Coletivo Comunista Revolucionário Comunistas Revolucionários de Portugal
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O presidente da Câmara Municipal de Loures, controlado por Ricardo Leão do PS, tinha iniciado, no dia 14 de julho, a destruição de 64 casas precárias autoconstruídas por 161 pessoas, tendo sido avisadas apenas 48 horas antes, numa sexta-feira (11), tendo a possibilidade legal de contestar mas, de facto, estavam impedidas porque a CML fecha ao fim de semana.
No dia 15 de julho, em Loures, as demolições prosseguiram ainda algumas horas após a Câmara de Loures ter sido formalmente citada pelo Tribunal para as suspender de imediato. A justiça burguesa mais uma vez serviu os interesses dos ricos e poderosos, a constituição proclama «todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar.» (art 65), mas o direitos formais obtidos pelas lutas da classe trabalhadora só podem ser cumpridos por ela mesma, o governo novembrista e os seus tribunais são controlados por uma minoria de burgueses altamente influentes que não tem interesse em defender os direitos de habitação.
De manhã, no dia 14, começaram as operações de demolição com duas retroescavadoras, prontas a destruir as barracas, apoiadas pelos cães do capital, a polícia, que intimidava os habitantes, ameaçando-os de que as casas seriam demolidas com eles lá dentro. Famílias inteiras foram expulsas sem saberem para onde ir, chorando, gritando, implorando por um lugar seguro onde passar a noite com pelo menos 62 crianças do Bairro do Talude, em Loures, passando a noite sem-tecto, mas resistindo também com moradores deitando-se no chão para impedir o avanço das máquinas e confrontando a a policia de intervenção. Os próprios moradores tiveram de tirar as chapas e madeira para tentarem reutilizar, uma mulher sentiu-se mal e teve de ser assistido pelos bombeiros. O movimento vida justa foi o principal organizadora na defesa dos direitos dos moradores e na resistência legal e direta contra as demolições.
Ricardo Leão defendeu as demolições, alegando que servem para garantir a segurança, a salubridade e a dignidade das pessoas, mas que dignidade e segurança existem numa vida sem teto? As prioridades da Câmara Municipal não são a saúde: nem sequer compram aparelhos de ar-condicionado para o Centro de Saúde de Loures, onde faltam condições ambientais seguras, pondo em risco utentes e profissionais, obrigados a enfrentar temperaturas elevadas com simples ventoinhas. Também não é o transporte público: a construção do metro para Loures acumula atrasos sucessivos. Não há dignidade ou segurança em Loures com um presidente que abertamente defende a destruição de bairros sociais para construir habitação de luxo com vista para o tejo, investimentos turísticos e imobiliários.
Na Estrada Militar, na Amadora, repetiu-se o drama já vivido em Loures, casas demolidas, famílias de repente sem teto e obrigadas a improvisar abrigo em passeios, tendas ou salões paroquiais. A Câmara promete pagar uma caução e um mês de renda, mas o montante, cerca de 400 €, fica muito aquém dos preços praticados na região, onde até um quarto raramente custa menos de 600 €. O despejo de Talude e da estrada militar não são casos isolados, mas parte de uma tendência geral de expulsão social e ataques à cultura que está a varrer o país em nome da especulação e touristificação da economia.
A Alexandra Leitão que está a concorrer ser presidente da camara de Lisboa já “condenou” de forma legalista os ataques feitos às comunidades precárias em Talude, mas sem mencionar o nome do seu camarada Ricardo Leão. É certo que não vão remover a confiança política, nem expulsar o Ricardo Leão e não é porque existe uma escolha moral consciente do PS ou pela existência de liberdade democrática dentro do partido, mas porque não existe uma diferença qualitativa entre o partido e o Ricardo Leão.
A prioridade dos partido capitalistas PS-PSD é defender os interesses dos lobistas, os capitalistas e grandes parasitas imobiliários que mantém cerca de 13 mil pessoas sem teto e 700 mil imóveis devolutos em Portugal. A farsa da frente popular do bloco de esquerda e livre com o centro não vai e nem pode resolver os problemas de habitação, tal como não se resolveram durante a geringonça ou durante o governo de Medina em Lisboa.
Em Loures, os preços de habitação aumentaram cerca de 150% entre 2015 e 2025 (comparação entre março 2015 e 2025), superando o aumento a nível nacional de 120% na mesma época. Entre 2015 e 2019, com a geringonça no poder, o custo de vida disparou e a habitação tornou-se ainda mais inacessível, esperar mudanças de quem governa com a classe dominante é insistir no mesmo impasse, a saída desta crise só pode vir de classe operária.
Quer seja o PS ou PSD no poder, vão sempre reinar os interesses dos latifundiários e capitalistas que só promovem a destruição das forças produtivas, a desumanização das camadas mais precarizadas, no contexto de dividir a classe trabalhadora.
O racismo e as guerras culturais identitárias não servem os interesses da classe trabalhadora, os trabalhadores portugueses têm mais em comum com os trabalhadores imigrantes e com os trabalhadores racializados que vivem nas barracas do que com os senhorios que cobram renda mensalmente e monopolizam a terra ou com o capitalista que vive à conta do salário e não produz valor.
A escolha da esquerda reformista da aliança com o PS vai ser a tumba dos reformistas, é subjugação a uma aliança que não vai trazer reformas, o capitalismo esgotou a sua capacidade para dar migalhas, o excesso de divida e o fim dos baixos gastos militares impossibilita o estado-social. Não precisamos de alianças com a burguesia que não consegue obter reformas, precisamos de uma verdadeira alternativa revolucionária ao sistema que está moribundo.
É necessário unidade e organização de classe trabalhadora para acabar com a barbárie capitalista que promove crises sem fim – crise climática, guerra da Ucrânia, genocídio na Palestina, crise de endividamento com uma divida mundial de 300 biliões, representando cerca de 349% do PIB mundial.
Juntem-se a nós para construir vanguarda comunista revolucionária e fazer a revolução socialista que vai dar habitação digna à classe operária e acabar com a especulação.
O CCR propõe:
· Expropriação de prédios devolutos;
· Expropriação dos bancos, fundos de investimento e monopólios imobiliários, sem compensação;
· Planificação democrática da habitação pública através de conselhos de moradores e trabalhadores.
· Revogação da “lei dos despejos”, proibição dos despejos;
· Plano extraordinário de construção e renovação de habitações públicas.
