Coletivo Comunista Revolucionário Comunistas Revolucionários de Portugal
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“É natural para um liberal falar de «democracia» em geral. Um marxista nunca se esquecerá de colocar a questão: «para que classe?»” Lenine
No dia 25 de Abril de 1974, tendo derrubado a ditadura, os capitães do MFA entregaram o comando a uma Junta de Generais, para que o poder não “caísse na rua” – como pedira Marcelo Caetano. Isto porque, contrariando os sucessivos apelos do MFA, as massas não ficaram em casa e, tomando espontaneamente as ruas e praças, transformaram o golpe de Estado numa revolução. Mas quem estava em condições de dirigi-las?
O fascismo caíra com estrondo: ninguém se atrevera a defendê-lo. A “reação” não possuía, nesse momento, qualquer reserva social de apoio e os partidos burgueses como o PPD e o CDS seriam apenas criados nas semanas seguintes, improvisados “em cima do joelho”. A radicalização era tanta que foram nessa época obrigados a defender versões “humanistas” e até “cristãs” do socialismo!
Quanto ao Partido Socialista, criado apenas no exílio um ano antes, reunia advogados, alguns académicos, antifascistas de origem e traço pequeno-burguês. Nesses primeiros dias da revolução, a sua ligação orgânica à classe trabalhadora era nula.
Só existia verdadeiramente um partido organizado em Portugal: o Partido Comunista Português. Tinha milhares de militantes e quadros políticos, um aparato logístico, imprensa própria, um peso decisivo nos sindicatos da Intersindical, uma organização militar clandestina, atraindo ainda o melhor da intelectualidade portuguesa e carregando o prestígio duma heroica luta antifascista. Tinha uma enorme autoridade política.
O PCP reunia à partida todas as condições para se tornar no partido hegemónico da classe trabalhadora e liderá-la à tomada do poder, menos uma: a vontade de fazê-lo.
Em Rumo à Vitória, que servira de base ao relatório do último Congresso do PCP na clandestinidade, Álvaro Cunhal fora bem claro: “a revolução porque lutamos é uma revolução democrática e nacional”.
O PCP não lutava pela revolução socialista, porque isso seria incompatível com “a unidade das forças democráticas e patrióticas, exigência da situação e tarefa central do partido do proletariado” que incluíam a classe operária, os camponeses, a pequena-burguesia e até certos sectores da média burguesia, que Álvaro Cunhal irá chamar de “as classes dominantes” no novo Estado democrático.
Para os marxistas, a aliança da classe operária com sectores da pequena burguesia foi sempre chave para o triunfo da revolução: sem o apoio do campesinato, os operários russos não teriam feito Outubro. Porém, essa aliança nunca poderia resultar na subordinação do proletariado. Pelo contrário, este deveria manter a sua luta e organização próprias, exercendo a liderança sobre o campesinato e o conjunto da pequena-burguesia através dum programa independente de classe que desse também resposta aos anseios destas camadas.
Mas não era assim que Álvaro Cunhal pensava. Antevendo o dia seguinte à queda do fascismo, afirmava: “participando no governo Provisório, o Partido Comunista defenderá os interesses da classe operária e das massas trabalhadora, embora não torne dependente a sua participação da aprovação pelo governo provisório do programa do partido”!
É importante realçar que o programa do partido defendia apenas uma revolução democrática, que o objetivo do partido não era abolir o capitalismo, mas tão só a “liquidação dos monopólios”, para que o Estado “não só não exclua, mas anime a iniciativa das empresas privadas”! Mas nem mesmo a rejeição desse tímido programa seria óbice à sua participação governamental.
Enfim, em jeito de conclusão, Cunhal proclamava que “participando no governo provisório, o Partido Comunista defenderá aí os interesses da classe operária e das massas trabalhadoras”. Uma vez derrubado o fascismo, o PCP abdicava de ser um partido revolucionário lutando pelo poder operário, para se tornar num lobby de pressão da classe operária junto da burguesia democrática e “não monopolista” …
“A questão do Estado, questão central de cada revolução”
“Quem diz que os operários devem apoiar o novo governo no interesse da luta contra a reação do tsarismo (…) é um traidor aos operários, um traidor à causa do proletariado, à causa da paz e da liberdade.” Lenine em Cartas de Abril
Lenine já explicara como “não temos o direito de esquecer que a escravatura assalariada é o destino do povo mesmo na república burguesa mais democrática”. Mas foi precisamente isso que Cunhal e o PCP esqueceram durante a revolução portuguesa!
Em Rumo à Vitória, omitindo como a burguesia tanto pode governar através dum regime ditatorial, como democrático, consoante as circunstâncias históricas e relações de classe, Cunhal apenas defendia a demolição do Estado fascista, mas não do Estado burguês. Escreveu mesmo que “criar um Estado democrático significa criar um exército democrático, uma polícia democrática, uma justiça democrática” – como se a “democracia” fosse um verniz capaz de proteger-nos do domínio da burguesia!
E não era uma questão semântica, mas política, pois ele propunha uma aliança com “a burguesia liberal” apesar de, como o próprio a caracterizava, era “de todas as forças políticas antifascistas aquela que manifesta mais hesitações”. Isto por ser “atingida por um lado pela dominação dos monopólios, [e] inquieta por outro lado pelo ascenso do movimento operário”.
Ora, não só a maioria dos capitalistas portugueses esteve firme ao lado da ditadura que lhes garantira condições ótimas para os seus negócios, como toda a experiência histórica sempre tem demonstrado como até a mais democrática das “burguesias liberais”, num contexto revolucionário, se caracteriza pela sua covardia e vacilação, temendo mais ao proletariado que o fascismo. Foi com esta burguesia que Cunhal e o PCP se coligaram a seguir ao 25 de Abril.
Em Abril de 1917, após a queda do Czar, Lenine regressou à Rússia e, ao descer do comboio, exclamou: “Nenhum apoio ao governo provisório; explicar a completa falsidade de todas as suas promessas […] Desmascarar este governo, que é um governo de capitalistas.” E, para que não sobrassem dúvidas sobre as tarefas da revolução e como alcançá-las concluiu: “O povo precisa de paz, o povo precisa de pão, o povo precisa de terra. Devemos lutar pela revolução social, lutar até ao fim, até a vitória completa do proletariado. Vida longa à revolução social internacional.”
Em Abril de 1974, após a queda de Caetano, Álvaro Cunhal regressou a Portugal e, ao descer do avião, sentenciou: “Reafirmamos que, no entender do Partido Comunista Português, a melhor garantia para a realização de eleições livres seria a constituição de um governo provisório com a representação de todas as forças e sectores políticos democráticos e liberais. Reafirmamos que o Partido Comunista Português está pronto a assumir as responsabilidades respectivas.” Em seguida e em coerência, meteu-se num carro e foi ter com o general Spínola para combinar a participação do PCP no governo provisório.
O PCP sempre justificou a sua política de colaboração de classes com a “defesa da democracia” e com a “correlação de forças”.
Mas quem conspirou contra a democracia logo a seguir ao 25 de Abril? O mesmo general Spínola que, como novo Presidente da República, nomeou o primeiro governo provisório e nele integrou o PCP! Ora, quer na “manifestação silenciosa” do 28 de Setembro, como no golpe do 11 de Março, não foi o governo ou a influência ministerial do PCP que travaram as golpadas de Spinola, mas antes a ação revolucionária das massas, fosse bloqueando o acesso a Lisboa ou paralisando a banca e a saída capitais do país! Também o MFA foi a reboque dos acontecimentos nessas jornadas.
E com quem colaborou o PCP nos diversos governos provisórios? Com os ministros do PS e do PPD: os partidos que urdiram o 25 de novembro. Também com os ministros militares, “spinolistas” primeiro e, depois, com aqueles indicados pelo MFA – o mesmo movimento de oficiais de origem pequeno-burguesa que, ao longo do “Verão Quente” de 75 partiu-se em linhas de classe e cuja “maioria moderada”, nas horas decisivas de novembro, haveria de sanear os seus camaradas mais radicalizados e acabar com o “anarco-populismo”, isto é, a democracia nos quartéis.
Não foi por acaso que Spínola entregou ao PCP a tutela do Ministério do Trabalho! Controlar e domesticar a luta da classe trabalhadora dentro dos limites aceitáveis para a “burguesia liberal” foi a tarefa atribuída ao PCP nessa grande obra pátria de democratização e reconstrução nacional.
E o PCP bem teve de arregaçar as mangas pois a correlação de forças era amplamente favorável ao proletariado: a ditadura caíra como um castelo de cartas, os oficiais haviam-se sublevado e os soldados recusavam agora continuar com a guerra colonial – impondo, de facto, a descolonização. As prisões políticas foram abertas, a PIDE e a Censura encerradas, a polícia receava sair à rua.
O país conheceu então a maior vaga de greves na sua história: em poucas semanas os trabalhadores impuseram a criação de um salário-mínimo, aumentos salariais médios de 30%, férias pagas, redução da jornada laboral… o que poderia parar o movimento da classe? Apenas os seus líderes reformistas, em especial os do PCP pelo seu enraizamento operário. E estes, naquela primeira vaga grevista de maio e junho de 74, não se coibiram de denunciar inúmeras as greves como “selvagens”, quando não fomentadas pelos patrões, fazendo “o jogo da reação” e ameaçando lançar a democracia no caos. Ao fim de 48 anos de ditadura, aos trabalhadores em luta, pedia o PCP “disciplina” e “paciência” … Escandalosamente, o PCP e a Intersindical chegariam até a convocar uma manifestação contra as greves!
Isto não foi um equívoco, foi uma constante. Quando o segundo governo provisório já chefiado por Vasco Goncalves aprovou uma “Lei da Greve”, na qual se proibiam as greves políticas e de solidariedade ou a ocupação dos locais de trabalho pelos grevistas, mas se autorizava o lock-out dos patrões, o PCP defendeu a proposta contra o protesto dos trabalhadores. Quando o terceiro governo provisório proibiu a manifestação contra os exercícios da NATO e a presença provocatória de um porta-aviões americano ancorado no Tejo, o PCP concordou porque “não se deveria cair em provocações”. E quando após o 25 de Novembro a esquerda militar foi saneada dos quartéis, o PCP lamentou, mas nem por isso abandonou o sexto governo provisório.
Ao longo de todo o processo revolucionário, o PCP tentou a impossível conciliação entre as lutas operárias e a manutenção da aliança com a burguesia liberal. Nesse equilíbrio, ao invés de se basear nos setores mais avançados da classe para inspirar e mobilizar o conjunto dos trabalhadores, opôs-se a tudo o que fugisse ao seu controlo ou perturbasse a “unidade democrática” como sendo “aventureirismo esquerdista”. Isto enquanto cortejava o oficialato do MFA e ia paulatinamente ocupando posições no aparelho de Estado, procurando conduzir a revolução (democrática) pelo topo, usando a rua como pressão.
Assim se explica, por exemplo, a Lei da Unicidade Sindical que consagrava legalmente a existência única duma central sindical. Ao invés de promover a unidade voluntária dos trabalhadores pela base, o PCP buscava forçá-la por via legal. Neste caso, contra a vontade dos aliados “da burguesia liberal”, mas com o apoio dos militares do MFA, a proposta passou.
Foi uma vitória pírrica, porém. O PS usaria a “unicidade sindical” como “prova” das intenções do PCP em instalar em Portugal uma ditadura burocrática à semelhança do que existia na URSS e da qual o PCP era apologético. Diria Mário Soares: “se se impusesse por decreto um sindicato único, pela mesma lógica amanhã se poderá impor um partido único, uma imprensa única.”
Embora fizessem parte dos mesmos governos provisórios, por não terem a ligação orgânica junto da classe que o PCP possuía, não eram os dirigentes do PS chamados aos mesmos esforços na contenção das lutas. Com espírito de oportunidade… e de oportunismo, no primeiro ano da revolução posicionaram-se amiúde à esquerda do PCP usando uma fraseologia bastante esquerdista (autogestão, controlo operário, sociedade sem classes…) ou até criticando publicamente as propostas do governo do qual faziam parte e que tinham aprovado! Como na “unicidade sindical”. Mais tarde confessaria Soares que era “necessário falar ao gosto do momento”. Isso, o apoio financeiro da social-democracia internacional e aproveitando-se dos erros do PCP, permitiram ao PS tornar-se num partido de massas.
Esta rivalidade entre PS e PCP agudizou-se após as eleições à Assembleia Constituinte, quando o PS conseguiu mais do dobro (38%) do que obteve o PCP (12,5%) e o seu aliado MDP (4%). O PPD teve 26% dos votos e o CDS 7,5%. Estes resultados demonstravam uma divisão na classe trabalhadora entre PS e PCP, mas também que a reação começava a dispor duma base, sobretudo nas populações camponesas, politicamente mais atrasadas, do Norte do país.
A partir daqui o PS passaria a exigir uma representatividade nos órgãos de poder, na comunicação social e influência no próprio MFA, condizentes com os resultados eleitorais. Isso significaria a marginalização do PCP. A rutura entre estes dois partidos consumou-se no início do “Verão Quente” com o caso do República, quando os trabalhadores do jornal sanearam a direção afeta ao PS por “espalhar mentiras”.
Levantando o slogan do “socialismo em liberdade”, os socialistas iriam liderar a contrarrevolução, conseguindo manter a sua base popular e o apoio de muitos trabalhadores, desconfiados dos métodos e das políticas do PCP.
Havia, contudo, um profundo sentimento anticapitalista entre os trabalhadores portugueses, também entre aqueles que apoiavam o PS. Por isso mesmo, a contrarrevolução assumiu um carácter democrático, mascarando-se de “socialista”, até mesmo no golpe do 25 de Novembro ou, mesmo meses depois, na aprovação da Constituição de 76.
Durante a revolução foi evidente a máxima de Lenine: nem a burguesia conseguia governar como dantes, nem o proletariado queria viver como dantes. À queda do fascismo associaram os trabalhadores a necessidade de tombarem os patrões.
Porém, não existia um partido revolucionário de massas que unificasse a classe agitando um programa anticapitalista que salvaguardasse as liberdades democráticas e concluísse as tarefas socialistas da revolução, defendendo a unificação e coordenação a nível nacional das comissões de trabalhadores e de moradores, de soldados e marinheiros, dos comités estudantis e das cooperativas agrícolas como órgãos de luta e poder operário e popular, capazes de derrubar e substituir o Estado burguês e levar a cabo, com base nas nacionalizações, a planificação democrática da economia, erradicando o capitalismo e oferecendo uma solução para a pequena-burguesia, em especial o campesinato.
Para a direção do PCP tudo isso era anátema. Fiel à conceção (menchevique) da “revolução por etapas”, tudo o que ultrapassasse o programa da revolução democrática e nacional era fazer o “jogo da reação”. Mas não terá sido o PCP quem fez “o jogo da reação” ao sacrificar a luta da classe trabalhadora à manutenção das suas alianças com o PS, o PPD e os militares, mesmo durante o 25 de novembro quando não esboçou qualquer resistência ao golpe?
Nas primeiras semanas da revolução russa, Lenine escreve nas Teses de Abril que “a peculiaridade do momento atual na Rússia consiste na transição da primeira etapa da revolução, que deu o poder à burguesia por faltar ao proletariado o grau necessário de consciência e organização, para a sua segunda etapa, que deve colocar o poder nas mãos do proletariado e das camadas pobres do campesinato.”
Nos meses seguintes, os acontecimentos, a propaganda e a política dos bolcheviques elevaram a consciência e deram organização à classe para tomar o poder em Outubro.
Em Portugal, com uma classe trabalhadora mais poderosa e mais instruída por que não sucedeu o mesmo? Não faltou nem consciência, nem militância ou espírito de luta: os trabalhadores derrotaram vários golpes, impuseram as nacionalizações, nos campos do Sul a reforma agrária e em centenas de empresas ocupadas a autogestão; criaram comissões de trabalhadores e moradores por toda a parte, sindicatos poderosos e partidos de massas. Com efeito, obrigaram os seus líderes reformistas a irem muito mais além do que até onde eles queriam ir, mas a ação espontânea das massas ou a pressão sobre os líderes reformistas só pode ir até certo ponto.
Apenas três meses volvidos do 25 de Abril, os trabalhadores da TAP em luta declaravam: «Não nos deixaremos intimidar por manobras que tentem levar-nos a desistir da nossa luta, nomeadamente por aqueles que agitam o espantalho do caos económico (…) O caos económico é a produção não estar orientada para a satisfação das necessidades da maioria e estar orientada para o lucro máximo de uma minoria. Isso é que é o caos económico e esse caos só acabará quando a nossa luta atingir a vitória final, o capitalismo for derrubado e passemos a estar nós trabalhadores a controlar toda a sociedade no sentido de atingir uma sociedade sem classes, sem exploradores nem explorados.» A resposta do governo de Vasco Gonçalves seria a requisição civil e o envio da tropa para derrotar os grevistas.
Aqueles que continuam desculpando-se com “correlações de força”, “maturidade do proletariado” ou “etapas da revolução” invocam álibis para o reformismo “democrático” e a conciliação de classes que protagonizaram no passado. Guardar as lições das lutas dos nossos pais e avós e construir hoje um partido revolucionário de massas é a tarefa mais urgente para vencermos o futuro.
