Coletivo Comunista Revolucionário Comunistas Revolucionários de Portugal
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Artigo de Jorge Martín
A 16 de dezembro, o presidente dos EUA Trump recorreu às redes sociais para anunciar “UM BLOQUEIO TOTAL E COMPLETO DE TODOS OS PETROLEIROS SANCIONADOS que entram e saem da Venezuela”. No dia seguinte, o mundo estava inundado de rumores de que ele iria anunciar guerra à nação sul-americana. Isto representa mais uma escalada na campanha de intimidação imperialista de cinco meses contra o país rico em petróleo. Se for verdade é para ser dita, o regime dos EUA já está em guerra com a Venezuela.
Desde o final de agosto, tem havido uma escalada militar agressiva contra a Venezuela, com o destacamento de um número crescente de ativos militares nas Caraíbas, incluindo fragatas, caças, aviões bombardeiros, porta-aviões, navios de assalto, um submarino nuclear e um total de 15.000 tropas. Cerca de 20 por cento da Marinha dos EUA está atualmente nas Caraíbas, ameaçando a Venezuela.
Isto não é apenas um destacamento de forças agressivo. Estes recursos militares já foram utilizados. Ataques dos EUA ao que Washington descreve como ‘barcos de narcóticos’ já mataram mais de 90 pessoas. Não foram apresentadas quaisquer provas que sustentem as alegações de que estes pequenos barcos estiveram envolvidos no narcotráfico.
Tem havido voos constantes e repetidos de caças e bombardeiros norte-americanos ao longo da costa venezuelana e, em alguns casos, violações do espaço aéreo venezuelano.
A 29 de novembro, Trump declarou unilateralmente “o espaço aéreo acima e em redor da Venezuela como totalmente fechado“. Os EUA não têm autoridade sobre o espaço aéreo venezuelano, mas a ameaça foi suficiente para levar a esmagadora maioria das companhias aéreas estrangeiras a suspender voos para a Venezuela, levando a um bloqueio aéreo de facto.
A 10 de dezembro, os EUA apreenderam um superpetroleiro que saía da Venezuela com dois milhões de barris de crude a bordo, num ato que só pode ser descrito como pirataria. Esta ação de agressão militar teve imediatamente o impacto de assustar vários outros petroleiros de serem carregados na Venezuela. Estava a ser preparado um bloqueio petrolífero de facto à Venezuela.
Um bloqueio petrolífero, como Trump anunciou a 16 de dezembro, é considerado um ato de guerra no direito internacional. O bloqueio aéreo também é ilegal. Nada disto incomoda o presidente da nação mais poderosa do mundo. Enquanto os anteriores ocupantes da Casa Branca pareciam preocupados em dar às suas ações imperialistas uma aparência de legalidade e falavam cinicamente de uma ordem mundial baseada em regras, Trump está a rasgar o livro de regras da diplomacia e a revelar para todos que a única lei que realmente importa é a lei dos mais fortes.
Na sua declaração nas redes sociais, Trump falou sobre um bloqueio a “petroleiros sancionados”, numa tentativa de dar ao ato unilateral de agressão alguma aparência de legalidade. Mas, na realidade, são os próprios Estados Unidos que impuseram estas sanções. Cerca de 45 por cento de todos os petroleiros utilizados pela empresa estatal venezuelana PDVSA são sancionados pelos EUA e muitos mais podem ser adicionados à lista aleatoriamente, pois os petroleiros são afetados por sanções secundárias derivadas das sanções dos EUA à PDVSA. De facto, mais seis petroleiros foram adicionados pelos EUA à lista de sanções na última semana.
Aliás, estas sanções, que estão em vigor desde 2017-19, baseiam-se numa Ordem Executiva emitida por Obama em 2015 que declarava a Venezuela como uma “ameaça invulgar e extraordinária à segurança nacional e à política externa dos Estados Unidos(!!)”, revelando a natureza bipartidária do imperialismo norte-americano.
Portanto, sejamos claros, isto não é uma ação direcionada contra alguns petroleiros, mas sim um bloqueio total de petróleo à Venezuela, com a única exceção da multinacional norte-americana Chevron, que continua a operar sob uma licença especial e agora beneficia de preços mais baixos. Este bloqueio criminoso destina-se a paralisar completamente a economia do país, que depende em grau extraordinário das suas exportações de petróleo. O petróleo representa cerca de 50 por cento das receitas do governo, 20 por cento do PIB e 90 por cento das receitas de exportação do país. Muito rapidamente, terá um impacto prático na vida das pessoas comuns na Venezuela.
As ameaças de Trump já levaram a uma queda no preço do petróleo venezuelano, à medida que compradores e expedidores procuram proteger-se do risco.
Assim, mesmo sem uma declaração formal de guerra, e sem ataques reais dos EUA em solo venezuelano, que Trump ameaçou realizar, Washington já, para todos os efeitos, declarou guerra à Venezuela.
A declaração de Trump está escrita no seu habitual estilo bombástico e hiperbólico. Declara que “a Venezuela está completamente rodeada pela maior Armada alguma vez reunida na história da América do Sul” e promete que “só vai crescer e o choque para eles será como nada que alguma vez tenham visto antes“.
Detestamos dizer isso ao presidente dos EUA, mas o seu conhecimento de História, com H maiúsculo, é, no mínimo, deficiente. Quando os imperialistas britânicos executaram um bloqueio naval a Cartagena das Índias em 1741, reuniram uma força substancialmente maior em número de navios (mais de 180, incluindo mais de 50 navios de guerra comparados com os 12 de Trump) e pessoal militar (cerca de 30.000 marinheiros contra 15.000 de Trump). Claro que, do ponto de vista tecnológico e de poder de fogo, a implementação atual é mais forte, mas certamente não maior. Os britânicos na altura foram derrotados.
O problema para Trump é que este enorme desdobramento de poder militar é dispendioso, com uma fatura total até agora a atingir centenas de milhões de dólares. O Grupo de Ataque do Porta-aviões USS Gerald R. Ford , que inclui um porta-aviões e vários contratorpedeiros de escolta, tem um custo operacional diário estimado entre 6 milhões e 8 milhões de dólares. Operar um avião E-3 AWACS custa quase 40.000 dólares por hora. O destacamento inclui também caças F-35, bombardeiros B-52, AC-130 gunships e drones MQ-9 Reaper.
O anúncio de um bloqueio petrolífero parece ser uma forma de escalar a agressão, sem recorrer a operações militares reais em solo venezuelano, o que seria arriscado e teria um desfecho incerto.
As verdadeiras razões para a agressão dos EUA contra a Venezuela
Como já explicámos, o objetivo deste ataque imperialista à Venezuela (e também à Colômbia e à América Latina em geral) nada tem a ver com ‘direitos humanos’ ou ‘democracia’. Na medida em que não usa folhas de figueira liberais para esconder a sua agressividade descarada, Trump é (pelo menos) um pouco menos hipócrita do que os seus antecessores.
Também tem pouco a ver com drogas. O fentanil não é produzido na Venezuela, nem traficado através dela. A cocaína não é produzida na Venezuela, e apenas uma quantidade negligenciável é traficada pelo seu território. Trump acabou de perdoar o ex-presidente hondurenho Juan Orlando Hernandez, que cumpria 45 anos de prisão condenado nos EUA por… tráfico de droga.
Tem pouco a ver com a migração venezuelana para os EUA ou com o crime venezuelano nos EUA. Já existe um acordo (que continua a funcionar até hoje) pelo qual a Venezuela está a aceitar voos de deportação dos EUA. A guerra contra a Venezuela levaria a um aumento da pressão migratória por parte das pessoas que fugiriam do conflito.
Muitos argumentam que esta escalada imperialista está relacionada com o petróleo e os recursos naturais. Isso é certamente um fator importante. A Venezuela tem as maiores reservas comprovadas de petróleo do mundo, e o crude extrapesado venezuelano é particularmente adequado para as refinarias do Golfo do México dos EUA.
O petróleo foi mencionado na mais recente tirada de Trump, que acusou a Venezuela de roubar “petróleo, terras e ativos” a empresas norte-americanas. Numa publicação nas redes sociais, o Vice-Chefe de Gabinete da Casa Branca, Stephen Miller, acrescentou: “O suor, a engenhosidade e o esforço americanos criaram a indústria petrolífera na Venezuela. A sua expropriação tirânica foi o maior roubo registado de riqueza e propriedades americanas. Estes bens saqueados foram depois usados para financiar o terrorismo e inundar as nossas ruas com assassinos, mercenários e drogas.”
Isto é demente e não tem qualquer ligação com a realidade. O petróleo venezuelano pertence à Venezuela, tal como todos os países possuem os seus próprios recursos naturais. Quando fala de “expropriação tirânica”, Miller mostra a mesma ignorância que o seu chefe no que toca à história.
A indústria petrolífera foi nacionalizada na Venezuela pelo governo favorável aos EUA de Carlos Andrés Perez em 1976. Esta nacionalização foi realizada em termos benéficos para as multinacionais norte-americanas, que receberam indemnizações generosas por contratos prestes a expirar em 1983, altura em que teriam expirado sem qualquer compensação.
Seguiu-se, nos anos 90, a chamada ‘abertura’ da indústria petrolífera, na qual governos venezuelanos alinhados com os EUA permitiram que multinacionais americanas operassem nos campos petrolíferos venezuelanos com contratos extremamente lucrativos.
Trump e Miller podem estar a referir-se a 2007, quando o presidente Chávez renegociou esses contratos e estabeleceu que tinha de haver maioria venezuelana em todas as joint ventures, particularmente no Cinturão do Orinoco. A maioria das multinacionais petrolíferas norte-americanas concordou com os novos termos e manteve-se como parceiras minoritárias. Apenas dois gigantes norte-americanos, ExxonMobil e ConocoPhillips, recusaram e foram depois expulsos. Durante anos, têm litigado em tribunais internacionais e receberam indemnizações de milhares de milhões de dólares.
A verdade é que a Venezuela estava apenas a recuperar o controlo de recursos que lhe pertencem por direito e que de forma alguma pertencem aos EUA! “Petróleo, terras e ativos” pertencem à Venezuela, não aos EUA, e portanto não foram nem poderiam ter sido “roubados”, como Trump afirma.
Isto está apenas a ser usado como uma desculpa conveniente para a preparação contra a Venezuela, agora que o ‘motivo’ da droga foi largamente desmentido pelas próprias ações de Trump. Mas se o petróleo fosse a verdadeira razão, então não haveria necessidade de tal reforço militar demonstrativo. Maduro mostrou-se receptivo a negociar contratos petrolíferos com empresas norte-americanas, e a principal razão pela qual apenas uma delas está atualmente a operar no país (sob uma licença especial) é… como resultado das sanções dos EUA!
Tirem as mãos da Venezuela!
A verdadeira razão subjacente é a nova Estratégia de Segurança Nacional dos EUA, que procura reafirmar a dominação imperialista dos EUA sobre todo o continente (‘O NOSSO hemisfério’). Os EUA consideram as Américas o seu quintal e querem garantir o acesso livre e sem restrições das empresas americanas aos seus recursos naturais. O imperialismo dos EUA quer remover os ‘atores não hemisféricos’ da América Latina (leia-se: China) e declara abertamente a sua intenção de o fazer, usando pressão económica, intimidação diplomática e também por meios militares quando necessário.
Todas as outras razões (agradar aos gusanos reacionários em Miami, dar um golpe à Revolução Cubana, etc.) são um bónus adicional.
Até agora, o imperialismo dos EUA não atingiu os seus objetivos. É por isso que procura formas de aumentar a pressão por todos os meios necessários. Por agora, decidiram um bloqueio petrolífero. Mas uma intervenção militar direta em solo venezuelano não está descartada.
Sejamos claros: a agressão militar da potência imperialista mais poderosa e reacionária do mundo contra uma nação soberana na América Latina já está em curso e deve ser combatida com todas as forças ao nosso dispor.
