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Idealismo da “esquerda”
Um pouco por toda a parte existe uma solidariedade internacional de apoio à Palestina e que mobiliza largos setores da classe trabalhadora, especialmente, colhendo um grande apoio entre os jovens. Esta mobilização é importante porque, ao contrário do que alguns sectários acreditam, agrega pessoas de diferentes contextos sociais, como também pessoas de diferentes etnias ou religiões, despertando o sentido de força que a unidade cria.
Existe, contudo, um certo idealismo que, nalguns casos, roça o pacifismo na luta pela liberdade palestiniana, deixando aquém do que seria esperado. A origem do problema palestiniano não surgiu no dia 7 de outubro de 2023 ou em 1967. Na verdade, por mais que a propaganda pró-Israel queira fazer crer, o problema palestiniano começou quando as potências colonizadoras (França e Reino Unido) decidiram, com o beneplácito da Liga das Nações e, posteriormente, da ONU, em implantarem um Estado judeu sem ter em conta a população que já ali vivia, dividindo a terra como já antes o havia feito em África.
Vejamos quais são algumas das reivindicações dos movimentos de solidariedade com a Palestina:
- Cessar-fogo imediato;
- Fim aos bombardeamentos;
- Fim ao massacre perpetrado pelos israelitas (com a cumplicidade do Ocidente);
- Impedir a expulsão dos palestinianos das suas casas e terras;
- Garantir ajuda humanitária e reconstruir a Faixa de Gaza;
- Fim à violência dos militares e dos colonos israelitas na Cisjordânia;
- Fim ao cerco à Faixa de Gaza que já dura há 17 anos;
- Libertação de todos os presos palestinianos nas prisões israelitas (se é que se pode chamar prisões);
- Solução dos dois Estados para dirimir o problema.
Estas medidas são necessárias e têm de ser exigidas no imediato. Mas as questões que colocamos são: após estas medidas o que faremos a seguir? Assim que o cessar-fogo for alcançado e todos os presos libertados, ficará tudo como estava em 6 de outubro de 2023?
As medidas que tão justamente se exigem devem ser o ponto de partida para a resolução do problema palestiniano e não o ponto final da luta. De pouco serve que as armas se calem, se elas ainda ameaçam quem quer cruzar uma fronteira artificial criada por colonizadores e mantida por um regime de apartheid.
Na verdade, de nada serve que todos os presos sejam libertados e se proceda à reconstrução da Faixa de Gaza, se as fronteiras são as de 1967 e os muros criados para manter à distância os palestinianos se manterem pé ou se se continue a controlar os movimentos de quem se quer deslocar na sua própria cidade.
Ainda que todas as medidas reclamadas sejam cumpridas, mas se as condições de vida dos palestinianos continuarem a ser as mesmas, isto é, relações de colonizado e colono, de que servirão todas estas medidas?
É preciso diagnosticar bem o problema e as soluções têm de ir além do imediatismo de reivindicações necessárias.
Intifada, nada menos do que isso
Já antes escrevemos porque não subscrevemos um manifesto de apoio à Palestina, ainda que concordemos, no essencial, com o diagnóstico feito.
Já ficou claro que, após 76 anos de violação dos direitos humanos básicos, numa ânsia de limpeza étnica e cultural, que não é a leitura de uma carta “comovedora” acerca de um hipotético Marcelo Rebelo de Sousa que tivesse uma vida diferente caso nascesse numa das cidades ocupadas na Palestina que mudaria a realidade que ali vive. Muito menos é o apelo à igualdade de crianças palestinianas com as crianças europeias que estimula a identificação dos nossos povos.
Quem esteja nas ruas facilmente se apercebe que, à semelhança do que acontece nos países árabes da região, o povo está do lado dos palestinianos e só as elites políticas é que nutrem o apoio pela etnocracia israelita.
Esta contradição entre a liderança política e o povo só se explica porque a elite segue a cartilha da burguesia, que se faz representar pelo forte lóbi sionista, e porque, em última instância, o Estado de Israel é a perpetuação do projeto colonizador europeu idealizado no século XIX.
Aliás, neste último ponto, é evidente como Herzl, pai do sionismo político, tão bem sintetiza esta intenção quando escreve: “Deveríamos formar ali [na Palestina] uma parte da muralha da Europa contra a Ásia, um posto avançado de civilização em oposição à barbárie”.
Já está amplamente demonstrado o que esta “civilização” europeia tem proporcionado aos “bárbaros”, um pouco por toda a parte… Este ciclo violento do capitalismo, ainda que seja possível frenar com a luta do povo, não tem outro desfecho que o de conduzir à barbárie.
Por isso somos realistas e pragmáticos no que toca à Palestina e às reivindicações dos diferentes movimentos. E porque somos realistas, defendemos abertamente que só uma intifada é que pode começar a resolver o problema palestiniano.
Quando se exige que o Ocidente deixe de apoiar Israel, em certa medida, apela-se à estratégia de boicote, sanções e desinvestimento, tão caro aos partidos da nossa “esquerda”. Mas é isso solução? Vejamos um dos exemplos históricos semelhantes, que é o apartheid sul-africano.
O apartheid sul-africano estruturou a sociedade distinguindo os descendentes de europeus brancos por oposição aos nativos africanos, não brancos, no que representou um sistema de segregação racial, com direitos e deveres distintos para pessoas com fenótipos e ascendências diferentes. Um regime onde a minoria branca dominava política, económica e militarmente a maioria não branca, impedindo, nalguns casos, a coexistência física entre ambos.
A oposição ao apartheid sul-africano fez-se de diferentes formas, como a crítica internacional, onde mais uma vez a ONU demonstrou a sua incapacidade de ter influência, através da aprovação de resoluções de condenação ou do embargo, pelo Conselho de Segurança, à exportação de armamento para a África do Sul. No entanto, apesar da “condenação internacional” o regime ainda sobreviveu por mais 14 anos.
É importante fazermos um esclarecimento sobre o terrorismo antes de continuarmos. Apesar de não existir um consenso na sua definição, é possível reconhecer que, em essência, é um modus operandi que tem como finalidade provocar o terror social. Ou seja, é o conjunto de ações planeadas que visam instrumentalmente coagir e intimidar uma determinada população (ou inimigos políticos) através do uso generalizado de métodos violentos. Com a categoria de terroristas foram classificados, invariavelmente, todos os movimentos de libertação, como a ANC, MPLA, PAIGC ou Frente Popular para a Libertação da Palestina. Em qualquer dos casos, estes movimentos foram assim classificados por defenderem uma disrupção da realidade colonial em que os seus países viviam e por combaterem as ocupações, pelo que as burguesias nacionais ficaram aterrorizadas com a possível perda de poder.
Na época, como agora com Israel, existia um total apoio dos EUA à estrutura de poder sul-africana, que via nesta um contrapeso à crescente aproximação à União Soviética das antigas colónias europeias que se tornaram independentes. Na altura, como agora, os diferentes movimentos de libertação eram catalogados como terroristas, como sucede com o Hamas. Não deixa de ser curioso que o tão aplaudido Nobel da Paz, Nelson Mandela, só tenha saído da lista de observação de terroristas em 2008. Por isso, devemos refletir quando, pelos diferentes noticiários, se classifica o Hamas de terrorista. O grande terrorista ali presente é o Estado de Israel que desenvolve a sua estratégia de limpeza étnica violentando e forçando os palestinianos a fugirem das suas casas ancestrais, enquanto desenvolve um plano de ocupação e estabelecimento de colonatos.
Continuemos, a defesa ao boicote de produtos e a empresas israelitas, ainda que se argumente que tenha reduzido em 46% do investimento direto em 2014 (por comparação com 2013), não alterou significativamente a realidade dos palestinianos na Cisjordânia ou na Faixa de Gaza.
Claro que não menosprezamos o facto de a economia israelita depender do comércio internacional e que este movimento de boicote, desinvestimento e sanções afetar ligeiramente os cofres israelitas e empresas associadas a este Estado Terrorista, mas no essencial não produzem mudanças substanciais. Aliás, é interessante notar como o comércio de Israel com os países árabes da região se incrementou desde os Acordos Abraão, fazendo ver a hipocrisia da elite política árabe quando se abstém de tomar medidas eficazes contra a Israel, mesmo quando procuram beneficiarem-se com essa relação.
Exigir que entre ajuda humanitária em Gaza é inútil quando, nem os abrigos da ONU são respeitados quando Israel decide bombardear o que vê como o seu quintal. Muito menos são respeitados os campos de refugiados ou hospitais. É evidente que não somos contra a entrada de ajuda humanitária em Gaza, mas se o massacre continuar toda a ajuda humanitária que entre não será suficiente e só servirá de paliativo a um problema que não se resolve com assistencialismo.
Esperávamos muito mais de partidos que se dizem de esquerda e comunistas, mas que caíram no marasmo reformista e de conciliação de classes, em nome de um livro que consideram sagrado (mesmo que seja uma versão amputada pelo 25 de novembro e pelas sucessivas revisões constitucionais) e de um direito internacional que persiste em manter uma estrutura de exploração económica mundial, forçando povos à opressão.
A solução de dois Estados pode parecer uma possível solução para o problema palestiniano. Mas será mesmo? A solução de dois Estados tem alguns problemas, nomeadamente, que fronteiras estabelecerão a divisão? O PCP frequentemente urge o Governo português a reconhecer a Palestina com as fronteiras de 1967, em alinhamento com as resoluções aprovadas pela ONU.
A intenção é boa, o reconhecimento de uma Palestina soberana, mas o preço a pagar é elevado, pois que reconhece a ocupação por Israel das terras que eram palestinianas antes de 67. Não podemos esquecer que a Guerra dos Seis dias serviu de pretexto para anexar ainda mais terras e a multiplicação de colonatos israelitas, que na sua grande maioria ainda existem como lembrança dessa expulsão e ocupação ilegal do território. O PCP, BE e LIVRE fazem tábua rasa disso, aprovando tacitamente (ou cobardemente) esta “solução” de dois estados, como se tudo o que se passou antes tivesse sido apagado da História.
Reconhecendo que, para desbloquear o problema e aliviar um pouco a vida dos palestinianos, se procede à criação de um Estado Palestiniano soberano e capital em Jerusalém Leste, como subsistiria este país? Devido à sua localização geográfica, Israel continuaria a ser o principal parceiro comercial deste “novo” Estado Palestiniano, perpetuando a dependência que colocaria em causa, mais uma vez, a sua soberania. A inexistência de continuidade territorial entre a Cisjordânia e a Faixa de Gaza dificulta a logística do transporte de recursos, evidenciado pela dependência da Faixa de Gaza (e Cisjordânia) em relação a Israel para o fornecimento recursos elementares, como água ou energia elétrica.
Defender a “soberania” do Estado Palestiniano nos moldes apresentados é reconhecer a manutenção da relação colonial, como a que se verifica com as potências colonizadoras e algumas das suas antigas colónias em África.
A solução de dois Estados não aborda a raiz do problema. A alternativa reside no desmantelamento do apartheid israelita, incluindo das estruturas de poder, e na instauração de um Estado multinacional baseado numa federação, estruturado sob princípios socialistas.
Só uma federação, onde a igualdade de direitos políticos e económicos, mas também de distribuição justa da terra e de recursos, assente na cooperação e convivência pacífica entre os dois povos, pode assegurar o fim do sistema repressivo que se vive na Palestina, mas também da manutenção de uma paz duradoura na região, colocando fim a décadas de ingerência imperialista.
Esta luta e a capacidade de mobilização, contudo, servem de escola e instrumento de consciencialização da classe trabalhadora que começa a aperceber-se da sua força quando se junta. Contudo, é necessário que estes movimentos consigam transformar este ímpeto de exigências imediatas em algo concreto de longo prazo e não apenas em agregar pessoas rotineiramente, sob pena de desmotivar a adesão e promover a desmobilização. Ou seja, mais do que conseguir juntar um número significativo de pessoas que partilham a mesma causa, é necessário que essa demonstração de força da classe trabalhadora seja efetiva na procura de mudanças reais e tangíveis, sob pena de se revelarem a cobardia e cinismo das elites políticas em quererem manterem tudo como está.
Conclusão
Em síntese, é inegável que as reivindicações são justas e nós, comunistas, devemos lutar pela sua concretização. Contudo é crucial compreender que essas medidas são apenas o ponto de partida para uma solução duradoura. É importante não nos determos na falácia do idealismo e reconhecer que a resolução deste conflito vai além de exigências imediatas e de ideais pacifistas.
Enquanto comunistas, não podemos perder de vista que a luta contra a opressão e exploração imperialistas não cessará porque temos paz. Aliás, é precisamente por sermos comunistas que sabemos que não existe paz possível no capitalismo e, na sua essência, está a violência que anseia por um pouco mais de “rentabilidade” à custa de quem quer que seja, como a guerra na Ucrânia o demonstra.
As medidas são justas, mas enquanto ponto de partida para uma solução permanente, de outro modo estas medidas perpetuam a relação desigual já existente, onde o predomínio da dominação sionista, no essencial, se mantém.
Temos de ser assertivos e exigir uma intifada que leve à dissolução do Estado sionista e à criação de uma federação socialista no Médio Oriente, onde seja possível a paz e a convivência pacífica entre os povos.
