contra aqueles que queriam mudar a atitude dos marxistas em relação à União Soviética durante a Segunda Guerra Mundial.
Trotsky sustentava que a URSS era um Estado operário deformado enquanto houvesse propriedade estatal dos meios de produção, distribuição e troca. Esta é a determinação fundamental de um Estado operário. Sem ela não se pode falar de uma transição para o socialismo. Mas sem a necessária democracia operária e sem o controlo e gestão operária da indústria e do Estado, não pode haver um Estado operário saudável. A burocracia tornou-se uma casta privilegiada, dominando-a, colocando-se acima da sociedade e da classe trabalhadora. Incapaz de dar quaisquer passos no sentido de uma sociedade mais livre e igualitária, tentou preservar o status quo, manter uma sociedade hierárquica, aumentar o seu próprio poder, privilégios, prestígio e rendimentos, governando pelo terror totalitário sobre os trabalhadores. Foram necessárias cinco décadas para que essas características que Trotsky viu em 1940 se desenvolvessem em toda a sua extensão.
No centro da disputa sobre a “defesa da URSS” estava a natureza de classe da União Soviética. “A ‘defesa da URSS’, tal como interpretada pelo Comintern“, argumentava Trotsky, “como a ‘luta contra o fascismo’ de ontem, baseia-se na renúncia à política de classe independente”. O proletariado transforma-se – por várias razões em várias circunstâncias, mas sempre e invariavelmente – numa força auxiliar de um campo burguês contra outro…
“O critério político primário para nós não é a transformação das relações de propriedade nesta ou noutra área, por mais importantes que estas possam ser em si mesmas, mas sim a mudança na consciência e organização do proletariado mundial, elevando a sua capacidade de defender conquistas anteriores e realizar novas…
“Devemos formular nossas palavras de ordem de tal forma que os trabalhadores vejam claramente o que estamos defendendo na URSS (propriedade estatal e economia planificada), e contra quem estamos conduzindo uma luta implacável (a burocracia parasitária e seu Comintern). Não podemos perder de vista, por um só momento, que a questão do derrube da burocracia soviética está, para nós, subordinada à questão da preservação da propriedade estatal dos meios de produção na URSS; que a questão da preservação da propriedade estatal dos meios de produção na URSS nos está subordinada à questão da revolução proletária mundial.” (Em Defesa do Marxismo, p. 17-21)
Em Defesa do Marxismo responde às ideias de todos os tipos de quase-“marxistas” que estavam desorientados com o desenvolvimento do estalinismo, como Isaac Deutscher, que escreveria uma biografia de Trotsky. Deutscher imaginou que a burocracia poderia avançar na direção do socialismo, que poder-se-ia dissolver da existência! Os acontecimentos de hoje demonstram que isso é fundamentalmente falso. Por outro lado, temos pessoas como Tony Cliff que propuseram a ideia de “capitalismo de Estado”, de que a burocracia era uma nova formação social. Isto também é completamente errado.
A economia de um Estado com 100% de propriedade é totalmente diferente da economia do capitalismo. As leis económicas de movimento de tal sociedade são inteiramente diferentes das do capitalismo. Por exemplo, não pode haver uma crise de superprodução e recessão como no capitalismo. A crise na União Soviética e na Europa Oriental tem um carácter diferente.
Além disso, o capitalismo não pode funcionar sem que os capitalistas sejam, nas palavras de Marx, o “repositório dos meios de produção“. Numa economia de propriedade estatal, o Estado é o repositório dos meios de produção. Os burocratas não são empresários. Como funcionários e gerentes econômicos, eles não têm direito a mais do que os salários de superintendência. Na medida em que recebem mais, fazem-no como parasitas puros e não como consequência da sua função económica. Um Estado operário só pode funcionar adequadamente sob o controlo democrático dos trabalhadores. Caso contrário, todos os fenómenos negativos da Rússia e da Europa Oriental são inevitáveis. Ou, nas palavras de Trotsky, “se o riff-raff bonapartista (isto é, a burocracia soviética – EG) é uma classe, isso significa que não é um aborto, mas um filho viável da história“. (pág. 19)
Por um lado, a propriedade estatal demonstrou que é possível aproveitar as enormes vantagens proporcionadas por um plano de produção. Por outro lado, a burocracia atingiu agora os seus limites e já nem sequer consegue obter os resultados que foram alcançados sob o capitalismo num boom! Como Trotsky explicou: “O objetivo a ser alcançado pelo derrube da burocracia é o restabelecimento do domínio dos sovietes, expulsando deles a burocracia atual (…) É tarefa dos sovietes regenerados colaborar com a revolução mundial e a construção de uma sociedade socialista. O derrube da burocracia pressupõe, portanto, a preservação da propriedade estatal e da economia planificada. Aí está o cerne de todo o problema.” Trata-se de um programa sucinto que mantém a sua validade até aos dias de hoje; mais de 50 anos depois de Trotsky tê-lo escrito.
Trotsky, usando o método do marxismo, colocou a questão: “A burocracia representa um crescimento temporário num organismo social ou esse crescimento realmente se transformou num órgão historicamente indispensável?” Ele respondeu explicando que uma “excrescência social pode ser um produto de um emaranhado ‘acidental’ (ou seja, temporário e extraordinário) de circunstâncias históricas. Um órgão social (e tal é toda classe, incluindo uma classe exploradora) só pode tomar forma como resultado das necessidades internas mais profundas e enraizadas da própria produção… A justificação histórica para cada classe dominante consistia nisso – o sistema de exploração que liderava elevou o desenvolvimento das forças produtivas a um novo patamar. Sem sombra de dúvidas, o regime soviético deu um poderoso impulso à economia. Mas a fonte desse impulso foi a nacionalização dos meios de produção e o princípio da planificação económica e, de modo algum, o facto da burocracia ter usurpado o comando sobre a economia. Pelo contrário, o burocratismo, como sistema, tornou-se o pior freio ao desenvolvimento técnico e cultural do país.” Em Defesa do Marxismo, p. 6.
A burocracia encontra-se agora numa posição em que já não consegue desenvolver as forças produtivas. Deixou de ser um obstáculo relativo ao desenvolvimento da sociedade, passando a ser um travão absoluto.
Isso, explicou Trotsky, “foi ocultado por um certo tempo pelo facto de que a economia soviética foi ocupada por duas décadas com o transplante e assimilação da tecnologia e dos métodos de produção dos países capitalistas avançados. O período de endividamento e imitação ainda poderia, para o bem ou para o mal, ser acomodado ao automatismo burocrático, ou seja, ao sufoco de toda iniciativa e de todo impulso criativo. Mas quanto mais alta a economia surgia, mais complexas se tornavam as suas exigências, tanto mais insuportáveis se tornavam os obstáculos do regime burocrático… a burocracia… entrou em contradição irreconciliável com as exigências do desenvolvimento. A explicação para isso está justamente no fato de que a burocracia não é portadora de um novo sistema de economia peculiar a si mesma e impossível sem ela mesma, mas é um crescimento parasitário do Estado operário.” (pág. 7) Esta análise foi brilhantemente confirmada pelo atual impasse.
Trotsky prossegue explicando: “A oligarquia soviética possui todos os vícios das velhas classes dominantes, mas carece de sua missão histórica. Na degeneração burocrática do Estado soviético, não são as leis gerais da sociedade moderna, do capitalismo ao socialismo, que encontram expressão, mas a refração especial, excecional e temporária dessas leis por força das condições num país revolucionário atrasado num ambiente capitalista. (pág. 7)
“A revolução de outubro não foi um acidente. Foi previsto com muita antecedência. Os acontecimentos confirmaram esta previsão. A degeneração não refuta a previsão, porque os marxistas nunca acreditaram que um Estado operário isolado na Rússia pudesse manter-se indefinidamente. É verdade que esperávamos mais o naufrágio do Estado soviético do que a sua degeneração; dito de forma mais correta, não fizemos uma distinção nítida entre estas duas possibilidades. Mas não se contradizem de todo. A degenerescência deve inevitavelmente terminar numa determinada fase de queda… vinte e cinco anos na escala da história, quando se trata das mudanças mais profundas nos sistemas económicos e culturais; pesam menos de uma hora na vida do homem.” (pág. 13-15)
A burocracia conseguiu manter-se por um período de tempo maior do que se poderia prever. Isto deveu-se à vitória na guerra, pela qual não foram responsáveis, mas que refletiu a determinação das massas da União Soviética de não serem escravizadas pelo fascismo hitlerano. Mas, como continuou Trotsky, o que mais uma vez foi surpreendentemente demonstrado na atualidade, “na URSS, o derrube da burocracia é indispensável para a preservação da propriedade do Estado“. (pág. 15)
As políticas de coligação dos “comunistas” na Europa no final da segunda guerra mundial foram uma vergonhosa traição a todas as ideias de Marx e Lenine sobre a luta contra o capitalismo. Eles salvaram o capitalismo nesse período e deram o fôlego necessário para preparar as condições políticas para a retoma económica. Agora, o colapso do estalinismo na Europa Oriental, ou como os capitalistas preferem fingir, o “comunismo” deu um aparente fôlego adicional aos capitalistas, ainda mais reforçado pela crise do estalinismo na Rússia.
Mas esta crise do estalinismo, que foi prevista pelos marxistas, é apenas um precursor de uma crise do capitalismo na Europa Ocidental e em todo o mundo. A próxima década será de turbulência também nos países capitalistas. França 1968 não foi um acidente. Era um reflexo do inevitável movimento da classe trabalhadora em condições de crise.
O The Guardian, de 22 de junho, mostrou a situação que se desenvolveu nos Estados Unidos: “O eleitor médio acordou para o facto do rendimento do seu agregado familiar não melhorar durante 20 anos“. Citando um livro recente, The Politics of Rich and Poor de Kevin Phillips, estratega dos republicanos em 1968, o jornalista do The Guardian comenta:
“Agora que os números estão chegando, podemos dizer até que ponto os anos Reagan inclinaram o pêndulo para a plutocracia. Em 1980, quando Reagan foi eleito, o 1% mais rico dos EUA detinha apenas oito por cento da riqueza nacional. Em 1988, quase duplicaram a sua quota-parte para 14,9%.
“Há quase dois milhões de milionários americanos, mais de 150.000 deca-milionários (no valor de US$ 10 milhões) e 51 bilionários. A riqueza líquida da lista da Forbes dos 400 americanos mais ricos quase triplicou na década de 1980. Os presidentes executivos das grandes corporações, que ganhavam em média 40 vezes mais do que os trabalhadores em 1980, agora ganham 93 vezes mais.”
Esta é a sombra dos acontecimentos vindouros. Exatamente o mesmo processo ocorreu entre 1920 e 1930, preparando a recessão de 1929-33. Trotsky, em sua introdução aos Pensamentos Vivos de Karl Marx, assinalou que: “De facto, a contradição económica entre o proletariado e a burguesia foi agravada durante os períodos mais prósperos do desenvolvimento capitalista, quando o aumento do padrão de vida de uma certa camada de trabalhadores, que às vezes era bastante extenso, escondeu a diminuição da participação do proletariado na renda nacional. Assim, pouco antes de cair na prostração, a produção industrial dos EUA, por exemplo, aumentou 50% entre 1920 e 1930, enquanto a soma paga em salários aumentou apenas 30%, o que significou uma tremenda diminuição da participação do trabalho na renda nacional.” p25.
A história repete-se a um nível superior. Pelo menos nesse período, a participação da renda nacional do proletariado aumentou. No entanto, agora a participação do proletariado diminuiu nos últimos 20 anos. Isso significa que as contradições na economia atingiram uma extensão ainda maior do que em 1929-33. É claro que, quando a crise acontecerá, não pode ser resolvido com total precisão antecipadamente. Pode demorar alguns anos, ou pode haver um colapso ainda em 1991. Mas o que é certo é que as mesmas causas económicas produzem os mesmos efeitos económicos.
A ironia da história pode ser que a burocracia soviética esteja-se preparando para capitular ao capitalismo, possivelmente nas vésperas de novas convulsões económicas e sociais capitalistas. Os “fogos de artifício” do capitalismo ocidental prepararão um colapso inevitável numa fase posterior. A crise que ocorreu na Europa Oriental e na Rússia é um prenúncio de uma crise semelhante do capitalismo no Ocidente na próxima época, na Europa, na América do Norte e na Ásia. Haverá uma decadência do capitalismo em todo o mundo.
Quão superficial e frágil é a atual estabilização económica e política do capitalismo, foi demonstrado pelo terror da burguesia mundial perante a revolução que teve lugar na Roménia. Houve mesmo apelos das potências capitalistas ocidentais – devido ao medo dos efeitos da revolução – para que Gorbachev “interviesse” contra a revolução na Roménia. A campanha na imprensa sobre a defesa do governo Iliescu pelos trabalhadores da fábrica e pelos mineiros foi outro indício disso.
Haverá enormes dificuldades no caminho da contrarrevolução na Rússia e na Europa Oriental. Está a ser preparada uma explosão na Polónia. Esse é o medo da classe dominante. Estão agora agarrados esquemas extremos, a cometer erros juntamente com Gorbachev e não contra o regime estalinista.
A teoria reacionária do socialismo num único país foi demonstrada em toda a sua futilidade e estupidez. Stalin acreditava ter estabelecido um regime que duraria mil anos. Ele não tinha ideia da crise que afetaria seu sistema em algumas décadas. Os dirigentes da Internacional Comunista também não se aperceberam do que aconteceria quando adotassem esta teoria reacionária.
Agora, muitas das conquistas da revolução de Outubro, incluindo o desenvolvimento da Internacional Comunista em toda a Europa e no mundo, foram destruídas. De instrumento de revolução internacional, os partidos comunistas tornaram-se um remanescente das organizações nacionais reformistas nos diferentes países. Cada um é mais reacionário do que o outro! Na Grécia, fizeram uma coligação com um governo conservador, as mesmas forças que os tinham esmagado na guerra civil de 1944-47. Em Espanha, dividiram-se em fragmentos. Mesmo onde os partidos comunistas continuam a ser uma força, como na Itália e na França, eles se tornaram uma agência não do estalinismo, mas dos capitalistas. Eles sofreram merecidamente esse destino, previsto por Trotsky.
Os seguidores internacionais de Estaline, e todos os seus sucessores, foram um instrumento da política externa da burocracia. Mesmo agora, eles apoiam Gorbachev cegamente, embora ele esteja se movendo na direção da restauração do capitalismo. Na esteira do boom econômico capitalista, as esquerdas dos partidos socialistas foram incapazes de se orientar. Seguiram os estalinistas da forma mais ingénua, propagando a ideia de que o “socialismo” se tinha estabelecido na Rússia e na Europa de Leste. Agora estão a sofrer o mesmo destino que os estalinistas.
Momentaneamente, com a ascensão do capitalismo, os reformistas de direita estão em alta. São instrumentos degenerados do capitalismo. Abandonaram qualquer pretensão de “socialismo”. Onde estão no governo, seja na França, Espanha, Suécia, Austrália ou Nova Zelândia, os governos “socialistas” executam políticas capitalistas conservadoras. Na Nova Zelândia e na Austrália, viraram-se para a desnacionalização. Na Alemanha, abandonaram há muito tempo a pretensão de um programa socialista. São ainda mais degenerados na teoria e na política prática do que os seus antecessores na República de Weimar.
No entanto, é da natureza das coisas que se comportem desta forma, porque também elas estão nas garras do mercado mundial, da interpenetração das forças produtivas à escala internacional. Já não é possível aplicar uma política puramente “nacional”. Esta é a explicação para o movimento de unificação económica – que não terá êxito – na Comunidade Económica Europeia, e para o facto de as outras potências capitalistas europeias terem entrado na órbita da CEE.
Este desenvolvimento relativamente progressivo das forças produtivas resultou da superação parcial dos capitalistas da crise em que se encontravam – expressa na recessão de 1929-33 e em duas guerras mundiais – superando os limites nacionais de cada economia capitalista. A economia ultrapassou os limites da propriedade privada e do Estado nacional. Isto será demonstrado de forma ainda mais esmagadora no futuro.
Com efeito, o mundo capitalista assenta na exploração dos povos coloniais e ex-coloniais. Ao longo da década de 1980, US$ 50.000 milhões foram extraídos a cada ano dos povos mais pobres do globo. A hipocrisia repulsiva dos capitalistas reside no facto de derramarem lágrimas de crocodilo, fingindo piedosamente dar ajuda enquanto usam os termos de troca para sangrar estes países: dando com a mão esquerda enquanto levam muito mais de volta com a direita.
O trabalho de Trotsky sobre a revolução permanente, que visava os países atrasados do mundo, mantém toda a sua força no momento atual, embora a aberração do estalinismo neste campo também tenha criado novas dificuldades teóricas e perspetivas. A revolução chinesa, a revolução cubana e outras começaram como Estados operários deformados e irão inevitavelmente para o mesmo beco sem
saída em que se encontra atualmente a burocracia russa. No entanto, foram extremamente progressistas no sentido em que desenvolveram, durante todo um período histórico, as forças produtivas que não podiam ser desenvolvidas nos países atrasados sob o capitalismo. Nos três sectores do mundo, o mundo estalinista, o mundo capitalista e o mundo colonial, as ideias de Trotsky são um guia inestimável para as novas forças da classe operária que se desenvolverão.
A história tem ainda de dizer a sua última palavra em relação à Europa de Leste. A Europa Oriental e a Rússia ainda estão em jogo. Na Europa de Leste, o programa do “socialismo num único país” foi levado a cabo de forma ridícula. O nível de integração económica da CEE não foi atingido, e muito menos o dos Estados Unidos da América. Cada país foi empurrado para um beco sem saída separado, após um período inicial de enorme progresso no desenvolvimento das forças produtivas. Não havia o controle do “mercado” que pelo menos parcialmente existe sob o capitalismo, mas também não havia qualquer controle por parte dos trabalhadores, o que é um fundamento necessário para preparar o caminho para avançar na direção do socialismo. O impasse refletiu-se no colapso completo do estalinismo, a começar pela Polónia e pela Hungria. No caso da Hungria, os próprios estalinistas iniciaram o processo, provavelmente com o incentivo de Gorbachev.
Nas primeiras décadas que se seguiram à Segunda Guerra Mundial, a burocracia evidenciou uma enorme satisfação e autoconfiança. Em 1960, Kruschev disse às potências capitalistas: “vamos enterrá-los“! Do ponto de vista técnico, económico e social, nomeadamente com a ajuda da China e da Europa Oriental, isso teria sido perfeitamente possível. Se a mesma taxa de crescimento que tinham alcançado até então tivesse continuado, teriam ultrapassado os EUA em 1980. Mas a burocracia voraz, a corrupção, a incompetência, a impossibilidade de desenvolver uma economia de propriedade estatal sem a participação e o controle diretos da massa dos trabalhadores, excluíram qualquer hipótese de seguir nesse caminho.
No entanto, todos os teóricos burgueses e os políticos reformistas imaginaram que o sistema estalinista poderia manter-se para sempre! Agora, a fundação totalitária de granito que deveria ter sido construída mostrou sua inépcia e incapacidade de conter a classe trabalhadora.
A burocracia está dividida. Uma secção quer ir para o beco sem saída do controlo burocrático. Outra parte deseja avançar na direção do capitalismo. Com a retoma temporária do capitalismo, que já dura há décadas, querem regressar ao capitalismo, ou melhor, usando o seu pseudónimo, a “economia de mercado”. Haverá um recuo inevitável em relação a isso.
O que mais impressiona em todos os países da Europa Oriental e, sobretudo, na própria União Soviética, é o medo que a burocracia tem da classe trabalhadora. Não há um elemento coerente e aberto dentro das fileiras da burocracia com a ideia de voltar ao controle da classe trabalhadora como existia nos dias de Lenine e Trotsky. No entanto, os trabalhadores russos e da Europa de Leste ainda têm de dizer a sua última palavra. Nas próximas batalhas na Europa Oriental, na Europa Ocidental e no mundo, haverá tempo repetidamente para desenvolver o programa da revolução socialista internacional.
Os trabalhadores russos passaram por um processo de desenvolvimento ao longo de três gerações, desde a revolução. Os trabalhadores industriais foram diluídos por um grande número de camponeses, que agora se tornaram proletários. Mas, em grande medida, com o massacre dos velhos bolcheviques, com o massacre dos “trotskistas”, perdeu-se a consciência dos trabalhadores russos. No entanto, os novos regimes que entrarão em vigor continuam por testar pelos acontecimentos e pela história. Muito rapidamente, os trabalhadores russos e os trabalhadores da Europa Oriental podem recuperar e reavivar as ideias do marxismo e do seu equivalente moderno, o “trotskismo”.
Mesmo na pior das hipóteses, se a burocracia conseguisse instaurar o capitalismo, seria inevitável uma nova revolução de Outubro, mas a um nível económico e social mais elevado. De dez milhões de trabalhadores, são agora 140-150 milhões. O regime que viria a ser instaurado encontrar-se-ia em novas contradições, sobretudo à medida que a crise do capitalismo se desenvolve à escala mundial.
A revolução russa foi justificada historicamente, quaisquer que sejam as vicissitudes que a Rússia possa passar no próximo período. A obra de Lenine e Trotsky é imperecível. Armado com as ideias e métodos de organização de Lenine e de Trotsky, o proletariado será invencível. A sua revolta é absolutamente inevitável. Os ganhos no nível de vida na Europa, na América e no Japão são realmente bem-vindos deste ponto de vista. Eles fortaleceram o proletariado de forma incomensurável em comparação com o período pré-guerra.
O processo de organização do mercado internacional e de integração da economia mundial, que conduziu a uma superação parcial da crise do capitalismo durante um período histórico temporário, irá, por outro lado, agravar enormemente essa crise numa fase posterior. O desenvolvimento das forças produtivas deu uma trégua ao capitalismo. Mas isso inevitavelmente se transformará dialeticamente em seu oposto. Novas barreiras, novas tarifas, serão construídas. Há o esboço de novos blocos e poderes: uma Alemanha e a CEE unificadas; Japão e Ásia; Estados Unidos, Canadá e América Latina. Novas e ainda maiores rivalidades se desenvolverão entre as potências capitalistas.
O desenvolvimento progressivo da interdependência da economia mundial entrará em colapso numa determinada fase. Inevitavelmente, o desenvolvimento das forças produtivas no caminho que Trotsky aborda em Os Pensamentos Vivos de Karl Marx – a concentração e centralização do capitalismo a um nível nunca alcançado no passado – preparará o caminho para novas e ainda maiores quedas. A análise de Marx, Engels, Lenine e Trotsky sobre o “mercado” estava correta. No facto de o capitalismo depender do trabalho não remunerado da classe operária reside o germe da crise que se desenvolverá no futuro. O próprio processo de acumulação, ou, nas palavras de Marx, “sobreacumulação”, é em si mesmo uma garantia de crise no futuro.
Para evitar a crise, criaram-se novas contradições maciças. A atual “prosperidade” é muito frágil. Com o crédito, com os gastos com armamento que produzem capital fictício, com a concentração e centralização do capital através de aquisições parasitárias, a classe dominante prepara uma crise futura.
No entanto, o desenvolvimento da economia mundial lança as bases para o socialismo internacional em computadores, microeletrônica e automação. Ora, é perfeitamente possível, nos principais países capitalistas e na União Soviética, introduzir um dia de seis horas e uma semana de quatro dias de trabalho sem reduções salariais. Isso daria o tempo necessário para o proletariado dirigir a indústria e o Estado.
As bases materiais, políticas e sociais do socialismo foram lançadas. O que falta tem sido a consciência e a compreensão do proletariado e uma vanguarda revolucionária de massas para aproveitar o inevitável movimento da classe operária.
Trotsky explicou repetidamente que o internacionalismo resulta não de razões sentimentais, mas por causa da integração da economia mundial, que era a tarefa historicamente progressista do capitalismo. Isto foi levado a um ponto que nem sequer poderia ter sido sonhado por Marx, Engels, Lenine e Trotsky. A economia mundial é uma só neste momento. Isso, por sua vez, preparará o caminho para enormes movimentos internacionais da classe trabalhadora.
Agora, nem mesmo a União Soviética ou os EUA podem ficar sozinhos. Fazem parte de uma economia mundial. Brejnev teve de abandonar relutantemente o preceito de Estaline sobre uma economia “autossuficiente”. Gorbachev levou isso adiante. Mas não o fizeram com o propósito de preparar a revolução socialista, mas, pelo contrário, insinuaram-se com as potências capitalistas. A inclinação de Gorbachev para as potências imperialistas, apelando à ajuda a Kohl, Mitterrand, Bush e Thatcher, é uma confirmação impressionante do processo esboçado por Trotsky em Em Defesa do Marxismo da “crescente independência da burocracia em relação ao proletariado soviético e do crescimento da sua dependência de outras classes e grupos dentro e fora do país“. (pág. 119). A URSS é uma superpotência com recursos tremendos, mas Gorbachev tem de tirar a tigela de mendicidade! Ele apenas pode esperar ajuda porque, confrontado com contradições insolúveis, enveredou pelo caminho da contrarrevolução e da restauração do mercado, ou seja, do capitalismo.
Trotsky, desenvolvendo as ideias de Marx e Lenine, explicou que as atividades dos homens e das mulheres são decisivas. “A compreensão marxista da necessidade histórica“, escreveu ele em Em defesa do marxismo, “não tem nada em comum com o fatalismo. O socialismo não se realiza “por si só, mas é o resultado da luta das forças vivas, das classes e dos seus partidos“. (pág. 30) As atividades dos marxistas são absolutamente vitais. Sem isso, a inevitável revolta do proletariado jamais seria levada a bom termo.
Kinnock, Mitterrand, Lafontaine, Craxi, Gonzales, Hawke e outros líderes da ala direita da social-democracia pensam que são “realistas”. Na realidade, não são superiores às condições económicas que existem atualmente. Permanecem, em última análise, como instrumentos do grande capital, nas garras de forças que escapam ao seu controlo. Com a próxima volta da roda, à medida que as economias mudem, eles serão esmagados.
Toda a história dos últimos 70 anos demonstrou a justeza das ideias de Trotsky. Uma e outra vez, as massas enveredarão pelo caminho da luta. O ano de 1968, em França, foi um prenúncio de acontecimentos à escala internacional. Inevitavelmente, as ideias de Trotsky e Lenine – para a tomada do poder nas mãos da classe trabalhadora – ganharão maior credibilidade entre as camadas ativas da classe trabalhadora e os intelectuais conscientes que buscam uma saída para a crise do capitalismo e do estalinismo que se desenrolará nos próximos anos.
A face “liberal” do capitalismo no Ocidente veio à tona nas últimas décadas, com o controle “esclarecido” pelo grande capital da liberdade de expressão, de imprensa e de organização. A democracia nos países capitalistas avançados, explicou Trotsky, repousava na “espoliação das colônias“, da mesma forma que “a democracia antiga se baseava na escravidão“. A democracia é, sem dúvida, o método mais conveniente e flexível de dominação pelos capitalistas. Mas, inevitavelmente, uma vez realizada a revolta das massas, o grande capital mudará de tática, como aconteceu na época entre as guerras. É totalmente superficial imaginar que a democracia numa base capitalista possa ser mantida.
No caso do fracasso de uma nova onda de revoluções, seria inevitável que eles se voltassem para os métodos de reação do passado. Já na Hungria e na Polónia os ideólogos da classe capitalista falam da necessidade de uma ditadura – uma ditadura capitalista. Walesa, na Polónia, que iniciou a sua atividade na luta contra o totalitarismo estalinista, defende agora o que seria de facto um sistema totalitário na Polónia, uma ditadura completa do capital para forçar as mudanças necessárias para estabelecer o sistema capitalista na Polónia. Na realidade, o capitalismo revelará o seu impasse no próximo período. Ao mesmo tempo, assistimos ao impasse na URSS. Tanto o estalinismo como o capitalismo estão condenados. Uma nova onda de revoluções é inevitável e irresistível.
A característica marcante de Marx, Engels, Lenine e Trotsky era a fé na capacidade e compreensão da classe trabalhadora para realizar uma transformação da sociedade. Eles entenderam que a classe operária é a única classe progressista que pode conseguir preparar o caminho para o socialismo.
Só o programa e o método de Lenine e Trotsky servirão as necessidades e os interesses da classe operária. A juventude revolucionária deve estudar as ideias de Marx, Engels, Lenin e especialmente Trotsky – particularmente as obras entre guerras que têm grande atualidade – se quiser equipar-se para as tarefas de luta que estão no futuro.
Como teórico, Trotsky provavelmente colocou-se ainda mais alto do que Lenine. Ele estava sobre os ombros de Lenine, carregando as ideias do marxismo na época da reação estalinista. Os internacionalistas que se reuniram em muitos países do mundo não devem preocupar-se com a exiguidade das suas forças neste momento. Os eventos ensinarão as massas. Tivemos uma nova demonstração disso na campanha sobre a Poll Tax. Com o método de Lenine e Trotsky, serão criadas forças que resistirão ao teste dos acontecimentos. Neste ano de aniversário de Leon Trotsky podemos dizer ao “Velho”, nós saudamo-lo. Internacionalmente, a tendência marxista continua o seu trabalho.
Temos uma dívida de gratidão com esse grande homem, Trotsky. Mártir da contrarrevolução estalinista, inspirador e pensador, viverá para sempre na memória da classe trabalhadora quando alcançar o socialismo.
