Coletivo Comunista Revolucionário Comunistas Revolucionários de Portugal
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“O que a burguesia, portanto, produz, acima de tudo, são os seus próprios coveiros. A sua queda e a vitória do proletariado são igualmente inevitáveis.” – Marx & Engels, Manifesto Comunista.
Os partidos da burguesia: CH, PSD e CDS-PP estão de novo a atacar os direitos dos trabalhadores portugueses. No dia 19 de março, vão ser levados a discussão 3 projetos de lei que representam um recorrente ataque aos direitos das pessoas trans e intersexo em Portugal.
Estes projetos visam, entre outros retrocessos:
- Fim da Autodeterminação: Revogar o reconhecimento legal do nome e identidade de género de forma autodeterminada, voltando a exigir um diagnóstico médico desatualizado e patologizante.
- Ataque às pessoas jovens: Proibir o reconhecimento legal da identidade em jovens dos 16 aos 18 anos e revogar a proteção do nome e identidade (nome social) para menores de 16 anos e pessoas não-binárias.
- Insegurança nas Escolas: Revogar as medidas afirmativas que garantem o bem-estar e o uso do nome escolhido por crianças e jovens trans nas escolas, banindo também a sensibilização sobre temas LGBTI+.
- Ataque à Saúde: Proibir procedimentos medicamente seguros e recomendados, como bloqueadores hormonais para adolescentes trans, intrometendo-se na relação médica e no consentimento parental.
- Mutilação Intersexo: Em contradição direta, pretendem permitir procedimentos cirúrgicos de modificação corporal desnecessários e não consentidos em crianças intersexo.
Papel reacionário dos partidos populistas de direita em defesa do capitalismo português
O estado e os partidos que competem pelo seu controlo são instrumentos da burguesia que, em última análise, servem para manter o sistema capitalista. Os partidos de direita (CH, PSD, CDS-PP) não se estão simplesmente a envolver em “populismo”. Eles estão ativamente a defender uma instituição crucial para o capitalismo: a família nuclear. Esta estrutura familiar é fulcral para a reprodução biológica e social da força de trabalho e para a herança da propriedade privada. Ao atacarem os direitos das pessoas trans, estes partidos estão a reforçar papeis de género rígidos que têm sido fundamentais para a divisão capitalista do trabalho: a mulher submissa ao homem que toma conta da casa, enquanto o homem faz o trabalho “verdadeiro”. Esta estratégia insere-se num padrão amplo de que, em tempos de crise económica, os partidos da burguesia mobilizam políticas sociais reacionárias para dividir a classe trabalhadora e a distrair da exploração económica. Neste caso, para o governo de Montenegro usar políticas identitárias para distrair a população da crise da habitação, enquanto simultaneamente a distrai das guerras que decorrem pelo mundo e aumentam os preços do combustível e sucessivamente, dos preços das mercadorias, como demonstrado pelos aumentos relativos do cabaz alimentar. [2]
Forçar a medicalização, ataque a juventude e proibição de serviços de saúde.
As medidas em cima da mesa, são um ataque aos direitos civis de autodeterminação dos trabalhadores queer. Esta repressão demonstra-se no exigir de diagnóstico psiquiátrico para mudar de género, o que reforça ainda a capacidade dos órgãos estatais de policiar os corpos da classe trabalhadora, transformando a identidade trans numa “doença mental”, desumanizam a condição da pessoa trans, com o objetivo de atomizar o movimento da classe proletária. Tal é visível com os exemplos históricos de outras ferramentas de opressão utilizadas pela burguesia como o sexismo, homofobia e racismo, que resulta do ato de convencer o trabalhador que o outro, por ser diferente, é inferior por essa mesma razão. Este ataque também visa garantir que a ordem social de género se reproduza nas escolas, um dos principais locais de perpetuação da ideologia burguesa, e também remete a nova geração para a repressão e vergonha das gerações passadas.
Para aqueles que não veem problemas em tais medidas, pedimos que se lembrem que a classe dominante começa por atacar desta maneira. “Dividir para reinar” é o seu lema. Não nos atacam por questões arbitrárias. Atacam-nos, sim, por sermos trabalhadores porque a nossa emancipação, é a sua ruína.
Por uma Luta Unida, Independente e Revolucionária
A luta pelos direitos trans não pode ser separada da luta contra o capitalismo. A autonomia e direito à autodeterminação que defendemos não se pode realizar permanentemente numa sociedade que põe lucros à frente das necessidades de cada trabalhador. Entendemos que somente a organização e mobilização da classe trabalhadora é capaz de eternizar estas reformas. Encaramos a construção do partido capaz de defender estes direitos sem compromissos para com o reformismo capitalista. Desta forma, apelamos à participação na manifestação organizada por vários coletivos e associações no dia 19 de março às 15h30 em frente à Assembleia da República em Lisboa.
“Não devemos colocar os interesses dos trabalhadores e trabalhadoras em oposição hostil, mas devemos uni-los em uma massa unificada.”- Clara Zetkin
