Coletivo Comunista Revolucionário Comunistas Revolucionários de Portugal
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O Estado-maior e a tropa fandanga
Analisemos uma a uma as meias palavras e os pensamentos incompletos do nosso autor. Segundo ele, uma falsa política de massas só pode ser explicada como “manifestação de certas condições de forças sociais” que são a imaturidade da classe operária e a falta de independência do campesinato. Aquele que procura tautologias não poderia encontrar uma mais completa. Uma falsa política para com as massas é explicada pela “imaturidade” das massas. Mas o que é imaturidade das massas? Evidentemente sua predisposição a uma falsa política. Em que consiste uma falsa política e quem foram seus iniciadores – as massas ou os dirigentes? – nosso autor não explicou. Descarrega a responsabilidade sobre as massas, mediante uma tautologia. Esta clássica fraude de todos os traidores, desertores e seus agentes provoca indignação, particularmente em se tratando do proletariado espanhol. – Trotsky (1940): Classe, Partido e Direção
Recentemente, numa discussão sobre a revolução do 25 de Abril, um dos participantes abordou a divisão das esquerdas, questionando se certos debates teóricos já não teriam sido tornados irrelevantes pelo curso da história, nomeadamente as divisões que nos anos 20 agitaram o partido bolchevique, mais concretamente as diferenças entre Trotsky e Estaline. Mas o que parecia um remake de um argumentário já muitas vezes escutado, tomou um rumo inesperado quando foram dadas como exemplo as supostas “diferenças superficiais” (de acordo com o nosso interlocutor) entre as posições do CCR sobre a revolução portuguesa e aquelas divulgadas por Francisco Martins Rodrigues (FMR) fundador do CMLP/FAP e, nos últimos anos de vida, editor da revista Política Operária.
Começando pelo óbvio, há pontos de vista semelhantes: partilhamos a crítica ao reformismo do PCP, a denúncia da camisa de forças que foi para a classe trabalhadora a “Aliança Povo-MFA” ou o repúdio do regime novembrista, que se ergueu sobre a derrota da revolução. Mas há também diferenças importantes e absolutamente irreconciliáveis que não podemos escamotear, sob pena de repetirmos no próximo processo revolucionário os mesmos erros que cometeram Martins Rodrigues e os ativistas que o acompanharam. E, na medida em que um certo interesse pela sua obra ganhou tração junto duma nova geração de ativistas, o assunto está longe de ser uma simples “curiosidade académica”.
Ao longo dos anos, Martins Rodrigues escreveu uma série de artigos sobre o 25 de Abril que seriam compilados em livro: Abril Traído. Logo no seu prefácio tropeçamos com uma séria divergência quando ele interroga e sentencia: “é apropriado perguntar: era inevitável que as grandes esperanças de 74-75 viessem desaguar neste pântano? A resposta aqui enunciada é: sim, era inevitável porque faltou ao movimento popular a determinação de derrotar até ao fim os seus inimigos. Só com essa determinação teria conseguido arrastar consigo a maioria temerosa, apática ou vacilante e consolidar verdadeiras conquistas. Essa é a lição do 25 de Abril que se tenta sonegar.”
Não estamos diante de um lapso ou de uma frase mais infeliz num parágrafo escolhido a isco, mas duma linha política bem traçada. Noutro artigo, por exemplo, FMR foi ainda mais longe, declarando que o 25 de Abril “foi um esboço de revolução“. “Esboço”… que ainda por cima acabou espezinhado como “castigo da sua timidez e imaturidade” pois à “tremenda explosão de iniciativa criadora das massas (…) faltou a audácia de pensar na conquista do poder”. E, para que não restassem dúvidas sobre a quem terá faltado a audácia, logo de seguida, à pergunta (retórica) “porque não fomos mais longe?”, responde sem hesitações ou ambiguidades: “Porque o proletariado não esteve à altura de meter na ordem a burguesia “democrática”.
Como só é possível iludir a realidade dos factos até um certo ponto, as contradições acumulam-se. Pois embora, por um lado, afirme que “O movimento popular do 25A é o maior acontecimento da história moderna de Portugal” e, mais ainda, se afirme como “discípulo desse grande movimento“, que permitiu (como o próprio enumera) o derrube da ditadura, o saneamento de fascistas, o fim das guerras coloniais, a conquista de direitos sociais e políticos para os trabalhadores, a ocupação massiva de casas, empresas e terras nos campos do Sul, experiências de autogestão e controlo operário e as nacionalizações, o mesmo FMR esclarece que, apesar de tudo isso, afinal o movimento popular não tinha a envergadura nem a estratégia, nem a táctica duma autêntica revolução anticapitalista; internou-se espontaneamente pelo vazio de poder mas sem fazer ideia de até onde podia chegar, o que por si só indica que a revolução socialista não estava na ordem do dia.
Se a revolução socialista “não estava na ordem do dia“, quando os principais capitalistas do país tinham sido expropriados e obrigados a fugir para o Brasil, quando o exército se tinha fraturado e a burguesia não dispunha de um instrumento de repressão fiável ou, quando até mesmo, o principal partido da burguesia (o PPD) era obrigado a cobrir-se com roupagens “socialistas”… quando é que poderá algum dia vir a estar, então?!?
“Timidez”, “imaturidade”, “infantilidade”, “falta de audácia” ou “falta de determinação”… foram qualificativos usados prolixamente ao longo de décadas nos seus diversos textos e artigos. Isto seria o equivalente a um Estado-maior queixar-se de ter perdido a guerra pela “timidez”, “imaturidade” e (por que não?) pela “cobardia” dos seus soldados! Se o exército proletário não tinha “nem a estratégia, nem a tática” para derrotar o inimigo de quem foi a responsabilidade? Dos generais ou dos soldados rasos?
Para nós, comunistas revolucionários, a derrota da classe trabalhadora na revolução de 74/75 não foi motivada por qualquer estado de alma. O problema não foi a ausência de “determinação” ou qualquer “tibieza moral” que, em retrospetiva, se decida atribuir ao proletariado e ao movimento popular da época. As causas da derrota devem ser encontradas não em abstrações sociológicas adornadas de “psicanálise de massas”, mas nas linhas políticas concretas, nos programas, nas estratégias, táticas e nos métodos das organizações da classe trabalhadora, das suas vanguardas organizadas. E analisadas, obviamente, no seu devido contexto histórico.
Continuando, porém, enredado nas suas incongruências, o movimento foi, por um lado, “colossal”, mas, por outro lado, “infantil no que toca ao discernimento da luta de classes“. E suspeitando que talvez para muita gente fosse difícil quadrar este círculo, Martins Rodrigues insistiu e foi ainda mais longe: “Nós vamos dizer as vezes que for preciso que o celebrado “exemplo português” foi um espantoso exemplo de imaturidade e atraso político do movimento operário, que não consegue desenganchar-se da tutela “democrática” burguesa e por isso continua a ser carne de canhão para o capital.”
Aqui chegado, FMR acaba por acusar com todas as letras os trabalhadores portugueses de terem sido eles, pela sua fraca consciência de classe, pelo seu “atraso político” os responsáveis pela derrota do PREC. Sem outros biombos, subterfúgios ou eufemismos.
Contudo, a simples enumeração de tudo aquilo que os trabalhadores em luta conquistaram e impuseram em ano e meio de revolução é absolutamente eloquente dessa espantosa revolução que sacudiu as consciências e o país! Além do que FMR listava mais atrás, os trabalhadores derrotaram ainda nas ruas e junto dos quartéis, irmanados com os soldados e marinheiros, duas tentativas de golpe de Spínola! É, na verdade, caso para perguntar: que mais se podia pedir aos trabalhadores portugueses?!
Na prática, Martins Rodrigues passou as últimas décadas da sua vida a exigir que o conjunto da classe trabalhadora cumprisse, mais ou menos espontaneamente, a tarefa consciente que competiria ao seu partido de vanguarda: a tomada do poder.
Estalinismo à la carte
“Que significa neste caso “imaturidade” do proletariado? Evidentemente apenas isto: que as massas, apesar de terem escolhido uma linha correta, não puderam romper a coligação de “socialistas”, estalinistas, anarquista e do POUM com a burguesia. Esta amostra sofista tomou como ponto de partida o conceito de maturidade absoluta, isto é, uma condição perfeita das massas, onde elas não necessitam de uma direção correta e, mais que isso, são capazes de conquistar o poder contra sua própria direção. Não existe nem pode existir tal maturidade.” Trotsky – Classe, Partido e Direção
Ora, esse partido de vanguarda capaz de ganhar as massas, foi o que FMR e os grupos ml que dariam origem à UDP/PC(R) não foram capazes de construir. O próprio reconhece a certa altura: “acima de tudo porque faltou ao proletariado um partido revolucionário, comunista, capaz de se assumir e fazer reconhecer como a direção política da revolução”.
E aqui concordamos! Aquando do lançamento da IV Internacional nos anos 30, Trotsky já concluíra que todas as condições objetivas para o derrube do capitalismo não só estavam amadurecidas, como começavam a apodrecer… e que a crise da humanidade se resumia (resume) à crise da direção revolucionária. A questão por apurar, porém, é saber se tal partido não foi possível construir graças à “imaturidade” política do proletariado, ao seu “atraso político”, ou devido aos métodos, programas e estratégias das direções políticas da época?
É certo que, uma década mais tarde, Martins Rodrigues esboçou uma reflexão crítica não só sobre os acontecimentos do PREC, mas até sobre o que até aí tinha sido o seu campo político: o estalinismo. Mas a verdade, porém, é que ficou a meio-caminho.
Não muito distante da célebre fórmula maoista dos “70% de acertos e 30% de erros”, a sua crítica ao estalinismo (e isso é explícito em vários dos seus textos) soçobra invariavelmente na TINA: there was no alternative. O estalinismo acaba invariavelmente sendo caracterizado como a barreira possível às pressões da burguesia para a restauração capitalista plena na URSS, como uma corrente “centrista”, isto é, uma corrente que oscilava entre o marxismo revolucionário e o reformismo.
Durante algum tempo, também Trotsky chegou a usar a expressão “centrismo burocrático” para caracterizar aqueles primeiros anos em que a burocracia ainda não se tinha totalmente consolidado, nem ganho plena consciência de si enquanto casta com interesses divergentes e em contradição com aqueles que eram os do proletariado. Nessa época, a burocracia estalinista cometeu inúmeros erros, mas embora reagisse de forma impressionista aos acontecimentos, ainda não desempenhava um papel abertamente contrarrevolucionário. Isso mudou nos anos trinta (correntes ou organizações centristas são, pela sua natureza, bastante instáveis) e ao momento de inflexão qualitativa corresponderam não só os Processos de Moscovo, como também as políticas da “Frente Popular”, sobre as quais – curiosamente – FMR tanto se debruçou.
Contudo, durante a revolução portuguesa, o maoismo-estalinista nem remotamente podia ser caracterizado como uma linha política “centrista”. O frentismo popular contabilizava já 40 anos de derrotas sangrentas e o papel de Estaline, por exemplo, durante a revolução espanhola em 36/37 ou durante a guerra civil grega, dez anos mais tarde, foi abertamente contrarrevolucionário: o governo soviético colaborou com as burguesias para derrotar essas revoluções. Quanto à China maoista, já então não tinha problemas em entender-se com os regimes mais corruptos ou reacionários (Paquistão, Irão, Congo, Chile de Pinochet) … Aliás, poucos dias depois do 25 de Novembro, Mao Tsé-Tung saudava pessoalmente o presidente americano Gerald Ford por ter sido capaz de “estabilizar” a situação em Portugal.
Foi a (saudável) aversão ao estalinismo que, infelizmente, permitiu a Mário Soares ganhar na época o apoio da maioria dos trabalhadores e manter esse apoio mesmo quando, a partir das eleições para a Constituinte (Abril de 75), assume plenamente a aliança do PS com a burguesia “liberal” no combate ao processo revolucionário, agitando o papão da “ditadura comunista”.
Foi o famoso “socialismo em liberdade”. Não ironicamente, tratou-se de um slogan que calou fundo na consciência de um sector da classe. Por contraponto que tinham os grupos ml para apresentar? Apenas loas e panegíricos à China como “bastião da ditadura do proletariado” ou às “vitórias do povo da Albânia, farol do socialismo.” Que esses grupos ml não tenham conseguido partir o bloco popular que apoiava o PS, já se sabe, só pode ter sido consequência do “atraso político” das massas…
Não bastaria, por isso, anos mais tarde e em jeito de autocrítica, lamentar vagamente que “a raiz desta capitulação estava na linha centrista, maoísta-estalinista, em que se traduzia o marxismo-leninismo dos grupos comunistas.” Sobretudo porque, para Martins Rodrigues e como sempre, tudo pode ser e o seu contrário: “mas isso não pode apagar o essencial do seu alinhamento: o “esquerdismo” (o autêntico, não o dos “maoístas” social-democratas) foi uma onda avançada como este país há muito não conhecia, a redescoberta exaltante do marxismo como uma imensa liberdade crítica, ao serviço dos despossuídos.”
Mas em que consistia essa “redescoberta exaltante do marxismo“? Resumia-se essencialmente a embrulhar o velho programa etapista (estalinista e menchevique) do PCP com um laçarote de “luta armada”. Tome-se a Resolução Política do 1º Congresso do PC (reconstruído) realizado em finais de 75 e no qual militaria Martins Rodrigues durante quase uma década:
“A missão revolucionária da classe operária é unir à sua volta todos os que podem ser unidos, concentrar o fogo sobre o inimigo principal — a grande burguesia e o imperialismo — e, na luta contra ele, fazer desmoronar o pilar central do regime de exploração e opressão do povo português, fazer a Revolução.”
“Revolução democrática pois não visa a destruição imediata das relações de produção capitalistas e a construção do socialismo integral, nem tem como inimigo a burguesia no seu conjunto. O movimento camponês, sem o qual nada se fará, tem um carácter essencialmente democrático. Revolução popular porque só a luta revolucionária do povo conduzida pela classe operária poderá ser o motor das transformações democráticas e anti-imperialistas de que o nosso país necessita.” – Os negritos estão no original
No que é que isto se diferencia, estruturalmente, da proposta da Revolução Democrática e Nacional, “antimonopolista” do PCP? Em absolutamente nada! O PC(r) apresentava-se apenas como só uma cópia mais estalinista e sectária do PCP, apenas mais um beco sem saída, incapaz de resgatar a classe trabalhadora da influência dos líderes reformistas.
Apesar de toda a abominação patológica a Trotsky, com apurada lucidez – é preciso reconhecer-, Martins Rodrigues escreveria já nos anos 90: “para se poderem manter, as conquistas de Abril tinham que ser levadas muito mais longe. O próprio desenrolar dos acontecimentos demonstrava que não havia lugar para qualquer «revolução democrática e nacional», «revolução socialista de todo o povo» ou «revolução democrático-popular.
De facto, o único caminho em frente era o da Revolução Permanente, que combinasse dialeticamente as tarefas democráticas com as tarefas socialistas da revolução, assegurando as primeiras com o avanço das segundas, que não impusesse barreiras artificiais ou sequer nacionais ao processo revolucionário e pressupondo 1) a total independência política da classe trabalhadora e 2) a toma do poder pelos trabalhadores, baseando-se nos seus órgãos de luta e de poder.
… Ou nas palavras de Martins Rodrigues: “levar audaciosamente o confronto a um plano superior: pelas nacionalizações, pela reforma agrária à escala nacional, pelo castigo dos contrarrevolucionários, pela solução da crise económica — todo o poder às comissões de trabalhadores, soldados e moradores, dissolução da Constituinte, formação de um governo revolucionário, armamento do povo, controlo operário, expropriações sem indemnização, rutura com a NATO.”
Mas, para isso, para ganhar o conjunto da classe trabalhadora para essas tarefas, para arrastar consigo e sob a sua liderança o campesinato e outros setores importantes da pequena-burguesia, eram necessários uma estratégia, uma tática e uns métodos corretos. Martins Rodrigues nunca os teve.
Por um lado, durante a revolução, abraçou as táticas da Frente Popular com a caricatura “frentista” da UDP e a aliança submissa aos oficiais radicais do MFA, sobretudo a partir do apoio ao documento “Autocrítica Revolucionária do Copcon”. Ainda em 1980 FMR adulava assim Otelo Saraiva de Carvalho: “Otelo aparece a bater-se pelas liberdades, pelo bem-estar do povo, pela independência, pelo caminho de Abril. “ Por outro, serviu-se das táticas suicidas do chamado “terceiro período” e da denúncia histérica e estéril do “social-fascismo”. Os militantes do PCP eram chamados de “agentes do partido de Álvaro Cunhal”, “o inimigo entre nós“, “sabotadores que se infiltravam nas fábricas, quartéis, aldeias” e para os quais era precisa uma “limpeza”.
Pelo seu sectarismo, inevitavelmente, os grupos ml ficaram reduzidos à impotência de uma nota de rodapé. Em retrospetiva, Martins Rodrigues percebeu isso: “seria preciso, com propostas de ação operária comum, obrigar Cunhal a revelar o seu reformismo diante da classe (…) criticar o PCP, não como «social-fascista», mas como o partido reformista por excelência que confiscava as aspirações revolucionárias dos operários e as fazia reverter, sob a bandeira do comunismo, em benefício da democracia pequeno-burguesa.“
Isto era absolutamente correto; chama-se a Frente Única Operária, a tática defendida por Lenine e Trotsky nos quatro primeiros Congressos da Internacional Comunista, tática defendida para que os jovens partidos comunistas conseguissem ganhar a base da social-democracia, tática nos antípodas dos métodos estalinistas, sejam os do frentismo ou do social-fascismo. Mas estas linhas não passam de um ato de contrição retórica. Martins Rodrigues nunca procurou aplicar a Frente Única, nem antes, nem depois, nem no CMLP, nem na CARP(ml), nem no PC(r), nem na Política Operária. E por uma razão muito simples: se o PCP era um dos partidos da pequena-burguesia, como seria possível propor-lhe “propostas de ação operária comum”?
O mito da pequena-burguesia
Mas mesmo nos casos em que a velha direção tenha revelado sua corrupção interna, a classe não pode improvisar imediatamente uma nova direção, se não herdou do período anterior sólidos quadros revolucionários, capazes de aproveitar o colapso do velho Partido dirigente. A interpenetração marxista – quer dizer, dialética, e não escolástica – das relações entre uma classe e sua direção não deixa pedra sobre pedra da série de sofismas “vulgares” do nosso autor. Trotsky – Classe, Partido e Direção
Ao longo da sua história e das suas lutas, a classe trabalhadora foi criando as suas organizações de classe, começando por cooperativas, depois sindicatos e finalmente partidos. Contudo, como estas organizações são criadas no seio da sociedade capitalista, estão sujeitas às pressões da burguesia – sobretudo em épocas de auge económico – o que inevitavelmente produz deformações burocráticas. E porquê? Porque os trabalhadores não se põem a lutar só porque sim. Em períodos em que a burguesia possa temporariamente conceder reformas e cedências, os trabalhadores procurarão uma saída individual, cerrando os punhos, baixando a cabeça e “trabalhando no duro”.
A tendência da burocracia das organizações operárias em cair sob influência das ideias burguesas, sempre se multiplica por mil quando diminui a pressão, o controlo e o ativismo da classe trabalhadora. Isto produz uma degeneração na direção do movimento que, por sua vez, potencia o aumento da apatia, do ceticismo e do desprezo de amplas camadas da classe trabalhadora para com as suas próprias organizações. Esta é uma lei histórica.
Por razões que não vamos agora explanar, tanto os partidos social-democratas como, depois, os comunistas acabaram por cair sob essas pressões e, de instrumentos da revolução proletária, tornaram-se ferramentas de controlo e contenção das lutas dos trabalhadores.
É verdade que apenas os “diamantes são eternos” e que é da natureza dialética a transformação qualitativa dos fenómenos. Dito isto, nos anos 70 do século passado, a classe trabalhadora exprimia-se através daquelas que eram à época as suas organizações tradicionais: os partidos socialistas e comunistas. E não apenas em Portugal. Isto porque os trabalhadores são práticos, aferrando-se geralmente às suas direções tradicionais, que julgam ser a ferramenta mais fiável para lutar. Só grandes abalos é que permitem a criação de novos partidos de massas e o terramoto do 25 de Abril abria essa possibilidade.
A natureza desses partidos não podia ser estimada apenas pelas ideias ou até pela composição de classe do seu núcleo dirigente. De resto, ainda hoje, pelo menos formalmente, o Comité Central do PCP tem uma maioria de operários. E não é isso que lhe garante uma política classista, uma perspetiva revolucionária. Na caracterização destas organizações têm de entrar não apenas a ideologia e a condição privilegiada dos seus dirigentes, mas também a sua base militante, as tradições, a história e os vínculos orgânicos à classe.
Daqui resulta uma contradição real e objetiva da própria realidade capitalista: partidos que nascem da luta dos trabalhadores pela sua emancipação e que se transformam em gestores do sistema, canalizando a revolta operária para o reformismo e a mediação parlamentar. Como Trotsky certa vez apontou, os partidos reformistas são chamados a trair, mas se traíssem todos os dias perdiam a sua utilidade para a burguesia. Assim, compete-lhes liderar a classe até ao momento em que são chamados a traí-la.
Esta natureza contraditória dos partidos reformistas pouco interessou a Martins Rodrigues. Para ele, PS e PCP eram partidos da pequena-burguesia, em especial o PCP onde se agrupava a “pequena-burguesia «revolucionária»“. Assunto arrumado de uma penada. E para quem fez da denúncia e rompimento com a pequena-burguesia o seu “cartão de visita”, qualquer hipótese de Frente Única só poderia ser o que foi: uma cogitação teórica elaborada au passant muitos anos mais tarde.
Mas esta simplificação tinha ainda uma vantagem, pois à “imaturidade”, infantilidade”, ao “atraso político” da classe trabalhadora, podia Martins Rodrigues contrapor a omnisciência insidiosa da pequena-burguesia para frustrar a revolução portuguesa: “Enquanto o proletariado procurava às apalpadelas o caminho da revolução, a pequena burguesia, dividida num arco-íris de tonalidades, tratou, toda ela, de lhe bloquear esse caminho. Criticar as «vacilações» da pequena burguesia, como habitualmente se fez, é ainda uma maneira de dourar a realidade. A pequena burguesia não vacilou nunca no essencial para a sociedade estabelecida, que era salvar o Estado.”
Todos os grandes mestres do marxismo já tinham explicado a natureza intermédia e oscilante da pequena-burguesia e como, quando o proletariado não se mostra capaz de impor a sua própria direção, ela inevitavelmente cai sob a tutela do grande capital. Isto não é “dourar a pílula”, mas o óbvio relembrar do ABC do marxismo.
O óbvio, porém, escapava a Martins Rodrigues quando escrevia que “numa sociedade longamente habituada à ordem, aqueles meses de “indisciplina social”, com o povo miúdo a desafiar a autoridade, tinham sido suficientes para curar a pequena burguesia das euforias unitárias do 25 de Abril.”. Para FMR os vários escalões da pequena-burguesia deixavam de ser movidos pelos seus interesses materiais próprios, para agirem, em primeira instância, sob a influência do hábito, da rotina, da educação, das mentalidades longamente construídas na sociedade portuguesa, moldadas por décadas de fascismo e séculos de obscurantismo.
Isto é a total inversão do método materialista. A “euforia unitária do 25 de Abril” não se esfumou pelo amor “à ordem” da pequena-burguesia, mas pelos quase 50% de inflação acumulada nos anos de 74 e 75; não se eclipsou porque, como diz Martins Rodrigues, “o seu interesse de classe exigia que fosse contida a ameaça de revolução”, mas precisamente porque a revolução não respondeu aos seus interesses de classe e tudo aquilo que o campo revolucionário lhe tinha para oferecer, aos seus olhos, era um impasse de anarquia social, a idolatria do estalinismo (soviético ou chinês) e os “amanhãs que cantam” prometidos para uma manhã de nevoeiro.
Lenine costumava dizer que “a verdade não é abstrata, é sempre concreta”. Quando Martins Rodrigues comentava que a pequena-burguesia manietou o proletariado de quem estaria ele a falar? Dos capitães do 25 de Abril, dos advogados dirigentes do PS ou dos camponeses da Beira Interior?
Ponhamos, por isso, as coisas em perspetiva: não só a conquista de setores da pequena-burguesia era (e é) uma condição para o triunfo do proletariado – na condição em que este tenha a liderança do processo – como a radicalização da sociedade portuguesa se manifestou também na viragem à esquerda de um setor considerável da pequena-burguesia: muitos dos mesmos oficiais que tinham conduzido no terreno uma brutal guerra colonial estavam agora a apoiar os operários agrícolas na ocupação de herdades no Alentejo. No 11 de Março não foram os batalhões da Lisnave que ocuparam os bancos, exigindo a sua nacionalização: foi a fina flor da chamada “aristocracia operária”, os trabalhadores bancários quem o demandou.
Se mais não fosse, o comportamento e as guinadas da pequena-burguesia a até da aristocracia operária foram, a um tempo, ilustrativas das potencialidades da revolução e, a outro tempo, do fracasso dos revolucionários em lhe oferecer uma saída. Quando, no “Verão Quente”, os camponeses do Norte e do Centro do país saíam da missa ao domingo para queimar as sedes do PCP e da Intersindical, faziam-no não tanto coagidos pelo sermão do padre, mas empurrados pela ruína económica que os assaltava.
O problema da revolução portuguesa não foi o “atraso político” do proletariado ou a astúcia todo-poderosa da pequena burguesia, mas a ausência do fator subjetivo, isto é, do partido revolucionário. A sua construção, em especial no pós-segunda guerra mundial, era uma tarefa particularmente ingrata e penosa, dada a imensa autoridade política que o estalinismo e a social-democracia tinham entre as massas laboriosas, mas era também uma questão em aberto. Embora não para Martins Rodrigues e para os seus camaradas, pois eles faziam parte de uma variante dessa tradição estalinista, cometendo inúmeros erros, não apenas durante, mas também antes do 25 de Abril.
Lenine levou 20 anos construindo o partido bolchevique antes da revolução de Outubro, mas Martins Rodrigues passou a década anterior ao 25 de Abril detido e torturado nas prisões do fascismo. Foi uma fatalidade, mas não foi um fatalismo. Em contraciclo com o movimento da classe, tentou lançar (bastante artificialmente) a luta armada contra o regime. Tendo descoberto um informador da PIDE infiltrado na organização, a liderança da FAP/CMLP decidiu executá-lo: um ato que a polícia política não podia tolerar. Em consequência, a PIDE usou de todos os seus recursos e atacou-os sem qualquer piedade. E eles nem sequer tinham uma organização suficientemente escorada para suster tal embate. Sucederam-se as prisões e as delações.
Com isso, o desenvolvimento do incipiente movimento maoista atrasou-se durante anos e acabou por implodir numa miríade de seitas e pequenos grupúsculos. A fundação do PC(reconstruído) só aconteceria já depois do 25 de Novembro… Foram esses métodos sectários, ultraesquerdistas, foram as perspetivas e políticas erradas que impediram o movimento “ml” de disputar a base do PCP, mesmo com os milhares de ativistas que a certa altura foi capaz de agregar!
Porém, o que concluiu disto tudo Martins Rodrigues? “Em menos de dois anos, o aventureirismo “fapista” levou à liquidação da “Revolução Popular” e ao desmantelamento prematuro pela PIDE do núcleo original do CMLP. Objetivamente, o radicalismo da pequena burguesia presente no CMLP bloqueou a reorganização do partido do proletariado, que era sua missão.“
Objetivamente, foi o pequeno núcleo dirigente, no qual se encontrava Martins Rodrigues, que tomou a decisão de atirar um cocktail molotov contra a Escola Prática da Polícia. Objetivamente, foram eles que mataram um bufo da PIDE e acabaram presos e torturados. Se aceitarmos que Martins Rodrigues e os seus camaradas exibiram a típica impaciência para com o movimento real da classe trabalhadora, escolheram os métodos do terrorismo individual e usaram de um pensamento formalista para construir os modelos de análise e atuação… então, sim, podemos dizer que “Objetivamente, o radicalismo da pequena burguesia presente no CMLP bloqueou a reorganização do partido do proletariado”… mas apenas porque eram eles (Martins Rodrigues e os seus camaradas) os pequeno-burgueses presentes!
Contudo, para o nosso autor, eis-nos diante de um Deus ex-machina: a pequena-burguesia dinamitou a FAP/CMP, a pequena-burguesia descarrilou a revolução, a pequena-burguesia arrastou o PC(r) para a pusilanimidade do centrismo, a pequena-burguesia condenou Martins Rodrigues ao estertor isolado na Política Operária e a pequena-burguesia continuará, enfim, a abortar ad aeternum qualquer expetativa de mudança…
Resumindo, concluindo e baralhando
Sem dúvida que durante a revolução, isto é, quando os acontecimentos mudam rapidamente, um partido fraco pode tornar-se poderoso rapidamente, sempre que interprete corretamente o curso da revolução e conte com membros que não fiquem enjoados com frases nem aterrorizados com a repressão. Mas este partido tem de existir antes da revolução, já que o processo de seleção dos membros requer um tempo considerável do qual não se dispõe durante a revolução. Trotsky– Direção, Partido, Classe
Martins Rodrigues rompeu com o PCP recusando a subordinação do proletariado numa aliança com a burguesia “liberal”. Isso tornou-se no leitmotiv de toda a sua militância política. Porém, também ele enredado no etapismo estalinista, no momento decisivo capitulou precisamente perante aquilo que foi o combate da sua vida. No calor de 1975, a sua corrente enveredou por um seguidismo acrítico da “esquerda militar”.
Anos mais tarde, FMR operaria uma viragem analítica: o motor dos acontecimentos de 1975 deixava de ser a potencialidade da ação da classe operária e passava a ser a omnipresença de uma fraude política arquitetada pela pequena-burguesia, em especial a pequena-burguesia “revolucionária” (na qual incluia o PCP e a ala gonçalvista do MFA).
Ao afirmar que a pequena-burguesia “manietou politicamente o proletariado” e que este se deixou derrotar de forma “infantilmente vergonhosa“, FMR construiu um determinismo sociológico confortável. Se a pequena-burguesia era uma força tentacular e irresistível, e se o proletariado padecia de um “atraso político”, a derrota do PREC passava a ser inevitável. Ou, nas palavas de Martins Rodrigues: “Nós vamos dizer as vezes que for preciso que o celebrado “exemplo português” foi um espantoso exemplo de imaturidade e atraso político do movimento operário” …
Esta narrativa funcionava, objetivamente, como uma cortina de fumo para que FMR sacudisse as suas responsabilidades. É manifestamente mais fácil culpar a barreira intransponível da sociologia pequeno-burguesa do que admitir que a sua própria organização aplicou uma política aventureira, sectária e incapaz de resgatar a classe trabalhadora da influência dos líderes comunistas e socialistas.
Não é, por isso, de estranhar o seu ceticismo em relação aos organismos autónomos criados pela classe trabalhadora. Ao classificar a corrente do “poder popular” e as comissões de trabalhadores e moradores como estruturas organicamente “tuteladas pelos quartéis” e dotadas de uma “base social confusa“, roçando o insulto ao escrever “toda uma massa popular amorfa sem espinha dorsal de classe”, FMR não só desvalorizava o verdadeiro carácter embrionário do duplo poder em Portugal que nascia da luta operária, mas acabou desdenhando todo um movimento que, mesmo sem uma direção revolucionária, chegou a tocar os céus em 1975!
Ao contrário do que o Abril Traído sugere, as comissões de trabalhadores e o verdadeiro cluster de comissões de moradores, conselhos revolucionários e órgãos de base que constituíam o chamado “poder popular” não foram uma emanação burocrática do MFA moldados pela “ação psicossocial” herdada da guerra colonial em África. Elas surgiram de baixo, logo nas primeiras semanas após o 25 de Abril, conduzindo greves e saneamentos, organizando a ocupação de casas ou opondo-se à continuação da guerra colonial, precisamente nos momentos em que o PCP, os sindicatos e o Governo Provisório tentavam disciplinar o “caos social”.
O potencial para a edificação de sovietes legítimos, para a tomada do poder e o derrube do Estado burguês existia na criatividade e combatividade da base operária, como ficou demonstrado em momentos agudos, como foi o Cerco à Constituinte pelos operários da construção civil em novembro de 1975.
Contudo, para Martins Rodrigues, “o 25 de Novembro foi brando porque a contrarrevolução não tinha muita energia, mas também porque não havia muita revolução para destruir“. Ora, muito pelo contrário! A “contrarrevolução foi branda” pelo temor que a classe trabalhadora, mesmo sem uma direção revolucionária, impunha à burguesia.
A “contrarrevolução foi branda” porque a burguesia não estava certa de poder triunfar se se tivesse lançado numa guerra civil aberta contra os trabalhadores. É certo que duas companhias de comandos puderam ir de quartel em quartel aceitar a rendição (praticamente sem resistência) dos oficiais da esquerda revolucionária. Mas, mesmo com saneamento desses oficiais e com o controlo pleno do aparato repressivo do Estado, ainda teria a burguesia portuguesa de enfrentar uma poderosa classe trabalhadora organizada em partidos e sindicatos, mobilizada, militante e com um elevado grau de consciência. A burguesia teve de se basear nos líderes reformistas para derrotar a classe trabalhadora através duma contrarrevolução “democrática”, tal como a isso foi obrigada na Alemanha nos anos de 1918-19…
Em Portugal, essa contrarrevolução democrática forçou-a a esperar quase uma década para destruir a reforma agrária e mais de vinte anos para poder recuperar os bancos, as seguradoras e as grandes empresas industriais das quais foi expropriada sem qualquer compensação. Não foi por “brandura” que a burguesia levou anos a recuperar o que perdera.
O fator decisivo para o refluxo não foi, por isso, uma incapacidade intrínseca da classe operária face ao feitiço pequeno-burguês, mas sim o resultado da clássica crise de direção revolucionária. Como a história do século XX demonstra, a direção política de uma insurreição não se improvisa no calor da batalha; exige anos de formação de quadros e de fusão com a classe.
Francisco Martins Rodrigues terminou os seus dias na revista Política Operária, num isolamento sectário que parecia confirmar o seu diagnóstico: o de um marxismo confinado à pureza da propaganda, resignado à “maré baixa” do derrotismo.
Esse derrotismo, o menosprezo e a desconfiança permanentes pela luta e pelo movimento real da classe trabalhadora não são exclusivos de FMR. Hoje, vemos como na esquerda, seja ela parlamentar ou dita “radical”, o que não faltam são vozes lamentando o “atraso político” dos trabalhadores. Se estes votam André Ventura não é porque a esquerda falhou miseravelmente com a experiência da Geringonça e os trabalhadores procuram agora, no espectro oposto, uma alternativa a este sistema falido. Não, nada disso! Para estas damas e cavalheiros, tal autocrítica às suas próprias políticas está sempre fora de cogitação. Se tal sucede foi porque os trabalhadores se tornaram racistas e reacionários, presas fáceis das redes sociais, dos preconceitos e das “fake news”, porque são estúpidos ou foram estupidificados, enfim.
Rejeitamos em absoluto uma tal visão da nossa classe e essa condescendência pedante! Cabe aos revolucionários de hoje resgatar as melhores tradições da nossa classe, compreendendo que a derrota de 1975 não foi uma inevitabilidade sociológica, mas o preço pago pela ausência de um verdadeiro Estado-maior da revolução.
